Olá abençoados Olá abençoadas no último vídeo comentávamos sobre tentativa de um crime e deixei uma pergunta no ar eu perguntei se o indivíduo né semprônio efetua 10 disparos contra tício atinge a maioria dos disparos mas depois o semprônio se arrepende socorre tício tício acaba sobrevivendo embora tetraplégico ou paraplégico mas sobrevive é o que perguntei semprônio vai responder por tentativa de homicídio a resposta é negativa O que é não responde nem por tentativa de homicídio mas como não o cara queria matar efetuou 10 disparos a vítima quase morre e ficou até paraplégica olha essas consequências graves
O legislador ele quis estimular que o autor do crime até o último instante tentasse reduzir os danos da vítima e fala aqui no artigo 15 o artigo q voluntariamente desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado Se Produza só responde pelos atos já praticados em outras palavras o o semprônio ele tinha planejado eu quero matar o tício com 10 disparos e ele executou O plano dele efetuou 10 disparos esgotou o processo executório com conforme o planejamento dele mas depois disso ele se arrepende e volta a agir agora no sentido de evitar o resultado
e de fato aquele socorro que ele prestou foi imprescindível para evitar o resultado O legislador criou uma ponte de ouro como se dissesse Olha você fez uma besteira muito grande Você tem uma ponte de ouro para voltar no tempo digamos assim e você fazer alguma coisa e deixar de responder pelo crime que você pretendia Então por homicídio não vai responder nem Consumado nem pelo menos tentar não responde por mais absurdo que possa parecer mas foi uma decisão política está no código penal não quer punir como homicídio ele vai responder por lesão grave lesão gravíssima lesão
leve bom eh mas isso é esse exemplo perfo que a gente chama de arrependimento eficaz quando eu falei do artigo 15 eu comecei lendo sobre desiste voluntariamente então nós temos dois institutos aí e que o indivíduo vai da fase fase da cogitação preparação e execução chega na execução ele esgota o processo executório depois volta a agir para impedir o resultado E por circunstâncias próprias do agente e não por circunstâncias alheias ele acaba impedindo que o resultado ocorra e Se arrependimento eficaz agora eu planejei efetuar 10 a vítima corre eu acabo acertando a perna a vítima
cai ainda ten oito disparos para fazer e chega lá na hora me dá pena me dá dó me arrependo e não prossigo com o processo executório que conforme eu havia planejado eram 10 disparos eu podendo prosseguir efetuar o Tero o quarto o quto até o eu resolvo não prosseguir com o processo executório então se eu interrompo o processo executório Porque eu quero isso é desistência voluntária se eu interrompo o processo executório Porque outra pessoa me impediu aí a tentativa é crime de homicídio tentado OK agora se eu esgoto o processo executório efetu os 10 disparos
meu exemplo foi esse depois Eu voto a atuar para salvar e consigo salvar arrependimento eficaz afasta o crime de homicídio e eu respondo só pela lesão leve grave ou gravíssimo OK agora se eu me arrependi depois de ter né terminado processo executório foi concluído efetuei os 10 disparos me arrependo Socorro a vítima não obstante o resultado ocorre a vítima morre eu responderia por homicídio Consumado porque não obstante eu tenha arrependido o resultado morte ocorreu em razão das lesões produzidas pelos pelo meu disparo Ok então tem que ser um arrependimento eficaz vou deixar uma pergunta no
ar se eu quiser matar alguém invado a casa dessa pessoa com todo cuidado aproveito que ela está dormindo e dou 10 facadas efetuo despac e depois né sou preso em flagrante porque a polícia é acionada mas depois vem um laudo dizendo que ô Márcio você não matou aquela pessoa ela já estava morta ela já tinha ingerido veneno antes de você chegar na casa já tinha sofrido infarto agudo no mioco aquelas lesões produzidas pelo projétil de arma de fogo a bala do revólver foram lesões pós morem você na verdade atingiu não uma pessoa Você atingiu um
cadáver vai responder por homicídio Consumado Óbvio que não você não matou ninguém mas pode responder pelo menos por tentativa de homicídio Deixa essa resposta aí no nos comentários e no próximo vídeo eu respondo dê o like compartilhe inscreva-se nesse canalzinho mequetrefe P churuco que precisa né ganhar corpo um abraço e fiquem com Deus