Lei da Aprendizagem

[Música] o la no programa justiça do trabalho de hoje nós vamos falar sobre a lei da aprendizagem no brasil existe uma lei específica para tratar do trabalho de jovens na condição de aprendiz é a lei número 10. 000 97/2008 conhecida como a lei da aprendizagem a lei determina que as empresas de médio a grande porte devem possuir uma porcentagem entre 5 e 15 por cento de jovens aprendizes em trabalho no primeiro trimestre de 2008 mais de 124 mil jovens foram contratados como aprendizes de acordo com o ministério do trabalho estão com a gente aqui no estúdio para falar mais sobre a lei da aprendizagem carla e assim juíza do trabalho e gestora regional do programa de combate ao trabalho infantil e de estimular a aprendizagem e aline nunes consultora do centro de integração empresa escola ciee em fortaleza sejam bem vindos empregando bom a gente vai agora acompanhar uma reportagem sobre o tema bárbara divide seu dia entre esta empresa de artigos infantis onde trabalha e os estudos ela está no terceiro ano do ensino médio mas sentiu a necessidade de ingressar cedo no mercado de trabalho ea oportunidade veio como jovem aprendiz modalidade de contratação que permite que ela trabalhe sem interromper os estudos lanusse eles dão muita oportunidade quando eu fiz minha inscrição ele sempre me mandava vaga de emprego só que eu nunca tive é tempo pra poder aceitar sempre me ligavam me dava moto e pra mim conter meu primeiro emprego a lei da aprendizagem que entrou em vigor no ano 2000 determinou que empresas de médio e grande porte devem ter entre 5 e 15 por cento do seu quadro de funcionários formados por jovens aprendizes com idade entre 14 e 24 anos empresas menores com mais de 6 funcionários também têm essa obrigação o artigo 429 da clt lhe diz que os estabelecimentos de qualquer natureza eles têm a obrigatoriedade de contratação de aprendizes o que os empregadores são obrigados a contratar e matricular os aprendizes em programas de aprendizagem certo no percentual mínimo de 5% e máximo de 15 por cento dos empregados cujas funções demandem formação profissional é o caso da empresa onde bárbara trabalha que hoje conta com oito funcionários nessa categoria ela já me dá muita oportunidade do pouco tempo que eu estou aqui ela já me ensinou bastante porque o professor que tem um primeiro emprego o contrato do aprendiz pode ter no máximo dois anos de duração eo jovem além de frequentar o ensino médio precisa estar matriculado em uma instituição de ensino técnico onde ele ou ela vai aprender a teoria para ser aplicada aqui no local de trabalho além de escolas técnicas instituições do sistema s e entidades sem fins lucrativos podem compor a grade de aprendizado dos jovens o que é o contrato de trabalho e aprendizagem é um contrato que é feito por escrito por um prazo determinado e tem uma natureza especial porque o empregador ele deve matricular em escrever num programa de aprendizagem esse programa de aprendizagem é ministrado por força de lei é pela clt tem as entidades que podem são qualificadoras da aprendizagem profissional segundo dados divulgados pela organização internacional do trabalho em 2017 30% dos jovens brasileiros com menos de 25 anos estão desocupados o dobro da taxa entre adultos o que mostra que os mais novos têm mais dificuldades para acessar o mercado de trabalho por isso além do aprendizado trabalha em duas frentes facilitar o contato com o primeiro emprego enquanto qualifica o jovem por meio de cursos a gente está ocupando muitos espaços realmente como aprendiz e isso se a gente tiver uma aprendizagem de qualidade eu acredito sim que a gente consegue ter o primeiro emprego inserção desses aprendizes no mercado de trabalho é muitas vezes é o primeiro emprego dele e dali ele consegue contratação por prazo indeterminado a empresa em que não e ele fica realmente com contrato é uma oportunidade mesmo de uma porta de entrada com responsabilidade né o diretor da empresa confirma vale a pena ter essas pessoas no quadro de funcionários quem sabe para além dos dois anos de contrato esses jovens que chegam até a nossa casa né eles chegam com muita determinação muita vontade de aprender são pessoas que estão querendo entrar no mercado de trabalho e buscar uma especialidade numa área que a gente possa contribuir doutora karla qual é o perfil desse jovem que pode exercer aí um trabalho na condição de aprendiz no brasil o aprendiz pode ter entre 14 e 24 anos salvo se deficiente físico que no caso não se aplica o limite de 24 anos ele precisa estar matriculado em curso de aprendizagem é um contrato específico voltado especial com várias restrições no sentido de informalização não restrições sentido de dificultar o trabalho mas precisa constar do contrato curso que o jovem está fazendo precisa constar carga horária ele precisa ser realizado de maneira a não prejudicar a freqüência à escola a normatização as regras para a realização do contrato de aprendizagem caso seja interesse dos jovens que estão assistindo e das empresas estão disponíveis no manual de muito fácil leitura disponível no site do ministério do trabalho e emprego quais são os tipos de atividades que esses jovens podem exercer jovem pode exercer a actividade de aprendizagem nas mais diversas áreas na indústria no comércio na prestação de serviços esse ano inclusive o tribunal superior do trabalho formalizou um protocolo para estimular a aprendizagem inclusive na atividade rural que não é muito comum talvez por falta de conhecimento de que também nessa atividade é possível o trabalho do jovem aprendiz em que em situações por exemplo o trabalho do jovem aprendiz não pode ser configurado como trabalho infantil assim que essa diferença fica muito clara já que até a empresas locais não acabem contratando utilizando o jovem é ensino autuado por um trabalho infantil o trabalho do do aprendiz assim como o trabalho infantil em atividades criminosas em atividades insalubres perigosas ou em locais que possam causar prejuízo ao desenvolvimento do da moralidade casas de show por exemplo bares nesse sentido o trabalho é proibido além como é que funciona no ciaei né explica um pouco como é o trabalho de vocês nesse atendimento ao jovem aprendiz você é uma entidade sem fins lucrativos então a gente atua como agente capacitador desse jovem aprendiz e jovem aprendiz ele exerce uma prática profissional na empresa e por exigência da lei da aprendizagem ele desenvolve ele tem que desenvolver uma formação teórica então se ele entra como esse a gente de capacitação formando jovem para que ele consiga atuar na prática de maneira mais assertiva então ele tem ali a base teórica para que ele possa é é ter uma formação profissional mais completa as empresas elas têm aderido ao jovem aprendi vendo uma crescente como está a situação hoje é uma crescente é hoje a gente já consegue perceber nas empresas aquela quebra é de resistência em relação ao mero cumprimento da cota como você falou no início às empresas elas têm uma cota a ser cumprida é um mínimo de cinco e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários ea gente trabalha justamente tentando sensibilizar o empresário é em relação a essa contratação não só pelo pelo cumprimento da cota mas como um projeto social que vai formar um talento vai lapidar vai prepará lo para que ele possa fazer carreira na empresa então hoje a gente já percebe essa outra visão num é das empresas ao longo do tempo acho que a gente vem construindo esse trabalho em que as empresas começam a enxergar o programa aprendiz é como um programa de formação de talento e não apenas um mero cumprimento de cotas que não conhecem hoje ainda como é que funciona esse percentual não é que ele é configurado para a pequena no caso médio e grande porte do empreendimento como é calculada e isso as empresas é às micro e pequenas empresas elas não têm obrigatoriedade dessa do cumprimento dessa cota é a lei da aprendizagem ela fala no cumprimento de cotas para as médias e grandes empresas então hoje o ministério do trabalho pra essas empresas calcula faz esse cálculo a cada é a cada sete funcionários a contratação de um aprendiz para médias e grandes empresas doutora karla é o trt tem feito também algumas ações de estímulo a essa questão da aprendizagem uma delas é até participando agora da semana da aprendizagem é isso sim a semana de do dia 3 ao dia 20 de agosto será específico de ações mais intensas no sentido de convencimento dos jovens das empresas dos serviços de schio até a uma força aos serviços de aprendizagem para que seja divulgado para que seja abraçada essa questão de grande responsabilidade social que é contratação dos aprendizes quando eles começam a entrar no mercado de trabalho começam a aprender de fato até gosto pelo trabalho é exercer sua cidadania bom a gente vai fazer um rápido intervalo e volta daqui a pouco com o programa justiça do trabalho [Música] voltamos com o programa justiça do trabalho hoje falando sobre a lei da aprendizagem doutora karla quais os benefícios para os jovens é que entra nesse programa e participam pelo benefício da lei da aprendizagem através da aprendizagem jovem tem um conhecimento de uma atividade profissional algo que é novo para ele sem aquela cobrança de quem está entrando como empregado normal no mercado de trabalho porque dentro do horário de aprendizagem ele vai ter também a teoria recebendo é o salário mínimo hora também por essas horas de d é da parte teórica e também o acompanhamento prático diferente do do trabalhador normal no sentido de que são gradativos vão evoluindo a dificuldade da atividade que ele está realizando o jovem tem direito até a carteira de trabalho assinada é o requisito do contrato de aprendizagem ele tem direito ao vale transporte têm direito ao jovem até 18 anos de que as férias do contrato de aprendizagem coincidam com pelo menos um dos períodos das férias escolares dos 18 aos 24 preferencialmente não é obrigatoriamente coincidindo com as férias escolares então muitos benefícios para que o jovem exerça essa aprendizagem iniciando assim a sua carreira profissional que outro benefício a gente pode citar sentem um tempo de contrato é de trabalho para esse jovem aprendiz isso o aprendiz ele pode ficar na empresa até dois anos é o contrato é um contrato por prazo determinado é dependendo da ocupação que ele vai aprender conforme a lei essas essas exigências elas podem variar mas o prazo máximo de contrato de aprendizagem é de até dois anos é importante complementar também que ele tem direito ao 13º salário é além das férias do fgts netos benefício a doutora karla citou ele tem direito também ao 13º salário como é feito esse acompanhamento do jovem aprendiz o acompanhamento de jogar pra isso é feito é num processo de gestão compartilhada então ele tem um gestor da empresa e ele tem um gestor na formação teórica então entidade capacitadora empresa trabalho na formação desse jovem para que ele tenha essa formação prática e teórica nós enquanto na instituição capacitadora gente faz o acompanhamento in loco nas empresas temos também uma equipe interna multidisciplinar e voltado para profissionais da área da assistência social da psicologia psicopedagogia quando a gente faz esse trabalho tanto em foco na empresa como internamente não se e quando os jovens estão conosco para que a gente possa acompanhá-los e formá los como também um trabalho com as famílias então a gente entende o programa aprendiz como um projeto social em que a grande maioria dos jovens é um público de vulnerabilidade social ea gente faz esse trabalho não só com eles mas com as famílias empresa família se e e o jovem que a gente possa ter assim essa formação mais integral a gente falou que dos benefícios para o jovem que não é entre as empresas que contratam esse perfil de trabalho quais são as vantagens do tipo de benefício a gente pode estar cá e para empresas as empresas pra começar elas cumprem sua função social não é como está previsto na constituição toda empresa tem uma função social a cumprir as empresas também se beneficiam com uma força de trabalho moderna comments arejados eu posso falar por uma experiência própria inclusive uma das varas onde eu trabalhei o que é notável que o aprendiz que trabalhava ali era dinâmico ele ficava focado ele tinha curiosidades ele dava idéias inclusive até a questões assim específicas que eu buscaria em outros sistemas ele deu sugestão vamos na rede social aquela pessoa que está se escondendo a gente pode localizar então essa questão da modernização que já é mais complicado pra um trabalhador sem de idade mais avançada o que é natural o jovem aprendiz ele já traz como natural era da sua característica lanús e e tem essa percepção da visão da empresa né que tipo de vantagens ela dois constatam com essa mão de obra é a empresa ela tem ela recebe um incentivo fiscal é esse falando de de benefícios né ela recebe o incentivo fiscal que a redução do fgts para 2% então é o fgts do aprendiz ele é um ele tem esse percentual de 2% mas como a doutora carla falou se complementando é além da responsabilidade social ela também tem é esse papel de formar o aprendiz então um dos benefícios para a empresa é é receber esse jovem lapidá lo e mais futuramente aproveitar os seus em seus quadros a empresa tem a vantagem de realizar uma contratação mais assertiva porque aquele jovem já está integrado ele já conhece a cultura da empresa ele já ele já está adaptado aquele ambiente organizacional e aí ela muitas vezes absorve esse jovem e é ele muitas vezes faz carreira na empresa sobre essa questão da do percentual de contratação os jovens aprendizes hoje tem um percentual alto de contratação em campo vai sentar bem significativo camila hoje a gente tem um percentual de 60 a 70% de ativação dos jovens aprendizes a gente tem inúmeros exemplos de jovens que iniciaram como aprendizes é foram galgando aí né os degraus da carreira profissional e hoje chegam ao cargo de gestão é aprendido a gente tem alguns casos de aprendiz em companhia aérea que iniciou como aprendiz e hoje a aeromoça da companhia se interessou se encontrou naquela área fez o curso de ééé o curso na área e hoje a aeromoça a gente tem um aprende nem se é como exemplo temos é uma grande rede de supermercados aqui na nossa região que tem um programa muito bem estruturado de aprendizagem onde aprende se passam por todas as áreas do supermercado pra que no final eles possam é ser absorvidos como colaboradores no quadro de colaboradores efetivos da empresa então a gente tem vários exemplos de que o programa aprendiz realmente funciona e se essa visão social da empresa ela tem crescido cada vez mais hoje o que a gente poderia é colocar como é mais desafiador o qual é a dificuldade hoje de alavancar ainda mais esses níveis de contratação do jovem aprendiz hoje é falta de informação por parte das empresas onde elas podem buscar informações que aderirem por exemplo a essa contratação do jogador em dia acredito que o problema maior da dificuldade de contratação seja exatamente a questão da falta de informação ou do medo por ouvir a um contrato especial tem formalidades mas não quer dizer que só é formalidade só para dificultar tem um contrato para formalizar tem que acompanhar a freqüência escolar no caso aprende se ele perder o ano letivo por falta de freqüência ele será desligado do contrato de aprendizagem então isso é uma situação que precisa ser acompanhada mas também não é um acompanhamento difícil de ser realizado porque tem essa questão da gestão é conjunta então é uma questão de divulgar de incentivar e é benéfico tanto para o aprendiz quanto para a empresa a empresa elas podem procurar o senhor pra ter informação para por exemplo implantar um programa desse jovem aprendiz sim se ele está à disposição é a gente hoje trabalha nessa em atua nos mais diversos segmentos a empresa que tiver interesse que tiver essa necessidade também da questão do do cumprimento da conta ela pode nos procurar que a gente está à disposição para atender a gente vai fazer mais um intervalo e volta daqui a pouco com o programa justiça do trabalho estamos de volta com o programa justiça do trabalho onde falando sobre a lei da aprendizagem motora carga como é que funciona esse programa de combate ao trabalho infantil estimular a aprendizagem do trt o trt trabalha com a divulgação da legislação trabalho juntamente no caso de trabalho infantil com a rede de proteção conselhos tutelares agentes de proteção no sentido de fiscalização dos casos de trabalho infantil das piores formas de trabalho infantil trabalho em parceria com o ministério público do trabalho e especificamente na questão da aprendizagem trabalho muito na questão do estímulo da negociação com as empresas com os sindicatos conversa com serviços nacionais de aprendizagem estimula os próprios jovens a buscarem a aprendizagem é um trabalho permanente é contínuo algumas semanas por ano nós temos um trabalho mais focado tivemos a semana nasceu de combate ao trabalho infantil está próxima semana nacional de estímulo à aprendizagem nesse caso o trabalho é intensificado mas oa o comitê regional do trabalho de forma permanente em todas essas ações tanto em fortaleza quanto pelo interior como é que funciona anunciei esse programa aprendiz legal bom caminho o aprendiz legal é o nosso programa aprendiz é o programa aprendiz como um todo do ciei hoje nós temos uma parceria com a fundação roberto marinho nacional é esse é atua no brasil inteiro com esse programa hoje nós temos é espalhada pelo brasil quase 100 mil aprendizes estão chegando à marca de quase 100 mil aprendizes é eo programa aprendiz legal ele é o programa junto com a parceria junto com a fundação roberto marinho é um programa que operacionaliza essa formação dos jovens existem áreas é específica para esses jovens trabalharem então se e oferecem algumas áreas determinadas para esse jovem trabalhar sim o programa aprendiz é um programa bem amplo jovem ele pode atuar em vários segmentos e o ciee nós atuamos em vários segmentos então hoje o jovem ele pode procurar a área administrativa área de comércio e varejo uma outra área muito procurada logística produção industrial é uma outra área que tem crescido bastante né os jovens que trabalham nas indústrias a gente tem é a área bancária hoje todos os bancos eles atuam com a aprendizagem é a área de telesserviços que esquiarem mais voltada para call center a área de alimentação é um outra área que tem crescido bastante então o jovem ele pode ele tem uma gama de de possibilidades onde onde ele pode procurar na qual é aquela área aquele segmento que eu me identifico mais para que eu possa aprender aquela ocupação me profissionalizar e exercer uma atividade ele tem que ter alguma habilidade ou algum pré requisito específico para entrar nesses programas de aprendizagem não o problema da aprendizagem ele é entendido como um programa é que vai oportunizar aquele jovem essa aprendizagem então na ah na oportunidade a gente não exige que esse jovem tem nenhum tipo de conhecimento específico ele vai entrar nesse programa exatamente para que ele possa aprender aquela ocupação então não é exigido do jovem nenhum requisito específico dura cala é preciso deixar claro também que o contrato de trabalho com o jovem aprendiz também tem uma participação do responsável há isso sim certamente especialmente em se tratando de aprendizes até 16 anos que no caso eles são absolutamente incapazes então eles precisam que o seu responsável legal assim o contrato de 16 a 18 anos eles são relativamente incapazes então eles precisam somente da assistência não da representação legal um detalhe com relação ao a assinatura do recibo de pagamento de salário da mesma forma o aprendiz pode assinar o recebimento de pagamento de salário mas a sua rescisão nessas hipóteses tem que ser assinado juntamente com o seu responsável legal além é com relação à a entrar num programa de aprendizagem ataça se inscrever não sei qual o procedimento que o jovem tenha interesse em fazer em participar do programa o que ele precisa fazer com ele pode procurar o ciee ele pode ir diretamente na nossa sede fica na avenida barão de studart número 23 60 no prédio da torre quixadá ou ele pode entrar no nosso site para realizar um cadastro quando ele entra no nosso site ou vai fazer o cadastro diretamente na sede ele passa a fazer parte passa a integrar o nosso banco de dados ele aguarda uma oportunidade no perfil dele para que ele seja encaminhado para processos seletivos é nas empresas nas mais diversas empresas esse cadastro ele pode fazer a qualquer momento do ano a qualquer momento esse cadastro é gratuito ele não tem nenhum custo para os jovens basta ele procurar o simm através do site ou na nossa sede né presencialmente mas não tem nenhum custo e pode ser feita a qualquer momento no caso das empresas elas precisam fazer também algum cadastro sim as empresas que desejam atuar com a aprendizagem é elas a gente fica um contrato de parceria entre si empresa a partir do momento que esse contrato efe a gente pode já oportunizar as vagas naquela empresa e ela entra em comunicação que sei quando surgem as vagas vocês fazem a intermediação é das duas formas a gente faz um trabalho de procurar as empresas para fazer e se esse momento de sensibilização da oportunização de vagas com as empresas também muitas vezes nos procuram diretamente quando elas têm vagas disponíveis é quando tem o interesse de trabalhar com aprendizagem muito nacala este mês vai ter a semana wg estimular a aprendizagem é como se falou explica pra gente um pouco como é que vai ficar essa programação quem pode participar a programação será realizada em todos os dias da semana a nossa programação estará disponível no site do trt nós teremos ações de palestras para jovens interessados em aprendizagem jovem que estudam em escolas profissionalizantes compactação dossiê com participação do senai teremos palestras também com participação do senar distribuição de brindes realização de dinâmicas publicação dele divulgação de um livro lançamento de um livro contação de histórias exposição então a programação é bem rica está bem interessante voltada a esse sentido de estimulação da aprendizagem no geral tanto aos jovens para buscarem como as empresas só para reforçar a data que vai acontecer a semana da aprendizagem de 13 a 20 de agosto e quem quiser participar nessa semana esses jovens é como é que eles fazem para participar a programação está no site e ela é aberta ao público não tem necessidade de inscrição basta comparecer e isso será bem vindo a linha desde então aqui o site do ciei na época quem se interessar pelo programa jovem aprendiz bom site do ciee www. ciee.

org. br as empresas que se interessarem assim como os jovens estamos à disposição e aqui no trt para quem quiser participar da semana já estimula a aprendizagem que quem quiser ver a festa a programação site do trt será disponível no site do trt 7 pontos jus. br nas notícias e também tem um espaço no site específico do amo de erradicação do trabalho infantil e estimular a aprendizagem obrigada pela presença das senhoras aqui no programa de hoje a brigada também um bom programa justiça do trabalho fica por aqui mais informações sobre o trt ceará no site www.

pr. gov. br e no site você também pode acompanhar esse e outros programas para participar com dicas e sugestões é só enviar para o e mail justiça do trabalho a roberta e sete pontos jus.