Aula 12 - Curso CPA 10: Crimes Contra o Mercado de Capitais (Atualizado)

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uma aula Olha só agora a gente vai estudar crimes e ilícitos que acontecem no mercado de capitais no mercado de valores Imobiliários e que podem prejudicar a confiança que uns investidores têm em relação a esse mercado Os crimes e os ilícitos contra o mercado de capitais eles abrangem uma diversidade de condutas fraudulentas mas manipuladoras e antiéticas elas prejudicam essa Confiança dos investidores mas também podem como comprometer a eficiência do mercado além de causar prejuízos financeiros significativos quais são exemplos então desses crimes ilícitos a gente tem a manipulação de mercado de preços o insider trading que

é o uso de informações privilegiadas fraudes contáveis emissão e negociação irregular de valores imobiliários e o uso de informação falsa a gente vai estudar em detalhes cada um desses crimes aqui o detalhe tá é que a gente tem a abordagem quando a gente fala desses crimes que acontecem no mercado de valores Imobiliários a gente tem uma abordagem que ela é do tipo tipologia aberta o que significa isso é a ideia de que as normas e regulamentações devem ser flexíveis o suficiente para abranger novas práticas e comportamentos que possam surgir que que eu tô falando aqui

eu tô dizendo que no âmbito do Mercado de Capitais as normas elas seguem essa ideia flexível porque entendem que Ao decorrer do tempo as práticas manipuladoras os crimes os ilícitos eles se renovam e se a gente estabelecer algo que seja muito fechado hoje pode ser que daqui a pouco eh como se renovou essas práticas fraudulentas Pode ser que o que esteja acontecendo no futuro não esteja encaixado com o que foi definido nesse momento então por isso que a gente usa tipologia aberta para que o que a gente descreva como conduta ilícita ainda consiga abranger eventualmente

práticas que vão acontecer no futuro e que ainda não existem hoje isso que significa então uma tipologia aberta é a gente não restringir de maneira que não seja possível contemplar novas condutas que possam surgir no futuro Porque infelizmente é o que acontece tá o mercado financeiro ele é muito rápido ele é muito dinâmico e bem como os instrumentos e as operações financeiras elas se desenvolvem infelizmente também o crime e essas condutas ilícitas elas também se desenvolvem bom vamos falar então sobre a manipulação de mercado de preço essa manipulação elas elas consistem em práticas Ilegais que

tem como objetivo influenciar artificialmente a oferta a demanda ou o preço de um valor mobiliário tá então a gente tem por exemplo uma ação que ela está custando hoje r$ 5 né E vamos supor que um que uma pessoa aí um criminoso né que vai com vai daqui a pouco usar de alguma dessas artimanhas que a gente já vai ver ele tem aí não sei 1 milhão dessas ações aqui para ele Seria interessante se ele quisesse vender essas ações se o preço fosse maior e ele vai atuar no sentido ilícito aqui quando ele tentar manipular

o preço dessas ações para que essas ações subam beneficiando o que ele precisa né para vender e ter o lucro financeiro é um exemplo aqui que eu coloquei quando eu falo de manipulação de mercado de preço A ideia é essa tá é manipular o preço de um determinado ativo financeiro como é que isso acontece através do spoofing que envolve a colocação de uma grande ordem de compra ou venda com a intenção de influenciar o mercado no entanto antes que a ordem seja executada o participante que colocou Cancela essa ordem isso cria um uma falsa impressão

de atividade e demanda enganando outros investidores e levando-os a tomar decisões com base em informações enganosas Então olha só o cara vem aqui ele coloca uma ordem de compra para essas ações uma ordem volumosa que seja o o suficiente para fazer com que pessoas entendam que essa ação ela está sendo muito desejada n daí ele vai lá e cancela essa ordem só que isso já criou aquele efeito manada as pessoas vão querer com comar essas ações mais pessoas querendo comprar essas ações o preço vai subir e ele vai conseguir então vender com lucro é uma

prática ilícita é criminosa não pode acontecer eh layering que tá aqui embaixo envolve a colocação de múltiplas ordens de compra ou venda com o objetivo de criar uma ilusão de atividade e demanda do mercado aqui eu falei de uma né mas também posso colocar eh eu não né o criminoso também pode colocar múltiplas ordens de compra no sentido de bem de de influenciar no preço aqui manipulação de benchmark envolve a manipulação dos índices de referência ou benchmarks utilizados para a precificação de produtos financeiros tá então aqui quando eu falo de índice de referência eu posso

estar falando por exemplo do Ibovespa eu posso ter um Fundo de Investimento que ele tem como índice de referência o Ibovespa e quando a pessoa então ela manipula esse índice de referência de modo a manipular o preço do que ela está está objetivando ter algum tipo de lucro financeiro Isso é o que é caracterizado Então como manipulação de bmk índice de referência tá barra benchmark é a mesma coisa bom a gente ainda tem a utilização indevida de informações privilegiadas consiste na utilização de informações relevantes e não divulgadas publicamente obtidas por pessoas que possuem acesso privilegiado

a essas informações para obter vantagens no mercado de valores mobiliários Então é isso a pessoa ela trabalha numa empresa lá ela tem as informações eh sobre a atuação dessa empresa e com isso com informações que ainda não foram divulgadas publicamente ela daqui a pouco vende essas informações para obter algum tipo de lucro né tentando influenciar o comportamento do mercado então exemplos que a gente tem aqui tá o insider trading é a utilização indevida de informação privilegiada que está ligado a duas situações realizar negociações de posse de informação material que não é pública né então a

pessoa ela sabe que a empresa ela vai eh daqui a pouco fazer a fusão com uma outra empresa eu tenho aqui por exemplo a empresa a e a empresa b e essas duas empresas aqui elas vão se fundir e vão virar uma empresa C apenas um exemplo tá E e por conta de existir essa possibilidade isso faz com que as ações negociadas aqui elas subam de valor Só que essa informação ela ainda não é pública não é de conhecimento público e a pessoa por saber que isso vai acontecer ela vai lá e começa a comprar

um monte de ações agora porque ela sabe que o mercado vai vai reagir depois e no sentido de comprar ações essa empresa e o preço vai valorizar E ele sai comprando ações agora esperando depois que essa negociação efetivamente aconteça para que ele então venda essas ações com lucro tá é um exemplo aí de insider TR porque ele tem essas informações privilegiadas Antes que elas aconteçam e pensando no mercado justo e equitativo não é justo que essa pessoa ela tenha essas informações tá então isso daqui é uma das duas situações do instar de trading outra situação

é revelar informação a terceiros daí Aquele caso do funcionário né o funcionário que ele tem acesso a essa informação e ele vende para uma outra pessoa para que essa outra pessoa tenha conhecimento e aí se antecipe a movimentação do mercado Isso é o tippen tá tem ainda o insider trading primário que envolve geralmente indivíduos que são destaca aí indivíduos internos à empresa como diretores executivos e funcionários acionistas controladores que T acesso a privilegiado a informações internas à empresa A então são aquelas pessoas que estão ali dentro da empresa e eu tenho o insider trade secundário

que ocorre quando as informações são repassadas a terceiros que por sua vez negociam os valores Imobiliários com base nessa informação aí saiu já de de do âmbito aqui da empresa e foi para fora dela aí é o insider trading secundário repasse de informação privilegiada refere-se à prática de divulgar ou transmitir informações relevantes não divulgadas publicamente a terceiros sem autorização com o objetivo de permitir que esses terceiros obtenham uma vantagem indevida no mercado de capitais tá então é um desdobramento dessa prática aqui de revelar informações a terceiros o tipping tá bom como é que isso pode

acontecer através de compartilhamento verbal comunicação escrita mensagens instantâneas telefonemas ou ainda qualquer outro meio de transmissão de informações repassou uma informação privilegiada também é um crime tá e se obter o lucro aí a gente tá falando também aí do insider trade é um desdobramento aqui eu ainda tenho o front Running que é o ato do profissional colocar a sua ordem na frente do cliente e executar uma ordem menor antecipando-se ao movimento de uma ordem de volume mais expressivo Renan Não entendi Olha só eu tenho um cliente que ordena uma grande compra de ações né Ele

ordenou que se fosse comprado 5 milhões em ação de uma empresa numa ação de uma empresa aí o corretor que ele recebe Essa ordem do cliente ele vai lá e executa uma ordem dele de compra porque ele sabe que essa ordem grande vai influenciar no preço da ação né uma ordem grande vai fazer com que o preço suba Então antes que esse preço suba ele vai lá e ele coloca a sua ordem na frente da do cliente fro Running ele correu na frente do cliente o corretor ele executa a ordem do cliente depois de ter

colocado a sua as ações sobem e o corretor vende as suas ações porque as ações subiram e ele teve vantagem financeira muito esperto ele mas crime tá não pode fazer o front Running ele consiste aí de uma prática que e é manipuladora também é de no sentido de ser um ilícito aqui do mercado de valores Imobiliários o exercício irregular de cargo profissão ou atividade ou ainda função essa infração ocorre quando uma pessoa ela atua no mercado de capitais sem cumprir os requisitos legais ou regulatórios necessários para exercer determinado cargo profissão atividade ou função relacionada a

esse mercado aqui é mais tranquilo a pessoa ela tá ocupando uma profissão por exemplo que ela não poderia ocupar Então ela tá ocupando de maneira irregular alguém atua como consultor financeiro sem estar registrado na cvm estaria aqui cometendo então o exercício irregular de função regulada é um exemplo de mais um crime de mais um ilícito que acontece no mercado de valores Imobiliários tá então só pra gente voltar aqui manipulação de mercado e de preços É aquela ideia aonde a gente tem as pessoas que são criminosas que vão tentar influenciar artificialmente ou a oferta ou a

demanda de um determinado ativo financeiro para obter algum tipo de vantagem com isso eu ainda tenho né a utilização indevida de informações privilegiadas que é quando a pessoa ela tem a posse de informações que não foram publicadas e ela também objetiva algum tipo de vantagem financeira com isso indevida repasse de informação privilegiada que é essa ideia de desdobramento aqui do tippen que é quando a pessoa ela então compartilha informação e Repassa isso a terceiros por meio de compartilhamento verbal comunicação escrita e eu ainda tenho né essas outras duas aqui o frun Running que talvez seja

um pouquinho mais difícil no conceito mas depois que a gente entende ele é bem Lógico é aquele corretor que ele recebe uma ordem de um cliente e antes de Executar a ordem do cliente ele vai lá e executa a sua para obter o lucro e o exercício ir regular mais tranquilo né a pessoa ela não poderia estar exercendo determinada função cargo profissão e ela está exercendo de maneira irregular certo então é isso que a gente precisa saber