Olá meus amigos minhas amigas sou professor lá que com muito prazer muita satisfação vamos para mais uma aula aula muito importante de administração financeira e orçamentária hoje o nome da aula o nosso assunto é o ciclo orçamentário esse assunto ele não era tão cobrado para um prova de concurso mais ultimamente os últimos anos esse assunto aqui tem sido bastante recorrente nas provas de concurso por quê Porque exige que o aluno tenha uma visão geral da disciplina então ciclo orçamentário o que que é um círculo é algo que vai se repetir todos os anos ou determinado
período no caso ciclo orçamentário vem com que vem que está relacionado com a parte de orçamento né então um círculo orçamentário e ele é formado por etapas por fases bem definidas né Então a primeira fase ela temos aqui né elaboração do orçamento anual beleza OK segunda fase é o que apreciação aprovação Sanção e publicação terceira fase da execução orçamentária e finalmente a quarta e a última fase ela é o que fase do acompanhamento controle e avaliação objetivo dessa disciplina é muito simples da e o professor lá que eu procuro estudei parei concentrei preparei a aula
com seguinte objetivo todas as etapas que envolvem todos responsabilidade da elaboração segundo todas as etapas e todas as considerações elaborações responsabilidades na apreciação e aprovação Sanção e publicação e assim por diante Então nossa aula nós vamos ter quatro etapas né em detalhe Então vamos lá vamos uma visão geral não é uma visão geral aí no ciclo orçamentário Então vamos supor que o anos não é um exercício X1 ou exercícios 2 exercícios X3 a do exercício X1 a é o ano que vai ser o que vai ser elaborado o orçamento 1 x 2 vai ser o
ano de execução e o X3 vai ser o ano de controle e avaliação né ó fiz um até o dia trinta e um do oito né O Poder Executivo e tem que enviar o projeto de lei da lei orçamentária anual Enviar mensagem para o Congresso Nacional e o Congresso Nacional ele tem até o dia 22/12 data limite para a aprovação da Loa né do projeto de ló encaminhado para sanção tá isso aqui é o que o ciclo orçamentário X1 então orçamento ele é sempre elaborado no ano anterior beleza fechou e agora agora é a execução
orçamentária onde passa a valer então nós temos aqui duas datas limites né você muito a Primeiro de Janeiro início do exercício financeiro e o início do orçamento a autorização dos créditos orçamentários dia 31/12 término da autorização das despesas do orçamento então orçamento ele autorizado até o dia 31/12 beleza qualquer um dispositivo importante aqui ó na execução já até o 31 que significa é 30 dias é 30 dias após a publicação da Lua né não aí eu tô colocando a data limite vamos supor que foi aprovado no dia 20/12 tá no dia 20/12 então o Executivo
tem 30 dias para a publicação do famoso Decreto da programação financeira da Lua né da programação financeira da lua do ano x 2 é que vai ser a abertura do orçamento beleza terminou aqui execução nós temos aqui essa etapas é da começa a avaliação E aí nós temos aí não data bem importante né que que acontece dia 22 Aí eu termino dia 31 raposa aprovação da Loa o congresso entre recesso abertura a Legislativa reinicia 22 abertura dos trabalhos legislativos após a abertura dos trabalhos legislativos o Presidente da República tem 60 dias para encaminhar a prestação
de contas referente o ano x 2 o envio da prestação de contas no presidente referente orçamento de x 2 ele tem 60 dias para isso E aí já o X3 nós Já começamos o que a fase de a fase de controle né a fase de controle tanto segunda fase da laboração a fase da execução orçamentária e financeira a fase de avaliação começa após né e a fase de controle ele é desde o início na desde a sala da laboração ele permeia toda a execução e até a fase de avaliação trouxe aqui é uma uma geral
mas geral né e agora com a gente vai detalhar cada item cada fase desta fase da laboração da Lua a elaboração antes sabe que é o seguinte é com quem que ela bora nós temos hoje um tipo de orçamento chamado orçamento misto onde nós temos atribuições do executivo ou e atribuições o descritivo atribuições do executivo a elaboração de um projeto de lei da lua e o loculus legislativo tem atribuição de aprovação ali representando o povo né O povo tá e Acontece na fase de elaboração nós temos a lei 10180/2001 é essa lei 10180/2001 ela regula
os sistemas é sistemáticos né sistêmicos do governo né que aí você tem de planejamento sistema de financeiro Tesouro e assim por diante lá nós temos um título dois que a do sistema de planejamento e orçamento Federal então nós temos esse sistema de orçamento e tem o das finalidades Então esse dispositivo é esse título aqui ele trata então seguinte sistema de planejamento Federal tá a morte com dois né então ele é responsável então todo ente público tanto Federal quanto Estadual quanto Municipal vai ter um órgão desse responsável pelo orçamento tá o órgão responsável de orçamento é
diferente do órgão responsável pelo financeiro são duas coisas diferentes Nesta aula você vai conseguir entender quando os dois vão se aproximar e mandar um coladinho do outro né quando você vai entender se eu já já né então o que acontece sistema de planejamento e de orçamento Federal não tem mais equipe que cuida disso Quais são as finalidades dele objetivo não formular o planejamento estratégico Nacional formular planos nacionais setoriais e regionais de desenvolvimento econômico-social parágrafo quarto né do artigo 65 povo lá o plano plurianual as diretrizes orçamentárias e os orçamentos anuais gerenciar o processo de planejamento
e orçamento Federal promover a articulação com os estados o que os municípios visando a compatibilização de normas e tarefas afins nos diversos sistemas nos planos federal estadual distrital e municipal Ok vamos lá é compra organização né da organização e competência do sistema de planejamento lá vamos lá então nós temos aqui vem comigo aqui né só nós temos aqui ó o sistema de planejamento e de orçamento Federal compreende as atividades de elaboração acompanhamento avaliação dos planos programas e orçamentos de realização de estudos e pesquisas socioeconômicas integram o sistema de planejamento e de orçamento Federal um e
Ministério o Ministério do planejamento orçamento e gestão como órgão Central cartão órgão Central Então qual que é o órgão Central é o ministério planejamento orçamento e gestão a professor mais esse Ministério não existe mais hoje ele foi Unificado no estado da fazenda com o ministério aí e de planejamento e outros Ministérios formaram um superministério chamado Ministério da economia a isso pode mudar com o tempo mudando né Vai para onde vai esse produto vai ser o novo Ministério ele tem que saber o seguinte qual que é o órgão central de planejamento no Brasil Ministério da economia
né que absorveu o que as competências do ministério planejamento orçamento e gestão ok então nós temos o órgão Central aí nós temos dois órgãos específicos nós temos órgãos setoriais e nós temos órgãos específicos né então o órgão Central é o ministério da economia órgãos setoriais vamos lá conceito que que vai cair vai cair control c control V cara ele vai falar com o parar o primeiro é o órgão específico tá errado ele é o órgão setorial e assim vice-versa assim que deve cair na prova de vocês né Eu já tô com o nível de detalhamento
que bem legal Carole detalhamento bem legal aí você pode ter certeza disso o pagamento aí pra você vai conseguir aí pontuar bastante na prova de concurso né toma órgãos setoriais de setor o outro é específico pontual né são as unidades de planejamento orçamento 12 ministério só dois Ministérios né da advocacia da vice-presidência na Casa Civil e da casa civil né eles são das unidades de planejamento tá unidades e planejamento aí nós temos o que é ó são aqui órgãos específicos são aqueles vinculados ou subordinados o órgão central do sistema cuja missão Está voltada para as
atividades de planejamento e orçamento não temos o que órgãos específicos né então órgãos específicos nessa órgãos setoriais e órgãos específicos né professor não entendi essa bagunça vamos dar aqui é para quem sabe né então vamos lá tirando aqui né tomar e aqui um cara OK chamado tá De que órgão e o vou escrever mais bonitinho né eu tenho que praticar minha caligrafia a gente tem que praticar minha caligrafia tu vamos lá ó você ver aqui ó órgão Oi ó o órgão Central a beleza esse órgão Central é o famoso Ministério da economia tá aí ele
falou que nós temos os órgãos né de pegar aqui setoriais e os jogos específicos né Vamos colocar aqui ó olha só o professor para com isso te dei aqui ó aqui ó vou colocar aqui ó órgãos se você torias E aí nós temos aqui os órgãos ó e específicos 1 Oi e essa estrutura que funciona para pan para o estado para município para todos tá Quais são os órgãos setoriais do sistema de planejamento aqui ó e o Ministério do meio ambiente Oi ó Ministério da Educação o Ministério da Saúde e assim por diante beleza ó
órgão Central Ok e que acontece dentro de cada órgão desse aqui você vai ter é uma unidade de planejamento aí ó pode ser uma Coordenadoria pode ser uma Superintendência tá então aqui você tem o que ó órgãos específicos é órgãos setoriais então cada órgão setorial vai ter seu órgão específico né aí ó e de planejamento orçamento e gestão Ok esses órgãos aqui eles têm uma subordinação funcional Oi ok e funcional o Ok como órgão Central beleza e claro que esse órgão aqui vai ter uma uma vinculação hierárquica e com que consultorias a passo né sócio
né a professora eu tive dificuldade de interpretar isso cara eu entendo isso tá é diferente quando você pega um professor que já esteve do outro lado que já operou nesses três órgãos órgão Central órgão setorial e o órgão específico né então eu tive graças a Deus Deus me deu meu oportunizou a isso né ele me oportunizou a isso oportunizou o que oportunizou né participar dessas coisas aqui beleza bacana de novo então o órgão setorial são os ministérios são as secretarias Secretaria de nível de estados e municípios específico né são aqueles vinculados vinculados ou subordinados vinculação
funcional no caso que eu coloquei né ao órgão Central Qual que é o órgão Central o ministério cuja ambição está voltada para as atividades planejamento dentro da onde ajudar a família É lógico segundo as regras do Central que é o nome de central de centralização mais para fazer acontecer nos órgãos setoriais o Bingo aí né parágrafo quinto né então lá parte de planejamento então eu sou muito definido os papéis como é que funciona como é que o Perry sistema o sistema gigantesco orçamento é um orçamento só já passou e nessa perspectiva Professor lá do por
exemplo você a gente sabe que a proposta do Poder Executivo Claro e lá do município lado ou proposta do Judiciário judiciário vai ser o que vai ser uma um órgão setorial vai ser considerado um órgão setorial e claro né vai ser um órgão setorial né e também lá vai ter um órgão específico né de planejamento que vai seguir as regras funcionais não hierárquicas né aqui é funcionar vamos lá sem prejuízo das competências constitucionais e legais de outros poderes aí outros poderes as unidades responsáveis pelos seus orçamentos ficam sujeitos a orientação normativa do órgão é que
eu acabei de falar para vocês esse sujeito aqui tem um nome chama-se que subordinação funcional subor de nação ó Oi fon eu sou Now subordinação funcional o nome de sujeito né porque ele vai seguir as orientações do órgão Central né parágrafo sexto vamos lá né sem prejuízo das competências constitucionais e legais de outros poderes e órgãos da administração pública federal os órgãos integrantes do sistema de planejamento e de orçamento Federal exame das responsáveis pelo seu planejamento e orçamento demais poderes realizaram ou acompanhamento e avaliação dos planos e programas respectivos nem precisava isso mas tudo bem
que que ele tá falando né e cada unidade dessa aqui que receber coisas também não vai ter que Executar a sua acompanhar e avaliar os seus planos e programas é beleza ok né então quê que acontece gente pensa comigo A sistemática sistemáticas está fazendo um de um orçamento cara que ela está orçamento Federal né Beleza é um orçamento Federal tá e ele é um orçamento Federal beleza do orçamento Federal olha só que acontece aqui né do orçamento Federal né vem comigo só né Nós temos que ter o que nós temos que ter um um sistema
um software que desde de suporte de sustentação a isso tá a gente não tiver um sistema um só para dar sustentação a gente não vai progredir é exatamente isso então nós temos o sistema o nome do nosso sistema é o ciop né se op né que que é o sistema integrado de planejamento e orçamento é o resultado da iniciativa da Integração dos sistemas de processo de planejamento e orçamento federais a partir da necessidade de otimizar procedimentos reduzir e cursos integrais oferecer informações para o gestor público e para os cidadãos então isso aqui é o seu
próprio Eu tenho um sistema dá um sistema de planejamento tem sistema isso aí cada estado vai ter o estado do Mato Grosso chama-se plano né ouvi clã ele já ele já e ele já integra a parte de planejamento e já parte de orçamento financeiro né a parte de planejamento a parte de orçamento é parte de planejamento também a parte de patrimônio é um sistema de gestão da atividade-meio importantíssimo ciplanta Então esse cara aqui no governo federal é o Shop lá você vai ter o siafi com financeiro um no momento aqui a gente vai chegar o
momento um que vai conversar com outro né detalhando né Vamos detalhar aqui a primeira fase estão colocando todos os dispositivos parte da elaboração né primeiro envio do projeto de lei de ó fiz um dia quinze do 4 por quê Porque ela é ideal é um instrumento importantíssimo que vai orientar a elaboração da Loa tá vai elaborar a lua na elaboração do projeto de lei primeira fase né ó elaboração então nós temos um dispositivo aqui da lrf artigo 11 para o 3º o poder executivo de cada a gente colocou à disposição dos demais poderes e do
ministério público no mine um dia antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias né hoje estudos as estimativas das receitas para o exercício subsequente inclusive corrente líquida e as respectivas Memórias de cálculo o que que acontece aqui né Qual que é a data limite né o poder ou a 30 dias né para o final das suas propostas orçamentárias né Então até o dia 16/7 tá nós já colocou à disposição dos demais poderes né Esse Ministério Público no mínimo 30 dias antes do prazo final para encaminhamento de suas propostas orçamentárias então é no dia
dezesseis do sete então de 16 17 e 16 17 da administração pública ela vai encaminhar para os demais órgãos tá Gerais e poderes até mais poderes entendeu e dos Municípios do Ministério Público todo mundo está vinculado orçamento porque olha o teto orçamentário é esse Faça o seu orçamento é que depois eles vão ter que devolver para a administração pública para consolidar Ok o data limite para aprovação da LDB Ok 1528 data limite para o envio das propostas dos demais poderes ao executivo Então até o dia quinze do oito então os órgãos é os outros poderes
recebe o teto dia 16 17 e eles têm até o dia quinze do oito né para encaminhar para o Executivo essa data é definitiva na ele quem vai definir essa data aqui a ele deu a ele é de ok né ela foi aprovado dia dezessete do olho já acontece dia 31/8 data limite para envio do projeto de lei orçamentário para ao congresso nacional para discussão então é o que eu tenho que ter uma sincronia tem que tomar um processo de elaboração da Loa Tá ok 2022 a gente vai depois aí ele pagar esse cara aqui
tá Depois a gente vai falar para 2022 1.002 aliás 1 x 2 que o 2º ano A e aqui a laboração da Lua né Beleza então aqui o seguinte que que acontece né primeira fase que a primeira fase é o que é a elaboração do projeto de lei beleza e agora Envio Dora ao congresso nacional chegou no Congresso Nacional agora é a segunda fase que é a fase da apreciação do congresso nacional eu processo de discussão esse processo aqui ele está regulamentado pela artigo 66 da Constituição onde eu tenho uma aula do artigo 66 tá
custando detalhado item por item tá item por item onde a 31 você pega o gancho da fase um ele recebe o projeto de lei ao congresso nacional mensagem do presidente a ocorre a recepção e encaminhamento para ser minhoca comissão Mista do orçamento apresentação de emendas têm um prazo de emendas né emendas e alterações né mensagem do executivo início da votação das e melhor bota a aprovação do parecer da cm depois do parecer vai aprovação da Lei ou pelas duas casas vai para vai para o plenário a em sessão conjunta né sessão conjunta das duas casas
para aprovação da lei orçamentária até o dia 22/12 então até o dia 22/12 então isso é que é a aprovação tô aqui a prova ali depois que aprova a lei vai parar a sanção do presidente à sanção do presidente né Aqui nós temos essa cabra sanção do presidente né Beleza e que que acontece agora Professor agora ocorre o que ocorre a união então nós temos aqui ó nós temos ciop aqui ó o shopping né ocorreu o que aqui ouvir o que aprovação ó a aprovação dos créditos orçamentários Oi ó é aonde isso na lua beleza
aqui passou a porta de ó após a publicação da lua ó aciop que é vinculada à sofre Secretaria de orçamento Federal existe isso muito importante esse cara proceder A efetivação então ele vai fazer o seguinte ó ele vai efetivar o sistema esse cara aqui tá os créditos publicados transmitir as informações aí vem ó cadastrou no sistema aqui no ciop ele vai para uma secretaria chama Secretaria do Tesouro Nacional que aqui controla o financeiro um ok o financeiro o financeiro fica limitando aos créditos orçamentários para que seja efetuada a sua disponibilização no siafi Tony Caio aqui
na stn e aquele Cadastra no siafi e pronto tá no sistema pronto para ser executado são dois sistemas o orçamento Ok e financeiro por intermédio de notas de dotação que as unidades de todos pode utilizar os respectivos créditos situaram os e aqui ele vai liberar os créditos para as unidades gestoras Aí de todo o nosso país assim que funciona na assim que funciona então você tem que ter o crédito só metade o financeiro o financeiro só pode né que que acontece muitas vezes né algumas situações é por exemplo determinado órgão tem lá né É principalmente
percurso vinculado né recurso vinculado determinado órgão tem lá uma um determinado órgão tem lá o mano como é que eu falo para vocês né eu terminar algo órgão tem lá tem um orçamento Beleza você tem orçamento e tem um dinheiro beleza gastou determinado órgão tem não tem orçamento que já usou tudo mas tem financeiro eu só tem financeiro mas não tem orçamento né pode gastar não pode porque só pode gastar o que tem orçamento que autorizado a gente tem que fazer crédito adicionais aumentar o orçamento para poder o que criar dotações orçamentárias assim que funciona
essa é a letra essa é a sistemática né olha que coisa legal né claro ficou muito feliz aí vocês tenham aprendido isso comigo então vocês têm aí desde o comecinho tá desde o comecinho aqui até essa efetivação nos vamos até a prestação de contas esse recurso nessa aula é o realmente aqui é o ciclo orçamentário a e agora terceira fase tô aqui que aconteceu aqui ó projeto de lei nós elaboramos o projeto ele foi aprovado funcionado foi publicado começou a execução não é isso essa parte aqui é programação financeira é exatamente aquela questão lá aonde
sai né Sai aqui né Sai vai para lá agora a gente vai o que nós vamos aqui ó a gente vai agora aqui na fase 3 horas execução orçamentária né como estamos lá então nós começamos aqui ó o seu são os comentários a gente vai começar a falar que da programação financeira tá ou seja então agora só aquela passagem isinha foi publicado né aí a sofe e caminha para o stn para cadastrar o que os créditos orçamentários Beleza e quando a essa migração de sistemas já começa por programação financeira aí ó programação e execução orçamentária
e financeira Então você tem 30 Dias 30 dias tá tem 30 dias aqui olha só tá agora tá aqui ó vigência tem integração dos sistemas e além da Integração dos sistemas nós temos que tem esse programação aí de execução de programação financeira de execução orçamentária e execução suplantar a programação e execução orçamentária e financeira aqui vai ocorrer até centralização orçamentária e financeira e acompanhamento da execução no seu cálculo dispositivo disso a gente já leu as aula nos abrimos esse assunto lá no artigo 68 da Constituição olha só os recursos correspondentes às dotações orçamentárias compreendidos os
créditos suplementares e especiais destinados aos órgãos dos poderes legislativo judiciário Ministério Público Defensoria Pública o leão entregues até o dia vinte de cada mês em duodécimos lá em forma da lei complementar a que se refere o artigo vamos lá na lei complementar aqui a lrf tá todo esse assunto lá só sobre esse assunto até 30 dias após a publicação dos orçamentos beleza né É hoje termos em que dispuser as Leida LD observado o disposto toque foi vetado ou Poder Executivo estabelecerá a programação financeira eo cronograma mensal de desembolso aí tem o tal do décimos é
então o seguinte duodécimos beleza né duodécimos duodécimos É do dessa significa de 12 tá nós temos quantos meses do ano 12 meses ao ano né então Janeiro ó Janeiro corresponde a um doze avos o celular e vai indo né até chegar o Dezembro Dezembro também vai ser o que um doze avos No total você não doze doze avos né a professor Então vou pegar aquele dinheiro vamos supor que o orçamento de 12 B12 bilhões significa dizer professor que e janeiro eu vou receber UnB não né é programação financeira pode até bom colocar aqui Janeiro UnB
é bastante resto a pagar aí vem aqui ó ó Olá meus amigos minhas amigas primeiramente eu quero pedir licença para vocês e fazer um grande convite gente essa aula é uma aula demonstrativa do meu curso de administração financeira e orçamentária este curso Onde foi gravado sem por cento 2021 faz parte do nosso curso de afo regular gravado pelo professor aqui Professor Luiz Antônio de Carvalho já sou professor dessa matéria desde 1989 80 é 98 mais de 20 anos aí que eu sou professor de afo e eu tive a oportunidade de acompanhar todas as grandes alterações
como trata de um curso regular aqui da lá concurso um curso regular em especificamente meu vocês podem ficar super tranquilo só a professor esse curso atualizado Claro esse curso tá super atualizado até a emenda constitucional nº 109-a Professor amanhã foi publicado uma nova emenda que teve reflexo ao nossos estudos não só emenda mas toda e qualquer alteração na lei de responsabilidade fiscal toda e qualquer alteração na lei 4.320 em qualquer normativo que impacta na nossa disciplina esse custo será super atualizado garanto para vocês que um curso completo é um curso detalhado é uma linguagem bastante
tranquila que eu tenho certeza absoluta se você assistir todas as nossas vídeo aulas se que todas as nossas orientações pedagógicas e será muito bem sucedido E além disso nós temos um serviço mais do banco de questões é um serviço adicional né custa a pena r$ 40 é facultativo que cada vídeo aula nós temos lá uma seleção de exercícios referente a este curso aqui para você aprender de forma definitiva né então como é que funciona primeiro Quanto custa os cara r$ 80 você pode dividir em 10 parcelas de 8 reais só uma estuda quem não quer
um curso super atualizado competitivo se você está assistindo esse vídeo porque eu tenho certeza tenho certeza que você gostou dessa vídeo aula que é o material de apoio tela assistir o restante é só clicar aí embaixo né olha só organização do curso é só nós temos aqui olha todas essas vídeo aulas na todas as vídeo-aulas aqui todas elas estão gravadas e atualizadas no total são 17:11 para você aprender de forma definitiva a definitiva administração financeira e orçamentária da vamos amigos espero vocês aqui na lá concursos forte abraço fica com Deus tchau tchau Click clack Boom
