Alô você que me Assiste mais uma aula gotas de sentença criminal um vídeo curto que tem o propósito de trabalhar alguns pontos de teoria como prática principalmente abordando a prática para que você consiga elaborar uma sentença criminal Tecnicamente perfeita esse é o nosso propósito bom para quem não me conhece tá assistindo esse vídeo pela primeira vez meu nome é Rodrigo Assunção Eu sou professor sou também Juiz de Direito no estado de Minas Gerais nessa aula nós vamos trabalhar a estrutura da fundamentação fundamentação que é o coração da sentença é onde o juiz expõe os argumentos
de fato e de direito que vão conduzir a sua conclusão e esses argumentos são muito importantes porque esse poder de convencimento é que vai ser determinante paraa manutenção a reforma da sentença no caso de recurso então sem mais delongas vamos prosseguir com a matéria bom na aula anterior e eu recomendo você fortemente assistir 14 minutinhos mais ou menos nós trabalhamos as preliminares vencidas as preliminares o juiz vai analisar o mérito propriamente dito nesse momento vai verificar então materialidade autoria nexo causal e tipicidade bom indo lá no direito penal fato típico ilicitude e culpabilidade conceito analítico
de crime o fato típico é constituído pela conduta resultado nexo de causalidade e tipicidade no os crimes materiais ou seja aqueles que exigem a ocorrência de um resultado naturalístico eu tenho nexo de causalidade obviamente eu tenho resultado nexo de causalidade nos crimes formais e de Mea conduta eu não tenho obviamente resultado inexo de causalidade porque nesses crimes o resultado não é importante para a consumação então memorizem o resultado o nexo de causalidade apenas nos crimes materiais exemplo Consumado a vítima tem que morrer pro crime se consumar mas por exemplo na extorsão mediante sequestro embora o
resultado esteja previsto ele não é necessário para a consumação porte legal de arma de fogo também não há resultado porque nem existe previsão de resultado no tipo penal nesses crimes não vai importar resultado n causalidade até porque o resultado no último nem existe mas vamos lá bom então o juiz tem que analisar tudo isso materialidade autoria o nexo de causalidade nos crimes materiais se a conduta do réu provocou aquele resultado e a tipicidade o enquadramento basicamente da conduta à Norma Então vamos lá materialidade prova da existência do crime então por exemplo no crime de tráfico
de drogas a prova da existência do crime é o exame de constatação E também o exame definitivo que vai dizer que aquela droga é proscrita aquela droga é proibida Então nesse caso é necessário esse exame meu provo a materialidade com o laut pericial no crime de homicídio exame cadavérico agora vamos imaginar no crime de ameaça no crime de ameaça o juiz tem que na verdade levar em consideração por exemplo o boletim de ocorrência narrativa da vítima das testemunhas que se encontravam no local então ó como prova da materialidade é importante mencionar alguns elementos a pfd
nos casos que a pessoa é presa no momento do crime boletim de ocor laut pericial nos crimes que deixa o vestí é claro quando não se tratar de crime que deixa vestios mencionar os depoimentos do apfd o BO né e depoimentos obtidos na AJ materialidade pessoal três linhas não precisa mais que isso no máximo quatro para demonstrar a existência do crime com todos esses elementos constantes nos autos e eles têm que ser colocados lá no relatório para demonstrar que o juiz teve conhecimento do processo que que é autoria a guia depois feita a materialidade eu
passo para aor guia momento averiguar se o réu então praticou ou não ação penal aqui é importante confrontar a versão do réu no seu interrogatório com as demais provas então declarações da da vítima depoimento de Testemunhas eu então transcrevo rapidamente o que que a vítima disse o que que as testemunhas presenciais disseram e faço com aquela eh confronto então esses depoimentos com ã interrogatório do RU não deixem de apontar o interrogatório do réu na sentença ainda que na sua visão aquelas declarações sejam absurdas né refutem se for o caso porque o juiz deve de alguma
forma dar credibilidade eh para Ah o interrogatório não no sentido de de eh absolver o réu só porque ele falou que não praticou o crime mas credibilidade no sentido de pelo menos analisar o que que ele disse confrontar com aquilo que tá nos altos então por exemplo o réu afirma que não se encontrava no local do fato mas a vítima afirmou que ele estava vamos imaginar que é um crime de homicídio tentado e outras testemunhas Disseram que ele também estava então a sua versão é totalmente dissonante com os elementos probatórios e as provas existentes nos
autos nexo de causalidade e tipicidade aqui na verdade até mesmo de forma implícita o nexo de causalidade pode ser demonstrado nos materiais porque é uma é uma é uma relação que a consequência é lógica então o o o candidato ou quem elabora a minuta de sentença deve se preocupar com o nexo causalidade só em situações excepcionais e a tipicidade é o próprio enquadramento do fato a norma lá no finalzinho interessante demonstrar que aquela conduta e aquele resultado eles se enquadram no tipo penal por exemplo do furto rou n do 1557 então ó importante que a
conduta tenha provocado o resultado nos crimes materiais é claro então é importante averiguar ainda que de maneira implícita se essa ação omissão foi determinante pro resultado em poucas hipóteses que o candidato vai aprofundar mais o ne de causalidade pouquíssimas principalmente se tratando aí se for o caso né daquelas hipóteses que envolvem eh uma uma concausa superveniente por exemplo mas são raríssimas essas hipóteses né pessoal paraa sentença ficar bem elaborada bem lógica bem concatenada é importante utilizar o silogismo lógico ainda que de maneira adaptada né então isso até recomendado em muitas escolas judiciais né é importante
a lógica e coerência Então essa é uma técnica que vai tomar o texto mais harmônico e e vai eh torná-lo mais de uma leitura mais agradável então utiliza a premissa maior premissa menor e a conclusão depois dá uma lida baixa no Google aí silogismo lógico e dá uma aprofundada né Nosso propósito aqui é uma aula curta então dá uma lida que isso pode facilitar para você tanto nas sentenças criminais como nas sentenças cíveis então ó basta adaptação o raciocínio vai ficar dessa forma indica resumidamente a versão do réu coteja ela compara ela com os depoimentos
das vítimas de acusação e defesa e outras provas existentes afasta as teses defensivas e ao final expõe a sua conclusão eu vou trazer o exemplo daqui a pouco vocês vão ver que vai ficar bem agradável a leitura tiver multiplicidade de crimes e Réus é interessante dividir a análise por fatos criminosos então por exemplo eu tenho dois Réus e Dois crimes vamos imaginar que é muito comum roubo e corrupção de menores então primeiro eu vou analisar o roubo crime um depois a corrupção de menores o crime dois dentro dessa análise de materialidade autoria se um dos
réus não praticou aquele fato aí primeiro eu trabalho o réu que vai ser condenado ao final eu trago os elementos para dizer que eu vou absolver o segundo réu Assim fica muito mais fácil do que ter que analisar e por autor do Fato né bom eu trouxe aqui um modelinho para vocês estruturarem a fundamentação então primeiro lugar já traz ali ó o PED o a sentença civil esse é mais adequado né mas o o o a autoria in conteste por exemplo no crime de rou aí depois vocês vêm trabalhando a materialidade indicando os elementos altos
a autoria se ela é certa ou duvidosa né já traz o resultado eh a autoria certa ou então autoria duvidosa já depois da materialidade a materialidade ela tem que ser certa né o crime deve ter existido se o crime não existe eu não tenho nem que analisar a autoria Mas vamos concluir que eu analisei pela materialidade ou seja o fato o crime fato criminoso existiu então a autoria aí eu trago a conclusão a autoria do crime é certa conforme se verá a seguir ou então a autoria duvidosa não havendo elementos para condenação eu já trago
de certa forma a minha conclusão para depois trazer os argumentos vou trazer os depoimentos da vítima testemunhas e policiais declaração dos réus eem seus interrogatórios aqui eu faço uma exposição suscinta com os principais argumentos não preciso trazer todas as declarações basta trazer os pontos que me interessam conclusão sobre as provas são suficientes não são e descorrer de maneira lógica sobre as provas existentes no processo indicando porque que elas convenceram ou não a acolher a tese da acusação da Defesa fazendo esse confronto fundamentar aplicabilidade a se existir de qualificador ao privilégio tudo isso depois de fazer
essa fundamentação a respeito da autoria das provas existentes nos autos para dizer se eu vou acolher uma qualificadora um privilégio por exemplo relevante valor moral uma eh agravante uma atenuante tudo na fundamentação o juiz não deve fundamentar lá na parte da dosimetria dosimetria o juiz apenas aplica a pena essa fundamentação a respeito das circunstâncias que vão gravitar e a dentro do tipo penal básico elas devem ser colocadas na fundamentação concluir a argumentação indicando que a condenação é medida que se impõe ou não e depois feito tudo isso eu vou indicar que aquele fato Ele se
enquadra em um determinado tipo penal essa é uma boa estrutura para a fundamentação bom gente eu trouxe aqui um modelinho pra gente já encerrar essa aula já temos 11 minutos de aula nó proposta é no máximo 15 para que vocês possam então eh através desse modelo elaborarem suas sentenças de maneira muito mais didática lógica coerente vamos lá aqui é um crime de furto Tá bom eu já trago aqui ó no mérito depois de afastar preliminar por exemplo ou se não tiver preliminar o pedido condenatório é parcialmente procedente ou procedente materialidade está comprovada pela lut de
apreensão boletim de ocorrência Lud de avaliação aqui é um crime de furto termo de instituição lut de perícia trouxe várias coisas né comprovando arrombamento e cópia de carteira de identidade do Adolescente porque aqui a princípio havia um crime de corrupção de menores furto com corrupção de menores eu até excluí no final aqui para que nós ficássemos apenas com o furto que o propósito é uma aula curta como eu disse a vocês a autoria dos crimes é inconteste então eu tô dizendo que primeiro eu já falei ó no mérito o pedido é parcialmente procedente aqui eu
tô reafirmando que a autoria dos crimes em relação ao ao réu ou aos Réus é in conteste a vítima tal trago resumo do que ela falou depois a testemunha tal contou o que não precisa trazer tudo é óbvio apenas os pontos cruciais fundamentais que vão levar à conclusão do Juiz a testemunha tal tal o réu ao final ó por último disse que bom finalmente o réu eram dois Réus aqui interrogado disse que ponto fiz a exposição ainda não concluí na concluí no início né dizendo que é parcialmente procedente e que autoria cont teste mas eu
não fiz ainda confronto de provas Eu apenas expus né o que que eles disseram o que que a prova oral tem de relevante para levar a conclusão do juiz feito então Eh essa demonstração desses argumentos eu passo a expor de maneira lógica concatenada Por que eu vou condenar a absolver o réu Vejam Só as provas constantes são suficientes paraa condenação dos réus pelos crimes que lhe foram imputados aí eu tô dizendo aqui ó ex tr do contingente probatório que é a vítima E aí eu expus seus argumentos lá em cima né seus argumentos não suas
declarações após retornar de viagem dentou sua residência e deparou com a porta da residência identificada constatou que seu iPhone tinha sido subtraído então declarações da vítima depois de fornecer aos policiais sua localização se dirigir até resen Hermes que afirmou ter adquirido o aparelho do Hércules por 150 aqui tinha junto um crime de receptação corrupção de menores eram três crimes eh eu tô só trazendo o exemplo da fundamentação um pouco importa aqui o resultado porque eu não vou trazer a sentença inteira por sua vez os policiais militares corroboraram a versão da vítima então eu tô dizendo
aqui ó que houve eh a versão da vítima não é isolada houve uma prova que corrobora as versões das alegações da vítima que afirmar que a porta residência estava danificada que eh foram recebidos pelo correu Hermes que diz que já adquiriu o aparelho por R 50 Lembrando que são dois Réus os Réus ó o interrogatório deles eu trouxe então o depoimento da vítima os os principais argumentos que vão levar a condenação e agora tô corroborando n essas provas aí as próprias declarações das vítimas e dos policiais com a confissão dos réus o acusado disse estava
andando pela via pública observou que a casa estava deserta e aí um pedaço de Ferro para arrombar a porta de móvel subtrai aparelho aí vendeu por R 50 o Hermes afirmou que comprou por R 150 e que desconfiou que era produto de furto então aqui já configura o dolo dele em relação ao furto o fato não é materialmente atípico eu já tô afastando aqui uma tese de insignificância porque é maior do que 10 10% salário mínimo e o Hércules é reincidente o que praticou o furto vejam fiz fiz a conclusão então da punibilidade em relação
ao crime de furto eu tirei aqui a receptação e a corrupção de de menores fiz então a exposição primeiro em primeiro momento das dos trechos principais das declarações da vítima policiais militares interrogatório dos réus confrontei as provas seus principais elementos e agora feito isso né demonstrado que o réu tem que ser condenado pelo furto eu vou analisar a causa de alment p do repouso noturno que foi praticado por volta de 22 horas então trazendo aqui até é óbvio né pessoal é óbvio o candidato não precisa lembrar o número do tema repetitivo ele vai dizer apenas
que é um entendimento já firmado em teste repetitivo não vai lembrar o número aqui eu trouxe em relação à causa de aumento do repouso noturno depois mesmo tinha sido eh Embora tenha sido cometido rompimento de obstáculo conforme la aut pericial a qualificadora não pode prevalecer conforme eh restou decidido no tema repetitivo 1087 também do STJ o candidato mais uma vez óbvio não vai trazer o número porque não vai lembrar a não ser que tem uma memória e muito boa né E então basta mencionar que é o entendimento da STJ tema 1087 vai dizer então que
ah o a causa de aumento do repouso noturno não pode prevalecer diante dessa qualificadora então aqui eu já coloco né que e nesse nessa circunstância aqui n o o a qualificadora não pode prevalecer porque o tema repetitivo decidiu dessa maneira Então na verdade prevalece aí e a causa de ou melhor ficou errado aqui né prevalece a qualificadora desculpem prevalece A qualificadora então aqui ó a qualificadora prevalece sim desculpem ficou errado aqui ó ela prevalece e o que não prevalece é a causa de aumento porque o tema repetitivo decid dessa forma então qualifica o crime não
aplica a qualificadora demonstrando então o candidato tem conhecimento e é isso que pega na sentença criminal né o candidato tem que ter um conhecimento afinado da da doutrina e da jurisprudência dos tribunais superiores para aplicar corretamente Porque se o candidato aplica algo que não está em conformidade com o que pensa o Tribunal Superior ou os tribunais superiores STJ STF vai ser um efeito Cascata e vai acabar sendo reprovado né né então prejudica a fundamentação prejudica e também a dosimetria e vai embora pontos valiosos talvez até que vão implicar na reprovação então concorre a circunstân atenuante
da confissão porque eles confessaram já coloca isso na fundamentação o Hércules incide agravante da reincidência E aí tem com fundamentar E aí ó eu vou fazer o desfecho e suposto provado da ocorrência dos fatos tipos suas autorias Verifica que não há qualquer clausa excludente anticidade e a culpabilidade é Manifesto porque não há excludente sendo forçosa a condenação dos réus Se quiser pode incluir eh haja visto aqui se enquadra no tipo penal do artigo 155 do Código Penal né para fazer ali o enquadramento do fato a norma então aí gente eu trouxe um modelinho uma estrutura
que pode ajudá-los na elaboração da sentença penal condenatória passei alguns minutinhos aí dos 15 propostos mas tenho certeza que esse vídeo pode ajudar bastante você se quiserem os slides eu peço que deixem os comentários com o e-mail e eu enviarei a cada um de vocês esses slides tanto desse como da aula anterior para que vocês possam eh se embasar neles para elaborar uma sentença penal Tecnicamente perfeita Então é isso meu muito obrigado Mais uma vez deixo um grande abraço a todas e todos que me assistiram e não esqueçam de ativar as notificações para receber toda
quarta-feira um vídeo bem curtinho sobre sentença penal conden at É isso aí pessoal até mais fiquem com Deus um grande abraço tchau tchau