Aprenda como identificar e desenvolver a peça Recurso em Sentido Estrito (RESE) | 2ª Fase da OAB

buo Beno Beno Beno Beno bom dia boa tarde boa noite boa madrugada para esse povo doido que estuda ao longo das madrugada sejam bem-vindos para mais uma daquelas aulas temáticas aqueles vídeos temáticos de resolução de peça meu parceiro como resolver peça passo a passo como é que você identifica endereçamento depois a parte dos fatos gente tudo tudo que você precisa de você saber para estruturar uma peça e como você vai redigir as suas teses usando tbps é teoria base legal porqu e consequência tá nós vamos pegar agora que você assistiu a aula sobre recurso enti

distrito nós vamos ver como é que vamos estruturar como resolver uma peça recurso en distrito do baba como você tem aí no teu material o enunciado eu não vou ler todo o enunciado Já vamos direto ao ponto já na parte da identificação depois base legal prazo peça bipartida e assim por diante Beleza então olha só num dado momento do enunciado vai aparecer lá ó veja que foi o inciado do 34º exame do OAB após manifestação das partes o juiz pronunciou o acusado nos termos da denúncia intimado Ministério Público se Manteve inerte Rodrigo e sua defesa

e técnica foram intimados a decisão dia 5 de Abril de 2021 segunda-feira velho esta informação aqui quer dizer quando o juiz pronunciou o réu proferiu decisão de pronúncia o réu foi pronunciar qualquer uma dessas expressões a tua peça recurso entre distrito então se você se deparar teu enunciado com a expressão o juiz pronunciou o réu o réu foi ou foi proferida uma deção de pronúncia qualquer uma dessas informações você vai dizer peça recurso em sentido estrito beleza certo e aí recurso senti distrito sabe que a base legal 57 inciso qu você já sabe que é

uma Peça bipartida você já sabe que tem o juízo de retratação na peça de interposição prazo como você vai interpor e oferecer as razões para 5 dias conteúdo e pedidos e aí nós vamos detalhando as coisas para você olha só agora que você sabe que a tua peça é recurso en distrito você tem que lembrar que o recurso en distrito é uma Peça bipartida Ou seja eu tenho a peça de interposição e também a peça das razões Ou seja eu vou interpor E já oferecer as razões de recurso entre distrito beleza na peça de interposição

o endereçamento é pro juiz de primeiro grau para o juiz que proferiu a decisão você sabe que tem o preâmbulo lá que é qualificação da parte base legal e também o juízo de retratação não vai esquecer disso a parte da tempestividade o prazo e o fechamento já nas razões do endereçamento é para o tribunal aí você vai destacar razões de recurso distrito fazer saudação egrégio Tribunal de Justiça colendo a câmara criminal e a parte dos fatos ali a parte do direito pedidos e aí você vai desenvolvendo tua Peça agora que você já sabe que a

tua peça é recurso em sentido estrito ah Professor Mas qual é o artigo relacionado ao recurso em sentido estrito contra uma deção de pronúncia cara vai lá ó na letra R vai na letra R que tu vai achar os artigos 581 agora se você for na letra p p de pronúncia você vai ver lá recurso cabível olha ali ó recurso cabível você já tem aqui a base legal da tua peça recurso em sentido estrito você nem sair procurando T ali ó vai L decisão de pronúncia ou pronúncia vai na letra P achou a base legal

beleza certo agora que você descobriu agora que você descobriu a a a a a a que a peça recurso en distrito você tem que se dar conta e agora o que é que eu vou buscar no enunciado Qual é o conteúdo o conteúdo preliminares e mérito preliminares alguma nulidade Alguma causa tio disponibilidade no mérito você vai buscar lá a impronúncia absorção sumária desclassificação e subsidiárias tem que é afastar qualificador ou causas de aumento de pena nós vamos ver daqui a pouco mais mas como é que vai funcionar a estruturação da peça recurso e Distrito de

novo Tem peça de interposição Tem peça de interposição e a peça de interposição você vai endereçar para o juiz de primeiro grau e o juiz de primeiro grau aquele que foi a anunciado no enunciado aquele indicado no enunciado vejo que está tramitando esse processo perante o tribunal do juro da Comarca de São Paulo então é para esse juízo que você deverá endereçar a Peti a peça de interposição E aí você vai para o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da vara criminal do tribunal do do juro da Comarca de São Paulo se você ah Professor

posso botar o juízo pode meu parceiro pode botar o juízo da vara criminal pode botar ao juízo da vara criminal do tribunal do Júlio comer São Paulo São Paulo não tem problema nenhum nós vamos manter o excelentíssimo senhor dror juiz de direito porque nunca tivemos problemas com isso então aqui só nessa brincadeirinha você vai ganhar 010 só o endereçamento você ganha 010 beleza certo e ainda na peça de interposição aí vem a parte do preâmbulo na peça de interposição vem a parte do preâmbulo Então você vai qualificar o réu o Rodrigo e que ele já

tá qualificado nos autos porque ele já foi qualificado lá na denúncia já foi qualificado lá na denúncia pelo Ministério Público Então não precisa qualificar de novo já qualificado nos aos por seu procurador infra assinado com procuração anexo vem respeitosamente presença de v cência interpor vejo que por se tratar de recurso o verbo aqui sim é interpor recurso en distrito Com base no artigo 581 inciso qu do Código de Processo Penal vejam que a base legal tá lá ó artigo 581 inciso quarto do Código de Processo do penal E aí você ganha na base legal mais

010 vai ali ó vai Vai acumulando pontos Vai acumulando pontos de grão em grão a galinha gancha um papo meu parceiro então ganhou mais Ero dessa brincadeira e aí vem no outro parágrafo você não pode esquecer se você esquecer você vai ter que fugir das Galáxias O Juízo de retratação dá o teu jeito Tem que constar tem que constar na peça de interposição tem que Conar de algum modo tem que Conar expressão nesse sentido requer seja Recebido e processado ou procedido ao juízo de retratação essa expressão juízo de retratação e a referência ao artigo 589

do Código Processo Penal não pode faltar se faltar tu vai dar uma boca abertada do século a boca abertada do século não pode faltar e aí vem ali a sequência se mantida a decisão requer se de encaminhada recursos já com as razões inclusas ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para o devido processamento vejam que o juízo de retratação e você Ah Professor mas como é que eu vou lembrar é só ir lá na letra R recurso entre distrito e você vai ver que tem lá ó prazo para reforma suscitação do despacho ou

seja tá no artigo que um prazo para a reforma da sua decisão é o juiz de retratação artigo 539 do Código Processo Penal então aqui ó tá lá que o juiz ele pode se retratar ele pode o juiz reformar a sua própria decisão perceberam Então essa brincadeirinha de usar a expressão juiz de retratação e fazer referência ao artigo 589 do Código de Processo Penal vai te render 040 olha o tamanho da boca abertada se você não colocar 040 é ponto que não acaba mais criatura de Deus não vai esquecer não vai esquecer de colocar o

juiz de retratação lá na pea de interposição beleza e aí você tem ali ó a tempestividade não vai esquecer também tempestividade a tempestividade o pres recurso Ele é tempestivo já que interposto dentro do prazo de 5 dias PR artigo 586 do Código de Processo Penal nas provas anteriores agora na na prova que caiu a apelação pontuou pontuou a tempestividade pontuou 020 é baita pontuação 0,20 para não boc abertar então se você verificar 0,20 mais 0,40 mais 010 por conta do endereçamento mais 010 em decorrência da base legal bota mais 010 do prazo meu parceiro só

nessa nesse nesse pend aqui você tem 09 um ponto sem precisar pensar quase um ponto sem precisar pensar por isso que é lindo lindo lindo lindo o recurso distrito beleza certo quer mais um ponto sem precisar pensar é o endereçamento das razões Agora nós estamos falando das razões Agora nós estamos falando agora nós estamos falando das razões razões de recurso ent distrito e as razões você vai endereçar para o tribunal e nesse caso tribunal de justio Estado de São Paulo e essa brincadeirinha ganhou mais 010 só em penduricalho um ponto só em penduricalho um ponto

é muito ponto meu é muito ponto e aí você vai qualificar o recorrente e a expressão é recorrente mesmo o recorrente é o Rodrigo o recorrido Ministério Público processo número razões de recurso entre distrito faz a saudação egrégio tribunal de justiça São Paulo colendo da câmara criminal e ganha 010 só pamento correto e aí começa tua festa aí começa a festa parte dos fatos breve relato parte dos fatos brevíssimo relato parte dos fatos breve relato você vai extrair do enunciado as principais informações e não vai gastar teu verbo não vai gastar tempo não vai gastar

linha simplesmente dizer que o ministério público denunciou réu ou recorrente pelo crime de homicídio simples Consumado com a caus pena encerrada ação magistrado profu decisão pronunciando o réu no da denúncia a defesa foi intimada e pronto isso aqui tudo tirado do enunciado sem nem pegar e precisar mais que isso tá o suficiente e agora você vai para a parte do conteúdo que é que eu busco no enunciado se a peça for recurso en estrito vou buscar preliminares vou buscar mérito e teses subsidiárias preliminares alguma nulidade a ser arguida causa instintiva disponibilidade no mérito a gente

vai convencionar aqui chamar de mérito para você organizar teu pensamento alguma informação acerca de eventual impr não ficou provada a existência do fato ou não há provas suficientes para o indício de autoria impronuncia o Real extingue o processo sem julgamento mérito tá impronunciado em pronúncia acabou o processo ou vai levar uma absolvição sumária que é o de Best absolvição sumária numa daquelas hipóteses artigo 415 código de processo penal ficou provado que o fato não existiu ficou provado que sujeito não foi foi o autor do fato uma causa que tipicidade licitude de culpabilidade ou desclassificação aonde

você no primeiro momento tá lá denunciado o cara pelo crime de homicídio na sua modal dolosa ou seja o crime doloso contra vida e ao longo da instrução verifica-se que na verdade ele não teve dolo E aí retira do Tribunal do Júri aquele fato e manda pro juízo comum porque não era crime doloso contra a vida e subsidiários é afastar causas deente pena e qualificadoras para que se for jogado perante o planado do Júri que não seja julgado pela qualificadora afastar que não seja julgado pela causa pena afastar percebeu então vejam que no recurso inito

você não precisa se preocupar em base pena base no mino legal afastar gravante afastar apontar atenuante de fixar o Inicial pena restiv direito surc não precisa não precisa não é nesse momento que o juiz ele vai proferir a sentença condenatória o juiz o máximo que ele vai fazer aqui é pronunciar o réu para ele ser julgado por o crime indicado na decisão de pronúncia e esse crime indicado na decisão de pronúncia Pode ser que você consiga afastar a qualificadora ao invés de o cara ir para julgamento por homicídio qualificado vai por homicídio simples tá louco

de bom por enquanto quanto perceberam vocês e aí vem a parte do direito a parte do direito você vai verificar lá preliminares e mérito E aí você vai escrever na tua folha de rascunho você vai escrever na tua folha de rascunho Escreva na tua folha de rascunho deixa eu ver aqui se eu acho aqui Escreva na tua folha de rascunho aqui ó Vamos considerar que isso aqui seja folha de rascunho você escreva na tua folha de rascunho preliminares a preliminar que você encontrou eu vou te mostrar depois nulidade da pronúncia ou da audiência de instrução

no mérito tem uma tese de absolvição sumária pela embriaguez completa acidental caus culpabilidade e também desclassificação ah professor pode ter absol seu somaro desclassificação Claro que pode so site proporcionar informação pode e ainda tinha até subs afastar que aumente pena então você escreveu na tua folha de rascunho ali as teses só em tópicos bem assim faça bem assim na tua folha de rascunho Imagina isso aqui é folha de rascunho e agora você vai enfrentar vai enfrentar agora a tua tese preliminar como é que você identificou essa tese preliminar Olha só ó como é que você

identificou essa tese preliminar vejam que num dado momento do enunciado vai aparecer lá ó não querendo fracionar de provas o magistrado determinou a oitiva das testemunhas da Defesa antes da acusação velho o juiz ouviu Primeiro as testemunhas a defesa depois ouviu testemunha da acusação apesar do inconformismo da defesa dica Então aqui tem uma baita de uma nulidade há uma baita de uma nulidade essa inversão na ordem de que testemunhas baita nulidade porque primeiro devem ser ouvidas as testemunhas da acusação e depois ouvir as testemunhas de defesa nesta ordem e só lá no final vai interrogar

o réu perceberam vocês nesta ordem havendo inversão de ordem nulidade nulidade e como se trata do Júri tá lá no artigo 411 do Código de Processo Penal Professor mas eu não sei qual é que o artigo que trata da audiência no procedimento do Júri vai lá na letra A velho vai na letra a e você vai ver ó da competência do Júri Olha lá artigo 411 do Código Processo Penal percebeu identificou a tese agora como é que você você desenvolve T BPC identificou a tese agora T BPC meu parceiro tbp tudo de bom porque é

seisk tese base legal por que consequência Qual é a tese nulidade da audiência instrução nulidade da ção de pronúncia velho tá aqui ó já meta meta o t aqui ó nulidade da audiência instrução nulidade da decisão de pronúncia pronto perceberam e ainda você tem como base legal por tá lá no artigo 411 do código do processo penal olha aqui a base legal a base legal e tem o porqu olha o p Por que que tem a nulidade Audi instrução e o p o porquê tá no enunciado isso porque pode pode fazer bem assim quinta série

quinta série isso porque o magistrado determinou a oitiva das testemunhas a defesa antes das de acusação em virtude dos atrasos policiais Enrolados pelo Ministério Público velho isso aqui tá no enunciado isso é o porquê E aí a base legal da nulidade aqui por qu conforme o artigo 411 do Código Processo penal na di instrução julgamento deverão ser ouvidas testemunhas de acusação e defesa nesta ordem pronto pronto meu parceiro Pronto já pontuou de forma integral e aí você vai dizer que teve violação no contraditório da ampla defesa lá o artigo 5º inciso 55 Luiz vitou E

aí vem a consequência E aí vem a consequência vejam que o tbp vai estar presente no teu padrão de resposta ainda que não seja exatamente nessa mesma ordem mas deve constar então vejo que aqui nós temos a consequência é a nulidade da audiência de instrução Com base no artigo 564 inciso qu do Código de Processo Penal perceberam Então olha só tem a pontuação da tese nulidade da da pronúncia nar da instrução por violação no princípio contraditório e da ampla defesa e aí você continua desenvolvendo essa tese você pode aqui ela ter como base legal dessa

tese a razão pela qual ela é nula esta audiência e ainda aqui você complementa com o artigo vej que aqui é fundamentação aqui ainda estou na tese e aqui ainda é a base legal porque tem violação no por violação do contraditório da ampla defesa e agora vem o porquê vem o porquê por teve inversão de ordem de inquirição de Testemunhas perceberam vocês Beleza se você for nesta lógica do TPC você consegue acertar ou você consegue se enquadrar no padrão de resposta beleza tranquilo ainda que não seja rigorosamente ah começa com a começa depois o b

depois o p depois o c mas o fato é de que esse TPC ainda que não exatamente nessa ordem deve constar no teu na tua resposta porque estará no padrão de resposta beleza certo tranquilo e aí tem mais uma tese tem uma tese lá e você vai verificar no enunciado lá no enunciado havia uma informação de que diante da Inicial acusatória O Rodrigo procurou sua seu advogado narrando que no dia dos fatos câ segurant registraram o momento em que uma pessoa desconhecida de maneira furtiva Teria colocado substâncias entorpecentes em sua bebida O que teria causado

uma embriaguez completa ou seja o enunciado te informando que ele não desejava bebê não desejava se embriagar a embriaguez foi acidental e por causa do furo porque alguém acabou colocando uma substância trpc na na bebida dele então nós estamos diante da embriaguez completa e acidental pelo caso fortuito E aí tá se perguntando ó Professor onde é que eu acho isso vai lá na letra e meu parceiro vai na letra e do índice alfabético emissivo tu vai ver lá ó embriaguez proveniente de caso fortuito forção maior é uma causação de pena é uma causa de exclusão

da culpabilidade percebeu é uma causa de exclusão da culpabilidade Beleza conseguimos entender então aqui ó embriaguez decorrente de caso fruito ou força maior causa de exclusão da culpabilidade Beleza Professor como é que nós desenvolvemos essa tese T BPC TBC Tu vai dizer lá qual é a tese embriaguez completa e acidental decorrente por casusa fruito causa es de culpabilidade Aonde que tá isso artigo 28 primiro por quê Porque tá no enunciado Qual a consequência absolvição Com base no Artigo 45 inciso quto do Código de Processo Penal perceberam Então como é que agora você vai distribuir o

tbps agora olha lá ó direto tese o réu agiu embriaguez completo ental decorrente de caso fortuito causa de de culpabilidade tem que não pode faltar isso deve constar previsto no artigo 28 para primeiro do Código Penal sendo portanto inimputável artigo 28 para primeiro base legal agora você vai e diz o porquê porque tu estás do enunciado isso Porque conforme laudo hospitalar elaborado logo após o ocorrida o Rodrigo estava completamente embriagado em razão da substância trente que havia sido inserida em sua bebida sem que ele percebesse de modo de modo que não entendia o caracterista o

fato simplesmente transcrevi o que tá no enunciado o por tá no enunciado E aí vem a consequência absolvição sumária Com base no artigo 415 inciso quto do Código de Processo Penal veja como fica mais fácil ou menos complexo você conseguir se orientar de você conseguir se organizar na hora de elaborar a tese para não faltar nada então você vê lá no pedido no mérito pedido Dea sumária Aqui começa pontuação pela consequência diante da manifesta causa ins de pena ou excludente de culpabilidade aqui nós estamos diante de tese aqui ó a consequência ou a base legal

da consequência E aí vem ó vem o porqu inimputabilidade Penal de só afastar para embriaguez que foi completo decr cas fruito força maior maior o que se tornou o Real inteiramente incapaz e aqui você tem a base legal da tua tese base legal tua tese base legal da consequência isso tem que constar no teu na tua resposta Então veja que eu ten a tese embriaguez completa cental causa de culpabilidade base legal a tese artigo 28 parágrafo primeo do Código Penal consta no padrão de resposta por qu porque ocorreu a embriaguez de forma acidental decorrente de

caso fuit já que foi ministrado sub trente e sequência absorvição sumária tbp está presente nesta resposta beleza certo e aí você vai verificar lá na tua folha de rascunho você vai verificar lá na tua folha de rascunho quais outras teses que eu preciso alegar quais outras teses que eu preciso alegar E aí você vai ver que na ta f de rascunho você já falou da nulidade da audiência de instrução você já falou da absolv Suá pela culpabilidade agora a desclassificação a desclassificação do crime Doo contra vida para um crime não doloso contra a vida e

vejam que nesse caso aqui o teu enunciado ele permite uma informação aqui ó olha só lá pelas tantas o enunciado diz assim ó destacou destacou sequer saber porque quis lesionar lesionar lesionar olha só João mas assegurou com o resultado morte não foi pretendido e nem foi aceito pelo meno Gente do Céu isso aqui só falta desenhar só falta desenhar que ele não queria matar e muito e não assumiu o risco só falta desenhar que in que inclusive precisou ser submetido a tratamento psicológico em decorrência dos fatos pronto vejo que nesse caso que a desclassificação o

cara ele foi acusado ele foi acusado do crime de homicídio E você vai desclassificar para o crime de lesão corporal seguida de morte lesão corpó seg de morte não é crime de do contra a vida Então nesse caso aqui ó você vai alegar você vai alegar a desclassificação vejam que Como não se trata crio contra vida você vai dizer quando o juiz se convencer em discordância com a acusação a acusação queria homicídio só que você vai convencer o juiz que se trata de lesão corpal sego de morte E aí não é competente para o julgamento

vai remeter os autos para o juizos competente e nesse caso nós estamos diante de um crime de lesão corporal seguida de morte desclassificar para o crime de lesão com poss seguir de morte porque ele teve o dolo de lesionar porque ele lesionou a vítima só que não queria nem assumir o risco de matar a vítima Ora se ele causou a lesão a vítima morreu mas ele não teve o dolo de matar nem assumiu o risco então é lesão corporal seguida de morte e nesse caso lesão corporal seguido de morte não não não é não é

crime Doo contra a vida beleza como é que você desenvolve ó aqui aó desclassificação Olha o artigo 319 olha aqui você 419 perdão você vai não tô enxergando aqui 419 Ainda bem que eu aumentei 419 do có processo penal essa eu fui malandro essa eu fui malandro que essas porcarias não tá conseguindo enxergar mais 419 do Código de Processo Penal beleza certo tranquilo conseguimos entender e aí como é que você resolve como é que se desenvolve essa tese T BPC T BPC já de cara n a tese Qual é a tese desclassificação base legal vai

desclassificar para o crime do artigo 129 par Tero por que tu vai est denunciado e a consequência ela também já coincide com a tese que é a desclassificação consequência desclassificar e remeter os autos para o juizz competente Então como é que você resolve você vai dizer lá ó deve ocorrer a desclassificação para o crime cri de lesão corporal seguido de morte previsto o artigo 129 para Tero do Código Penal pronto a tese desclassificação para o crimeo de lesão corporal seguido de morte e já meteu a base legal do Artigo 121 para Tero E aí T

pelo por quê isso porque vai no enunciado isso porque o réu não pretendia ser resultado e nem aceitar o réu agiu para praticar lesão corporal mas sem que fosse su intenção ocorreu a morte da vítima isso aqui tá no enunciado isso aqui tá no enunciado E aí você vai paraa consequência então não sendo reconheci solução sumária requer a desclassificação para o crime de lesão corporal seguida de morte previsto artigo 129 par Tero com a remessa dos Autos a juízo competente nos termos do artigo 419 do Código Processo Penal feito Olha só ó em três parágrafos

em três parágrafos você você consegue pontuar de forma integral veja que tem a tese da desclassificação a base legal o porquê e você teria aqui também complemento o complemento o complemento aqui da tese o complemento aqui da tese complemento aqui da tese Ou seja você nesse cen você conseguiu pontuar de forma integral conseguiu pontuar de de forma integral desclassificar para corporal seguido de MTE previsto atig 129 para Terceiro beleza tranquilo vej tbb T BPC te dá uma mão forte te dá uma mão forte beleza certo tranquilo aí você vai de novo lá para o teu

a tua folha de rascun você vai de novo para a tua folha de rascunha e vai ver lá Opa agora tem mais uma tese afastar a causa an pena se você verificar lá no enunciado lá no enunciado vem a informação vem a informação de que o réu ele foi denunciado pelo crime de homicídio doloso e foi foi imputada a ele uma causa de aumento de pena uma causa de aumento de pena porque ele teria ele teria fugido do local dos fatos ele não prestou Socorro À Vítima então aqui o Ministério Público atribuiu essa causa deente

pena por ele não ter por ele não ter prestado Socorro À Vítima Só que essa causa de aente pena ela só em si Seu Crime for de homicídio culposo Olha o artigo 121 qu era só ler o artigo 121 qu era só ler o artigo 121 paro qu e veja que o artigo 121 paro qu diz lá no homicídio culposo a pena aumentada de 1/3 se o crime resulta da inobservância de regra técnica de profissão arte Ofício ou se o agente deixa de prestar Socorro imediato À Vítima vejam isto aí é para o homicídio culposo

esta majorante não alcança homicídio doloso por isso tem que ser afastada para o homicídio doloso a majorante o crime de homicídio doloso a majorante é ter praticado crime contra maior de 60 anos não iní a majorante de ter não ter prestado Socorro para homicídio doloso só incide se o crime for de homicídio culposo perceberam Então olha só como é que você responde essa pergunta T BPC tese base legal por consequência Olha só Qual é a tese tese que deve ser afastada a causa de aumento de pena já que não se aplica o caso no caso

disposto Artigo 121 paro qu Olha a base legal aqui olha a base legal olha a base legal aqui então tese afastar a causa deente pena base legal porque não vai se enquadrar 121 paro qu E aí veio o p por quê Porque essa causa de almento de pena somente é aplicável ao crime de homicídio culposo conforme se extrai do Artigo 121 par qu do Código Penal e o r Está sendo acusado de crime de homicídio doloso então não se aplica Qual a consequência seja a afastada a causa deente pena que seja afastada a causa deente

pena essa brincadeirinha te rendeu 070 Então você tem que dizer tese afastamento de pena veja que às vezes a tese ela se confunde com a própria consequência né mas de todo modo você já sabe que vai ter que constar que importa que você sabe que ter que constar certo afastamento da causa pena utar denúncia tendo em visto que somente aplicar o an cupos ou tendo em visto Que que foi imputada a prática cri de homicídio doloso aqui é o porquê vejam que eles nem exigiram para fins de pontuação você fazer referência aqui ao artigo 121

parágrafo quto Mas você fez se tivesse pontuando você pontuaria ou seja correu o bom risco de ter pontuado correu o bom risco de ter pontuado beleza certo pedido não pode faltar conhecimento e provavelmente recurso isto aqui não pode faltar isto aqui não pode faltar pedido de conhecimento pro de recurso não pode faltar vejam que tem sido prae para FGV nos últimos tempos em que quando caiu o recurso Ele pontuar só o pedido de conhecimento e provimento de recurso não pontuam e não exigem os pedidos específicos mas nós nós cautelosos se nós estivermos com tempo sobrando

e linhas formula o pedido específico alegou pede vai que seja para resposta alegou pede que serja reconhecido nulidade alegou a absol sumária Artigo 45 qu alegou a desclassificação pede alegou afastamento de causo de pena pede mas vejo que aqui só se você tiver tempo ainda para concluir a prova porque o que realmente importa e não pode faltar é o pedido de recurs isso não pode faltar pedido de conhecimento e provento de recurso isso não pode faltar tá claro isso Beleza tranquilo e aí vamos PR dat local e dat escreva local escreva local local 12 de

abril de 2021 por isso porque a defesa ela foi intimada no dia 5 de Abril de 202 cai numa segunda-feira se caiu numa segunda-feira começa a contar par primo dia útil vejo que foi intimado numa segunda-feira dia 5 de Abril 2021 começa então a contar o prazo no primeiro dia útil dia 6 de Abril 2021 segundo dia 7 de Abril 2021 terceiro dia 8 de Abril 2021 ã ã quarto dia 9 de Abril de 2021 e o 10º dia venceu ou quinto dia venceu no sab o dia o o último dia para interpor recurso venceu

num sábado se venceu num sábado prorroga para o primeiro dia últil porque sábado não é dia útil forense então prorroga para o primeiro dia útil Então na verdade aqui ao invés de você disser você colocar na tua peça 10 de Abril de 2021 senão você vai errar você vai ter que pegar e colocar a data certa 12 de abril de 2021 lá na segunda-feira que é o primeiro dia útil de depois de ter esgotado o prazo de 5 dias esgotou o prazo de 5 dias no sábado prorroga para o primeiro dia útil que nesse caso

foi segunda-feira beleza ganhou mais 010 aí você tem o fechamento nesses termos P deferimento local 12 de Abril 2021 advogado OAB e ganha mais 010 ganha mais 010 Vejam a quantia de penduricalho que você tem aqui na peça recurso entre distrito para você pontuar sem a necessidade de você queimar as pestanas né recurso tem uma baita numa peça se cair beleza certo gente muito muito obrigado F vai para uma próxima até uma próxima até uma próxima resolução de peça aqui beleza um beijo carinhoso respeitoso para meninos e um abraço para sen bem bem de longe

para os meninos beijos tchau