me conta uma coisa você já parou para pensar na importância do aprendizado para o mercado de trabalho quando o jovem consegue conciliar teoria e prática desde o início da sua jornada ele fica mais preparado para enfrentar o mercado de trabalho pensando nessa oportunidade de desenvolvimento profissional para jovens foi criado o programa de aprendiz mas Como contrata um aprendiz para minha empresa eu preciso empregar um aprendiz e o jovem que entrar no mercado de trabalho pode encontrar uma boa oportunidade no trabalho sendo aprendiz aí comete explica para você antes de qualquer coisa quero deixar claro que
vamos falar nesse vídeo sobre programa de aprendiz e não sobre estágio que são coisas diferentes Beleza o trabalho do menor de 14 anos é proibido por lei e a partir dessa idade pode ser feito somente por meio de contrato de aprendizagem Calma aí já vou te explicar o que é esse tal contrato o vamos de aprendizagem foi criado em 2000 e atualmente está dentro do regime CLT com o contrato por prazo determinado em algumas particularidades que vamos ver já já em regra O Aprendiz pode ter de 14 a 24 anos no caso de pessoas com
deficiência não há uma limitação estabelecida temos três vertentes de Aprendizes de acordo com a idade o menor aprendiz aquele com idade de 14 e menor de 18 O Aprendiz O jovem que tem entre 18 a 24 anos de idade e temos também O Aprendiz com deficiência que pode ter acima de 24 anos não havendo uma idade limite aí você me pergunta Samira é obrigatório ter aprendido na minha empresa a resposta é Depende a contratação de aprendiz é obrigatória para empresas estabelecimentos que tenham pelo menos sete empregados porém as microempresas e as empresas de forte optantes
ou não pelo simples nacional bem como as entidades sempre tem lucrativos que tem no por objetivo a educação profissional estão dispensadas da contratação obrigatória de Aprendizes dentro disso existe uma cota mínima e uma cota máxima de aprendizas que depende da quantidade de funcionários que tem na sua empresa deixa de explicar com mais detalhes dentro da sua empresa é preciso que no mínimo 5% dos seus funcionários sejam aprendidos Porém esse número não pode ultrapassar 15% da quantidade de funcionários o empregador também precisa tomar muito cuidado com isso Digamos que uma empresa tenha 15 funcionários fazendo a
conta 5% desse número equivale a 0,75 e 15% equivale a 2,25 bom não podemos dividir as pessoas ao meio para que dê esse número exato né então a regra a empresa arredonda para cima se não ultrapassar os 15%. Se ultrapassar a redonda para um número mais baixo ou seja no caso da nossa empresa por exemplo o empregador teve aqui contratar no mínimo um aprendiz e no máximo dois já que se arredondarmos para três ultrapassará os 15% e atenção qualquer uma dessas duas situações é considerado infração trabalhista com multa de 408,25 por aprendiz irregular até o
máximo de 2041 e 25 centavos salvo no caso de reincidência em que esse Total poderá ser elevado ao dobro [Música] aqui temos uma questão bem importante analisar todos os jovens maiores de 16 anos entram na empresa como aprendizes a resposta não a partir dos 16 anos já pode ser contratado Como funcionário regular ficando a critério do empregador a decisão da forma de contratação mas cuidado com a cota de aprendizas que precisa ser seguida hein quanto a jornada de trabalho em regra os aprendizes só podem ter carga horária de 6 horas por dia no máximo para
os aprendizes que já tenham concluído isso no fundamental poderá ser de até 8 horas diárias desde que nessa carga horária também sejam computadas as horas destinadas a aprendizagem teórica e para os jovens que tiverem completado o ensino médio daí sim a carga horária poderá ser de 8 horas sem problemas por lei é proibida que o aprendiz faça funções que demandam a habilitação profissional de nível técnico ou superior e aquelas funções que estejam caracterizadas como cargos de direção de gerência ou de confiança é preciso que haja garantia de acesso e frequência obrigatória o ensino regular Ou
seja que estejam na escola que sejam feitas atividades compatíveis com o desenvolvimento do Adolescente e que tem um horário especial para o exercício das atividades Ah legal então jovem pode ser aprendiz pela quantidade de tempo que ele quiser não o contrato de trabalho do Aprendiz pode ser de no máximo dois anos exceto em casos de pessoas com deficiência para o trabalho de aprendiz exige-se que os jovens esteja matriculado em curso profissionalizante oferecido por serviços nacionais de aprendizagem como por exemplo Senai Senai instituições educacionais de educação profissional e tecnológica entidade sem fins lucrativos de assistência crescente
e a educação profissional registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente entidades de prática desportiva das diversas modalidades filiada ao Sistema Nacional do desporto e ao sistemas do desporto estaduais distrital e municipais ou seja para aquele trabalho precisa também estar em formação técnico profissional em conjunto com os estudos regulares sejam Ensino Fundamental ou médio Essa é a principal diferença entre o aprendiz e o contrato regular o objetivo do trabalho de aprendiz é que ele aprenda na prática e tenha um embasamento através dos cursos para estar preparado para o mercado de trabalho por
exemplo tem um aprendiz trabalhando no RH da minha empresa Ele trabalha quatro dias na semana e um ele vai para uma instituição de ensino assim além da base prática ele também adquire conhecimentos teóricos no final do contrato de aprendiz que recebe Um certificado de qualificação profissional que com certeza vai agregar muito na vida profissional desse adolescente Lembrando que o intuito principal é preparar esses jovens para o mercado [Música] o Estatuto da Criança e do Adolescente assegura O Aprendiz todos os direitos trabalhistas e previdenciários portanto ele tem direito a remuneração benefícios férias e todos os demais
direitos de um contrato regido pela CLT Vamos por partes salário Como funciona o aprendiz é garantido o salário mínimo hora Considerando o valor do salário mínimo nacional exceto Se houver uma condição mais favorável como um salário mínimo regional ou físico da categoria se houver previsão Expressa de aplicabilidade ao aprendiz Lembrando que este é o valor mínimo podendo ser um valor maior quanto ao deslocamento do Aprendiz ele tem direito de receber vale-transporte que será custeado por ele na parcela equivalente a 6% do seu salário básico no máximo Ah mais uma coisa para ficar atento aprendiz menor
de 18 anos não pode realizar trabalho noturno meio ambiente insalubre O perigoso ou locais que possam prejudicar a sua saúde a segurança e a moral já no caso maior e de 18 anos podem realizar Essas atividades e tem direito ao recebimento dos respectivos adicionais aprendiz tem direito as férias a resposta assim O Aprendiz tem direito aos 30 dias de férias e detalhe se a empresa defere as coletivas não poderão ser descontadas no saldo de férias do Aprendiz se elas divergirem das férias previstas no curso de aprendizagem ou se não coincidirem com o período de férias
escolares para aprendidos menores de 18 anos ou se houver atividades teóricas na entidade qualificadora durante o período das férias coletivas No que diz respeito ao FGTS o empregador tem a obrigatoriedade de depósito da importância de 2% da remuneração de vida ou paga correspondente ao mês anterior a cada aprendiz contratado e se o contrato de trabalho for restringido antecipadamente sem justa causa porém iniciativa da empresa bom como os aprendizes são asseguradas pelos direitos trabalhistas e previdenciários ele terá direito ao seguro-desemprego mas somente nos casos de um fechamento do estabelecimento sem a possibilidade de transferência para outro
e sempre juízo eu aprendi 2 morte do empregador constituído em empresa individual ou três desde caracterização do contrato quando não se puder transformar o contrato para por prazo indeterminado a estabilidade de trabalho do Aprendiz se dá em algumas situações bem específicas nos casos de acidente de trabalho serviço militar obrigatório gestante e dirigente sindical ou Cipa a essa altura Já podemos perceber que uma oportunidade bem legal de troca tanto para o empregador quanto para o aprendiz E aí já contratou os aprendizes para sua empresa são várias informações né para te ajudar vou deixar o link na
descrição do manual de aprendizagem profissional para caso você queira consultar e tirar suas dúvidas e só clientes da econete tem acesso a uma área especial sobre essa questão do menor aprendiz na qual você vai encontrar todas as informações que você viu no vídeo de hoje bem detalhadinha e muito mais porque você ainda não é assinante é Connect não acredito venha fazer parte da maior comunidade tributária do Brasil solicite um acesso demonstrativo você encontra o link aqui na descrição beleza esperamos ter esclarecido suas dúvidas se tiver alguma pergunta ou sugestão de tema deixa aqui nos comentários
não esquece de se inscrever e ativar o Sininho ah o último recadinho você se enquadra nos requisitos para ser contratada como aprendiz sim se estiver procurando uma colocação para o trabalho presencial em Curitiba ou em Joinville cadastro seu currículo quem sabe amanhã você não está trabalhando com a gente aqui na internet link na descrição hein Até o próximo vídeo tchau tchau
