o problema pessoal então vamos falar agora sobre os instrumentos de transparência dentro da lrf os instrumentos transparência também é um dos tópicos preferidos em questões discursivas geralmente algumas bancas é trazem a fotografia do relatório de gestão fiscal coloco alguma situação problema e pede para você avaliar se aquele ente estatal não obedecendo e quais são as medidas apropriadas que você deve orientar recomendar para que aquilo seja corrigido então já teve de tudo é sobre justamente transparência geralmente misturando instrumento transparece com despesa com pessoal com dívida consolidada beleza e então a gente vai tentar te preparar aqui
pra você ficar craque nesses instrumentos tá bom então vamos pro nosso quadro mais uma vez então a gente vai dividir esse outro bloco que injustamente transparência da seguinte forma inicialmente a gente vai saber quais são os instrumentos transparência e quais são as formas é de alcançar e da transparência para o cidadão é a primeira parte depois a gente vai falar sobre os dois principais instrumentos de transparência que são cobrados em prova que o relatório de gestão fiscal e o relatório resumido de execução orçamentária então vamos lá a primeira coisa será o seguinte instrumentos de transparência
e depois a gente vai falar sobre as formas então vamos lá então o primeiro instrumento de transparência os primeiros seriam o ppa a lg ó ea loa esses seriam os principais instrumentos de transparência e termos de gestão financeira em termos de gestão fiscal certo o segundo grupo segundo item seria o parecer prévio do tribunal de contas então vamos voltar aqui no ciclo orçamentário o ciclo orçamentário o padrão o ciclo orçamentário da lo apenas da loa ele é composto por quatro etapas elaboração primeira etapa segunda etapa discussão e votação aprovação terceira etapa execução orçamentária financeira quarta
etapa controle e avaliação vamos focar apenas na quarta etapa depois calor foi executada no ano subseqüente ao término da execução da loa até no caso federal até é a partir do dia 2 de fevereiro certo do ano subseqüente execução começa a contar um comércio ocorrer uma contagem regressiva começa a correr uma contagem regressiva de 60 dias porque o chefe do executivo ele tem até 60 dias para enviar a sua prestação de contas quem prepara a prestação de contas no âmbito do executivo o controle interno certo no caso a controladoria geral da união e aí e
se essa o controle interno do executivo prepara a prestação de contas manda para o congresso o congresso nacional recebe essa prestação de contas manda para o tribunal de contas da união o tribunal de contas da união tem até 60 dias para elaborar um parecer prévio a sessão que aprova o parecer prévio é pública eo parecer prévio vai para a internet eddy parecer prévio que a gente está falando aqui beleza vamos continuar além disso a gente vai ter o relatório de gestão fiscal relatório de gestão fiscal que daqui pra frente a gente vai chamar de rgf
rgf relatório de gestão fiscal ea gente tem o relatório relatório resumido de execução orçamentária o que é conhecido como daqui pra frente como réu dois erres é ó então o rf o réu esses são o que o pessoal mais gosta de cobrar prova e além disso a gente vai ter aqui a versão simplificada desses documentos desses peixes documentos beleza esses são os instrumentos são uma prova pode perguntar se o ppa e ldo ea loa é um instrumento de transparência resposta sim pode perguntar se o parecer prévio é um instrumento de transparência sim todos esses instrumentos
devem estar disponíveis na internet tudo isso aqui ó internet se não tiver na internet já está descumprindo a norma da lrf agora além do sistema de transparência quais são as formas que a lrf estabelece que a administração pública federal estadual municipal deve se aproximar do cidadão deve colocar à disposição do cidadão então a primeira forma seria a realização de audiências públicas na primeira e segunda etapa da loa ld ó ipea quando eu falo primeira etapa na fase de elaboração e na fase de discussão no congresso nacional então quando da elaboração do ppa délhi 2 da
louva a lrf exige que sejam feitas audiências públicas para captar as opiniões dos cidadãos da mesma coisa para lhe dói da mesma coisa propriá isso é uma forma isso aqui são instrumentos aqui uma forma ou outra forma seria colocar à disposição colocar à disposição em tempo real colocar à disposição do cidadão é só para deixar claro aqui do cidadão em tempo real e de forma pormenorizada dados ou informações sobre a receita a despesa não é isso a primeira forma audiências públicas segunda forma qual até à disposição de qualquer pessoa colocar cidadão mas na lei fala
qualquer pessoa qualquer pessoa em tempo real de forma pormenorizada informações sobre a receita sobre a despesa informações que tipo a previsão da receita fixação da despesa arrecadação da receita empenho liquidação e pagamento da despesa informação pormenorizada então por classificação por tipo qual o beneficiário do empenho tudo tá bom e pra fechar isso aqui três adoção de sistema de controle e administração financeira a adoção de sistema de controle e administração financeira ser isso aí tá pessoal então essas são as três formas por meio dos quais a união estados distrito federal e municípios devem é fortalecer a
transparência e esse aqui são os instrumentos vamos fazer essa questão de reforçar isso aí vamos lá então é isso que estão a transferência um dos postulados a transparência é um dos postulados da lrf assegura o acesso à informação acerca da execução orçamentária e financeira da união estados distrito federal e municípios certo destaque o item 2 a colocar à disposição de forma do cidadão ou qualquer pessoa de forma e tempo real e de forma pormenorizada informações sobre a receita sobre a dispensa letra b de acordo com a lrf é dever da união dos estados e municípios
por disponibilizar à sociedade de modo pormenorizado em tempo real informações sobre a execução orçamentário financeiro ele não falou de quem mais lógica da receita despesa também está certo beleza pessoal então com isso a gente será que esse bloco inicial agora a gente vai entrar na seqüência onde falar sobre relatório de gestão fiscal e relatório resumido de execução orçamentária até daqui a pouco
