Olá concurseiros vamos para mais uma super aula aqui do em frente de legislação do SUS Vamos hoje estudar os princípios e diretrizes do SUS que despencam nas provas este conteúdo está lá no sétimo artigo da Lei 8080 de 1990 Então já pega o seu bloquinho de notas porque essa aula aqui você precisa assistir até o final para você gabaritar qualquer questão Neste vídeo você está vendo apenas um artigo da lei 8080 de 1990 mas nós temos vários outros dentro desta lei que inclusive é a lei que mais cai em Provas quando o assunto é SUS para gabaritar sus Você precisa estudar toda esta lei que é a lei 8080 de 1990 mas também várias outras leis portarias e resoluções e para você estudar esse tema de forma completa você pode ir para o nosso site e conferir o nosso ebook com estudo completíssimo e atualizado de toda a legislação do Sistema Único de Saúde São 206 páginas de muito conteúdo com a teoria completa e atualizada além de mais de 190 questões para você treinar sobre este tema é o material mais completo que você vai encontrar sem dúvidas sobre SUS e é o suficiente para você gabaritar qualquer questão para garantir o seu é só você acessar o nosso site em frente enfermagem. com. br o link do site está aqui embaixo na descrição deste vídeo A acesse agora em frente enformagem pcom.
br [Música] quando eu pergunto para um aluno você sabe quais são os princípios e diretrizes do SUS muitos respondem ah professora sei sim é a integralidade a Equidade a universalidade e para nisso daí mas na verdade nós temos um total atualmente de 15 prin mpos do SUS nós tivemos atualização em 2023 com um novo princípio do Sistema Único de Saúde então nós tínhamos 14 e agora temos 15 princípios do SUS então princípios do SUS não é só universalidade integralidade aqueles clássicos né que todo mundo acaba mencionando quando a gente pergunta sobre este tema os princípios e diretrizes do SUS são um assunto muito mais extenso muito mais complexo e por isso você precisa de aulas como essa para te dar para o conteúdo realmente completinho tá então hoje você vai aprender os 15 princípios do SUS que estão aí presentes nas provas inclusive o novo princípio que foi lançado em 2023 prosseguindo então pra nossa aula de hoje nós temos lá no artigo 7 da Lei 8080 de 1990 que as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no artigo 198 da Constituição Federal de 88 olha só a riqueza desse artigo aqui já fala que as ações e serviços públicos de saúde e também os serviços privados Então não é só serviço público de saúde que vai seguir aqui as diretrizes do SUS os serviços privados que podem ser aqui contratados ou conveniados a gente sabe que existe a possibilidade de participação da iniciativa privada de forma complementar no SUS isso nós vamos explorar mais em outra aula tá mas a gente tem essa possibilidade dos serviços privados prestarem atendimento dentro do SUS e além disso os serviços públicos também seguirão aqui as diretrizes previstas onde no artigo 198 da Constituição Federal de 88 eu já trouxe para vocês aula sobre esse artigo 198 mas o que que a gente tem lá dentro desse artigo de diretrizes do SUS lá nós temos a descentralização com direção única em cada esfera de governo Então a gente tem aqui dentro da Constituição como uma das diretrizes a descentralização que é basicamente trazer o poder de decisão para próximo da realidade antes do SUS que que a gente tinha todas as decisões eram centralizadas ou seja cabia somente ao Ministério da Saúde mesmo sem conhecer o cenário epidemiológico e demográfico das regiões tomar as decisões Então as decisões eram centralizadas na União no Ministério da Saúde através da descentralização a gente tem uma mudança nesse foco as decisões não passam mais a ser centralizadas isso veio com a reforma sanitária com uma solicitação Na oitava conferência nacional de saúde de que o serviço de saúde seja descentralizado ou seja que o poder de planeja ento e de execução das ações fique nas mãos ali do gestor mais próximo da comunidade e aqui a gente tem uma forte ênfase inclusive na municipalização que é trazer as decisões para mais perto aqui do gestor Municipal porque é o gestor que está mais próximo né da população conhece a realidade do território e as necessidades tá nós temos também lá como uma outra diretriz do SUS o atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas sem prejuízo dos serviços assistenciais nessa diretriz nós vamos ter assegurado que as pessoas terão as suas necessidades atendidas de forma integral independentemente de qual seja essa necessidade e isso pressupõe em conhecer o ser humano não só na sua parte biológica mas também no contexto social que aquela pessoa convive né então implica na oferta de ações e serviços que atendam às necessidades dessa essa pessoa a gente vê que é com prioridade para as atividades preventivas então o foco é prevenção é evitar que as pessoas adoeçam mas sem prejuízo aqui dos serviços assistenciais ou seja se aquela pessoa já adoeceu se a gente não conseguiu evitar o problema a gente vai garantir que ela tenha também acesso aos serviços assistenciais ou seja ao atendimento que realmente ela precisa para aquele problema que ela está apresentando e a gente tem também como diretriz aqui do SUS a participação da comunidade que é a participação do usuário do Sistema Único de Saúde nas decisões né na gestão do SUS essa participação na comunidade é explorada lá na lei 8142 de 1990 que inclusive já tem aula para vocês aqui no canal lá você vai ver Onde exatamente o usuário pode participar na gestão do SUS tá então a participação da comunidade aqui é também uma diretriz do SUS basicamente essa participação vai acontecer através das instâncias colegiadas dentro do SUS que são os conselhos de saúde as conferências de saúde nas nossas aulas sobre a Lei 8142 de 1990 eu detalho muito isso para vocês se você não assistiu essa aula eu vou deixar para você em algum lugar aqui da tela o link da aula que fala sobre a participação da comunidade na gestão do SUS porque é um conteúdo importante também então o artigo séo aqui da lei orgânica já começa falando sobre os serviços públicos e e serviços privados de saúde seguirem aqui as diretrizes previstas dentro do artigo 198 da constituição federal de 1988 mas também fala que vai obedecer ainda aos seguintes princípios então aqui na sequência a gente vai ter Então os princípios do SUS tá nós vimos agora as diretrizes e vamos prosseguir para os princípios do SUS nós temos Então dentro desse artigo como um dos princípios do SUS a universalidade de acesso aos Serviços de Saúde em todos os níveis de assistência Esse princípio da universalidade ele garante que todas as pessoas independentemente da sua condição social Econômica ou cultural tenham acesso aos Serviços de Saúde ofertados ali pelo SUS o SUS deve oferecer serviços em todos os níveis de assistência à saúde Então se é em todos os níveis de assistência saúde isso implica em ofertar serviços desde a atenção primária que é o primeiro contato da população com o sistema até a atenção terciária que é o atendimento de Alta complexidade quando a gente fala de universalidade a gente entende que todas as pessoas têm direito a serem atendidas no SUS se a gente tem um estrangeiro em território brasileiro ele vai ser atendido no SUS porque todas as pessoas que estão em território nacional tem aqui o acesso aos Serviços de Saúde ah professora e aquelas pessoas que TM planos de saúde né que tem convênios atendimentos particulares essas pessoas que TM plano de saúde às vezes são pessoas que pagam até os planos mais completos aí que a gente tem no mercado mesmo essa pessoa que é atendida no plano de saúde ela tem direito de ser atendida no SUS não é porque você tem um convênio ou um plano de saúde que você não pode ser atendido no SUS inclusive nós temos vários casos de pacientes que estão na Rede privada e que são transferidos para o SUS na ausência de recursos eu mesma já trabalhei como enfermeira auditora no setor privado e eu me lembro de vários pacientes a gente ter tido ali a internação ou o procedimento negado na rede privada ou por falta de recursos ou porque o contrato da pessoa não atende aquele atendimento E aí o paciente precisa ser regulado precisa ser transferido para o SUS para dar continuidade à assistência então mesmo você tendo um plano de saúde Sendo atendido na rede privada isso não te exclui de ter direito a ser atendido no Sistema Único de Saúde por quê Porque o o sistema é universal todas as pessoas têm direito a serem atendidas então quando a gente fala aqui de universalidade a gente vê que não existe nenhuma pessoa em território brasileiro que não consiga ter acesso ao SUS é claro que a gente tem um problema maior aqui que é a irregularidade entre a oferta de serviço e a demanda da população então em muitos casos a gente tem ali uma deficiência na oferta de serviços nos recursos em relação à qu quade de pessoas que precisam desses serviços né então às vezes não vai acontecer na hora que você precisa você precisa de uma consulta para amanhã mas não tem tem só para daqui um mês ou daqui algumas semanas você precisa de um exame ou de um procedimento demora um pouco para chegar o seu momento por quê Porque a gente tem essa irregularidade no SUS entre a oferta de serviço e a demanda da população Mas isso não significa que você não vai ter direito você vai ter direito sim de fazer aquele exame ou aquela consulta nós temos também aqui como princípio do SUS a integralidade da assistência que é definida como um conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos individuais e coletivos exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema nesse princípio nós temos a garantia de que o SUS ofereça um atendimento integral aqui para a saúde das pessoas incluindo ações preventivas e ações curativas tanto individuais quanto coletivas o SUS deve garantir que as pessoas tenham acesso aos Serviços de Saúde que precisam Isso vai acontecer em todos os níveis de complexidade do sistema e vai acontecer também de forma integrada o SUS ele é organizado em redes a gente tem redes né de atenção à saúde onde a gente vai ter os pontos de atenção que precisam se comunicar entre si Então a gente tem vários pontos de atenção à saúde dentro de uma rede de saúde então quando o indivíduo ele é atendido por exemplo lá na atenção primária na unidade básica de saúde e é constatado ali por exemplo que ele precisa de um profissional dermatologista a gente vai ter que fazer o quê a referência e contre referência desse paciente para realizar o encaminhamento qualificado e seguro dele paraa especialidade para o qual ele precisa Então a gente tem vários pontos de atenção dentro da rede para isso ele começou Sendo atendido lá na unidade básica de saúde mas ele foi referenciado para outro ponto de atenção que faz parte ali daquela rede de atenção à saúde tá quando fala aqui exigidos para cada caso implica em perceber cada pessoa como diferente da outra cada pessoa vai ter uma necessidade específica por isso isso vai ser feito para cada caso de acordo com o que cada caso exige de n necessidade a gente vê que a rede de atenção à saúde ela é organizada por níveis de complexidade e a densidade tecnológica corresponde aqui a tecnologia incorporada em cada um desses níveis então na atenção primária a gente vai ter uma baixa densidade tecnológica na atenção secundária a gente vai ter uma média densidade tecnológica e na atenção terciária a gente vai ter alta densidade tecnológica e além de ter tudo isso na mão o profissional precisa ter um olhar integral né aqui Fala integralidade então o paciente vai ter que ser visto muito além do aspecto biológico a gente vai ter que pensar também na sua fonte de renda nas suas condições de trabalho no seu contexto social porque isso também vai interferir no quantoas pessoas né adoecem então a integralidade é o princípio inclusive mais cobrado aqui nas provas tá se relaciona muito com essa articulação entre os pontos da rede de Atenção se relaciona com a densidade tecnológica e implica no reconhecimento da Necessidade real daquele paciente outro princípio do SUS que a gente tem é a preservação da Autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral Esse princípio garante que as pessoas tenham o direito de participar das decisões sobre a sua saúde e de serem respeitadas em sua integridade física e moral Olha o termo preservação do quê da autonomia das pessoas né então o SUS deve garantir que as pessoas tenham acesso às informações sobre sua saúde e que possam participar das decisões sobre o seu tratamento muito cuidado com este princípio porque algumas bancas trocam essa palavrinha integridade por integralidade para te confundir tá então muita atenção porque aqui não é integralidade sim integridade física e moral beleza outro princípio do SUS é a igualdade da assistência à saúde sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie Esse princípio é um princípio que garante que as pessoas tenham acesso aos Serviços de Saúde de forma igualitária sem discriminação por raça etnia religião sexo idade condição social e econômica ou qualquer outra forma de discriminação o SUS deve garantir que todas as pessoas tenham acesso aos Serviços de Saúde independentemente da sua condição social ou Econômica você vai observar que Equidade não é um princípio que está dentro da Lei Orgânica da saúde tá a gente não tem princípio da Equidade dentro da Lei Orgânica da Saúde mas é um princípio que existe aí numa divisão didática e teórica que existe dos princípios do SUS tá mas você vai ver ao longo da aula que Equidade e igualdade não é a mesma coisa embora muitas bancas inclusive derem a Equidade implícita aqui dentro desse princípio da Igualdade Tá mas a gente vai ver que existe uma diferença peculiar entre igualdade e Equidade embora em algumas referências a Equidade seja reconhecida como um princípio do Sistema Único de Saúde prosseguindo nós temos também como princípio o direito à informação às pessoas assistidas sobre sua saúde Esse princípio garante que as pessoas tenham o direito de receber informações sobre a sua saúde de forma Clara e acessível Então as pessoas devem ter acesso às informações sobre o seu diagnóstico sobre o seu tratamento sobre o prognóstico outro princípio é a divulgação de informações quanto ao potencial do Serviços de Saúde e sua utilização pelo usuário Esse princípio aqui vai garantir o quê que as pessoas tenham acesso às informações sobre os serviços de saúde oferecidos pelo SUS então o SUS SUS deve divulgar informações sobre por exemplo o funcionamento dos serviços os profissionais que atuam nos serviços os procedimentos realizados Então vai informar por exemplo qual qual unidade de saúde é mais adequada para determinado tipo de atendimento Qual é o horário de funcionamento de uma sala de vacina dentro da unidade qual é o horário de funcionamento daquela unidade quais serviços são ofertados naquela unidade geralmente quando você chega em uma unidade básica de saúde tem até um banner bem grande mostrando Quais são os procedimentos e atendimentos que você encontra ali naquela unidade isso vem justamente desse princípio do SUS que traz esse direito de informação em relação ao potencial dos serviços a tudo aquilo que aquele serviço pode me oferecer E como que o usuário vai fazer a utilização disso tá Também temos como princípio a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades alocação de recursos e orientação programática Esse princípio aqui fala de garantir que o SUS utilize dados epidemiológicos para orientar as suas ações a epidemiologia é uma ciência que estuda o quê a distribuição e os determinantes das doenças na população e aqui o SUS vai utilizar esses dados epidemiológicos para identificar Quais são as prioridades o que que deve ser priorizado para onde a gente vai alocar os recursos financeiros e orientar as suas ações programáticas também o outro princípio é a participação da comunidade esse tema como como eu falei para vocês é discutido lá na lei 8142 de 1990 Este é um princípio que garante que a comunidade Tem a participação nas decisões sobre a saúde da população o SUS deve promover a participação da comunidade nas decisões sobre a saúde incluindo a participação na formulação de políticas públicas no planejamento e na execução de ações de saúde e Aqui é onde a gente vai ter por exemplo os consos né e as conferências de saúde outro princípio que inclusive despenca nas provas é o princípio da descentralização político administrativa com direção única em cada esfera de governo Esse princípio aqui da descentralização garante que o SUS seja descentralizado com a participação dos governos federal estadual e municipal então a descentralização permite que os serviços de saúde sejam organizados de uma forma mais próxima da população garantindo uma maior eficiência e efetividade das ações de saúde dentro da própria lei orgânica da Saúde nos artigos 16 17 18 a gente vai ter lá as obrigações as atribuições da União dos estados e dos Municípios Então dentro do SUS hoje né não é tudo Centralizado mais no Ministério da Saúde cada ente Federado tem ali suas atribuições e pode tomar decisões em nível local a ênfase aqui é da na descentralização dos serviços para os municípios que é o que a gente chama de municipalização aqui a gente tem a garantia de que os municípios tenham um papel Central na organização do SUS os municípios são a esfera de governo mais próxima da população e portanto né são mais capazes ali de atender as necessidades locais de saúde então a descentralização tem esse foco aqui nos municípios justamente por ser a esfera mais próxima ali do usuário do serviço de saúde na descentralização A gestão é repartida segundo ali a divisão dos territórios então cabe a cada nível de esfera de gestão seja nacional estadual ou ou Municipal um único gestor é uma situação que muda o modelo Centralizado das ações na Esfera Federal e divide as responsabilidades pelas ações em todas as esferas Então a gente vai ter responsabilidades da União dos estados e dos Municípios cada um vai ter a sua função e aqui a gente vai ter também a regionalização e hierarquização da rede de serviços de saúde então o sistema público ele é organizado de forma regionalizada e hierarquizada quando a gente fala aqui de regionalização Eu quero que você se atente a esta imagem aqui desse mapa tá regionalização quando a gente fala de regionalização a gente entende que o sistema público de saúde é organizado em territórios respeitando as características geográficas e políticas desse território a regionalização permite que os serviços de saúde sejam organizados de forma a atender as necessidades da população de forma eficiente e equitativa a gente tem a possibilidade aqui de aumentar a capacidade instalada para próximo das pessoas ou seja resolver as situações com a maior proximidade dos problemas em questão porque tudo é focado Na necessidade daquele território quando a gente fala de hierarquização aí eu quero que você já venha para essa imagem aqui quando a gente fala de hierarquização a gente fala que o Serviços de Saúde São divididos em níveis de complexidade crescente é crescente beleza e também são organizados em relação ao planejamento das ações de saúde na transferência de recursos então a hierarquização permite que os serviços sejam organizados em nível de complexidade garantindo que as pessoas tenham acesso aos Serviços de Saúde que precisam de forma contínua e integrada a hierarquização significa estratificar por nível de densidade tecnológica na atenção básica a gente vai ter as unidades básicas de saúde as unidades de saúde da família na média complexidade Ou atenção secundária a gente vai ter as especialidades e na alta complexidade Ou atenção terciária a gente tem por exemplo os hospitais de grande porte cada um vai ter a sua característica vai ter a sua densidade tecnológica Nenhum serviço aqui é mais importante do que outro todos eles são igualmente importantes para atender as necessidades de saúde da população prosseguindo nós temos também como princípio do SUS a integração em nível executivo das ações de saúde meio ambiente e saneamento básico Esse princípio garante que o SUS seja integrado através de ações do meio ambiente e de saneamento básico a integração dessas ações aqui é importante para quê pra gente promover a saúde da população porque o meio ambiente e O saneamento básico são fatores determinantes da Saúde então a integração em nível executivo das ações de saúde meio ambiente e saneamento básico é importante para garantir que as políticas públicas de saúde sejam também eficazes isso porque a saúde é um direito fundamental que depende de condições ambientais e sanitárias adequadas por exemplo a falta de saneamento básico pode causar doenças como diarreia Cólera e malária aqui a gente tá falando basicamente do que a gente chama de intersetorialidade é uma integração aqui do SUS com outros serviços isso ocorre porque são setores que trazem impacto na qualidade da Saúde da população outro princípio é a conjugação dos recursos financeiros tecnológicos materiais e humanos da União dos Estados do Distrito Federal e dos municípios na prestação de serviços de assistência à saúde da população essa conjugação é essencial para garantir a universalidade dos serviços de saúde isso porque o SUS é um sistema descentralizado a gente tem as responsabilidades compartilhadas entre os diferentes entes federativos então quando a gente fala aqui dessa conjugação né de recursos financeiros tecnológicos e materiais entre os entes Federados a gente tá falando do que a gente chama de gestão compartilhada tá gestão estão compartilhada justamente porque todos esses entes federativos têm responsabilidades sobre a saúde da população outro princípio é a capacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência essa capacidade é importante para garantir o acesso integral à saúde então isso significa que os serviços devem estar disponíveis para atender as necessidades de saúde da população em todos os níveis de complexidade desde a atenção básica que é o primeiro contato da população com o SUS até a atenção especializada que é responsável pelo atendimento de casos mais complexos tá outro princípio é a organização dos serviços públicos de modo a evitar duplicidade de meios para fins idênticos aqui a gente fala de um princípio que vem para aumentar a eficiência do SUS né Por quê aqui fala que os serviços devem ser organizados de forma a evitar desperdícios de recursos e esforços desnecessário os né então os serviços devem ser organizados de forma que as pessoas não fiquem usando mais de um serviço paraa mesma finalidade que seja realmente direcionado o usuário tenha o caminho certo para seguir evitar a duplicidade de meios para fins idênticos que é aquela coisa de ficar colocando o usuário em vários serviços que na verdade darão o mesmo atendimento para ele então a gente vai evitar aqui a duplicidade de meios através da organização dos serviços outro princípio é a organização de atendimento público específico e especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica em geral que Garanta entre outros atendimento acompanhamento psicológico e cirurgias plásticas reparadoras em conformidade com a lei número 12. 845 de 1eo de agosto de 2013 este princípio é bastante importante porque a violência doméstica é um problema grave que afeta a saúde física e mental das mulheres e os serviços especializados ados aqui de saúde podem oferecer apoio e assistência às Mulheres vítimas de violência além também né de contribuir paraa prevenção e o enfrentamento desses problemas então aqui as mulheres né são referenciadas para o atendimento que elas precisam no caso aqui da ocorrência de violência né doméstica Observe que até aqui nós vimos 14 princípios do SUS que era o que a gente tinha até 2023 mas como eu falei para vocês em 2023 nós tivemos um novo princípio do SUS então agora nós temos 15 princípios o princípio que foi incluído aqui em 2023 é este princípio aqui o princípio da proteção integral dos Direitos Humanos de todos os usuários e especial atenção a identificação de maus tratos de negligência e de violência sexual praticados contra crianças e adolescentes Esse princípio foi incluído aqui pela lei número 14679 tá de 2023 foi um princípio incluído para garantir que o SUS ofereça atendimento integral às crianças e adolescentes vítimas de violência essa lei não trata só desse princípio do SUS ela trouxe alterações na lei de diretrizes e bases da educação para colocar também esse tema no trabalho dos professores né da educação tá a proteção integral Aqui desses Direitos Humanos de todos os usuários e especial atenção à identificação de de maus tratos contra crianças e adolescentes é importante para garantir mais um direito e proteção para saúde dessas crianças e adolescentes a violência contra crianças e adolescentes é um problema grave que afeta a saúde física e mental das vítimas os serviços de saúde aqui podem identificar e denunciar casos de violência contra crianças e adolescentes além de oferecer apoio e assistência às vítimas tá então muita atenção porque este aqui é o novo princípio do SUS que nós tivemos sendo publicado em 2023 com certeza isso vai ser tema de questão de prova se você você é um concurseiro que já fez várias provas já resolveu várias questões você provavelmente já ouviu falar sobre princípios doutrinários e organizativos do SUS essa divisão dos princípios do SUS é uma divisão didática tá que existe mas que não está dentro da Lei Orgânica da Saúde inclusive é dentro dessa divisão que a gente vai ter ali o princípio da Equidade Você viu que a Equidade não é um princípio mencionado dentro da Lei Orgânica da Saúde mas nessa divisão de princípios que é uma divisão teórica a gente tem também o princípio da Equidade a gente tem lá os princípios doutrinários do SUS que serão a universalidade a Equidade e a integralidade e a gente tem os princípios organizativos do SUS que serão a regionalização e a hierarquização a descentralização em comando único e a participação da comunidade Observe que os princípios doutrinários estão mais relacionados ao funcionamento do SUS né né a característica dos serviços o sistema é universal não tem discriminação é integral Visa atender a todas as pessoas e quando a gente fala de princípios organizativos a gente já tá falando de princípios que estão relacionados à forma de organização do Serviços de Saúde dentro do SUS Então a gente vai ver regionalização e hierarquização que a gente viu que fala da organização em territórios e por níveis de complexidade crescente a descentralização em comando único onde a gente vai ter as decisões em cada esfera de gestão a participação da comunidade Então os espaços de Participação Popular que são as conferências e os conselhos de saúde Então a gente tem aqui essa divisão dos princípios do SUS que apesar de não estar na lei né 8080 de 1990 é bastante cobrada em Provas tá Então guarde bem essa divisão dos princípios do SUS é uma divisão teórica mas eu preciso de passar obviamente porque As bancas exploram bastante como eu falei para vocês existe uma diferença bastante peculiar entre igualdade e Equidade e é importante você entender a diferença entre esses dois termos até para você não se confundir na hora da prova tá eu trouxe para isso uma imagem que vai deixar um pouquinho mais claro para você a diferença entre igualdade e Equidade Observe aqui na parte de igualdade que que a gente tem aqui uma igualdade de oferta de materiais no exemplo aqui da imagem a gente tá vendo pessoas né que estão buscando alcançar aqui o quê o diploma né a formação profissional Observe que na igualdade foi ofertado o mesmo tanto de materiais o mesmo recurso ali para a pessoa conseguir alcançar o objetivo ou seja não considerou as necessidades essa pessoa por exemplo que ela é mais baixa ela precisaria de muito mais recursos para conseguir alcançar o que ela o objetivo do que as outras pessoas que T ali uma um alcance maior que já tem ali uma possibilidade maior de chegar mais rápido no objetivo né E aqui então essa oferta igual não considera as diferenças dessas pessoas por quê todo mundo é igual Todo mundo vai receber a mesma quantidade de recursos então igualdade significa que todos os indivíduos devem ser tratados da mesma forma independentemente das suas diferenças o que implica dizer que todos têm os mesmos direitos e oportunidades independentemente de raça gênero religião origem social Agora eu quero que você Observe comigo a imagem ao lado que vai mostrar a Equidade Observe que aqui as pessoas tiveram diferenças em relação à oferta de recursos aquela pessoa que precisava mais recebeu mais recursos e as pessoas que precisavam de menos receberam menos mas todas as pessoas alcançaram o seu objetivo então a Equidade por outro lado significa que todas as pessoas devem ter as mesmas chances de terem sucesso ou de receberem atendimento de saúde né mesmo que elas tenham diferentes necessidades ou circunstâncias então isso significa que as pessoas devem ser tratadas de forma diferente se for necessário para que elas tenham as mesmas oportunidades significa tratar desigualmente os desiguais porque existem diferenças né que devem ser consideradas então igualdade é uma questão de Justiça enquanto que a Equidade é uma questão de Justiça distributiva tá está mais relacionada aqui a distribuição dos recursos é daqui que você entende por exemplo que as unidades básicas de saúde estão sempre alocadas em bairros mais populosos por quê Porque é justamente onde a gente tem uma população que precisa de mais recursos a gente sempre tem a verificação de o quanto aquela pessoa depende realmente dos serviços que o SUS Oferta se na hora da prova dentre as afirmativas lá a banca colocar para você qual dos princípios abaixo não está dentro da Lei Orgânica da Saúde você vai olhar as afirmativas se aparecer Equidade você vai responder Equidade porque a Equidade não está dentro da Lei Orgânica da Saúde Tá ela está apenas lá na divisão didática de princípios organizativos e doutrinários do SUS OK agora você já sabe todos os princípios do Sistema Único de Saúde depois eu vou trazer para vocês uma aula onde a gente vai resolver só questões sobre esse tema para você revisar tá Porque é importante que você consiga aí memorizar esses 15 princípios do Sistema Único de Saúde lembre-se que a gente tem um novo princípio que vai ser tendência de provas também como eu falei para você nesse vídeo a gente viu só um artigo da Lei 8080 de 1990 para você estudar SUS de forma completa você pode ir lá pro nosso site e conferir o nosso e-book sobre legislação do SUS acesse agora em frente inagem.
