Aula Teoria do Crime PDF Questões

é [Música] muito bom dia boa tarde boa noite pessoal por aqui o Leonardo do repositório jurídico vamos para mais uma aula agora vamos passear um pouco do Direito Penal que é uma maravilha Muito fácil Direito Penal e um tema bem legal que tem muitos concursos e a aula de hoje a gente vai trabalhar vai ver sabe especialmente sobre a teoria do crime o cerne do crime que abrange muitos aspectos a parte geral do Código Penal EA sala de hoje vai servir para você que quer fazer concurso público e caia só sistema teoria do crime prova

para o bebê cai sempre mostra que estão na parte geral e também você que está estudando para graduação e eu sei como é você chegar e não saber nada de teoria do crime quando se estuda para graduação às vezes Professor passa aquela frase pronta aquele conceito pronto que não te ajuda em nada essa aula vai ser esquematizada e vai ter muito material bom Lembrando que a gente ter a questões para responder ao final da aula Bora lá antes da gente começar a nossa aula eu vou e umas coisas para você primeiro é deixar o seu

like não brincadeira vou pedir para você pegar seu material deixar o a casca letras coloridas no marca-texto até bom deixar um livrinho de lei se você tiver um vademecum uma internet aberta para consultar lei do lado mas você vai pegar seu material colocar seu caderno só folha só fingir no modo paisagem na horizontal porque a gente vai ter esquema da sala muito esquema que vai resolver a sua vida em teoria do crime você também vai deixar espaço empresários anotações que vai fazer nesse mês que minha porque é mais para frente você vai querer complementar e

vai faltar espaço não digo mais para frente agora nessa aula mas para frente respondeu outras questões estão sempre a você estou dando para concurso você sempre vai achar alguma coisa em volta para colocar também tem material gratuito para baixar no link abaixo da descrição e dúvidas ou sugestões de temas pode se escritas nos comentários aqui do YouTube ou no Direct do Instagram Às vezes tem um tema de direito eu sei direito penal-parte trânsito em processo algum outra matéria de direito que cai em concurso público você tem um pouco na dúvida manda aqui que se for

diabo a gente grava uma aula disponibiliza material gratuito e ajuda a vocês aí no sonho de vocês tá certo dito isso Bora para aula então crime a gente vai ver o que que é crime Lembrando que nossa alma não vai ser tão aprofundado assim a gente vai falar mais os aspectos gerais da teoria do crime e às vezes tem algumas Vertentes teoria do crime a gente vai trabalhar com as principais que caem em prova e no caso que a gente vai utilizar aqui hoje se você é um cara mais treinado e quiser anotar a gente

vai trabalhar com a teoria analítica finalística tripartite Praça teoria a gente vai dividir tripartite principalmente porque o crime é dividido em três substratos e são eles Já vamos direto para matéria primeiro é o fato típico segundo a e licitude ou antijuridicidade né e a culpabilidade e no que tange ao fato típico ilicitude você já vai anotar o seguinte o fato típico aí se tu disse eu retirar um o outro eu já vou excluir o crime e se eu exclui a culpabilidade eu vou inventar a pessoa de pena porém eu terei crime Nossa e como que

isso pode acontecer em breve vocês vão descobrir por quê Porque agora a gente vai entrar de cabeça em cada um desses Tá certo e o primeiro que a gente vai ver é o fato típico não cai muito conceito em Provas e provas de graduação enfim na cobradores concurso mas para aqueles que se quiserem fazer uma anotação Zinho no caderno a parte aí até a doutrina não é muito muito boa pessoal inscreve muito até a definição do que é o fato tipo conheci mas basicamente o fato tipo é uma ação ou omissão humana antissocial e consiste

numa conduta a qual produz o resultado que se a moda e uma descrição o Direito Penal e você pensa assim meu Deus que definição maluca vou ter gravar não a gente vai te passar esqueminha aqui que você vai acertar com muita questão e prova Só para constar esse esqueminha que realmente eu não sei se foi essa pessoa que eu falo não que inventou isso Diz ele que é foi o professor Evandro Guedes é tem gente que gosta dele tem gente que não gosta mas quando eu comecei estudar para concurso lá em 2012 é a parte

Direito Penal e administrativa eu tive com ele foi muito bom muito didático em ensinar agora não sei como é que ele tá ele se envolve algumas polêmicas aí o cara ou você gosta não gosta né mas nesse ponto eu aprendi é a árvore do crime que me chama que esse esquema que eu vou fazer para vocês com ele tá E realmente é muito didático e a gente adaptou algumas coisas colocamos alguns algumas observações a mais lógico mas vai resolver tua vida em concurso para a prova da OAB e também na graduação muito bem vamos ver

primeiro então o fato típico é composto por alguns elementos dentro dele e se retirar um desses elementos eu exclui o fato típico e excluindo fato tipo conosco o crime não tem creme são elementos do fato típico primeiro a conduta e o nexo de causalidade o resultado EA tipicidade esses quatro componentes compõem o fato típico retirei qualquer um deles eu School fato típico que por consequência vai excluir o crime tá certo o quê que a importância da conduta que dentro da conduta a gente tem o dolo EA culpa Ou seja você tá estudando direito penal tá

lendo ali o código penal e viu que o negócio de uma doll e também que tem crime culposo onde é que vai estar isso dentro da conduta se eu retirar o crime doloso ou retirar um clínico posou eu vou escolher conduta que vai excluir consequentemente fato típico e o crime não vai ter vindo sobre a conduta é interessante a gente só falar brevemente alguns conceitos que é o seguinte de maneira muito direta sem conduta não há crime nullum crimen Sine conduta há várias teorias discutem o que a conduta o que faz parte dela e onde

melhor se encaixa no substrato do crime é Mas independente da teoria que fora adotada e nós vemos aqui em breve não vai ser o alvo da nossa ao falar das teorias da conduta né mas uma coisa é certa independente da teoria a conduta deve ser um movimento humano voluntário ou seja dominável pela vontade de você querer fazer aqui ou se omitir uma decisão tua grave isso conduta tem que ser algo voluntário tem que ter vontade sobre as teorias da conduta a gente tem algumas a teoria finalista EA teoria adotada pelo código penal que basicamente fala

que a conduta deve se dirigir a um fim a gente tem a teoria causalista teoria social da ação teoria neokantista A Teoria funcionalista é a teoria da ação significativa meu Deus quantas teorias uma sala lotada as outras são mais antigas umas misturas com a outra não vai ser o alvo a aula hoje na certo sobre os aspectos da conduta interessante a gente não está aqui somente o homem executa a conduta a qual deve ter uma repercussão no mundo exterior sendo ácidos cogitação seja na cabecinha dele ele quer cometer o crime mas ele não exterior Isa

é algo estranho ao direito penal então que é bom a gente notar aqui até o Rogério Sanches Cunha tô treinador ele diz-me em caso elementos da conduta né que ele fala que usou e menos lá quando tem um comportamento voluntário é o dirigido a um fim e uma exteriorização da Vontade que aspecto mecânico o ato de praticar ou de omitir e ainda sobre a conduta a gente vai ter mais algumas coisas voltando agora para as árvore do crime então e já viu que o crime é fato típico ilícito culpável e dentro do fato típico que

eu tenho a conduta o nexo causal resultado tipicidade dentro da conduta então eu tenho o dolo EA culpa e também eu tenho um negócio chamado erro do tipo sobre o erro do tipo a interessante você entender que existe o enredo tipo e erro de proibição agora a gente tá vendo o erro do tipo e eles estão em locais diferentes na nossa árvore aqui o erro do tipo ele pode ser dividido sobre a essencial e o erro acidental não é ruim essencial a erro de tipo essencial a gente tem um erro do tipo escusável ou seja

desculpável ou Invencível Ou seja a pessoa não tinha como vencer este erro ele sim iria cometer essa conduta E aí vai excluir o dolo EA culpa ou a gente tem um erro de tipo essencial inescusável que é o indesculpável ouvir o jogo ele poderia vim ser Infiel e neste ponto a gente tem a exclusão do dólar porém a gente pode punir essa pessoa por culpa se obviamente tiver previsto em lei não é um outro tipo acidental aqui não vai neste e o dólar não vai escolher a culpa basicamente ele vai trabalhar mais a questão de

política criminal e alguns fatos sobre aumento e diminuição de pena ali não é alvo da nossa aula que trabalhar erro do tipo tá certo em outra ao se vocês quiserem a gente pode trabalhar pouquinho mais esses conceitos só lembrando que quando estudava para concursos lá em 2012 2011 em grupos Facebook pessoal tinha o costume de uma lá questões e eu lembro que uma questão a que davam fato e era uma angústia uma escolha que tinha a o fato narrado é letra A crime de é não sei o que é letra ser fato atípico E aí

como era meio bisonho tava conversando naquela época ela não sabia que era fato atípico e eu como era um afegão médio né pensava conhecimento Popular meu PC a falta a typical que não acontece muito é típico né mas não tem nada a ver fato atípico é algo que não tá na é crime não tá nem previsto em lei é fato atípico fato típico é algo que tá previsto em lei Tá certo sobre a conduta ainda eu vou destacar alguns pontos nós temos algumas formas de excluir o crime e veremos ali na ilicitude que tem algumas

coisas que exclui a ilicitude porém nós temos algumas causas de exclusão da conduta especificamente e quais são aqui eu fiz um resuminho mas eu falar cada uma delas Se tudo fosse maior involuntariedade que é o sonambulismo e as reflexos EA coação física Irresistível tem a moral e tem a física tem que ser para escolher conduta tem que ser a física resistível fala sobre caso fortuito ou força maior não tem muito consenso na doutrina na hora definir canal na hora de definir cada um às vezes um depende do fato um doutrinador falar que é um caso

fortuito ou força maior não interessa basicamente ambos seja o caso fortuito ou a força maior são imprevisíveis e inevitáveis e não sendo dominados pela vontade humana dessa forma eu não vou ter conduta eu não tenho controle sobre aquela situação imagine o cara que isso é lá tá dirigindo uma carreta e aí vem vento forte né quando saiu aqui em Santa Catarina um ciclone bomba e início derrubou uma árvore A árvore bate contra carreta e o Joãozinho está dirigindo a carreta colidiu contra outro carro e mata se pessoa tá no carro ele não teve como agir

de maneira diferente ali porque eu não teve ação não teve nada aqui não teve conduta né não teve controle sobre aquela situação porque foi algo imprevisível ou inevitável passar com outra causa da exclusão da conduta é em vão o Enem voluntária da Rádio vou ter estado de inconsciência completa e o movimento do reflexo sobre inconsciência completa eu vou ter o sonambulismo ou a hipnose o que eu tenho que entender aqui sobre movimentos reflexos é que o movimento é um movimento do corpo humano algo seja algo fisiológico provocado pela excitação de um só órgão e eu

não vou ter vontade imagina aqui que o movimento de sexo o cara tem um espaço ele tá tomando café numa cafeteria um café Super Quente pelando quase derretendo copo e ele começa a tomar ele tem um espasmo e ele sem querer joga o café na atendente do da cafeteria causando uma lesão corporal nela queimaduras não vou ter crime porque não tem conduta ele não quis desejar essa ação não teve vontade por que foi o movimento é fraco não vou ter crime não se confunde movimento reflexo com ação de curto-circuito a ação de curto circuito a

excitação de vários órgãos mais à vontade de cometer o crime quando que eu vou ter um assunto de curto-circuito lá no código penal no artigo 121 a gente vai ter um homicídio privilegiado que a quando a pessoa é dominado por violenta emoção vai lá e mata outra pessoa isso é uma ação anti curto-circuito aqui é só ficou dominar ficou possessa ficou com vontade de matar outra pessoa motivada por uma ação de curto-circuito Imagine que sei lá a filha menor chegar para o pai fala que o vizinho abusou dela e o pai naquele momento que exato

momento escutar isso meio que bate uma chave é um gatilho para ficar extremamente violento e vai diretamente uma mata a pessoa ação de curto-circuito Tá dominado sobre violenta emoção agora não pode não existe ação de curto-circuito ou fato foi hoje e da vontade uma trocar a sua mãe isso não existe e portanto ações curto-circuito não é não é exclusão da Cultura é sobre voluntariedade também aí o estado de consciência Vale lembrar que embriaguez completa não acidental é uma espécie de inconsciência porém ela é punível por que em breve os completa eu tenho vontade de beber

e ficar bêbado e eu fiquei muito bêbado eu fiquei fora de mim tinha mãe consciência porém eu quis beber então seu comentário um crime eu vou ser vou responder por isso que tá ok como última causa de exclusão da conduta a gente vai também a equação dica este chamada de Visa absoluta acquação física Irresistível tem que ser Irresistível é a diferente da coação moral a moral vai estar em outro momento aqui agora para escolher conduta tem que ser ação coação física Irresistível é o caso com a gente impossibilitado de comandar seus movimentos e é uma

força física externa exercendo o movimento por ele portanto como exclusão da conduta a gente tem caso fortuito ou força maior e voluntariedade a física Irresistível dando sequência na nossa ao a gente vai ter aqui o nexo de causalidade que é o nexo causalidade é o que vai ligar a conduta resultado portanto se eu cometi uma conduta ativo ontade de fazer alguma coisa isso ocasionou o resultado eu tenho chamado nexo de causalidade da previsto no artigo 13 do Código Penal 13 no que tange ao resultado dando sequência nossa aula o resultado nada mais é do que

aquilo que vem com a conduta né o seja até conduta e essa conduta vai dar o resultado o resultado a gente pode dividir como resultado naturalístico presente em várias infrações e o resultado normativo que é indispensável em qualquer delito Portanto o trabalho com dois resultados naturalístico e o normativo eu não vou adentrar que final tema da aula também fala muito sobre o resultado dando sequência a gente tem a tipicidade a multiplicidade eu tenho aqui gente vai abordar mero aspecto da doutrina moderna a doutrina moderna traz da tipicidade sendo formada por dois tipos de tipicidade vamos

ver assim que uma tipicidade formal que é a ideia da subsunção do fato à Norma ou seja o tem algum descrito em Lei e o pratica uma conduta que tá na lei portanto é tipo cidade aqui que eu vou tá cometendo um crime né vá tipicidade formal é aquilo que está escrito na lei no código penal onde é que definir crime porém eu tenho tipicidade material e como cidade de material eh eu tenho que fazer um breve e juízo de valores ver se aquela conduta mesmo é essa que ele fato que tá previsto na lei

tem a sua relevância no mundo penal no baço não basta da basicamente da Preguiça em ler ou seja se eu chegar e eu não né o Joãozinho chegou e furtou um palito e sentir no restaurante e não acredita nada mas se falar que pegou um palito de dente Você acha que tem relevância eu por mim o cara por fruto de um palito e nesse ponto aqui da tipicidade que a gente tem a tipicidade formal e material o que exclui o princípio o que exclui a tipicidade material é o princípio da insignificância que eu vou fazer

umas análises nessa materialmente Vale dos Sinos basicamente é isso que a gente pode ser da tipicidade nesse ponto e resumo se eu tirar tipicidade eu vou excluir o fato típico e que exclui o Crime o quê que isso é tipicidade e atipicidade formal material da material a gente tem um princípio da insignificância apliquei o princípio da insignificância Vasco e atividade que vai excluir o fato típico uma coisa eu vou fazer aqui destaque sobre a tipicidade ainda quem vai estudar para acesso nbs abraço no caso né se a polícia rodoviária a polícia federal e em outros

concursos do cebraspe ele geralmente gostam de usar tips e como sinônimo de fato típico Então você tem que ficar meio ligeiro aí na hora de interpretar a questão que às vezes não vai ficar com muito sentido pessoal fat da tipicidade mas é tipo cidade procesp muitas vezes vai ser sinônimo de fato típico Nas questões a gente inclusive é nós veremos uma questão que que aborda esse conceito do cebraspe agora a gente vai trabalhar aê licitude ou antijuridicidade aí tem um gente fala que antes de felicidade não é possível no direito e já começa a imitar

onde teoria Não interessa para gente aqui A gente tá focando mais em prova de concurso e também abre os pés aos aspectos gerais nós vamos debater doutrina aqui agora é esse Tude basicamente o com cetim para você que anotar é uma conduta atípica não justificada que eles dizem que há uma oposição entre a conduta típica e ordenamento jurídico um fato é aqui a ilicitude ela vai ser excluída mediante um exercício regular de direito 12 estrito cumprimento de dever Legal está necessidade e legítima defesa eo exercício regular de direito a gente coloquei aqui o colocamos exemplo

do médico que imagina o seguinte o médico pega a vistoria e abre o ser humano ali vivo ele tá comentando na lesão corporal vocês concordam peguei misture enfim alguém posição corporal porém como a função dele fazer isso exercício regular de direito uma intervenção médica por exemplo ele vai estar marcado aqui sobre isso leva sua e me sinto excluída previsão esse celular direito que vai excluir o Crime o estrito cumprimento de dever legal apenas para gente público ou seja para você tá na excludente ilicitude do escrito comprimento é legal você tem que ser agente público bom

é quando você lá por exemplo policial vai cumprir o mandado de prisão e história a porta do cara arrebenta inteira mas ele tá com mandado de prisão e vai ter que ser cumprido Teoricamente cometeu o crime de dano só que como ela gente público está em suas funções é estrito cumprimento de dever legal e essa é a única diferença do exercício regular do direito por estrito cumprimento de dever legal e também vai escolher estúdio está necessidade EA legítima defesa e esse consentimento ele primeiro tem que ser válido e segundo tem que ser antes do ato

da ação que se for depois o forem válido ele não exclui nada e continua sendo crime por exemplo uma relação sexual se não tiver consentimento estupro é esse o consentimento foi após o Ato da relação sexual não interessa vai continuar sendo crime Tá certo agora a gente vai trabalhar a culpabilidade neste momento aqui eu não vou mais olhar para o aspecto do crime vou olhar mais para cabecinha de quem cometeu o crime a culpabilidade a gente pode definir como um juízo de reprovação sobre o fato típico e isto que a gente se propõe a realizar

trata-se da necessidade de aplicação da pena ou seja neste momento eu não vou olhar mais pra São do crime mas sim para quem fez né o creme a culpabilidade ela composta a sobre o que a gente fala de impoex que é imputabilidade potencial consciência da ilicitude EA exigibilidade de Conduta diversa como tratar um pouquinho aqui da imputabilidade a imputabilidade é a capacidade de imputação da pena ou seja a responsabilização eu vou ver se eu posso responsabilizar o policial tudo que ele fez por quê Porque a gente vai ter as causas inimputabilidade o que vai excluir

a imputabilidade que vai excluir a culpabilidade que agora vai isentar de pena e não mais com o crime porque se eu já tô no fato típico E se eu tô na ilicitude eu já tenho o crime agora eu vou ver se o cara vai ter pena ou não vai ter pena e a regra que a gente tem do código penal sobre a m imputabilidade é o critério biopsicológico ou seja o cara tem que ter uma desenvolvimento mental e comprar Filipe também neste momento não pode saber o que ele tá fazendo Ah e não basta o

cara ter atestado de maluco o cara tem que realmente naquele momento não entendeu que ele tá fazendo porque aí não tem problema mental ele tem um atestado dele que disse que tem problema mas aquele momento de tava Consciente e tomou o remédio em dia foi lá e matou alguém vai responder por crime a exceção que a gente tem é o critério biológico que vai causar a inimputabilidade e basicamente a gente pode enquadrar que os menores porque porque no momento da ação eles não tem o seu pleno desenvolvimento mental completo no sentido de que eles não

conseguem e determinar se há certo e errado enfim o código penal que faz isso menor de dezoito anos é inimputável por causa do critério biológico gravem isso e acerte questões na prova Outro ponto potencial consciência da ilicitude a potencial consciência da ilicitude vai trabalhar o erro de proibição como o erro de proibição a gente vai olhar o código penal no artigo 21 que vai estar no ladinho do erro do tipo o meu é outro tipo que trabalha conduta que está no fato típico e a gente tem um erro de proibição que trabalha o potencial consciência

a potencial consciência da ilicitude já saber se o cara realmente sabia que aquilo que tá fazendo errado no sentido de que ele conhece a norma olhar o código de leis e ver se a criou na frente o erro sobre a ilicitude do fato que tá no artigo 21 dias seguinte o desconhecimento da Lei e inescusável o erro sobre a ilicitude do fato se inevitável isenta de pena ou seja tá legal tá tá na mesma na mesma série da culpabilidade se o erro sobre a ilicitude for evitável poderá diminuí-la de um sexto a um terço parágrafo

único do artigo 21 diz que considera se evitável e o seu a gente atua o seu limite sem a consciência da ilicitude do fato quando ele era possível nas circunstâncias ter o atingir essa consciência sobre o erro de proibição exemplo que a gente pode trazer é o cara que veio da e imagine tua alma Cunha permitido lá os cara fuma maconha dia inteiro é vendido todo lugar e assim a kosiv motivo as pessoas vão a cunha e essa pessoa vem para o Brasil traz o baseado começa a fumar em via pública nisso chegar a PM

aborda o cara me ver que tem um cigarro de maconha com duas ele pra delegacia eu lavo no terceiro aí ele vem e fala para o juiz e convence o juiz que realmente ele não tinha ideia que eu era crime ele chega poder torcional aí houve uma espaçonave tá muito loucão para o cigarro de maconha comecei a fumar porque eu acho que aqui podia não sabia que eu tava no Brasil e nem sabia que não podia usar maconha e o juízo é convencido disso então ele vai lá e isento de pena Agora se ele deveria

ter um mínimo de conhecimento se realmente ver que o cara não é tão tão bisonhos assim aí ele vai ter a redução da pena se conseguir comprovar que criaram erro evitável no que tange a exigibilidade de Conduta diversa eu vou ter a qual a sua moral Irresistível EA ordem superior hierárquica não é muito legal como coação moral Irresistível é a gente tem que primeira primeira apontamento tem que ser moral Irresistível e não posso ser física Irresistível fiquem ligados que geralmente as questões vem trocando vem contando uma historinha que se Caracterize como coação moral e bem

no final vai falar que a física a coação moral Irresistível é o exemplo para gravar imagina que o cara o Joãozinho é o gerente do banco e uma quadrilha chega na casa dele aborda todo mundo enfiar na cabeça falsa em Joãozinho vai ao banco pega o dinheiro traga para cá se nós for matar todo mundo o Joãozinho vai ao banco que ele é gerente ele tem acesso a tudo pega o dinheiro e traz para os bandidos Teoricamente ele cometeu o furto crime de furto mas ele não pode ser responsabilizado por esse crime porque tal sobre

a coação moral se não fizesse a família dele é a morrer teve crime teve porém em um vai ser responsabilizado vou excluir essa culpabilidade e vou aí a pena agora na ordem superior hierárquica não manifestamente ilegal eu vou responsabilizar quem Manu a ordem porque esse a ordem veio com característica que era algo legal e a pessoa que cumpriu Essa ordem não sabia que era crime imagina o seguinte o delegado pega a equipe dele e faço em pessoal vão à casa do Pedrinho porque o Pedrinho é traficante tem um mandado de prisão para cumprir que o

juiz acabou de pedir aqui aí eu olho para o delegado e fala assim o doutor onde é que tá o mandado aí aí a gente chega ao local e o delegado a sua pois esqueci o negócio bisou aí né já esqueci outras vezes para por esqueci uma nado tá então faz o seguinte desculpa a história casa a porta o cara faça os bolsos e eu vou lá buscar mandado mas na verdade não existe mandado nenhum foi o delegado que mandou ir lá na casa do cara disse o equipe que havia um mandado o juiz bem

no final tinha nada e aqui para falar história do cara história a porta do cara que viola domicílio e causa dano porém e na minha cabeça de agente de polícia o delegado falou que só tinha esquecido mandado mas o mandado existia e eu não vou responder por crime e sim o delegado eu vou estar isento de pena essa é a nossa exemplo para ordem de superior hierarquia não manifestamente ilegal e só peço que vocês Fique atento para essas questões assim básicas tem muitas semelhanças essa lá por exemplo o erro do tipo com o erro de

proibição coação física Irresistível com coação moral Irresistível Lembrando que tem que ser Irresistível não se for resistível aí vou responder normal seja pela pena seja pelo crime a e agora a gente vai dar andamento na nossa aula e a gente vai para as questões E como que você vai responder as questões você vai primeiro ler o que está escrito e para responder as questões eu quero que você responda por aqui assistindo a aula não olha o material primeiro você vai então vou é questão você vai pausar o vídeo para responder E aí eu vou soltar

o gabarito logo em seguida combinado Lembrando que todas as questões com comentários estão nosso material EA só baixar a gente mistura algumas questões certo errado para não cebraspe-cespe e algumas também de múltipla escolha se vai treinando trabalhos com curso para OAB primeira questão Cespe TRT da Bahia 2010 para a doutrina e jurisprudência majoritária o princípio da insignificância Quando possível sua aplicação exclui o crime afastando a juridicidade certo ou errado A questão está errada escolher tipicidade material que exclui o fato típico isso eu já tinha falado antes para vocês é a sempre acesso piggott confunde muito

com a cobra teoria do crime a geralmente passa jogadinha se você desenhar a árvore do crime que a gente fez até agora você responderia com facilidade antijuridicidade faz parte da licitude e o que isso ele se tu já o a legítima defesa está necessidade estrito cumprimento de dever legal e exercício regular do direito dando sequências para a demora muito vão próxima questão da Consulplan o sonambulismo exclui os seguintes elementos do crime a Fato típico de punibilidade circo habilidade de antijuridicidade gabarito letra a e o sonambulismo exclui o seguinte lema do crime o fato típico disco

fato típico pela ausência da voluntariedade em praticar a conduta Lembrando que a culpabilidade não exclui o crime apenas isenta de pena e antes de antijuridicidade como crime porém não é por meio sonambulismo a punibilidade ela nem a substrato do crime ela basicamente a pretensão punitiva do estado ou seja a partir do momento que eu cometo um crime nasce a possibilidade de o estado por mim alguém ou seja punibilidade não faz parte do crime próximo a questão incidindo dá certo que não incidindo a gente e eu sobre a proibição de sua conduta pelo ordenamento jurídico Sem

consciência da ilicitude de seu comportamento está isento de pena em razão de uma excludente de punibilidade questão certa ou errada o gabarito questão errado não é causa de exclusão de punibilidade mas sim de culpabilidade se for erro de proibição inevitável a punibilidade lembra não tem nada a ver com o crime a possibilidade é a pretensão punitiva do Estado próximo à questão da fcc-2018 Inclusive essa questão da Cesp aqui foi recente nela foi de 2021 a próxima questão deve ser e de 2018 o erro sobre elementos do tipo previsto no artigo 20 do Código Penal exclui

o dolo Mas permite a punição por crime culposo sem prevista se previsão e sempre isenta o agente de pena não isenta o agente de pena mas essa será diminuída de um sexto a um terço não tem relevância na punição do agente Pois o desconhecimento da Lei e inescusável se inevitável isenta o agente de pena se evitável poderá diminuir a pena de um sexto a um terço tempo gabarito correto letra A excluir o dolo Mas permite a punição por crime culposo se previsto em lei Lembrando que as outras aqui elas dão a entender que ela tá

que a trabalhar o erro de proibição que vai estar lá na culpabilidade o erro do tipo que tá no artigo 20 exclui o dolo Mas permite a punição por crime culposo se previsto aí a próxima questão a gente vai pedir para você primeiro deixar o seu joinha se eu gostei meu vídeo e também para você se inscrever no canal porque agora a gente vai trabalhar mais temas de direito voltado para concurso público para as provas em gerais né várias teorias e também eu peço que você vê a sugestão de vídeo você quer aqui para o

canal qual tema qual lei Qual matéria que a gente trabalha Tá certo pode deixar descrição super viável a gente vai trabalhar mas se inscreva no canal e deixe o seu joinha Agora sim a próxima questão do TJ Paraná de 2013 O Código Penal expressamente exclui a ilicitude de condutas típicas em determinadas situações não há crime quando o agente pratica o fato nas seguintes situações exceto letra A em está necessidade BMG uma defesa ser em desconhecimento da Lei ou de no Exercício regular de direito o gabarito letra c o desconhecimento da Lei se inevitável isenta de

pena e exclui a culpabilidade E lembrando que aqui tá pedindo não há crime quando o agente pratica o fato nas situações exceto Ou seja quando que eu vou aí jantar de pena na folha para serem desconhecimento da Lei próximo a questão Cespe 2010 a equação física Irresistível Afasta a tipicidade excluindo o crime certo errado a questão certo o cebraspe-cespe muitas vezes utiliza atipicidade como sinônimo de fato tipo com aquilo que a gente vai trabalhar aquela dica que tinha dado para vocês antes sabendo disso faz mais sentido afirmação coação física exclui a conduta que exclui o

fato típico e que acaba excluindo o crime se fosse coação moral Irresistível excluir excluir ia culpabilidade e isentaria de creme beleza dica Muito boa essa aqui teve que são as expe cara caiu tipo cidade muitas vezes tá falando de fato tipo eles usam com sinônimo e a próxima questão é da Funcab 2013 para Politec essa questão eu fui meu sacana com vocês eu não trabalhei Ela ali mas a gente vai trabalhar uns casos de isenção de pena E no caso situação que não vai isentar o agente pena porque embriaguez a também previsto no código penal

Em algumas situações vai isentar de pena assinar um tipo de embriaguez que mesmo completa pelo princípio do libera em causa não isenta o agente de pena a letra acidental de voluntárias e patológica de habitual e proveniente de força maior qual embriaguez não exemplo a gente de pena o gabarito letra b conforme artigo 28 do Código Penal esses o segundo a embriaguez voluntária ou culposa não exclui a imputabilidade penal inclusive em alguns casos embriaguez até vai aumentar a pena que a gente tem a embriaguez pré-ordenada né que a quando o cara toma para criar coragem para

cometer o crime ou seja ele quis matar o Whats matar o bebê só que o ar não tinha muita coragem te levar ao tomar os trago para em cima tá o bebê Então ela chamada embriaguez pré-ordenada que ao muitas vezes pode aumentar o crime CESPE 2011 o erro sobre a ilicitude do fato se inevitável isenta de pena e se evitável poderá diminuí-la de um sexto a um terço da modalidade de erro segundo a doutrina penal brasileira pode ser classificada adequadamente como erro de tipo e pode em circunstâncias excepcionais excluir a culpabilidade pela prática de Conduta

na conduta certo ou errado a questão errada não se trata de do tipo que exclui o Crime o fato típico mas sim de erro de proibição que pode excluir a culpabilidade basicamente onde tá escrito em um sobre a licitude do fato colocar erro de proibição você já tá dentro da aqueceram a questão ficaria correto Mas como ele está tratando aqui de erro do tipo e não digere proibição questão gabarito errada tem que ficar atento aos detalhes CESPE pega muita pessoa no nos detalhes próximo a questão Cespe ano 2013 se uma pessoa de forma voluntária embriagar-se

completamente com o objetivo de matar seus afetos E no instante do ato estiverem capaz de entender o caráter ilícito do fato e estará por essa razão e isenta de pena questão certa ou errada é que tá errada não é causa de isenção de pena mas sim de aumento de pena o caso da pessoa que bebe para criar coragem tem a vontade de cometer o crime deve para poder fazer é chamado de embriaguez pré-ordenada quero que eu tinha falado antes ou seja o cara que bebe para criar coragem não vai 300 assim vai estar aumentando os

a pena próximo à questão Cespe Sefaz secretaria Fazenda 2018 o erro sobre elemento do tipo letra caracteriza erro na execução B é uma excludente de ilicitude 600 a pena caso fosse inevitável de exclui o dolo Mas permite a punição por crime culposo se previsto em lei trair permite a diminuição da pena nos parâmetros previstos na lei caso eu seja vencível em o gabarito letra d e eu exclui o dolo Mas permite a punição por crime culposo se previsto em lei nesse caso aqui tá falando também sobre o erro evitável né o inescusável praticamente escrever Tiggo

20 o erro sobre elemento constitutivo do tipo legal de crime exclui o dolo Mas permite a punição por crime culposo se previsto em lei e foi isso pessoal temos nossa aula que vou deixar o nossa árvore do crime vocês podem baixar o pdf lembrando tá o link aqui embaixo também se você quiser praticar mais questões nós recomendamos que concurso tem um site de questão para você praticando é o que concurso geralmente o mais em conta de todos vai tão link da descrição para você clicar se inscrever tem direito a gratificações por dia e também pode

pagar ali para ter acesso limitado de questões e se você gostou não assar uma deixa o seu joinha deixe seu gostei e se inscreva no canal Lembrando que queremos indicações de a hora o tema que você quer que a gente aborde deixa descrição E se for possível a gente vai trabalhar para vocês ainda deixar o material gratuito para baixar ele tá certo obrigado até a próxima aula e um bom dia uma boa tarde uma boa noite para vocês