Erro médico, erro do médico e responsabilidade civil

[Música] nós temos segundo a pesquisa revelou recentemente nós temos um aumento de 300 por cento das ações indenizatórias em muita coisa muitas ações indenizatórias contra clínicas médicas médicos e profissionais da área da saúde presente por cento o aumento foi nos últimos dois anos e muita coisa o show porque o que está acontecendo isso diversos motivos médicos profissionais da saúde trabalhando demais muitas vezes gera uma sobrecarga porque assumir diversos plantões é muito trabalho e isso ocorre também temos um problema assim que ocorre no brasil muita gente ingressa com ação de indenização para tentar auferir lucro é

um risco muito grande por isso temos que fazer uma triagem advogado tem uma obrigação o advogado é o juiz da causa o primeiro juiz da causa ele tem que criar se vê que realmente uma aventura jurídica ele deve sim falar não não vale a pena ingressar com ação nem ele tem esse objetivo e tem que fazer isso infelizmente alguns colegas não faz não pode tem que fazer isso quem tem que criar não posso já pegar a erro médico vamos lá vamos ingressar com o seu nome tem que verificar se realmente é o entendimento jurídico existe

possibilidade de chances de isto tem responsabilidade nisso quando fala de direito médico e profissionais da saúde é o tema pouco explorado ainda em nós temos poucas doutrina sobre o assunto o professor vai lançar agora em 2019 um livro sobre esse assunto também em direito médico de responsabilidades profissionais da saúde o objetivo é contar como funciona essa defesa ações indenizatórias então esse objetivo quando fala direito médico a primeira confusão que ocorre é do direito médico e os profissionais da saúde foi estudar no mesmo campo sim um médico é um profissional da área da saúde então as

responsabilidades o estudo as suas indenizações as defesas são relacionadas são conexos assim o segundo é o que ocorre é confundir e um médico com o erro do médico e se você digitar no google você muitas vezes num artigo que induz a erro entender que o erro médico erro do médico nada tem a ver uma coisa com a outra preste atenção ao que as nomenclaturas confunde nos confundem mesmo erro do médico é uma coisa erro médico e outro de novo nós aí o erro do médico é uma coisa erro médico é outra coisa vamos falar do

erro médico depois do erro do médico erro médico agora em vamos lá e who médico é o erro que pode ser cometido por qualquer profissional da área da saúde em erro médico em médico nome mas qualquer profissional da área da saúde pode cometer é isso mesmo o enfermeiro anestesista qualquer profissional da área da saúde pode cometer um erro médico porque erro médico contou falando do médico mas os profissionais da saúde e formais o hospital pode cometer um erro médico a clínica dentista veterinário também então cuidado erro médico é uma nomenclatura muitas vezes é que nos

induz a erro ainda mais se você não pára pra ajudar sobre o assunto nos induz a erro porque dá a entender que a culpa do médico e não é erro médico de qualquer profissional da área da saúde agora sim vamos lá vamos para o erro do médico erro do médico aí sim um erro do médico aí eu erro do médico quando falei do médico eu tenho provas o suficiente para falar o médico erro erro do médico então cuidado são conceitos parecidos mas são diferentes quando falou erro médico qualquer profissional da área da saúde pode praticar

erro do médico somente um médico não fiquei até em relação a isso também isso é importante porque tem muitas ações que se vê por aí que o erro já começa na própria nomenclatura muita gente induzida então a primeira diferença quando fala do erro médico ou do erro do médico dos profissionais da área da saúde é importante lembrar que o médico ou a equipe os profissionais da saúde podem errar e o erro é cometido normalmente por negligência imprudência ou imperícia isso vai ser analisado é o erro tem que ter conexão com o chamado nexo causal não

existe nexo causal só no penal aquino civil também existe no direito civil então se ocorre um nexo causal em virtude de uma negligência imperícia imprudência eu posso sim processar o hospital vocês a equipe e processar o médico então equipe hospital erro médico só o médico erro do médico para com os conceitos são diferentes essas indenizações vão depender realmente no caso concreto nós temos no brasil indenizações que chegaram a 300 mil reais temos indenizações em outros estados chegaram quase 800 mil reais mas cuidado isso não é a realidade são algumas ações pontuais que os valores chegam

a esse nível normalmente as indenizações conforme a jurisprudência elas não ultrapassam a 30 mil reais e falo isso porque quem assiste questão direito ele sabe a coisa como funciona na prática e você é caso você esteja assistindo você tem que saber que essas indenizações igual filme né nos filmes que os meninos ações milionárias em novelas não são as realidades brasileiras aqui nós temos sim a jurisdição defensiva contra o dano moral moral não pode virar uma fábrica e isso realmente influenciar e todo mundo ingressar com ação do dia pra noite e nosso judiciário não deixa isso

acontecer em virtude de uma proteção mesmo existe um equilíbrio dano moral existe sim uma complexidade para calcular o dano moral depende de quem eu vou cobrar qualquer a possibilidade de essa pessoa é será que é uma multinacional nós sabemos que tem ontem hospitais que realmente estão hospitais milionários ou será que uma pequena clínica médica de um dentista então a possibilidade do réu vai ser levado em consideração também a possibilidade do réu a necessidade é um nome mesmo necessidade possível assim como na ação de alimentos isso vai ser levado em consideração sem falar também em outras

situações que o dano moral não é só para indenização efeitos de indenização mas também de punição caráter punitivo então vai ser levado em consideração o valor que vai punir o réu os réus tenham cuidado com isso é uma realidade quando falo de erro médico no brasil que é importante a gente conversar erro médico do médico nós temos sim o estudo do erro quando falo de erro para que ocorra a condenação do médico profissionais da saúde é importante que você saiba que existe um erro e se ele vai ser provado com as provas de processo civil

nós temos de um lado as provas orais testemunhas depoimento pessoal das partes do outro lado nós temos as provas documentais dentro das provas documentais sempre lembrando as quatro provas as quatro provas existentes no código processo civil a primeira prova documental em sentido estrito tudo que é palpável pode ser uma chapa pode ser um raio-x pode ser um laudo médico relatório tudo o que seja palpável a a segunda prova documental nós temos a perícia que é fundamental em um processo de erro médico em é fundamental muitos colegas advogados ingressam com ação buscando o erro médico a

comprovação do erro do dano mas muitas vezes não conseguem comprovar porque não solicitam é muito importante a perícia a polícia tem que ser feita a falta de perícia o risco a chance de uma improcedência do pedido é muito grande a perícia vai determinar se ocorreu um erro médico ou não tá muito importante também quando nós falamos dessa segunda prova eu entendo que a prova conexas todo o processo tem ter perícia para que possa todo o processo que envolve o erro médico para que possa realmente fica mais fácil de provar o erro isso é utilizado em

matéria de defesa por outro médico pela clínica hospital muitas vezes a falta de perícia em cuidar provas orais não falamos muito utilizada nesse processo o depoimento pessoal e também testemunham provas oral e documental estão sendo agora em documentais então a primeira qualquer prova palpável ou seja prova documental em sentido estrito a segunda que veja uma das mais importantes nessa situação concreta para provar o erro médico o médico que é a prova é chamada prova pericial temos também a terceira opção que pode ser utilizada também nesse contexto de erro médico que é a prova chamada é

prova de inspeção judicial o juiz pode até o local pode até a casa do paciente é do ré do autor da ação ele pode fazer isso a inspeção judicial muito importante também e temos a quarta opção que é a ata notarial ou seja a gata escritura pública feita no cartório também pode ser utilizado como prova dentro da teoria das provas que nós temos duas provas orais de um lado as provas documentais o outro qualquer prova pode ser utilizado aplicada em ações ações iniciais ou contestações em tese de defesa um médico claro o médico o profissional

da área da saúde ele pode usufruir as respostas do réu o direito de defesa o contraditório de funcionar inclusive então tanto o médico como a clínica médico como o hospital pode usufruir sim de medidas judiciais defesa quais são professoras chamadas respostas do réu o médico ou a clínica médica poderá apresentar contestação re convenção poderá reconhecer reconhecer que o autor está correto e conhecimento jurídico do pedido se for ação que ocorra diversos autores multiplicidade de um short pode pedir o desmembramento do pólo ativo da ação ou ainda pode ficar calado e sofrer à revelia mas também

utilizado com o técnico defesa mas o criminal pouco utilizado aqui no processo civil fato é que o médico ou a clínica o profissional da área de saúde pode usufruir dessas cinco resposta do réu pelo contraditório pelo direito de defesa e isso é muito comum agora que você já sabe a diferença do erro médico e do erro do médico fica mais fácil isso você provavelmente não vai errar então vamos entender o senhor eu já sei a diferença já sei quais provas eu utilizo para provar que ocorreu o médico o médico utiliza para provar que não ocorreu

são as provas orais e provas documentais que você já sabe já sabe os mecanismos de defesa já sabe que a inicial autor que faz ação de indenização por erro médico já sabe que é muito importante essa perícia para provar o erro médico mas falar em erro médico tem que falar em responsabilidade civil é isso mesmo o erro médico o erro do médico envolve responsabilidade civil responsabilidade civil é tratada de diversas formas nós temos a responsabilidade disse viu propriamente dita caráter cível ação indenização caráter indenizatório que é ação normalmente que quer uma indenização por danos morais

e materiais mas também um médico ou profissional de saúde pode sofrer um processo disciplinar administrativo poxa que esse processo disciplinar o conselho você pode fazer uma representação no conselho regional de medicina essa representação a reclamação essa reclamação muitas vezes é utilizada também é como base na ação judicial então você pode são esferas diferentes é um erro médico pode gerar várias responsabilidades vamos mencionar as três principais três responsáveis civil que essa que nós estamos falando do processo isso processo ações contra o médico a responsabilidade disciplinar administrativa que é o conselho de classe do médico órgão responsável

pela fiscalização ea terceira responsabilidade criminal e dependendo do caso depende da situação o médico pode responder olha que interessante o mesmo ato mesma situação 3 responsabilidades civil indenização patrimonial material e moral lembrando uma material é patrimonial realmente né e moral extra patrimonial pode sofrer na esfera administrativa que é disciplinar e também criminal é isso mesmo é um erro pode gerar 3 responsabilidades civil administrativa e disciplinar que a mesma coisa e também penal é perfeitamente possível esferas diferentes o médico terá que fazer três defesas diferentes porque são é competências diferentes de jogadores é isso então é

perfeitamente possível na responsabilidade civil mas quem são que é importante que você prove o dano só existe responsabilidade civil com um dano no brasil preste atenção em nós temos três danos 3 nós temos o dano moral que o mais conhecido é muito conhecido o dano moral é um dano que não é patrimonial em o dano moral é um dano que pode ser físico pode ser psicológico muita gente tem o nome negativado no spc e serasa ingressa com uma ação e pede dano moral porque a sua imagem dano moral muito vinculado ao lado psicológico a imagem

do sujeito a reputação do sujeito dano moral não é patrimonial mas sim fora do património esta parque união quando você prova que ocorreu um erro médico e isso impactou na sua vida diretamente e impactou no sentido não só de imagem e psicológico você tem direito sim o dano moral as indenizações de dano moral em erro médico vão depender de diversos fatores nós conversamos sobre isso não ultrapasso dificilmente vão ultrapassar 30 mil reais essa é a realidade do nosso país em que o senhor sempre aplicando casos práticos aqui não é achismo é a realidade podem passar

podem mas é difícil são situações atípicas cuidado eu falo isso porque muitas vezes a sabemos que um dano para falar o professor esse dano aqui é meu deus eu tinha que ganhar dois milhões às vezes atrapalhou a vida do sujeito da pessoa mas fato é que existe uma tabela uma tabela que não está escrita mas o judiciário cria uma tabela para proteger o judiciário tem muitas ações para proteger o judiciário vai analisar qualquer possibilidade do réu também então não dá pra acreditar em filmes e séries em outra realidade a realidade de nossas realizações dificilmente ultrapassará

30 mil essa é uma realidade prática comprovada então tem que ser um caso atípico infelizmente ou felizmente é um show aqui de forma neutra explicando é a realidade do nosso país o fato é que o dano moral diz difícil de ser provado inclusive mas muitas vezes com base nas provas orais e documentais você consegue provar é uma realidade em ações de um médico o erro médico é uma realidade porque sempre que você prove que ocorreu médico certamente você terá direito a uma indenização que vai depender do caso concreto esse valor da indenização é importante também

quando eu falo do 2º dano porque o primeiro então o dano moral não segurando o dano material e dano material é importante deixar claro que nós temos suas classificações em dano material e dano que patrimonial então eu sofri um erro médico mas eu sou taxista e deixei de trabalhar deixei de ganhar aí entre o dano material lembra você que nós temos uma classificação então cruz cessantes e danos emergentes então o que eu deixei de ganhar o que eu perdi o que eu ganhar minha né o futuro e presente então dano moral posso fazer um estudo

para ver qual é o direito da organização o que eu perdi bolso financeiramente o que eu deixei de ganhar dando moral aí tem essa divisão dessa subir de divisão mas nós temos um dano também esquecido que o dano estético dano estético também estudado em responsabilidade civil é o dano físico esse dano físico comprovado é eu consigo sim o dono estética olha só no brasil nós temos três anos em preste atenção dano moral e dano material e dano estético são três anos que eu posso trabalhar pode ser na mesma ação de forma cumulativa eu posso com

lá esses danos não precisa ser um outro pode ser um ativo importante deixar claro é esse dano como é feito o estudo desse dano também olha só que interessante quando ocorre um erro médico que realmente comprovado por essas provas eu posso sim em ingressar com uma ação chamada ação de perdas e danos ou ação de indenização de um médico para que possa assim buscar uma indenização tanto em virtude do dano estético moral ou material então isso é muito importante quero falar também para concluir nosso assunto aqui é a responsabilidade do médico professor o médico tem

responsabilidade no código no artigo 36 do estatuto do médico de medicina nós temos lá o artigo que trata o dever do médico começa na informação e têm que informar o seu cliente quando ele deixa de informar o paciente ele já está cometendo um erro do médico então não médico mas nem o do médico então o erro muitas vezes não é o fatídico a cirurgia é o tratamento mas o dever de informação também é considerado um erro médico quero lembrar que em regra a responsabilidade do médico a responsabilidade de meio chamada também de subjetiva o médico

não tem que garantir o resultado assim como advogado mas professor em todos os casos não nós temos profissionais é médicos especializados em plástico cirurgião plástico eles já têm uma obrigação de resultado seria uma exceção dentro do profissional da área da saúde é uma exceção porque ele tem obrigação de resultado em regra o médico profissionais da área de saúde não tem obrigação de resultado tem a obrigação de meio à chamada responsabilidade subjetiva tá bom vamos chegar ao fim nosso programa agradeço a você continua acompanhando um abraço tchau [Música]