já ouviram falar sobre estelionato sentimental imagine descobrir que aquele relacionamento que você tanto valorizava era na verdade um esquema para estorquir dinheiro ou outros benefícios hoje nós vamos falar sobre um crime que envolve manipulação emocional e fraude nome é luí Henrique Requião sou advogado criminalista e neste vídeo vamos discutir o estelionato sentimental um tema delicado e cada vez mais relevante nos dias de hoje o estelionato sentimental ocorre quando usa sentimentos e emoções para obter vantagens financeiras ou de outra natureza e suas vítimas é uma forma de manipulação que pode causar não apenas prejuízos financeiros mas
também danos emocionais profundos mas antes de começarmos não se esqueça de deixar o seu like e se inscrever no nosso canal isso ajuda a espalhar as informações importantes como essa que nós vamos tratar agora o estonado sentimental é uma forma de violência patrimonial que se caracteriza especificamente pelo uso de manipulação emocional para obtenção de vantagens econômicas indevidas muitas vezes resultando inclusive em danos patrimoniais expressivos para a vítima para a configuração do crime de estelionato sentimental ou do estelionato de forma geral eu preciso preencher especificamente três requisitos primeiro requisito obtenção de vantagem ilícita em prejuízo alio
segundo requisito emprego de artifício ardil ou qualquer outro meio fraudulento três induzimento ou manutenção da vítima em erro no caso do estalon sentimental tem uma característica específica e diferente dos outros tipos de estelionato que é o vício de consentimento a vítima ela está envolvida tão emocionalmente que ela age com base em apenas nos seus sentimentos e por isso ela é ludibriada a sentir a partir de uma falsa realidade o estalon sentimental é um tipo de violência patrimonial que pode afetar tanto homens quanto mulheres Apesar de que a maioria das vítimas são mulheres e muitas vezes
elas são os alvos desses golpes de relacionamento por parte de homens que se passam aí por pessoas interessadas em relacionamento amoroso acredito que alguns de vocês já devem ter ouvido chamar o denominado golpe do do que é exatamente um tipo de estelionato sentimental o problema do estelionato sentimental é a dificuldade que nós temos na legislação brasileira exatamente no aspecto que trata da isenção de pena prevista no artigo 181 inciso 2 do Código Penal pois ele nos diz que quando estamos diante de um estelionato sentimental numa união estável ou casamento a lei informa que essas pessoas
não cometem esses crimes Exatamente porque não é possível aplicar Pena em prejuízo de cônjugue ou na Constância da sociedade conjugal exatamente quando a gente trata de crimes como o estelionato porém eu tenho uma esperança para você há um precedente muito importante do Tribunal de Justiça do Espírito Santo via apelação criminal pois lá houve a manutenção de uma condenação criminosa por Estrelato sentimental afastando a incidência do artigo 181 do Código Penal o entendimento do tribunal do Espírito Santo se baseou no fato de o ré ter mantido a vítima em erro quanto a sua pessoa utilizando de
conhecimentos jurídicos para concretizar o intento criminoso Além de que não se deve admitir que o agente se Ben se beneficie da própria torpeza beneficiando-se da isenção de pena quando agiu de maneira premeditada e calculista antes mesmo de contrair matrimônio antevendo todos os atos necessários para obter a vantagem patrimonial indevida em detrimento do sentimento e Finanças da sua esposa as vítimas de estelionato sentimental elas precisam entender que elas têm direitos elas possuem direitos garantidos por leis específicas a principal lei que prevê aí eh direitos a essas vítimas é a Lei Maria da Penha que é uma
das principais legislações de de proteção às Mulheres vítimas de violência doméstica e familiar incluindo a violência patrimonial é importante que as vítimas de telonato sentimental e violência patrimonial denunciem este agressor e busquem ajuda o mais rápido possível a denúncia pode inclusive ser feita em qualquer delegacia de polícia ou por meio do denominado Disque Denúncia o estelionato sentimental é um crime que ele vai além da perda financeira ele atinge a confiança as emoções da vítima tornando a recuperação um processo ainda mais doloroso é por isso que é essencial Estar atento aos sinais e não hesitar em
buscar ajuda legal caso suspeite está sendo vítima deste golpe gostou desse conteúdo então compartilhe nas suas redes sociais não se esqueça de se inscrever no nosso canal Ative o Sininho para ficar por dentro de todas as novidades e para mais conteúdos acesse o nosso site EDD direito.com.br até a próxima
