[Música] tudo bem pessoal voltamos agora com mais um novo tópico que da lrf a gente vai tratar agora a gente vai ter agora um grande bloco que é chamado despesas então é nesse bloco despesas eu vou mostrar que um esquema que eu já fiz pra gente até ganhar tempo e eu vou mostrar aqui pra você como é que a gente vai trabalhar daqui pra frente esse bloco de despesas então vamos lá você está vendo que a gente tem despesas em geral essas despesas em geral é o que a gente vai focar agora neste vídeo a
gente vai focar nesse vídeo que nesses requisitos requisitos então esses requisitos vale para tudo beleza depois a gente vai entrar no na sequência nas despesas obrigatórias de caráter continuado e se aquecer o número 1 o segundo caso seria esse aqui ó você já tá vendo aqui de cara que despesas obrigatórias de caráter continuado a despesa corrente depois a gente vai falar sobre despesas com pessoal depois a gente vai falar sobre despesas da seguridade social e aí no final depois que a gente acabar a despesas obrigatórias de caráter continuado a despesa com pessoal despesas da seguridade
e quinto lugar a gente vai tratar desses dois últimos casos destinação de recursos ao setor privado e transferências voluntárias certo seriam esses essa forma de pensar então o que é que se está a notar você está notando que o caso 2 o caso 4 o caso 2 3 e 4 eles são especificidades das despesas correntes e que o caso cinco ele vale tanto para despesas correntes conte pra de capital mais 10 para despesas correntes não estejam enquadradas na situação 2 3 e 4 e o que a gente vai ver agora isso é importante o que
a gente vai ver agora o que vale para tudo tá só que vai pra cá pra cá pra cá e pra cá isso que a gente vai ver agora beleza então vamos dar me sinto agora ao bloco requisitos para geração despesas despesas em geral eu não tô valorizando recorrente ou capital todos os tipos de despesa pelo menos devem observar esses requisitos o que eu vou mostrar agora então vamos lá então requisitos das despesas em geral então o que requisitos são esses então o primeiro requisito seria pegando um gancho que é o seguinte despesa é ou
não uma meta fiscal despesa é uma meta fiscal despesa é uma das cinco metas fiscais quais são as cinco metas fiscais receita e despesa resultado primário resultado nominal e dívida consolidada então qualquer coisa que você altera a despesa você acaba influenciando nas metas fiscais então a primeira coisa que você tem que ter uma avaliação do impacto orçamentário financeiro no exercício de referência os dois subseqüentes certo que podem impactar as metas fiscais estão avaliação avaliação do impacto orçamentário financeiro no exercício de referência e os dois seguintes beleza então vamos lá além disso o que deve ter
que é o segundo requisito declaração declaração do ordenador de despesa de que a despesa está compatível com o ppa ea lg ó vírgula e adequada com a loa ok declaração do ordenador de despesa de que a despesa está compatível com o pt a lg ó e está adequada com a lua pessoal é só isso só que não é só isso ainda porque porque aprova a pf ela diz conde duas situações na verdade é uma que se desdobra em duas duas situação uma situação em que esses requisitos não precisam ser seguidos ou seja quais são as
situações em que isso que não se aplica não isso aqui não se aplica nas seguintes situações ou seja não se aplica com a situação que não está aflito isso que não se aplica para é as despesas consideradas irrelevantes nos termos da clt ó ou seja a palavra mágica e relevante então se uma despesa foi considerado irrelevante senhor diz que não foi considerado irrelevante ela não precisa seguir isso que agora quer conhecer o que é uma despesa e relevante a despesa relevante seria despesas aí vamos lá obras e serviços de engenharia até 15 mil e demais
casos até 8.000 beleza até 15 mil e até 8 mil então se foi uma despesa e relevante que foi a despesa que se enquadre no dessas duas situações não precisa seguir um critério de s vamos fazer essa é uma questão sobre isso é uma questão de reforço então aumento de despesa considerado relevante pela lg ó como a realização de licitação para aquisição de bens de alto valor deve estar acompanhado da demonstração do impacto orçamentário no exercício em que entrará em vigor os dois subseqüentes não sendo necessária declaração de responsabilidade por parte do ordenador de despesa
sobre compatibilidade educação sendo por isso que a questão está errada então aqui errado olha volta cá essa despesa é relevantes ela é relevante ela precisa dos dois requisitos beleza então o pessoal com isso a gente encerra com isso a gente encerra esse bloco que daqui a pouco a gente volta com mais um conteúdo até breve
