como averbar uma construção no registro de imóveis [Música] [Aplausos] [Música] sou professor Marcos Salomão restaurante a mais de 10 anos e nessa aula você vai aprender porque e como averbar uma construção no registro Imóveis antes disso três recados para você primeiro se inscreve no meu canal do telegram ali no QR Code que lá CT novidades E principalmente os meus cursos segundo dá um like Nesta aula aqui ela pode circular mais e terceiro te inscreve no meu canal do YouTube você vai ter muito conteúdo extrajudicial nos próximos dias bora estudar a primeira pergunta é por que
que averbar construção né porque que tem que agradar a construção na matrícula do imóvel e exatamente ali exige que se há verbe a construção na matrícula do imóvel seja ela independentemente ser um pressa uma casa uma garagem para se ter isso documentado E servir sempre objetos de transferência de penhora no mundo jurídico é uma forma de regularizar o imóvel as averbações ocorrem por requerimento ao registrador e esse requerimento ele vem acompanhado nos terrenos urbanos nos Imóveis Urbanos de uma certidão expedida pelo município essa certidão dizendo que existe uma construção ali conforme o cadastro Municipal Contando
os metros de alvenaria tantas portas janelas tantos metros construídos e o município dá uma carta de habite-se dizendo que já é permitido habitar Além disso pode ter alguma exigência local específica esse vídeo no Brasil inteiro mas Além disso é obrigatório recolhimento de tributos da construção a chamada certidão negativa de débitos do INSS que se pega na Receita Federal Porque se alguém construiu alguém trabalhou né E se alguém trabalhou obviamente tem que se recolher o INSS quando a gente contrata uma uma construtora ela recolher essas funcionários e ela te dá negativa direto se você construiu por
conta própria contratou aqueles pedreiros ali quando você for na Receita Federal negativa eles vão conversar com você para fazer um cálculo fazer esse cálculo de quanto seria o recolhimento do tributo tá o bom é sempre já Abrir logo essa esse recolhimento assinar a carteira para evitar depois um peso maior tá muita gente não há verba construção mas fica uma dica para vocês os municípios informam a Receita Federal que tem construções nos seus solo urbano então se você acha que construiu aquela casinha ninguém sabe saber sempre passa um fiscalzinho por ali e depois o município Comunica
a receita tem vários casos alunos meus relatando que os seus clientes receberam a notificações da Receita Federal para pagar o tributo então se você acha que ainda não recebeu a sua você poderá receber uma cartinha qualquer momento outra questão importante os aumentos residenciais eu tenho na minha casa na matrícula averbada uma casa de 150 metros mas eu construir mais 50 o fiscal passou lá e e aprovou o projeto no município isso já foi também informado a Receita Federal e você vai ser também notificado disso quando a gente há verbas tem a possibilidade de colocar na
averbação o valor da construção tem possibilidade disso muitas vezes é na própria certidão Municipal vem escrito existe uma casa de alvenaria um sobrado dois pisos com tantas portas janelas avaliada em já para você sempre vamos você guardar também as notas da obra né para fins de Imposto de Renda lembra quando você vai vender depois O terreiro minha casa se você vender por um valor maior do que você adquiriu que você construiu você vai ter tributação sobre ganho de Capital Então tudo certinho é melhor muita gente anda com tudo erradinho Não tem problema também para mim
não para quem tem problema erradinho vai sempre ficar um pouquinho atrás e perder a valorização do imóvel a gente trabalha muito com regularização de imóveis no Brasil hoje mas a regularização não é uma tábua de salvação para todas irregularidades a regularização Visa trazer para o cenário aquilo que realmente foi edificado de forma irregular há muito tempo até 2016 conforme a 13465 ou recolhendo tudo agora que tá pendente pelas vias normais tem várias estratégias de regularização normalmente nos meus eventos eu Listo umas oito estratégias para regularizar Imóveis não pensem que é só uso campeão ou só
agora adjudicação tem no mínimo oito estratégias hoje no mundo extrajudicial para você regularizar uma outra averbação de construção é uma forma importante lembrar que na averbação de construção eu posso averbar um prédio em três andares isso não quer dizer que eu estou separando cada apartamento em matrícula próprio o soberba é a caixa inteira Eu posso também separar depois cada área privativa e abriu a matrícula a própria para eles mas isso pode ser uma outra aula Afinal meu tempo está se esgotando por aqui se esse vídeo fez sentido para você entender um pouquinho mais que acontece
nesse mundo burocrático que nós vivemos dá um like aí para a gente poder produzir mais conteúdo e a Live circular e te escreve no meu canal do YouTube ficar bem Fica com Deus Bons estudos [Música]
