e olha a gente volta a falar agora gente sobre a polêmica ali da Receita Federal ser informada de pics acima de R 5. 000 a receita diz que não há nenhuma cobrança extra para os contribuintes e que o sigilo bancário é respeitado pra gente entender melhor esse assunto vamos conversar agora com o Conselheiro do Conselho Federal de contabilidade Adriano Marrocos bom dia Adriano muito obrigado por ter levantado cedo ali para falar com a gente para começar Adriano tem muita gente com dúvida ali me conta uma coisa R 5000 ali para pessoa sua física ao todo no mês ou se for somando transação que eu recebi de um do outro e aí soma esse valor de 5000 Bom dia Mael sempre à disposição veja as pessoas não precisam se preocupar tanto assim primeiro porque é um sistema que já existe nós passamos de r$ 2000 para R 5000 então houve uma melhora e é a movimentação do mês então é para aqueles que ultrapassam esse valor então é apenas um indicativo paraa Receita Federal de que você tem uma movimentação financeira que é considerada relevante para fins de indicadores de uma possível fiscalização caso ela venha a ocorrer E aí Adriana Às vezes a pessoa fica com aquela questão ali Isso é para eu pagar mais imposto Isso é para para descobrir se eu tô recebendo ou não a mais e aí fica aquela questão porque muitas vezes as pessoas ficam ali Ah eu fiz um serviço por fora o famoso frila eu sou contratado ali CLT normal recebo o meu salário aquele que eu declaro todo ano por Imposto de Renda mas recebi um fril ou outro ali por fora eu vou ter que passar declarar esse valor também para não ter problema e como que fica é na verdade essa preocupação ela é pertinente porque você já deveria estar informando essas operações quem é autônomo ou quem tem algum Extra eh alguma atividade que complementar como você bem explicou é precisa acompanhar esse eh eh essa receita junto com a despesa que a gerou lançá-la no livro caixa que está no carnê Leão web disponibilizado pela Receita Federal então em tese eh a receita quer saber se você tem rendimentos tributáveis nesse conjunto de operações mas não vai ser o valor do pix que vai indicar isso mas pode servir como um indicador de operações financeiras acima do que foi declarado e isso levar a uma eventual fiscalização o outro tema que deixou muita gente ali preocupado sem entender é sobre o cartão de crédito Isso pode impactar de alguma forma o que que a receita pretende com essas informações a gente sabe primeiro que hoje as receitas estaduais já recebem as vendas do cartão de crédito e por isso elas já fiscalizam as empresas então a empresa que vende e não emite nota fiscal Ela já tem esse montante mas não vai atrás de cada pessoa O que muda agora é que as operações acima de 5. 000 no mês também serão informadas pra Receita Federal isso significa alguma coisa nada não significa nada significa só que você tem uma movimentação financeira eh no cartão de crédito e no PX que precisa estar compatível com a sua renda aí é que inicia e e aquela preocupação eh é que lhe passaram é pertinente então aí inicia um estudo uma avaliação que pode levar a uma fiscalização então para você que tá chegando aqui agora no Brasil agora a gente tá explicando essa Receita Federal essa história da receita de passar a monitorar isso já começou a valer desde o dia primeiro as transações financeiras ali por meio do PX e do cartão de crédito a gente tá conversando com Adriano Marrocos que tá esclarecendo pra gente o seguinte não vai existir ali uma taxa por você tá fazendo por exemplo mais de R 5000 no pix mas essas informações elas poderão ser usadas ali no fim para falar opa ele declarou aqui pra gente que tá recebendo R 6$ 7.
000 por mês mas tá pagando um cartão de crédito de 10 tem uma divergência aí isso pode ser usado então Adriano Exatamente esse é o objetivo da receita ela busca identificar operações que não estão sendo declaradas na declaração de por da pessoa física e não estão sendo informadas nas operações das empresas Então é isso que ela busca identificar porque ela quer saber se tem aí rendimento tributável paraa pessoa física que pode gerar imposto de renda e até contribuição previdenciária e não é só a Receita Federal porque os estados T interesse a as prefeituras tem interesse nisso para saber se há alguma evasão de ss também então essa essas informações a tendência natural é que com a tecnologia eh Que Avança a cada dia os governos também busquem eh outras fontes de informação mas lembrando como você bem destacou não tem taxa para piques pode mandar o pix normal ninguém vai ser eh penalizado por isso é simplesmente mais um dado paraa Receita Federal que já existe então a a legislação anterior falava de r$ 2000 para pessoa física e r$ 6000 para pessoa jurídica eles aumentaram eu até achei modesta Esse aumento mas aumentaram os valores Então já era algo que já acontecia ali Adrian essas informações O que tornou público pra gente na verdade foi alteração do valor que aumentou E aí a população passou a se atentar para isso e também a inclusão de novos fornecedores de informação Então as operações de cartão de crédito empresas que ação e que passaram a ter então a quantidade de dados aumenta Então essa é a novidade mas nós temos outras por exemplo compra de joia já é informado pro coaf compra de bens considerados de luxo o último valor de referência que eu tenho era r$ 1. 000 então assim você comprou um carro zero já é informado pro coaf então coaf Receita Federal São órgãos que vão acompanhando esse essa essa transferência de recursos e isso é importante pro país é aquela história né Adriano Então quem já tá fazendo tudo certinho já tá declarando ali essas movimentações não tem com que se preocupar mas agora aquela pessoa que foi pega de surpresa teve um estalo ali na mente depois que Opa eu tô correndo um perigo não tô declarando Algum serviço que tenho feito ali por fora a hora de correr para organizar é agora já que esse monitoramento maior acontece a partir do dia primeiro já vem a Endo ou é tentar resolver ali já tá passado tempo ou ainda tá tranquilo melhor oportunidade agora é buscar orientação com profissional da contabilidade porque cada caso Pede uma análise quem tem meio tá numa situação quem não tem uma pessoa jurídica Talvez seja o momento de constituir e ter um uma CNPJ para essas situações então cada caso requer uma atenção profissionais Profissionais que são da área de saúde e nós temos inclusive o recibo eletrônico e sendo utilizado a partir de Janeiro desde desde o dia primeiro de Janeiro para cá então existem eh para cada contribuinte para cada pessoa existe uma orientação adequada que o profissional da contabilidade pode atender ou seja a melhor orientação nesse momento é procurar seu contador ali e falar ó tô nessa situação me ajuda uma última dúvida Adriano tem algum problema a pessoa misturar ali ele que é mei faz a transação da conta PJ pra conta física que é o mais comum que acaba acontecendo Existe algum problema dessa movimentação entre essas contas de pessoa física e jurídica no caso do mei existem vários problemas no caso do mei é você ter um CNPJ e est depositando o dinheiro na sua conta e aí na hora que você vai efetuar os pagamentos vamos supor aí um serr leiro e ele vai comprar o material aí ele tira da conta da pessoa física para comprar no CNPJ o que vai aparecer pra Receita Federal é que a movimentação saiu da conta da pessoa física e lá na frente ele vai ter que explicar Olha eu tenho meio tirei o dinheiro daqui então é é essa explicação que pode gerar o mau-estar assim como pessoas que têm cartão de crédito e emprestam o cartão de crédito para familiares eh essas operações que são muito comuns Ah faz um pix para mim aí você faz um pix para uma pessoa então essas operações comuns podem levar aí a uma necessidade de explicações paraa Receita Federal isso obviamente não não significa penalizar ninguém mas o desconforto de ter que abrir um processo justificar juntar um documento Então essa operação eh se a gente puder evitar e e aprimorar os controles agora separar a conta eh controlar a movimentação do Meio separar da pessoa física isso tudo é importante e principalmente com a orientação de um profissional da contabilidade Adriano Marrocos Muito obrigado pela sua participação pelos esclarecimentos a gente vendo ali a repercussão na internet falamos não precisamos levar esse assunto ali pro Brasil agora para esclarecer então para rematar aqui ó não tem taxa extra para você fazer ali transação acima de r$ 5. 000 não é uma novidade na verdade a novidade em si é que até ampliou o espaço de monitoramento que antes acontecia ali esse monitoramento em transações paraa pessoa física a partir de R 2.
000 para PJ a partir de 6 e ali agora ganha um fôlego pessoa física passa a ser monitorada a partir de R 5.
