saiu uma nova regra do PX para 2025 transferências acima de r$ 5.000 serão reportadas Obrigatoriamente à Receita Federal pois essa notícia que foi divulgada nos últimos dias e tá gerando bastante polêmica na internet e com razão mas é preciso entender o que está acontecendo o que está em jogo Quais são as consequências e o que cada um deveria fazer pois esse requerimento a receita vai além do que está sendo dito nas manchetes porque é R 5.000 para pessoas físicas r$ 1.000 para pessoas jurídicas e não apenas transferências que ultrapassem esses montantes mas sim o somatório
das movimentações financeiras num único mês portanto quase todos os brasileiros seriam atingidos por essa nova regra porque significa uma entrada de salário um pagamento de fornecedores a venda de um bem a compra de um bem O Resgate uma aplicação financeira é tudo que for movimentado seria abarcado dentro dessa regra e agora a partir de Janeiro de 2025 essas informações têm que ser reportadas também por operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento portanto De onde saiu essa nova regra é que é Preciso olhar mais atentamente à notícia e aqui diz o seguinte a regra
está na instrução normativa da Receita Federal 2219 de 24 anunciada em setembro passado e que só entrou em vigor em primeiro de janeiro as informações deverão ser enviadas Obrigatoriamente via e financeira o sistema eletrônico da receita que faz parte do sistema público de escrituração digital o sped que coleta dados de contas bancárias investimentos e Previdência Privada antes instituições financeiras tradicionais como bancos instituições financeiras e cooperativas de crédito já eram obrigadas a informar movimentações financeiras de seus clientes como saldos em conta corrente movimentações de investimento e Resgate rendimento de aplicações e poupanças a mudança agora é
que operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento como aplicativos de pagamento e bancos digitais também deverão prestar essas informações à receita Então o que já era prática para outras instituições agora está abrangendo mais empresas mais entidades mais modalidades de pagamento como também o piques e é a essa tendência crescente de monitoramento de tudo que qualquer brasileiro esteja fazendo transacionando mas eu vou falar mais sobre esse tema que ele é fundamental mas só para concluir aqui o último parágrafo da notícia que Claro diz a a real razão por trás disso é o seguinte em
nota a receita justificou a medida destacando a intenção de aumentar o controle sobre operações financeiras e facilitar a fiscalização contra evasão fiscal e sonegação de impostos então Claro é mais uma medida para monitorar tudo o que está acontecendo e conseguir arrecadar ainda mais e esse para mim é um dos grandes problemas e é a marca da atual administração a grande diligência que eles têm para arrecadar para monitorar para fiscalizar para tributar mais os cidadãos e que não tem quase nenhuma se há alguma quando se olha do lado da despesa pública do gasto ou do desperdício
do dinheiro do cidadão é quase todos os esforços focados em arrecadar mais e monitorar tudo que cada um está fazendo Mas é uma tendência sim crescente e essa notícia que Que Surpreende porque ninguém estava esperando na verdade é nada mais do que a regra ou o padrão que estamos vivendo no século XXI com sistemas eletrônicos com sistemas de pagamentos eletrônicos em que esse monitoramento a vigilância a fiscalização ela é cada vez maior e eu confesso que eu me questiono muitas vezes a legalidade desse tipo de intrusão normativa da Receita Federal Mas honestamente é difícil questionar
quisera eu que algum Deputado senadores levantasse também esses receios Mas é difícil ver algum resultado efetivo contra esse tipo de instrução normativa agora uma consequência dessa coleta enorme de informações pela Receita é que os cidadãos ficam vulneráveis a algum ataque hacker a um acesso não autorizado de dados sigilosos dos cidadãos por algum criminoso e esse é um dos grandes problemas porque a receita vinha acumulando uma quantidade cada vez maior de informações e concentrando esses dados na sua base de dados portanto é um mapa do tesouro E caso esses temas sejam violados e algum hacker tenha
acesso pode encontrar informações preciosas e sigilosas de muitos cidadãos então quanto mais informações a receita vai exigindo e acumulando mais os cidadãos estão expostos a esses riscos e caso algum cidadão tem a sua privacidade financeira violada por algum criminoso e seja vítima de algum crime quem no governo na Receita Federal seria responsabilizado no caso disso pois é esse é o problema e essa nova regra também ilustra o grande receio que eu tinha desde o início com o pix sistema de pagamentos instantâneo que é de criação do próprio Banco Central portanto controlado pela autoridade monetária que
quanto mais o governo concentra e controla a tecnologia agora financeira também mais informações ele teria a seu dispor Portanto o monitoramento das transações financeiras no momento em que o sistema é de propriedade de controle de operação do próprio Banco Central essa possibilidade aumenta exponencialmente e É nesse sentido que eu publiquei esse tweet se um produto é gratuito é porque você é o produto e exatamente isso que a gente vê com Ox que é gratuito para pessoas físicas e portanto usam essa conveniência a praticidade e o baixo custo até a gratuidade do serviço Em contrapartida estão
vulneráveis a todo tipo de monitoramento cerceamento pelo banco central pelo governo e tudo isso me faz lembrar dos meus temores e previsões que eu tinha lá atrás ainda em 2020 quando o pix foi anunciado em que eu dizia que o pix era o início ou o embrião do Real digital e que agora temos que é o drex ainda não com todas as Fun personalidades que deixariam qualquer cidadão que preza liberdade de cabelo em pé mas ainda assim é uma tecnologia que potencialmente pode ser alterada e se tornar assim a moeda digital de banco central um
dispositivo totalitário e só pra gente aproveitar o assunto qual é a diferença hoje do pix e do drex e mesmo que seja o drex futuro moeda digital de banco central é que o pix é uma modalidade de pagamento é uma forma de transferência entre pessoas físicas entre pessoas jurídicas mas o saldo da conta ou dinheiro do cidadão ainda está depositado num banco comercial portanto quem tem a posse o controle efetivo do dinheiro é um banco é uma instituição de pagamento não é o banco central o pix é a forma de transferir esse dinheiro entre contas
correntes entre contas bancárias em bancos comerciais então há uma diferença entre pxs e a posse o controle do dinheiro do cidadão o saldo na conta corrente se nós avançarmos para um modelo de drex real digital em que o cidadão agora tem a sua conta diretamente no banco central é a moeda digital de banco central de varejo se esse é o modelo futuro que pode ser uma realidade agora não apenas o banco central tem o monitoramento Mas ele tem também a posse o controle do dinheiro você pode ser o proprietário tem a sua conta bancária digital
lá no bassé Mas quem tem a posse o controle e o poder sobre esse saldo é o próprio banco central e quanto mais a gente avança nesse ambiente de crescente vigilância e monitoramento é potencialmente um sistema muito mais prejudicial muito mais perigoso Porque agora não apenas o monitoramento mas também o controle hoje como está o sistema desenhado o pix é uma forma de transferir saldos mas o controle e posse do saldo ainda está numa empresa privada numa instituição de pagamento numa ção financeira não está com o banco central mas se migr armos futuramente para uma
moeda digital de banco central de varejo em que cada cidadão tem a sua conta diretamente no banco central aí é o controle absoluto Esse é o grande perigo e aí estaríamos todos vulneráveis expostos a qualquer tipo de experimento econômico social abusos Invasão de Privacidade Enfim vocês podem imaginar o que poderia ser feito quando o governo tem poder a absoluto e controle sobre o nosso dinheiro então tudo isso que está acontecendo em nada me surpreende e aqui eu encerro com a minha recomendação o que cada um deveria fazer primeiro de tudo é operar sob a premissa
de que você está sendo monitorado constantemente que as suas transações financeiras investimentos compras de ativos venda pagamento de fornecedores recebimento de dividendos salários Enfim tudo isso está sendo monitorado opere sob essa premissa que a vigilância ela é constante por portanto você precisa ser ativo se você quer buscar mais privacidade e menos intrusão dos governos em geral e do governo brasileiro em específico você precisa tomar medidas de precaução e medidas necessárias para que você tenha mais privacidade para que você não esteja sujeito a todos esses controles e regras porque honestamente isso não deve mudar pelo contrário
isso deve continuar e se aprofundar nos próximos meses e próximos anos então que formas dentro da lei de se proteger formas de pagar menos impostos buscando eficiência tributária e offshore enfim fale com seu advogado fale com o seu assessor Fale com qualquer especialista para que você consiga se proteger dos tentáculos do Leviatã financeiro seja ele no Brasil seja ele no exterior quem quiser saber mais informações sobre pic cbdcs a central Bank digital currencies ou drex moeda digital de banco central vou deixar vários vídeos aqui em cima na descrição do vídeo e aqueles que querem se
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