e esse é o primeiro vídeo de uma playlist Onde vamos falar a respeito das perícias em casos de alegação de erro médico mas afinal o que seria erro médico vamos tratar também de tudo estigma que envolve essa expressão Será se de fato ela é melhor maneira de nos referirmos ao problema junto socialização da medicina é algo que realmente devemos nos preocupar ou seria um mito responsabilidade médica e todas as consequências civis e criminais administrativas e ético-profissionais a perícia do alegado erro médico de fato é a mais complexa e delicada tarefa Médico Legal como considerar o
dano como estabelecer o nexo causal Como avaliar todas as circunstâncias e riscos em que se deu o ato médico e tudo isso sem se esquecer do dever do perito de ar e são de abusos Vamos responder a todas essas questões ao longo dos vídeos que gravaremos sobre esse tema Não deixe de assistir os todos sempre até o final e na ordem em que postarmos vamos começar E aí o Olá eu sou o Christopher Martins médico especialista em medicina legal e perícias médicas e aqui no canal tratam sobre medicina ética e também perícia médica se você
gostar do conteúdo considere se inscrever no canal e ativar o Sininho aqui embaixo para receber as comunicações de vídeos novos vamos lá muito bem vamos então o primeiro vídeo sobre perícias em casos de alegação de erro médico mas afinal o que é erro médico a melhor definição que já encontrei a do professor Genival Veloso de França para o professor o erro médico quase sempre por culpa é uma forma atípica e inadequada de Conduta profissional que supõe uma inobservância técnica capaz de produzir um dano ou a saúde do paciente Professor Genival Veloso de França ele atualizou
essa sua definição pois eles o professor não considerava a hipótese do dolo ou seja da intenção do profissional de saúde causar o dano é Mais especificamente na figura do dolo eventual Mas vamos tratar sobre isso ainda nesse vídeo de hoje tá então quando o professor Genival fala o erro médico quase sempre por culpa ele admite a hipótese desse erro ser resultado de dolo de dolo eventual que se dá quando o profissional médico assume o risco de produzir uma conduta danosa bom Bom primeiramente temos que falar sobre responsabilidade O que é responsabilidade Vejam Só todos os
nossos atos na vida civil importam Em responsabilidade se eu pegar o meu carro por exemplo para dirigir o preciso fazer o com responsabilidade porque se eu atropelar uma pessoa na faixa de pedestres por exemplo eu posso causar uma lesão nessa pessoa e essa lesão pode repercutir tanto do ponto de vista Cível Onde eu posso por exemplo ser condenado a indenizar essa pessoa a reparar o dano a custear é o seu Hospital custear as despesas médicas hospitalares dessa pessoa eu também posso infringir normas de trânsito né avancem sobre uma faixa de pedestres por exemplo então eu
posso ser punido com sanções administrativas Lembrando que malezan a moral é crime é fato típico e antijurídico está lá no nosso código penal ou seja um mesmo fato um atropelamento é uma faixa de pedestres pode resultar em processos em instâncias diferentes na área Cível para reparar a eventualmente um dano ou é cobrir um dano moral na Esfera criminal se de fato é constituir um fato típico e antijurídico e administrativamente se houver alguma norma é da administração pública no sentido de que aquilo não poderia ser feito né pode ser aplicada uma sanção do ponto de vista
médico se dá da mesma forma todos os nossos atos na vida profissional todos os nossos atos enquanto médicos ele se dá de maneira análoga né ou seja um mesmo ato e pode resultar Em responsabilidade civil e responsabilidade criminal administrativa e ético profissional é o mas como assim Christopher um mesmo fato um mesmo ato médico pode resultar em mais de um processo exatamente Vamos a um exemplo para ficar mais claro vamos a um exemplo vamos imaginar um profissional médico que deixa o pronto-socorro Onde está escalado antes da chegada do seu substituto um pronto atendimento de clínica
médica e ele deixa esse pronto-atendimento antes da chegada do seu substituto e nesse intervalo de tempo aparece um paciente em parada cardiorrespiratória sem assistência médica o paciente evolui para o óbito a essa família se pode entender que há algo a ser reparado né que o seu familiar o seu ente querido Chegou um pronto-atendimento e não tinha lá figura presença do médico para assistir é isso gerou uma consequência paciente foi a óbito é então assim pode haver o dever de indenizar até do ponto de vista moral essa família tá da mesma maneira do ponto de vista
criminal esse fato pode ser interpretado como um homicídio culposo ou seja o médico deveria estar lá e não estava o médico se ausentou ele foi imprudente ao a céu sentar aí ele não deveria ter feito dessa maneira antes da chegada do seu substituto tá ou mais grave ainda pode ser ter a interpretação de que quando me o show pronto socorro quando ele sai antes da chegada do seu substituto ele é assumir o risco assumir o risco de chegar um paciente grave necessitando da sua assistência e ele não está lá presente é Ou seja pode ser
interpretado como o dolo eventual né na situação em que o médico assume o risco de produzir o dano do ponto de vista ético profissional também o código de ética médico é claro nesse sentido né Nós não podemos deixar nós não podemos abandonar um plantão sem a presença do nosso substitudo quando algum caso em que não é possível função de tudo nos render nós devemos entrar em contato com o diretor Clínico da instituição e comunicar esse fato ao diretor Clínico Pois é dever do diretor providenciar um Olá Tudo ou ele próprio render o plantão tá mas
nós não podemos nos ausentar por isso simplesmente é desse plantão a nosso bel-prazer tá sobre risco de responder não só Cível não apenas é criminalmente como também do ponto de vista ético profissional e tem também as normas que envolvem o hospital e Cia o pronto-socorro e se essa pessoa for um servidor público vai responder a um processo administrativo disciplinar lá na substância Então entendo um só fato médico que se ausentou do plantão antes da chegada do seu substituto isso pode representar mais de um processo um fato o vários processos em instâncias diferentes cada um analisando
uma coisa todos de forma independente Oi gente cada processo de independência completa claro que as provas produzidas em um processo acabam parando no outro a chamada a prova importada os altos eles conversam entre si as instâncias conversam entre si mais claro Cada uma com a sua autonomia tá vamos retornar aqui para o nosso vamos retornar aqui para os nossos lares Então isso que a gente quis falar sobre responsabilidade penal responsabilidade civil e também é responsabilidade ético-profissional e administrativa responsabilidade penal do médico um dentro do nosso exemplo é onde o médico se ausentou do pronto socorro
saiu antes da chegada do seu substituto nós temos lá o artigo 121 poder vista de responsabilidade penal do médico 101 O Código Penal que diz mataram alguém tem a pena de reclusão e a modalidade culposa no seu parágrafo 3º diz assim sou homicídio culposo a Detenção ela é menor de 1 a 3 anos contra o homicídio simples que a reclusão é de seis a vinte anos mas veja que interessante né quando do homicídio culposo o próprio Parágrafo 4º deixar bem claro uma situação que é relevante para o exercício profissional médico no homicídio culposo a pena
é aumentada de um terço se o crime resulta de inobservância de regra técnica de profissão arte ou Ofício é Ou seja a partir do momento que um profissional médico deixa de observar uma norma técnica da sua profissão é ele passa a responder a passa a e como aumento para possibilidade de um aumento na sua pena Tá e sem dúvida alguma que se ausentar de um plantão é algo que expõe terrivelmente o profissional médico aqui falamos do dolo eventual essa figura que o próprio Professor Genival Veloso de França admite como sendo uma hipótese é do para
a caracterização do erro profissional o dolo eventual é a modalidade em que o agente não quer o resultado ele não quero o resultado Por isso continua sendo em tese era algo confuso eu não queria causar aquilo né mas ele assume o risco de produzir quando um profissional médico deixa o plantão do hospital antes da chegada do seu substituto ele de certa forma peniche a interpretação e ele assume o risco de produzir é Ou seja é possível a existência em decorrência do acolhimento a na teoria do assentimento Na expressão assumiu o risco de produzir o o
bom é com relação à responsabilidade civil do médico aquele dever de indenizar de reparar o dano causado é ao paciente nosso código civil em seu artigo 186 assim diz aquele que por ação ou omissão voluntária negligência ou imprudência violar direito e causar dano a outrem ainda que exclusivamente moral comete ato ilícito tá então notem que nós temos uma grande responsabilidade durante o exercício da nossa profissão devemos agir sempre com o máximo de cautela máximo de zelo pois estamos expostos a a responsabilidade criminal Como já conversamos e também a responsabilidade civil e Aqui nós temos duas
teorias muito importantes e a teoria objetiva EA teoria subjetiva dentro da teoria subjetiva nós vemos a profissão médica como uma profissão de meio ou seja o médico ele tem por obrigação prover todos os meios ao seu alcance em benefício do seu paciente tá todos os meios ao seu alcance em benefício do paciente o profissional médico não Obrigatoriamente ele tem o dever EA obrigação de chegar a um resultado o corpo humano é muito é muito subjetivo é muito individual cada corpo é uma unidade biológica que responde de uma forma diferente dos demais a uma determinada situação
então o corpo é imprevisível nós não podemos prometer um resultado nós não podemos garantir que vamos chegar o resultado por isso a teoria do ponto de vista de direito Cível que se aplica ao exercício profissional médico é a teoria subjetiva segundo a qual o médico não tem a obrigação de chegar a um resultado EA que a gente faz um parênteses que a gente faz um parentes Do Motivo pelo qual nós temos uma preocupação muito grande com a questão da dos colegas médicos que ficam apresentando o antes e depois Aquelas imagens que de certa forma prometem
resultado é sem dúvida alguma é uma arte de um gordo não é uma arte de enganação do paciente pois não é possível garantirmos esse resultado e não só isso ainda faz com que a justiça os magistrados possam interpretar que a nossa profissão É cabível a aula teoria objetiva segundo a qual o profissional tem vir de indenizar se não chegou àquele resultado O que é falso pois o corpo humano independentemente de ser um procedimento estético ou não independentemente de ser uma cirurgia plástica de ser um tratamento dermatológico ou de ser um tratamento oncológico não é previsível
não é possível garantir resultado motivo pelo qual particularmente o corrobora com as teses de números professores de medicina legal Professor Genival Veloso de França entre tantos outros que entendem de forma pacífica que a o corpo humano não é previsível de maneira que o que se aplica nós é a teoria subjetiva Ou seja a profissão O que é uma profissão de milhos e não uma profissão de resultados tem mais um parênteses nissos pois nós estamos nos referindo a pessoa física do profissional de saúde a pessoa física do médico pois quando temos aí uma pessoa jurídica um
plano de saúde e um hospital uma clínica é geralmente se entende que assim o dever de um determinado resultado a pessoa jurídica ela tem outras obrigações e não apenas as obrigações do profissional de saúde é com relação a ser sempre atento E jamais incorrendo em imperícia imprudência ou negligência ou seja o profissional pessoa física é necessário se comprovar a culpa e essa culpa ela se dá por meio da imprudência da imperícia e da a vigência três assuntos muito importantes que vão ficar para o nosso próximo vídeo Um grande abraço a todos e até lá e
eu vou deixar um link na descrição desse vídeo para quem quiser baixar os slides se alguém também tiver alguma dúvida eu quiser comentar alguma coisa por favor é façam isso aqui abaixo você também eu me equivoquei ou tem algo a ser retratado por favor não deixem de me avisar um grande abraço e até o nosso próximo vídeo
