Direito Administrativo | Kultivi - Licitações e Contratos: Lei nº 13303 / 2016 - Lei das Estatais

[Música] olá bom dia boa tarde boa noite de acordo com o que você está nos estilos hoje nós vamos falar dos procedimentos de licitação contratação 3303 1616 públicas sociedades de economia mista e suas subsidiárias além das apaes pais natais o restante da lei específica que tratam sobre a organização administrativa além do bbb9 numa aula a missão é difícil mas a gente vai tentar encontrar a administração direta autárquica e fundacional 173 parágrafo 1º inciso 3º para as empresas públicas sociedades de economia mista o que quiser diz o artigo 173 para que a lei estabelecer alto lixo

e limpeza pública sociedade de economia mista de seus tipos de áreas que estão em atividade como opção fazer comercialização de bens ou de pessoas ambiente de disputa sonho licitação e contratação de obras serviços compras e alienações da administração pública tomou a constituição falou que podia lá lei do estatuto está tudo trataria sobre licitações com toda sua obra obras serviços compras e alienações observados pedido da administração pública em 2016 a gente que é o que tem como base o primeiro da constituição o estatuto da empresa tanto sucesso na emissora subsidiária abrangendo toda e qualquer empresa pública

sociedade de economia mista da união dos estados do distrito federal dos benefícios que a atividade econômica de produção ou comercialização de bens ou de prestação de serviços ainda que a atividade econômica esteja sujeita a regime de colocar o daniel ou seja prestação de serviços públicos ou seja ampliando isso nenhuma dúvida de que as empresas públicas sociedades de economia mista e suas subsidiárias de todos os entes federados união estados distrito federal e municípios estão sujeitas a esse estatuto noções gerais além da paz assim como outra vez mais recente sucesso seria realmente é pecado que ela faz

antigamente agüentaram mais inscritas mais simples que permite uma base em interpretação alguns sendo um pouco significado de expressões onde buscava aquelas leis antigas nisso até a letra beber que é extremamente formal então as novas leis acabam contendo definições muito grandes títulos capítulos é aquele daquela é aquele a criação do título enorme o teste na igreja de 303 que resulta a dificuldade da prova objetiva é muito comum que os jogadores já têm o texto da lei até para evitar qualquer questionamento é daqueles que estão participando do concurso é uma lei que tem muitas definições ela ela

vai exigir dos candidatos do concurso - é uma sensação de já ter visto aquelas aquela relação está correta ou está errado então primeira dama geral para compreender como a lei para montar depois a gente vai tentar passar sobre os dispositivos mais importantes maleh um ao topo dessa vez junto à lei do homem então não vai ter grandes polêmicas porque ainda não existem grandes problemas quanto à sua aplicação em muito o texto dela olha só vai falar nos casos de idade ela 3303 conversa com a dispensa de exigibilidades depois falar sobre disposições de caráter geral sobre

licitações e contratos e daí vem conversando com partes específicas é uma lei melhor organizar melhor sistematizada no km 66 que vai falar sobre princípios aplicação na educação é como funciona o pedido de pessoas depois que o pai falou antes em sair da invisibilidade de expansão citação já falar a respeito da exigibilidade para essas aqui as regras sobre procedimentos licitatórios nos complicados então a gente tratou dela antes e depois ela vai diferenciar os procedimentos licitatórios para obras e serviços para a aquisição de bem pra alienação de bens e daí eu faça o procedimento da licitação e

os produtos diversos auxiliares que depois do capítulo especial de atuação dos contratos mas a formalização dos contratos a alteração dos contratos sanções administrativas importante lembrar que embora seja um estatuto próprio ainda se aplicar as regras de países aplicam as regras de preferência das micro e pequenas empresas atendidas pela lei 123 de 2006 lei complementar 123/2006 sistema próprio salvo em relação às normas de direito penal 66 e os critérios de desempate já que ela começa com as hipóteses de dispensa e inexigibilidade ela vai falar também sobre hipóteses de incidência de licitação dispensada a licitação dispensada do

artigo 17 da lei de vender para falar a sós entre os turnos da sociedade de economia mista dispensado da observância dos dispositivos de escape todas as licitações diferentes dispensada da licitação dispensada de todos os procedimentos para permitir situações comercializando compensações execução direta pelas empresas mencionadas no caso de produtos serviços e obras especificamente relacionados por seus respectivos objetos sociais nos quais esteja associado às suas características particulares e quando a oportunidade de negócio feridos especificada específicas justificado em habilidade procedimento competitivo então a senhora no caso da venda de produtos do ouro das mãos de parceiro e meredith

atividade econômica da empresa pública sociedade de economia mista e suas subsidiárias é não se aplica o disposto neste capítulo então se nota mais uma regra de 2010 o sepultamente dispensa de licitação é o que estão lendo aqui vai fazer oportunidades de negócio que são oportunidades de negócios para o quarto a lei por isso é muito específica ela está a considerar seu português de negócios informações e inscrições de parcerias e ao pessoal dos objetivos societária ou contratuais para aquisição e alienação de participações cenários eo transformamos objetiva sociedade a sonda atuais e as operações realizadas no mercado

de capitais respeitada regulação do respectivo órgão competente então que ea lei ela vai se explicar naquilo que for necessário bb a maioria que pet além do bb de valor até 100 mil reais valor que o world dispensa de licitação para obras de engenharia tudo bastante relacionamento beber desde que não sentiram parcela longe pelo padre bento para outros serviços do banco de valor até r 50 mil reais a 1 50 mil reais subiu também valor é para dispensa em relação ao serviço se compra em relação ao bb de emergência estréia será que tem alguma diferença em

situações de emergência da lei 8 666 e da lei das estatais a definição da situação de emergência não tem muita disciplina muita diferença o que vai vai importar que a contratação direta com base no inciso 5º do carro não dispensará a responsabilização de kent por as ondas são tenha dado causa ao motivo área escrito e inclusive no tocante à lei de improbidade infantino então além do time deixou claro que olha uma se tratar de uma emergência fabricada o conceito que já era como uma aplicação da lei de meios de se responsabilizar aqueles que causou a

ação é que por ação ou omissão tem causado aquele motivo que gerou aquela urgência fabricada a contratação direta será feita quando houver inviabilidade de competição especial a hipótese de aquisição de materiais e equipamentos fornecidos por um torpedo o representante comercial exclusivo então olha só sobre de legibilidade pôde de hesitação antes contratação direta por inexigibilidade de dirigibilidade e inviabilidade de competição não tem dúvidas a aquisição de materiais só posso felicitar pouco o produtor deverá apresentar de conversão exclusivo já estava lento beber contratação dos seguintes quesitos técnicos especializados profissionais empresas de notória especialização da visibilidade para serviços

de publicidade uma só tentava eles bilhões para seus públicos na divulgação dos 11 ministérios planejamento e projetos básicos e executivos para ter experiências e avaliações em geral as pessoas com consultorias técnicas de auditorias financeiras ou tributários fiscalização supervisão o gerenciamento de obras ou serviços patrocínio à defesa de causas judiciais ou administrativas treinamento e aperfeiçoamento de pessoal de outras reais e desde os valores da área então olha só ao contrário da lei 8666 lei 13.303 trouxe uma série de pontos e de voltar e de serviços técnicos especializados podem ser contratados mediante inexigibilidade de serviços dão estão

serviços de publicidade divulgação inclusive os pareceres e consultoria técnica na defesa de causas judiciais 12 meses ativos que habita principalmente pessoal é algo muito comum que tem um recorde de tensão porque é muito empregada para que fosse possível a reparação de obras de arte de valor histórico considera se notória especialização profissional à empresa com o conceito do campo de sua especialidade depois desempenho anterior estudos os clientes publicações organização aparelhamento e para técnicos ou a legislação na sua actividade permite inferir que seu trabalho é essencial e indiscutivelmente o mais adequado o mais adequado apenas a citação

do objeto do contrato na hipótese do caso de qualquer dos casos dispensa se comprovada a demora do controle externo sobre 13 o superfaturamento como solidariamente pelo dano causado quem vai decidir pela contratação direta e o fornecedor ou prestador de serviços para ingressantes então aqui é a lei 303 expressamente responsabilidade solidária pelo sobreviver só pelo superfaturamento tanto daquele que decidiu pela contratação direta se rendeu sem procedimento licitatório com pelo fornecedor do fornecedor cobramos o ambiente mais caro do que os demais não queria igrejas ou perguntar diretamente fazendo as primeiras hipóteses ele fica responsável por exemplo o

dano causado pelo sobrepeso ou pelo superfaturamento a lei aqui ela é muito gol é muito técnica ela vai tomar exatamente o que é sobre de superfaturamento pra ela né sobrepreço todos os preços orçados para a licitação os preços contratados só esses segmentos superiores aos preços referenciais de mercado podem referência ao valor de itajuípe a licitação contratação de preços unitários serviço ou objetos de licitação contratação foi presa global por empreitada estão sobrepreço que em geral se defendia com algo é anterior à contratação ela vai falar que pode servir aos preços contratados mas porque a definição de

personagem anterior após a contratação se o ambiente os superiores aos preços referenciais de mercado especialmente superior duas presário pequena do significado completamente sobrepreço então para alegria dos meninos de 3 e um superfaturamento superfaturamento com o verdão o parceiro da ao patrimônio da empresa nacional de economia lista caracterizado por exemplo daí ele vai das ruas explicativas de superfaturamento é um exemplifica ativo muito esclarecedor futebol é um indicativo do que era o faturamento da edição de quantidades superiores a efetivamente executadas ou fornecidas então aí um superfaturamento por dia talvez não importa que a lei não diferencia boa

fé do hospital mas uma versão de quantidades superiores às mais efetivamente executados oferecidas pela deficiência na execução de obras civis via que diminuição da qualidade da vida útil da segurança também acontece o emprego por exemplo as obras e serviços de engenharia ontem dias as especificações do projeto básico e baratear seu custo então um materiais que não estavam previstos nas telas o custo de vida e talvez a qualidade da vida útil a segurança daquela não se desvia realizá los então isso também vieram superfaturamento administração está fazendo exatamente é o valor que estava no procedimento licitatório estava

no contrato que acontece contratada não atingiu esse patamar ele utilizou produtos que diminuíram a qualidade de vida onde a segurança da usp dizia isso também é superfaturamento preocupações mas também de uma engenharia que causa desequilíbrio econômico-financeiro financeiro do contrato e favor do tratado então qualquer desequilíbrio econômico financeiro do contrato são paulo contratado em caso de alteração do orçamento é esse também o superfaturamento outra alteração de cláusulas financeiras já em recebimentos contratuais antecipados de extorsão do pão grande e financeira prorrogação identificado do prazo contratual custos adicionais a empresa pública sociedade de economia mista ou reajuste irregular

e preço então olha só algumas novidades recebimentos contratuais ou antecipados o motivo contratual para perceber isso é uma distorção do cronograma físico financeiro e da inicial à disposição provavelmente a uma irregularidade uma prorrogação rio justificado do prazo contratual desculpa pública ou sociedade de economia mista um reajuste irregular superfaturamento nem depois do contrato então vai ter uma distorção dos preços superfaturamento mas os demais os demais itens adicionados eles vão exigir um custo adicional para a empresa pública ou sociedade de economia mista por exemplo as obras atraso no brasil é um dos países talvez é isso não

aconteça e embora as experiências de conhece de ser tão bem quanto o prazo sobe demais é muito além do previsto das mudanças climáticas deixando da prevista uma grande pedra problemas de solo falta de mão de obra consegue problemas tomou contato se isso causar um prejuízo para a empresa porque a sociedade de economia mista em fazê la o custo adicional isso vai ser também uma forma de superfaturamento o legal é que além de dançar no japão eu gosto de de ambientais são elas não vêm apenas com a previsão de que devem respeitar o ambiente fazer uma

licitação sustentável é como foram alguns alguns adendos da lei 8666 ela já traz preocupações específicas o meio ambiente o que você ainda pode ser considerado 6 já é muito maior é uma inovação é da lei das estatais além da idc é bom a gente orienta as ações de contatos disciplinados para também deve respeitar especialmente então as relativas à disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos gerados pelas bandas contratadas mitigação dos danos ambientais talvez medidas condicionantes de compensação ambiental serão definidos do procedimento de licenciamento ambiental utilizando todos os partidos que comprovadamente reduzem o consumo de energéticos

naturais avaliação de impacto de vizinhança na cama foi tudo isso é já era aplicado só que para evitar alguma instituição ou para garantir que isso vai ser inserido no edital e no contrato além de peso expressa um pessoal todo o património cultural histórico arqueológico de material inclusive por meio da avaliação de impacto direto e indireto causado por investimentos realizados por grandes tempos sociedades de economia mista acessibilidade para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a economia com impactos negativos sobre bens do patrimônio cultural histórico e arqueológico e material combates dependerá da autorização ea equipe o

importante é da esfera de governo e encarregada da proteção do respectivo património o direito ambiental a gente fala muito e e autorização de todas as terras que podem que podem ter um dever de proteção ambiental aquele bem aqui e vai falar que definirão a posição de sair do governo encarregada tudo é sobre o respectivo património então é um bem tombado vai ter que ser vai depender vai depender de uma autorização de quem se os dois tombaram daí obviamente dos dois né a medida determinada pelo dirigente máximo da empresa pública sociedade de economia mista então é

só o impacto pode acontecer anthony que também publica o serviço não vai poder pedir muito boa sobre sua aplicação mas as definições principalmente 42 são muitas vezes são muito importantes é o senhor extensão deles o transplante do concurso a secretaria na visitação aos estandes que trava a falecer vão observar é a seguinte seqüência de fase e aqui vai compreender novamente vamos ver em conjunto para compreender para a compreensão das etapas que nos parecem muita coisa pode também podem ser fechadas às obras como uma lista fechada é porque isso o julgamento 54 maior e melhor que

a gente guarda isso a nova prova objetiva além disso em caso de empate o time 55 vai falar que caiu em parte tem duas propostas serão utilizados na hora que conviverá seguintes critérios de desempate no final então por dentro da área e bate é reabrir o apito final e que os visitantes empatassem poderá apresentar nova proposta fechada e ato contínuo o encerramento da etapa de julgamento segundo avaliação do desempenho para surpresa dos visitantes desde o sistema objetivo de a maior parte instituída senão seu objetivo de avaliação de desempenho tão prévia dos licitantes ele pode pegar

o critério de empate sendo estabelecidos continua guardado no artigo da lei 8 666 e depois do sorteio por fim importa o sorteio a verificação depois que vem haverá aplicação de atividades duas propostas então é possível a negociação quando definir o vencedor da eleição pela administração pública das condições mais vantajosas eu acho interessante caso o valor vencedor esteja acima do orçamento estimado da administração então ele não tiver sido a administração não só negocia com o vencedor mas com todos os títulos por aqui para baixar o valor daquele orçamento habilitação e ter todos os recursos a indicação

do objeto ou o resultado do procedimento nada de button porque vai estar tudo escrito em letras inglês peculiar cidades mais importantes da lei das estatais a garantia é facultativa e fornecimentos grande pontuou patentes enterrado aqui obras de grande vulto o próprio contrato tem que ser inferior à de plantas então a gente deixa aquela regra do contrato de acordo com os recursos orçamentários os alvos estiveram tudo igual é como 3313 as estatais só de economia mista tem uma administração é um pouco mais de danny ela pode prever com traços de até cinco anos ou então prazo

contrato inferior a cinco anos e sexo prazo prazo superior ao usual mercado de longo prazo usualmente feito no mercado é como john prazo não há problema nenhum responsabilidade do contrato dependendo da aprovação da sua cúpula então a responsabilidade objetiva do trabalho objeto apresentam vícios defeitos ou incorretos com correções resultantes da execução ou de pato materiais empregados ou nós damos o terceiro o objeto do contrato em dezembro a empresa mista é o tom certo serviços e correções o um tratado que responde independente da compra da informação da sua culpa ou dom é muito importante decidir alterar

as regras semelhantes sobre licitações e contratos de qualquer forma é bom a gente é relembrar as genéricas que só na nossa cabeça nos contratos celebrados nos pedidos pelos 16 1º a 5º lote 43 contará com controlo que estabelece a possibilidade de alteração então olha a regra aqui é quesito da cláusula essa possibilidade de alteração na lei do rdc por exemplo quando é feito uma contratação integrada a regra que não haja alteração quer vetar de tirar aqui na barriga que haja alteração nos índices casos como a unificação do projeto das especificações para melhor adequação técnica aos

seus objetivos quando necessário modificar o valor contratual e de confiança de acréscimo diminuição quantitativa dos objetos dos limites permitidos por esta lei a substituição da garantia de exibição quando necessária a modificação do regime de execução da obra ou serviço bem como bola de fornecimento e faça da verificação técnica a inaplicabilidade dos termos contratuais originais então tudo o que ama do projeto para melhor adequação melhor administração pública administração garantia também verificação técnica estamos contratuais originais não puderes aplicá-los acontece isso e não havia uma solução expressam então acabava usando essa solução e daqui a lei prevendo expressamente

ele ficava só tem aquela ilha aplicabilidade termos contratuais ordinários modificando a forma de pagamento por imposição das circunstâncias supervenientes links do tipo valores são atualizados da devastação do pagamento com relação à segurança fixado sem a correspondente compensação francesa de peso ou execução de serviço a relação entre os países do pacto inicialmente e dos encargos do contrato ea retribuição da administração para a justa remuneração e tá aqui ó importante e justa remuneração da hora de serviço ou fornecimento hoje banda manutenção manutenção do equilíbrio financeiro inicial do contrato também podem sobrevir fatos hipóteses de sobrevivência sempre visíveis

ou previsível espanha de consequências incalculáveis que treinadores o apetite da edição 2000 então ou em caso de força maior ou caso fortuito o fato do pt de fato do príncipe faturou pela própria administração tanto poder público que acerta um contrato é imobilizado configurando a econômica extraordinária e isso é contratual ai ai como extraordinárias e contratual manutenção do equilíbrio econômico financeiro inicial do contrato contratado poderá aceitar as disposições contratuais aquelas expressões que estiverem nas obras serviços ou compras de até 25% do valor inicial atualizado em contato e no caso particular do iva de 20 equipamentos do

limite de 50% diz seus acréscimos contratado neste caso poderá aceitar nas mesmas condições contratuais verificar com o passar do tempo com o como é o controle e os aplicadores do direito vão interpretar o primeiro já que fala que o contratado poderá aceitar as modificações até 20% muito bem a minha era algo que deveria é ser aceito na sua intuição pressões dentro desse limite acima desse limite a intenção seria possível protesto abastecimento seria possível na lei do bem à vontade aqui poderá aceitar qualquer operação de 225 50% e 25% próprio serviço conta por cento para a

reforma de edifício ou equipamento então não vai ser possível nenhuma cresce 1 que supere os direitos sal supressões e aí o acréscimo na noite de verão também não se podiam ultrapassar os limites das operações do dia a concordância do total além das estatais também é preciso pressão acima do limite de 5 50% é resultado de acordo celebrado entre os contratantes o filho das drogas os contemplados resultados para novos serviços e são fixados mediante acordo entre as partes há uma preferência na alma tem a obrigação de prata que sejam contemplados de solitários no total do serviço

mas alguns impostos alguns regimes de contratação de uma possível fusão objetivo atrair os resultados utilizando como base isso é vai ser realizado mediante acordo entre as partes seja a administração não vai pôr lateral betti os preços unitários das pessoas que não estavam previstos no edital de expansão no caso de suspensão de obras três é o serviço estava já houvera adquiridos os materiais de construção trabalhos na tv você paga pela empresa tem posicionamento menos conscientes daquilo são igualmente comprovados e voluntariamente corrigidos poder caber indenização para os cidadãos do meu convite depois das pressões desde celular descontrolado

então se eles irão suprimir e utilizado nenhum contratado já tiver adquirido alguns materiais já tiver renunciado à selecção e mais utilizado pelos prejuízos que ele tinha sofrido a criação alteração e extinção de quaisquer tributos e encargos legais bem como prevenir estas situações legais para 8 após a apresentação da proposta e aqui o temporal após a data da apresentação da proposta pode brincar com isso a publicação do edital e do contrato não após a data da apresentação da proposta comprovar a reflexão dos preços contratados implicará a revisão deste para mais ou para menos conforme o caso

então olha só se tiver alguma obrigação tributária realizada pelo público superveniente à data da apresentação propósito isso vai ter impacto do texto estão todos ia houver uma intenção a expressão do tributo a criação de um novo tributo tudo isso vai ter feito isso ser discutido para manter o equilíbrio econômico-financeiro do contrato de operação do contato reunidos em caso de quando contratado empresa pública sociedade de economia mista restabelecer por aditamento utilizou como financeiro e iniciam uma grande preocupação mas um controlo financeiro da celebração de aditivos concorrentes diretos experiência no caso da máfia de riscos como o

de responsabilidade da contratada lo então é possível aqui na lei das estatais de risco ontem os hits são adotadas em extinção da administração de extensão compartilhados como estabelecer que determinados eventos são de responsabilidade da contratada não importa o segmento super leite ela não sabia isso já pertencia ao risco inerente da senhora nada do seu trabalho o contrato com a sociedade de economia mista poderá garantida pegam defesa aplicar os tratados os seguintes opções [Música] convocatória suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar quantidade sancionador prazo não superior a dois anos e daí aqui vai

uma peculiaridade 66 tiozinho ele falando sobre a declaração de inidoneidade que não consta mais aqui além dos papais nessa correria do ouro além de curar repeti várias vezes aqui então nessa corrida tanto senhores tenham se estabilizado porém todos capaz com a parte de licitação e comprados na além dos papais que nem uma nem com calma agora com que a gente já viu com ela tendo os seus conceitos da prova e nancy leigh bola cair para o objetivo porque ainda não têm muita repercussão do mt zona sul isto dentro dos órgãos de controle então cair na

prova objetiva o texto da lei diz com outra pegadinha do examinador é isso aí muito obrigado pela companhia até o próximo