Você sabe a diferença entre prisão e flagrante prisão temporária e prisão preventiva Meu nome é luí Henrique Requião sou advogado criminalista eu vou te ensinar essas diferenças mas antes clique aqui no canal nos Siga e deixe o seu like e faça suas perguntas primeiro prisão em flagrante a primeira coisa que a gente precisa lembrar sempre é que a prisão em flagrante diferente das outras prisões ela é uma prisão que não necessita previamente de uma autorização judicial para ser real até porque ela é um modelo de prisão que ela ocorre no momento que o crime acontece
então é óbvio que o judiciário ele não teria como prever essa situação por isso que o controle desta prisão ela ocorre depois dela acontecer é por isso que eu preciso fazer o que nós chamamos de auto de prisão e flagrante e depois esse auto de prisão e flagrante é encaminhado ao juiz que aí sim vai realizar o controle dessa prisão verificando se essa prisão tá certa se essa prisão tá errada se ela tá legal se ela tá ilegal E o que e que situações e que demandas ele pode praticar essa é a primeira grande diferença
da prisão flagrante pras outras prisões prisão temporária ela é uma prisão é um tipo de prisão que ela ocorre apenas num etapa do processo que é a etapa investigativa então a prisão temporária ela só pode acontecer no momento da do inquérito policial uma vez encerrado o inquérito não há mais que se falar nem existe mais a possibilidade de decretação de prisão Temporada Então ela é um tipo de prisão que ela só acontece e tem fundamentos específicos mas ela só acontece no momento do inquérito e a prisão preventiva essa mais comum das prisões cautelares porque ela
é mais utilizada é o tipo de prisão que eu posso aplicar durante todo o processo judicial né inclusive ela não pode apenas ser interpretada como uma antecipação de pena mas sim ela é um requisito legal que em algumas circunstâncias se torna necessária para muitas vezes evitar que o processo não seja contaminado ou evitar que o processo não não se desenvolva de maneira regular então eu preservo o processo e muitas vezes eu preciso segregar a liberdade de alguém então a prisão preventiva ela ela é um tipo de prisão que ocorre nessa etapa processual no processo de
conhecimento durante todo o tempo Lembrando que a prisão preventiva bem como a prisão temporária ela sofre um controle prévio do Judiciário então elas não podem ser decretadas de maneira oficiosa ou seja o juiz ele não pode decretar essas prisões sem provocação é preciso que a autoridade policial ou Ministério Público provoque o juiz informe o juiz e convença o juiz da necessidade da decretação dessas prisões e o juiz ao decretá-la precisa também fundamentá-la então ele não pode decretar uma prisão nem sem provocação e nem sem fundamentação ele precisa Obrigatoriamente por lei fundamentar esta a prisão para
sua decretação Quais as implicações de cada uma delas quais os efeitos que cada uma dessas prisões geram a gente precisa de novo lembrar que a prisão é flagrante ela é uma prisão que tem um efeito limitado porque ela só vai durar 24 horas após o alto de prisão inf flagrante é importante sempre dizer que a prisão inf flagrante ela não dura 24 horas o que dura 24 horas é a necessidade de produzir o alto de prisão flagrante que é a positivação do ato da prisão inf flagrante então a positivação dela se dá através do alo
de prisão inf flagrante que deve acontecer em 24 horas e depois se tem mais 24 horas ou seja 48 horas para que o juiz decida sobre essa prisão se ele vai transformar essa prisão em uma outra prisão cautelar que pode ser a preventiva se ele vai tornar essa prisão ilegal Porque não cumpriu com os regimentos legais necessários se ele vai converter essa prisão que nós chamamos de medidas cautelares diversas da prisão uso de tornozeleira limitação de de locais aonde ele pode frequentar limitações de horário aonde ele pode estar então são aí o que nós chamamos
de medidas cautelares diversas da prisão que o juiz vai ter que decidir em 24 horas após o recebimento do auto de prisão e flagrante essa é a primeira implicação aí da prisão inf flagrante a prisão temporária como eu já disse ela dura o tempo do inquérito e ela tem prazos muito bem definidos na lei que é o prazo de 5 dias ou 30 dias se o crime for considerado ediondo ou assemelhado então ela é uma prisão que em regra dura cinco podendo ser prorrogada uma única vez por mais cinco em sendo crime é deonda ou
assemelhado 30 também podendo ser prorrogado por mais 30 Qual é a grande diferença Qual é a grande implicação da prisão temporária ela tem institutos ela tem fundamentos muito próprios da Etapa investigativa que não existem por exemplo na etapa judicial então é por isso que ela só pode ser aplicada na fase de inquérito e ela tem prazo definido de novo ela só ela precisa de provocação ao juiz e uma vez terminado este praso eu não preciso fazer petição alguma eu não preciso fazer manifestação alguma a prisão se torna ilegal ou a prisão precisa ser aquela pessoa
presa temporariamente precisa ser posta em liberdade de maneira imediata a a partir do momento que o prazo se encerra então eu não preciso solicitar ao juiz uma alvará de soltura porque encerrado o prazo de prisão temporária automaticamente aquela pessoa presa temporariamente precisará ser posta em liberdade a não ser que esta prisão temporária seja convertida em uma prisão preventiva se ela for convertida em prisão preventiva Aí sim ele vai durar o tempo da prisão preventiva que aí a prisão preventiva ela já denota umas implicações diferentes porque ela ocorre na fase judicial e ela já tem outros
tipos de fundamentos que não acontecem na prisão temporária Como eu disse os fundamentos da prisão preventiva ela denota muito mais a uma preocupação com um trâmite processual do que necessariamente com uma investigação então ela vai preservar o trâmite processual Então ela tem fundamentos que visam exatamente este objetivo evitar que o processo não dure de maneira razoável Essa é a principal implicação da prisão preventiva ela também hoje tem um prazo definido em lei que é o prazo de 90 dias e aí pode ser prorrogado por mais de 90 dias mas todas as vezes que o juiz
for prorrogar essa prisão por mais de 90 dias ele vai precisar fundamentar também o motivo desta prorrogação E aí você gostou desse vídeo quer saber mais um pouco sobre esse conteúdo nós temos no Edu direito BR um curso exclusivo sobre defesa na prisão cautelar para saber mais clique aqui na nossa descrição s
