Palavra do Professor - Mediação, Conciliação e Arbitragem

olá começa agora mais um palavra do professor e o assunto de hoje é conciliação mediação e arbitragem à luz do novo cpc quem vai falar com a gente sobre esse assunto é o doutor andré jobim de azevedo que é advogado mestre e professor em direito processual civil e direito do trabalho além de presidente da câmara de arbitragem da federação sul seja muito bem tendo o doutor obrigada pela presença tanto obrigado agradeço por me a gente começar falando sobre esse assunto eu gostaria de saber quais são os métodos de solução de conflitos que existem hoje e

quais as principais mudanças previstas estão você percebe que a abertura da nossa conversa aqui é importante a gente lembrar que o que existe como regra geral é justiça oficial justiça público poder judiciário que tem este poder dever de resolver os casos concretos aquilo que se leva ele tem a obrigação de resolver fazer cumprir dizer o direito e executá lo pois bem ao lado disso historicamente têm se maneja dado uma via de solução essa judicial de conflitos que compõem este coletivo que refere chamados métodos extrajudiciais de solução de conflitos que compõem a arbitragem a mediação ea

conciliação notadamente ambiente internacional é fácil de entender que a arbitragem é histórica porque quando se tem e cada vez mais numa sociedade globalizada um comércio internacional intenso manejam se economias e legislações de países com soberania diversas e por exemplo o contrato do brasileiro com alguém da alemanha qual a regra que vai se aplicar na hipótese de ter um conflito então arbitragem pois caminho importante para que a gente nestas ea área do direito internacional e das relações internacionais se cumprir se praticasse historicamente com tranquilidade quando nós passamos a ter essa percepção e olhar para o brasil

isso é um pouco diferente e não foi por falta de previsão legal desde as ordenações portuguesa manuelinas filipinas e ao funciona nós temos previsão de arbitragem como tivemos em leis importantes depois do decreto 7 37 o nosso ainda vigente código comercial de 1850 o código processo civil de 39 o vigente ainda que quase moribundo ao final dos seus meses mas o vigente código processo civil e o próximo que ele estava quente até meados de março tratam profundamente a arbitragem nesse meio tempo também houve 96 a edição de uma lei específica da arbitragem a lei 9.307

manejou por lei especial toda essa região ásia de métodos extrajudiciais focada na arbitragem mas também pela ausência de cultura e esse é um aspecto nós vamos ter que conversar é o fato de que mesmo previsto desde as ordenações portuguesas a prática no brasil é muito mais recente demorou a se entender a importância da arbitragem mas que isso nós vemos que quando a arbitragem se coloca num cenário atual ela estaciona por assim dizer ao lado do poder judiciário no sentido de ser uma forma fora do juízo para resolver os conflitos e que a partir da lei

ganhou espaço e aplicação mas o grande espaço ela só toma quando alguns anos depois de 2001 se não me falha a memória o supremo tribunal chegou à discussão as suas portas assevera a constitucionalidade da lei da arbitragem então isso dá uma tranqüilidade geral a partir dos anos 2000 e é ao espaço terreno fértil para que ela se desenvolva no país e vem se desenvolvendo a passos largos e com relação à mediação conciliação o que são elas e quais as principais mudanças previstas pelo novo cpc as três formas de solução de conflitos são distintas entre si

o conciliador ele trabalha com a negociação com as partes mas ele sugere resultados quem sabe fazemos isso transige aqui a índia ali a mediação não a mediação tem um outro faith um outro tipo de formação dos mediadores que faz a aproximação em entre aqueles que estão em conflito sem no entanto sugerir solução ele vai construindo como que empurrasse as partes aos pouquinhos para que elas cheguem a sua conclusão a sua decisão ea sua solução para aquele conflito diferente meio da arbitragem significa escolher um árbitro um juiz por assim dizer para sua causa e esta conclusão

do hábito julgamento uma sentença arbitral ela tem o efeito igualzinho por disposição legal a de uma sentença do juiz então estes métodos distintos entre si têm algumas nuances de aplicação por óbvio que todos eles vão ter como interconexão a conciliação porque se eu mediar as partes adequadamente elas vão chegar a uma conciliação eu posso ter durante um procedimento até judicial mas essa judicial de arbitragem as partes avançarem para entender que melhor é considerado o principal objetivo dessas mudanças é evitar a morosidade do processo é o terreno fértil que o referido decorre de uma dificuldade não

só o primeiro de uma adequação que eu vou explicar em seguida da eficiência desse metros mas decorre de um fato real que é um problema para o meu gosto insuperável que a morosidade do judiciário processo muito tempo têm problemas de especialização nas matérias jogadas e isso abre espaço para que se tentem soluções que sejam mais eficientes e mais eficaz e árbitras de trânsito delineá da mente quando dá alguns exemplos primeiro lugar a especialização escolha do abc quando eu distribuo a ação do forno tem um sistema organizado que diz primeira décima objetos mas agora se guardou

na arbitragem e porque tem um pressuposto dos chamados direitos patrimoniais disponíveis aquilo que eu posso espor nós comprarmos esse livro que ninguém tem nada a ver com isso nem precisa ter diferentemente de uma relação de paternidade de herança de filhos que essas estão excluídas dos métodos extrajudiciais mas pra esse eficientíssimo nós que temos um problema por exemplo sério de propriedade intelectual e que nós poderíamos usar a via do judiciário para resolver é o conflito nós vamos usando arbitragem escolher quem é que entende de arbitragem pode resolver melhor pra mim até aquele professor tem aquele advogado

tem aquele engenheiro com isso eu já digo claramente que não precisa ser advogado advogado para ser árbitro quem define quem vai ser o as partes nós escolhemos alguém da nossa confiança e tem que ser em número ímpar se nós chegarmos a um consenso numa pessoa e se é da tua confiança da minha podemos entrego a discussão sobre o meu direito intelectual sobre um livro a essa pessoa e portanto ela será o juiz escolhido pelas partes por ter confiança e por ter especialização e não há que se fazer alguma tipo de crítica ao conhecimento dos juízes

são conhecimentos profundos mas são por assim dizer conhecimentos originar horizontais se nós levarmos uma matéria muito específica pra eles ele é dotado de muito conhecimento vai aplicar uma boa solução mas vai ter que aprender com nosso processo diferentemente ganhamos tempo e certeza e melhora na qualidade da decisão se escolhemos alguém que conhece aquilo com profundidade vai fazer olha vamos fazer vamos ouvir a solução é esta também existem câmara câmaras de arbitragem já pré-definidas como é o caso por exemplo da federasul sua bebê perfeito o mercado exige que esta arbitragem se desenvolva organizadamente para isso surgiram

há bastante tempo as câmeras câmaras de arbitragem que manejam o procedimento como se fosse um cartório judicial então as câmaras de arbitragem recebem os procedimentos mas um detalhe importante quando é que eu procuro uma câmara de arbitragem primeiro quando nós fazemos um contrato qualquer lá no passado e torcemos apertamos a mão foi excelente paguei não pagou mas torcemos para que daí não ocorra nenhum conflito mas eles existem à imagine um contrato não de uma entrega de bem mais de um fornecimento alguma coisa que tome longo tempo é possível que hajam conflitos e nós temos que

planejar a solução de uma maneira mais adequada então lá atrás mas e olha tá bem em vez de escolher o foro central de porto alegre para dirimir eventuais conflitos nós escolhemos por exemplo a caf câmara de arbitragem da federação sul vamos muito bem as nossas relações vão ótimo daqui a dois ou três anos ao conflito forma de solução escolhemos no passado quando firmamos o acordo a câmara de arbitragem e aí estamos obrigados a ela não mas agora mudei de ideia é tarde demais escolhi fazê lo mas mesmo que eu não tenha incluído isso que chama

de cláusula arbitral que lá atrás quando nós estamos de bem nos abraçamos foi muito bom negócio tal é nós podemos quando tem o conflito e também mas eu não eu vou te processar mas não quero ir pra justiça ordinária eu quero me valer a limitar vamos anel que não senão vamos então fazemos um acordo agora um pacto pra ir para a arbitragem então é a decisão das partes que começa a construir uma solução sem ser aquele processo rigoroso que é o processo judicial que tem a obrigação de seguir o novo cpc ou velho o que

estiver vigente então uma das outras vantagens enormes é que o procedimento caminho dessa discussão as partes resolvem o árbitro dá o caminho certo a pode ser amanhã à noite pra gente conversar pode então essa flexibilidade que é próprio de um procedimento previsto em lei mas que não é o cpc não é o código processo de uma outra vantagem enorme à disposição que as partes podem ter pelos seus hábitos para fazer um procedimento que seja mais dinâmico bom arbitragem tem a vantagem de ter um especialista é um processo mais ágil mas os custos são um pouco

mais altos é eu diria que já se imaginou não é não é correto isso dizer que ela é mais barata do que o processo civil não é ela tem e eu tenho costumar chamado esperando que o vernáculo adote a expressão porque não há no dicionário ela tem que eu estou chamando de economicidade que é uma relação de economia versus tempo e portanto como o procedimento todo com cento segundo a lei seis meses mas se for mais completa nove anos em calma meu hábito vamos programar isso por um ano porque a decisão é complexa precisamos de

uma perícia levantar dados buscar informações de 77 então essa flexibilidade faz com que na questão e no quesito economicidade eu concentro os gastos do que gastaria em 10 15 20 anos de um processo judicial concentra em dois anos então eu não poderia dizer que ela é barata mas o fato de o resolver um conflito em dois anos ou em seis meses como é a regra geral isto dá um ganho para as pessoas primeiro que dizem agora os do passado resolvi ganhei ou perdi escolhemos o meu hábito de confiança diz que não tem eu fico mais

conformado com a decisão e aí tem um efeito muito importante uma consequência curiosa porque a arbitragem os métodos andam abraçados por assim dizer que o judiciário porque a arbitragem não tem o império não tem a coerção não pode obrigar ninguém a fazer nada senão a participar do procedimento então quando se chega a uma solução que o árbitro que nós colhemos cada um escolheu um escolher um terceiro chegam à conclusão nós já participamos muito mais intensamente desta solução escolhemos o abc escolhemos a cláusula atrás estão em alguma medida mesmo perdendo nos conformamos um pouquinho mais isso

tem o resultado de que mais de entorno de acima de 80% das decisões arbitrais são cumpridas e espontaneamente ao foi condenado a devolver o livro vou devolver eu não preciso esperar que venham me tirar o livro para entregar para quem é credor e no processo isso chama execução e esta execução nos 20% que não cobre o contínuo nesse instante bate na porta do judiciário olha este aqui não quis cumprir faça com a força do poder judiciário cumpre praga uma testemunha que não quer vir porque nós não temos esse poder na arbitragem porque que a arbitragem

ainda é alvo de bastante desconfiança precisa de uma mudança cultural e cultural basicamente toca no ponto fundamental da cultura da arbitragem de recente a despeito de termos falado de ordenações portuguesas de todos os códigos processo civil prevêem isso é cultural me recordo nós fazemos um trabalho de cultura aculturação têm o chamado de reunir pessoas reúne por exemplo entidades da nossa federasul duas a seis no interior para mostrar que ela não é nem um problema ao contrário a solução importante não é panacéia vai resolver o judiciário mas ela contribui firmemente com a solução recordo que quando

falávamos em ea cultura os advogados ficavam nos fundos da sala olhando desconfiada mente porque temiam perder espaço porque não conheciam que a arbitragem mas eu posso acelerar todas as arbitragens que eu conheço que se maneira as que eu sou árbitros que manejamos na federasul no mínimo tem três advogados de cada lado o que se fosse um processo judicial teria um de cada lado ou eventualmente se vê nas audiências 2 mas pela concentração dos atos pela necessidade de uma dinâmica muito distinta tem mais advogados que os processos judiciais então sobre as pernas e mostrar a cultura

sob esse aspecto que não é perda de mercado para ninguém e sob o aspecto da solução de conflitos imagine o contrato de fornecimento numa ação judicial as partes tem o que chama de adversário ele da adversária realidade nunca mais se olham na vida se roçam a vida inteira quando encontra-se ea arbitragem diferentemente dias permitiu que olha tem que entregar tem que resolver andamos mal nós vamos continuar nossa relação comercial que a lei seja o prosseguimento das relações com outro aspecto onde eu queria am facilitar para a gente entender ela como regra ela tem a confidencialidade

das câmeras para a condução dos negócios dos processos dos procedimentos significa que ninguém há ninguém mais interessa saber se não é prejuízo para ambas as empresas os nossos métodos de produção de vendas de organização interna e tudo mais e esta regra da confiança e confidencialidade é oposta no processo civil quando pôr hoje em dirigentes 155 diz que os processos são públicos qualquer dos meus estagiários vai lá e olha o processo e vai ver documentos vai ver estratégias comerciais que não interessam mais ninguém confidencialidade também é um ponto mas mais do que isso avançamos no país

e os passos são largos o momento é propício porque o código também mais uma vez em seja esse espaço mas nós temos que usar bitrate em entendendo como ela funciona o fato que é real que a os privados servem ampliando nós já temos obrigação de usar be trás em uma série de relações por exemplo as ppps por exemplo as as novas ações das novas companhias na bolsa quem quiser botar ações à disposição do público na bolsa têm que assinar esse conflito houver resolve pela câmara de arbitragem da bovespa então além disso nós vamos caminhando para

um espaço público além do privado que aí nós vamos mexer um pouco nessa questão da confidencialidade porque o que é público é público tem que ser transparente ano de mais ninguém tem que saber se o meu contrato entrega bem porque eu saio com o caminhãozinho lá cinco da manhã ou não então essa noção de confidencialidade é muito importante para o mundo dos negócios como anda a mediação ea conciliação pois bem dois institutos muito importantes porque dentro de uma cultura que se tenta implementar no brasil puxada pelo cnj criado pela emenda constitucional 45 de 2004 cultura

da pacificação é boa para a sociedade mediação e conciliação são passos importantes que o novo cpc avança nesse sentido avança no sentido de fortalecer não só a arbitragem como também a mediação ea conciliação para que se tenha uma idéia a 29 referências do novo código de processo a mediação que estabelece a forma de solução por câmeras privadas de mediação por exemplo a federasul mas fala em câmeras internas próprias do poder judiciário as de as matérias ali tratadas são bastante delicadas e vão ensejar um período que eu não acredito que seja menos de dois ou três

ou quatro anos quem sabe que vai ser muito rápido só assim para que se entenda como é que se põe na prática aquilo que são regências do novo cpc mas há a mediação vem bastante forte é uma via importante cria é tão importante que o novo cpc e mexe o seu qual o seu prazo de contestação porque ele só vai iniciar a contagem depois de realizada uma audiência de mediação então nesse sentido os institutos vêm altamente fortalecidos que referia que a primeira manifestação do presidente lewandowski quando assumiu a presidência na primeira entrevista saindo da posse

saindo do plenário foi dizer nós precisamos praticar os métodos extrajudiciais de solução de conflitos isso é pra mim a revelação da importância e atualidade desta forma que contribui sim para a pacificação da sociedade para a resolução dos conflitos que tipo de causa pode passar a mediação a conciliação as pequenas causas por exemplo como ficam pv todas as causas podem ser servidos métodos extrajudiciais de solução de conflitos arbitragem elas fica mais confortável por assim dizer com valores um pouco mais significativos mas podem ser causas pessoais empresariais de qualquer natureza a exceção está ao que se chama

direitos patrimoniais disponíveis só esses podem ser manejadas fora do poder judiciário que são os direitos de privados dos cidadãos e todas as outras de modo geral conciliação e mediação o rio grande do sul tem movimentos muito importante já há muitos anos que os próprios tribunais fazem mutirões de conciliação o tribunal regional federal recentemente com relação aos financiamentos habitacionais tribunal regional do trabalho com relação aos processos que estão em curso na 2ª instância a justiça cível comum estadual que fez movimento contra o superendividamento movimentos conciliatórios fortes com aqueles que são grandes clientes do forno bancos e

instituições financeiras então nós temos nessa área da conciliação e mediação um histórico muito interessante em favor daquilo que deva ser pra que a gente tem uma sociedade melhor uma uma cultura mais de resolver as coisas de mim mesmo - espezinhamento das relações em um novo código de processo civil em vigor no ano que vem isso a previsão é que vi nesse período de vacância legal período de compreensão estudo mais em 18 de março deve começar a viger com problemas próprios já vimos isso em 73 quando mudou e entrou o código vigente essa adaptação toma um

certo tempo para que todos entendamos estamos já estudando profundamente mas são muitas as mudanças então estou certo tempo até que se acomodem as questões e sim tenório essa regra quer dizer isso vamos aplicar aqui dessa ou daquela forma a expectativa geral é de que haja mais conciliação a partir do novo refere o espaço para esses métodos que são métodos de boa composição dos litígios está desenhado no código e portanto se nós soubermos com inteligência aplicá lo nós vamos ter caminhos mais - detive osos no nosso país porque vamos usar essas vias notadamente conciliação e mediação

importantíssimo na caa na câmara de arbitragem da federação sul começamos agora ela se chamava antes câmara de conciliação mediação e arbitragem de porto alegre federações e demais nome muito comprido ruim de lembrar transformamos pra cama de arbitragem da federação mas ainda maneira conciliação e mediação e vamos dar uma ênfase neste final de ano para estabelecer mais claramente a mediação especialmente porque logo em março já temos a vigência exigência de que haja mediação em todos os conflitos judiciais ficamos então na expectativa de que essas mudanças evitem o acúmulo de processos que cada vez aumentava mais o

judiciário quem sabe se é é a tenda ela vai como funcionar como que um filtro como uma forma mais interessante inteligente de jesus conflito sempre existiram onde houver gente há conflito nós temos é que ter formas mais interessantes de resolvê los ok muito obrigada doutor andré já vende o evento pela sua presença e entrevista aquino palavra do professor doutor andré que é advogado mestre e professor em direito processual civil e direito do trabalho além de presidente da câmara de arbitragem da federação sul e hoje falou aqui sobre o tema conciliação mediação e arbitragem métodos de

solução de conflito que podem reduzir a morosidade do judiciário nós voltamos em breve com mais um assunto que é destaque no meio jurídico é o programa palavra do professor até a próxima