As maiores mudanças no BPC LOAS em 2024

se você chegou até aqui é porque você tem dúvidas sobre como vai ser o BPC em 2024 então fica até o final que você vai entender tudo sobre esse benefício Eu Sou Max Godói advogado previdenciarista sócio do Galvão e Godói advogados e eu já quero te convidar para se inscrever no nosso canal que tem muito conteúdo legal agora nesse mês de janeiro nós temos recebido muitas mensagens do Brasil inteiro de nossos clientes perguntando quais são as novidades para o BPC e também de pessoas que creem que tem direito ao benefício mas querem saber se isso

é verdade então aqui nesse vídeo nós vamos te explicar tudo começando pelo que é o BPC BPC LOAS é o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica da Assistência Social então quando a gente fala apenas LOAS a gente tá se referindo também ao benefício de prestação continuada quando você ouve alguém dizer que se aposentou sem nunca trabalhar na verdade ele não tá falando da aposentadoria ele está falando de fato do BPC que é um benefício que dá direito ao idoso acima de 65 anos e é por isso que às vezes ele acha que tá se

aposentando mas ele não tá depositando ele está recebendo um benefício de prestação continuada ou também ao deficiente que aquela pessoa que tem barreiras para uma vida comum para você ter direito ao BPC idoso nós temos a questão da renda que a gente vai falar um pouquinho mais paraa frente mas não tem mais nenhum outro requisito basta que tenha 65 anos ou mais quando a gente fala de deficiência não existe na lei uma lista de doenças que são deficiência nós temos é um conceito abrangente vamos pegar aquela doença e tentar encaixar ela no conceito de deficiência

Mas eu posso citar para vocês aqui alguns casos que nós Já conseguimos perante o NSS por exemplo o autismo HIV visão monocular paralisia cerebral o que nós precisamos entender se a pessoa ela é deficiente E aí você pode entender como deficiência intelectual deficiência física deficiência mental todo tipo de deficiência se enquadra no conceito de deficiente para fins do BPC além do requisito da deficiência ou da idade no caso do Idoso nós temos o requisito da renda e essa já é a primeira novidade nesse ano de 2024 a lei Ela diz que tem direito ao BPC

aquela família que tem uma renda igual ou inferior a 1/4 de salário mínimo hoje em 2024 o salário mínimo já está em r$ 112 a divisão por pessoa da casa tem que ser no valor igual ou inferior a R 353 valor maior do que do ano passado porque no ano passado para ter direito ao BPC poderia ter uma renda por pessoa ter no máximo R 330 vamos imaginar na prática pense que você tem uma renda informal de r00 você já tinha essa renda no ano passado e na sua casa Tem quatro pessoas e você tem

um filh x o ano passado você não teria direito ao BPC porque a renda da sua família seria maior do que a lei prevê Agora se a sua renda ainda é r$ 400 você vai ter direito ao BPC porque a sua renda vai se encaixar agora a melhor notícia que é o valor do benefício que você poderá receber o valor do benefício assistencial vai ser de r$ 412 então Imagine você ou alguém que você conhece que precisa a encaminhar por exemplo seu filho nas terapias comprar medicamento comprar fraldas imagina o quanto esse valor de um

salário mínio de r$ 412 vai poder ajudar na vida na saúde dessa criança dessa pessoa deficiente desse idoso esse valor provavelmente não é suficiente para cobrir todas as despesas mas tem gente que vive apenas com o bolso família que é o valor muitas vezes metade desses r$ 400 Então veja que o BBC pode ajudar em muito outra dúvida muito comum é de saber quando começa a ser pago esse novo valor de BPC esse novo valor vai começar a ser pago agora em fevereiro porque o salário mínimo mudou em janeiro em fevereiro vai começar a pagar

o novo valor de benefício outro detalhe muito importante é para você que já fez o seu pedido no ano passado se você conseguir o seu BPC ele vai iniciar o pagamento desde a data que você fez o pedido o valor dos atrasados que é o desde a data do requerimento até a data do efetivo pagamento você vai receber o dáil o valor de salário mínimo antigo que era 13.320 e a partir de fevereiro o valor do salário mínimo novo que é 1412 mas se o INSS negar o seu benefício você ainda tem a chance de

pedir para o juiz federal o reconhecimento do seu direito e eu digo isso porque o NSS faz muita coisa errada inclusive o cálculo da renda Talvez ele esteja utilizando o cálculo da renda do ano passado para deferir o benefício desse ano para você então são detalhes como esse que são extremamente importantes para que você procure o profissional da sua confiança para que consiga efetivamente fazer valer o seu direito e ter direito ao BPC aqui no escritório nós atendemos pessoas do Brasil inteiro de forma online que chegam até nós e muitas vezes nem sabiam que tinham

direito a BPC e outras que chegam com o benefício já negado e a gente tem a chance de lutar por elas para obter o benefício nesse vídeo você entendeu o que é o BPC Quem tem direito e o quanto é importante ter um advogado especialista em direito previdenciário acompanhar o seu caso mas se você ficou com alguma dúvida aqui no vídeo tem um link que você conseguirá falar diretamente no nosso escritório gostou desse vídeo Então deixa o like e deixa também nos comentários se você sabia das mudanças do BPC para 2024 até a próxima