O Direito na vida do empreendedor

bem bom dia a todos é um prazer estar aqui com vocês justamente pra tentar falar de direito é para o empreendedor ou na vida do empreendedor nesses 30 minutos que me cabem é justamente é difícil de falar porque porque o direito obviamente não é uma coisa é simples ele é complexo pela sua própria natureza mas é por outro lado é o direito também ele consegue ser simples se a gente realmente buscar nas questões do dia a dia ou exemplos do dia a dia ou em situações que nós estamos acostumados a lidar é tentar entender o

direito é ter uma intuição de quando ele é necessário na vida dos negócios ea dentro desse espírito portanto de simplicidade e tendo também é querendo ser bastante didático naquilo que a gente for falar de direito é que eu vou tentar é nesses trinta minutos motivá los a pensar nesses termos é por outro lado também é importante fazer uma advertência uma primeira advertência é pra vocês que é o seguinte sempre que eu é lhe dei com estudantes eu dou aula 22 anos dela na tv quase 20 anos hoje sou professor só dá da são francisco e

também da puc na faculdade de direito mas de 20 anos para administradores o que eu sentia uma certa frustração com relação ao direito mas por não tentar ou não compreende e compreender realmente o que ele é e essa grande frustração ou essa grande advertência primeira que eu faço e acho que é muito importante para todos aqueles que estão é nos seus negócios ou mesmo em atividades de expectativa de negócios é não confundir o direito com justiça pode ser um pouco duro falar isso mas é verdade assim a grande frustração que nós temos eu ouço dos

clientes de vários mas professor aquele empregado que saiu da minha empresa não tinha nenhum direito né e ele conseguiu eventualmente numa ação trabalhista algo que me parece totalmente injusto ou quiroga aquele meu sócio não fez o que eu fiz não deu para a companhia aquilo que eu dei não deu o esforço que odeia o resultado que eu dei né o direito não pode acolher lo não é justo poxa mas o governo agora vem com uma cpmf sobre débitos bancários isso não é justo né não está numa norma é jurídica o que eu quero dizer a

frustração é para aqueles que lidam com o direito e às vezes tem uma grande é decepção uma aplicação de uma norma um caso concreto é porque nem sempre o direito está ligado ao termo justiça é óbvio né que o direito busca é tem como valor principal alcançar justiça fazendo uma pequena brincadeira né é mais ou menos quando um dia antes do final de semana eu tenho que dizer para minha filha adolescente o seguinte filha neste final de semana você não vai poder namorar com seu namorado no sábado à noite porque isso a mãe temos um

casamento logo logo depois vem a resposta foi mas isso não é justo é a justiça portanto ela pode ter é multifacetada né pra ela realmente não é justo porque justamente tirei aquela oportunidade do sábado que talvez seja a única oportunidade que ela tem no seu namorado mas o mandamento é o seguinte nós vamos a um casamento você não vai poder desfrutar desse momento é porque porque nós temos preocupações nós temos questões a ser verificadas e portanto o mandamento aquela regra que foi dada pelos pais nem sempre é justa é pros filhos nessa linguagem muito simples

eu acho que essa advertência principal é quando nós damos com direito quando nós atuamos com direito quando nós estamos ao redor do direito né é justamente entender é que o direito muitas vezes não alcança aquilo que para nós é o valor de justiça razão disso é que o direito normalmente requer interpretação é e nesse ponto e antes de iniciar propriamente um exemplo que eu recebi de um professor da faculdade direito mas se antes desse exemplo o que eu gostaria de colocar pra todos vocês é o seguinte a minha intenção é em 30 minutos é passar

pra que vocês têm uma idéia de um radar ou seja é motivá los a ter um radar nas questões jurídicas nas questões legais e obviamente quando alguma coisa entrar nesse radar que vocês suspeitem que tem algum problema ou que podem causar o impacto nos negócios é de cada um de vocês na verdade que esse radar sirva de alerta para você cuidar pra você planejar esse tipo de situação então acho que essa introdução inicial para mim é muito importante primeiro dizer é de que a a a matéria legal obviamente tem uma importância relevante nem qualquer situação

em especial na área empresarial na área dos negócios seja para aquele que inicia uma atividade que pode ser um grande negócio no futuro seja para aquele que simplesmente inicia uma pequena atividade não tenha uma intenção uma motivação de grandes negócios e eu na verdade aprendi realmente o que era direito esse significado do direito com o professor de filosofia que me deu um exemplo para explicar o seguinte como interpreta uma norma né porque essa diferença entre direito e justiça etc ele me deu um exemplo real que eu já há 20 anos vem dando nas minhas aulas

não é talvez alguns de vocês aqui tenham sido um outro exemplo no meu e já conheci exemplo mas é um exemplo muito forte muito importante e eu gostaria de transmitir a vocês e compartilhar justamente os ensinamentos que esse exemplo nos dá se vocês se deparassem com essa situação seu nome fabíola fabiana se você fosse entrar numa praia chegasse na praia e se deparar se com uma placa como essa qual seria o seu comportamento você não iria à praia porque como mas se você quisesse entrar na praia é como você iria não seria preso mas não

teve uma placa dizendo já queria desrespeitar a norma não pode né é justo isso é justo é justo pra você não mas se você fosse a praia com você iria dentro dos seus padrões culturais e morais de biquíni mas não pode entrar de biquíni e como você vai você não ia para a praia seu nome ana se você pudesse entrar nessa praia vamos entrar iana de maio mas eu tenho certeza que tem alguém atrás do vilão não é verdade isso eu poderia de outra forma não ir à praia terceira opção mas aí não tem palestra

é por isso que é fabíola a gente sempre usando uma segunda alternativa senão tem palestra mas obviamente que o que a ana falou é o que a grande maioria pensa né porque essa norma ela tem uma descrição sintática e quando você leu rapidamente o seu intelecto fez uma interpretação dos 21 levou de maior mas eu tenho certeza que algumas pessoas aí fora né ou mais safadinha sou mais liberais pensar o seguinte eu vou pelado eu vou pelado então vejo uma norma colocada assim uma praia um sol bonito né um guarda sol etc pode gerar várias

interpretações percebam a mesma estrutura sintática a mesma linguagem o mesmo português mas podendo gerar dois tipos de interpretação a primeira aqui que os mais experientes sabem isso existiu no brasil né nosso presidente jânio quadros é baixa uma norma dizendo que é proibido usar biquíni nas praias brasileiras é claro que se eu pergunto a você fabiola como que uma pessoa iria praia se eu tivesse aqueles dois referenciais com certezas responderia mais pudica mais recatada uma vez que eu te dei dois lugares ou dois referenciais importantes o referencial de tempo 1961 um referencial de pessoa que na

verdade reflete um pouco a a os costumes né a sociedade da época e portanto ninguém teria dúvida interpretar que em 61 sempre presidente jânio quadros eu iria nessa praia de uma forma mais pudica mais recatada portanto é com maio agora se fosse dado outro referencial e aqui o nome de dilma rousseff não tem nada a ver né não seja nós não estamos refletindo aqui nenhuma opinião política mas se eu tivesse essa situação com certeza a ana não iria à praia de maior na medida em que ela sabe que a praia de tambaba na paraíba é

uma praia de naturalismo de nudismo agora qual a razão disso porque na primeira norma necessariamente iria de maio porque a norma de direito que não queira nesse momento estava protegendo algo por trás dela tem um valor a proteger que na época supostamente eram os costumes a família né o modo da sociedade portanto a norma tinha atrás de si o que é algo a ser conquistado algo que se almejava na época que era um comportamento mais conservador agora imaginem que essa placa do jânio que existiu estivesse lá ministério da justiça tivesse guardado por 40 e poucos

anos 50 anos no ministério da justiça e hoje nós pegaremos essa clara placa e colocássemos em tambaba né a mesma placa a mesma norma mas com uma semântica um significado totalmente diferente qual a razão aqui qual é o valor por trás disso o valor é justamente proteger a liberdade de expressão quem já foi no emprego numa praia de nudismo inclusive tem outras regras olha é por favor não ande perto de outros grupos procure manter uma distância de 50 metros um do outro homens não podem deitar de bruços dá para supor que seja não existem atos

libidinosos aqui não é lugar de sexo ou seja a própria na praia de nudismo coloca regras né e instituir regras que ela quer o que proteger o valor maior qual seja a liberdade de expressão a liberdade de pra tocar na tirar o naturalismo nessa praia porque porque eu gosto disso é isso que eu quero e é isso que a norma permite então esse exemplo que é extremamente singelo é e eu realmente a 20 e poucos anos claro no direito estou há 31 porque comecei a faculdade 1980 como professora 22 esse exemplo é extremamente esclarecedor para

aqueles que vão é lidar com o direito é diuturnamente ou seja primeiro direito regra conduta do homem comportamento humano 2 ele regra comportamento humano porque ele quer proteger o valor ainda que a gente acha que esse valor não é muito adequado ao nosso aí vem o critério de justiça 3 o direito necessariamente precisa de dois vetores só dá para analisar a norma se eu te der tempo e lugar 4 o direito necessariamente interpretativo multifacetado portanto não necessariamente existirá uma única interpretação e daí surgem todos os conflitos daí surgem todas as as discórdias e daí surge

também toda a idéia de que não é justo ou injusto aquela regra ali é proibido fumar ela tem um objetivo é que ninguém é que puxa o cigarro agora e provoque é um caso daqueles que estejam ao seu lado mas até pouco tempo nós fumávamos nos aviões nosso mapa nos restaurantes nosso mavam nos com eventos como esse mudou tanto os valores de um ano pra cá de 5 anos pra cá ou seja não necessariamente essa regra vai estar atrelada a essa idéia de justiça porque porque justiça por um lado tem um conceito de cada um

de nós ideológico né daí porque é impossível eu conseguir que o direito realize justiça para todos nós então essa frustração ela se dá muito dos negócios quando você é no dia a dia da sua empresa tem sustos ou conflitos que realmente te desanimam ou te motiva e é um pouco essa discussão que nós vamos é tratar no dia de hoje rapidamente sempre é com exemplos então essa ideia é uma ideia importante né é uma idéia de advertência para que todos não fiquem tão frustrados como às vezes eu vejo o cliente com o aluno o colega

quando vai se referir um tema é de jornal um tema particular da sua empresa bem eu poderia ter escolhido várias coisas pra falar de direito mas eu tentei dentro dessa minha experiência a rolar quatro pontos fundamentais ou um quadrado de bermudas para não ser um triângulo mas que poderia ser um pentágono que poderia ser um hexágono mas eu separei quatro pontos ou 4 tema é que sempre estão ao redor daquele que realiza negócios ou daquele que faz negócios e eu diria que dentro daquele radar que eu gostaria que todos pelo menos tivessem uma primeira visão

do que nós estamos falando hoje né esse radar tem quatro pontos fundamentais é tributação questões societárias ou de sociedade questões laborais relacionadas ao regime de trabalho e por fim financiamentos ou forma de captação de recursos toda grande ideia todo startup toda empresa nova todo empreendedor todo empresário é toda e qualquer pessoa gira em torno desses quatro temas é claro que se eu tenho uma empresa que vai participar de uma licitação surgiu o pentágono na verdade é o direito administrativo vou ter que me envolver com questões de licitação eu tenho uma empresa eventualmente é que vai

ter uma atuação internacional talvez eu tenha questões de germes e etc mas dentro dessa multiplicidade de possibilidades sem dúvida esses quatro temas são os temas mais correntes mais comuns dentro da vida do empreendedor e claramente a gente vê que muitos empreendedores ou muitos empresários acabam sucumbindo por que o seu radar às vezes não percebe um ponto importante dentro da empresa seja no seu início seja no seu meio seja no seu final relacionado a esses quatro itens daí porque eu tentei rapidamente né expô é essa é esses pontos principais e a partir daí ele deve agora

falar especificamente sobre cada um deles e os pontos que requer maior atenção tributação até os beats fizeram uma canção sobre tributação que é o táxi mesmo né para aqueles que são curiosos entre no itunes ou qualquer outro meio é musical e veja no táxi lê os beats que ganharam muito dinheiro é chegar um momento em que parte falavam isso olha na música eu sou o homem dos impostos se você trafegar na rua eu vou tributar é o chão se você é legar à calefação e vou tributar o calor e cuidado em quando você morrer eu

também vou querer o tributo dos bens que você deixou ou seja a tributação sem dúvida é um dos pontos cruciais dentro da nossa actividade empresarial o que é a tributação em si tributação basicamente um ato despropriação do estado o estado chegando a gente fala o seguinte eu por exemplo ganha 15 mil dólares nessa palestra a ideia é cada um ela 28 pelo que o cachê vai chegar o fisco vai fazer-se sentir o hdm 27 6 por cento da sua renda com a nossa rendinha de professor também é consultor um trocado aqui um trocado ali a

gente compra um carro venho alckmin todo ano me diz demi 4% sobre o valor de uma linha que outra linha e compra um imóvel veio kassab fala de m 1 por cento sobre o valor de 69 tráfego em rodovias federais vêm lá o meu sem parar e falar de m 7.9 reais de taxa vou casar a peça uma certidão de casamento veio trabalham em falar de m duzentos reais de taxa morro vou pedir uma certidão de óbito os meus herdeiros vou falar com o tabelião trabalhou foi falar de m 500 reais por uma certidão é

de óbito sporto dmx reais presta o serviço de ny reais ou seja a tributação é um ato de provocação e como o ato de progressão do nosso património nós sempre queremos o que fugir é natural do ser humano nas empresas nos vemos como é difícil o custo fiscal fugir do custo fiscal e muitas atividades a questão fiscal é o lucro a gente vê as questões da guerra fiscal de tantos temas atrelados a isso e faz com que a gente caminhe para tentar planejar vocês vêm algo de estranho nessa foto o que é estranho nessa foto

é não paga nada a imunidade ainda não é isso que tá estranho nessa igreja de uma torre só uma torre só se vocês forem para olinda a gente não sabe o real mas eu fui buscar porque as igrejas baianas grande parte delas não tem duas torres porque existe um imposto sobre a obra acabada então eles planejavam e não acabavam a obra pra ficar uma obra inacabada hoje em dia é o nosso habitat se é claro que o hábito é um tributo é uma taxa nós pagamos tributos em todos os lugares nascemos quando vem a certidão

de nascimento de m quinhentos reais de taxa pela emissão de um documento público ou seja a tributação provoca em todos nós o que uma tentativa de planejamento é raiva ódio nem muitos pensam o tributo como castigo mas qual a razão né porque é para mais ou para menos nós não existiram nós não sentimos nessa nossa expropriação a realização de um serviço público adequado agora tributação existe um trade off é um dilema vamos uma uma coisa difícil não vai ter resposta certa que é justamente o tributo para realizar serviço público quando vocês ouvem ou lêem o

jornal do dia seguinte a carga tributária de 37% do país o que vocês têm que ler olha de toda a riqueza anual de toda a riqueza produzida no brasil no ano o estado nos própria em 37 por cento de toda essa riqueza para realizar a tarefa pública é isso que a gente tem que ver se o nosso pib a um trilhão e 500 bilhões de reais ele utiliza a 600 bilhões de reais pra quê para tentar realizar a tarefa pública e obviamente o que nos surpreende e nos deixa extremamente é desmotivador us é que essa

expressão que a gente tenta planejar infelizmente é não exista a alocação de recursos por parte do estado adequado então essa questão da empresa é fundamental né se eu vou ter um simples se eu vou ter presumido se eu vou para um lugar onde vou ter um benefício do icms ou seja é o radar em matéria de tributação tem que estar constante quantas empresas eu vi sucumbirem por não darem atenção às questões fiscais quantas empresas infelizmente se financiaram de tributos para pagar salário para realizar a atividade comercial o que eu quero dizer o seguinte em algum

momento isso vai estourar é claro que o brasileiro é e está acostumado um pouco com é anistia mas isso deve ser muito pensado todos nós esperamos uma anistia do governo brasileiro no decorrer dos anos vem dando anistia se o brasil mudou rapidamente nós temos oito mil fiscais federais no brasil são paulo deve ter mil no campo deve ter uns 400 meta estou pensando que azar sempre tem um do meu lado uma empresa seja mais a nossa infraestrutura pequena mas o que aconteceu hoje o fisco se atualizou se recompôs fazendo toda uma linhagem o entrelaçamento virtual

onde o brasil hoje arrecada por mês perto de 60 a 70 bilhões de reais é de tributos então isso é o nosso destino nasser pagando tributos morrer pagando tributos e nós não vamos conseguir fugir disso é claro que a gente tem que tentar planejar planejamento que sejam lícitas planejamentos que sejam adequados eu não sei se eu não terminaria a minha obra na minha casa e eventualmente na praia simplesmente para não pagar o hábito porque eu não posso habitar né na medida em que eu não paguei esse tributo tributação portanto é o primeiro ponto que deve

estar no radar de todos vocês sociedade ou sócios e aqui pedir por uma amiga tentar é mostrar o facebook é o desenho ficou tão lá essas coisas mas ficou muito bom né espelho um pouco é o grande problema é societário das empresas que têm grandes idéias mas que num primeiro momento a relação societária é mais de amizade do que necessariamente é de negócios e grande parte dos problemas que nós temos hoje matéria jurídica é justamente desde o início ou no momento adequado da sociedade ter uma conversa dura sobre questões societárias nem sempre um amigo o

melhor sócio nem sempre o cunhado o melhor sócio nem sempre a irmã o melhor sócio nem sempre o pai o melhor sócio e essa avaliação mais do que uma avaliação técnica é uma avaliação psicológica na medida em que é cada um tem uma representação e o primeiro 3.1 suja que surge sempre é eu dei o capital você dá o trabalho qual é o mais importante né eu conquisto negócios você toca à minha empresa é o qual é o mais importante qual é o valor principal disso é e as questões societárias sem dúvida é no mundo

atual elas estão cada vez mais forte cada vez mais é difíceis esse exemplo do filme que a gente viu simplesmente do facebook é um exemplo de como começou uma grande ideia bilionária que obviamente teve um problema legal no início e que muitos de nós não sabemos na medida em que tem todo um sigilo é pelo direito americano por trás de revelação mas sem dúvida uma grande ideia é bilionária vencedora mas que teve que passar por uma disputa ou teve que passar necessariamente por uma é visão da sociedade papel melhor de cada sócio e como justamente

eu vou fazer isso de uma forma é muito é é claro dentro da terra das sociedades um tema muito importante que surge talvez até em algum momento vai colocar é a questão dos coletivos né trabalho é um coletivo nós temos quatro grandes coletivos na vida se a gente perceber primeira família o segundo coletivo é a religião o terceiro coletivo é escola e o quarto coletivo é o trabalho é escola nós não escolhemos nossos pais que colocam lá só depois que a gente escolhe quando vai para a faculdade família nós não escolhemos nós nascemos só depois

de velhos é que nós escolhemos a nossa família religião nós não escolhemos são nossos pais nos batizam ou não nos batiam ou nos colocam uma religião xpto e só depois que nós escolhemos trabalho é o único coletivo que nós escolhemos nós estamos numa função adulta e portanto nós temos condições de escolher o gozado é o seguinte esses quatro coletivos competem entre si se eu fico até as 11 horas da noite no escritório a minha família fala poxa você devia tá chegando antes em casa né se eu sou uma pessoa extremamente religiosa e vou para o

culto quase que 200 pessoas e quase um culto numa palestra foi executado pouco antes do gol com um culto no final de semana o que acontece necessariamente eles competem os coletivos competem justamente o trabalho questões societárias existe essa competição e nós somos talvez é o único coletivo que nós estamos e que necessariamente nós temos o discernimento de dizer sim ou não logo no primeiro momento daí o radar absolutamente necessário nessa terceiro item antes dos meus quatro últimos minutos é a questão de relações do trabalho sem dúvida nenhuma é talvez um dos pontos mais importantes no

brasil é de discussões e de conflitos é infelizmente nós não conseguimos nós não vamos conseguir num curto espaço de tempo ter uma legislação trabalhista que nos dê né talvez o incremento um desenvolvimento mais do que necessária para nossa atividade empresarial que nós ainda estamos engatinhando o brasil ainda tem uma grande tradição de proteção dos direitos sociais que veio extremamente comum é também fortalecido na construção de 88 e com essa modernidade com esse crescimento da economia em algum momento esse tema vai ser colocado é eo que a gente vê também são práticas muito comum usar no

registro faz uma pessoa jurídica foi uma cooperativa e essas atividades depois quando já volumosas é provocam eventualmente contingências elitistas importantes para uma empresa é daí porque o quarto tema fundamental a questão laboral e por fim temos que falar do tio patinhas né hoje só se ouve falar de aipim ou deprov téchiné de 20 o capital é de financiamentos ou seja o brasil hoje é encontra-se no momento especial em 2007 e 2008 nós tivemos quase 65 aip os no brasil o cnas hoje no brasil é são absolutamente incríveis é muito parecidos com o cnas em termos

de número e mês é a dos estados unidos as empresas brasileiras nos mercados se consolidando e obviamente tudo isso necessariamente precisa de capital e justamente as grandes idéias hoje no mercado é existe essa tônica ou essa vocação de justamente querer financiar para ser sócio e depois usufruir do gozo gozar dos benefícios de lucro é dessa companhia é inicial é hoje nós vemos empresários que começam com uma empresa pequena recebe um pequeno aporte de capital chamados 20 horas capital depois é investir dores mais apetitosos vem o praia vittek engordam a companhia comprando participações minoritárias e depois

saem eventualmente num ep ou ao mercado é quantos aip os quantas operações nós estamos vendo é no mundo atual é que antes nós achávamos que é não seria é possível em termos de brasil o mercado de capitais como forma de financiamento é extremamente rica eo que a gente vê no brasil é fiquem atentos né no sentido de buscar é capital porque hoje a liquidez é grande o interesse dos empresários é grande e portanto é devem ser buscados 1 é com muita muita motivação e persistência ou seja área de financiamento hoje como eu me financiou como

eucalipto recursos ela é fundamental o que eu gostaria é de passar a vocês não se frustrem com direito o direito realmente requer ou possibilita várias interpretações em cada um de nós vai ter um referencial sem interpretação foi justa ou injusta dentro dos negócios é o radar é desses quatro pontos que eu coloquei tributação questões societárias né questões laborais e de captação de recursos são fundamentais na medida em que isso são talvez é quatro pilares da atividade de cada um de vocês era esse objetivo e eu fico à disposição pra perguntas brigada