Práticas do TST #23 - Nova NR05: Quando constituir CIPA

e fala galera ligada aqui no canal SST online como é que vocês estão eu sou o Nelson técnico de segurança do trabalho e esse é mais um episódio da nossa websérie práticas do t-sp Hoje a gente vai falar um pouquinho sobre a Cipa sobre a nova NR 5 né que depois da alteração do texto da publicação do novo texto agora em Janeiro de 2022 houve algumas mudanças e uma dessas mudanças está diretamente relacionada ao quadro de dimensionamento e é sobre isso que a gente vai falar hoje certo o dimensionamento da CIPA na nova NR 5

quando que uma empresa precisa de fato constitui uma cinco através de processo eleitoral votação treinamento etc quando que não tem essa necessidade que é basicamente realizando a indicação do designado enfim todas essas nuances relacionadas ao dimensionamento da CIPA a gente vai falar hoje não sai daí eu vou falar sobre isso agora se liga E aí [Música] é bom antes de mais nada vamos começar pelo óbvio né Eu tive um professor no curso técnico falava o Óbvio precisa ser dito Então vamos começar pelo básico da CIPA Quando que a gente precisa ter a FIFA Quais empresas

precisam formar a sua fita seja através da comissão seja através da Educação do designar aí as cinco dias seguintes de toda empresa que contrate empregados regidos pela CLT Ou seja a empresa que tem o funcionário de carteira assinada já está elegível a formar e manter a sua CIPA e como eu falei o termo designado como eu usei o que é o designado né a gente usa muito esse termo designado de CIPA é vamos marcar algo esse assunto do designado para gente seguir falando sobre dimensionamento quando o deve haver o processo eleitoral tá designado de CIPA

vai ser um indicado pela empresa quando essa empresa não atingir a exigência do quadro 1 da NR 5 quadro eu quase o funcionamento então quando a empresa não tiver a necessidade a exigência de acordo com o quadro um de acordo com o grau de risco e quantidade de trabalhadores não tiver exigência de formar a sua comissão através de processo eleitoral votação treinamento essa empresa vai indicar o trabalhador para cumprir os papéis da CIPA e colaborar com a manutenção ou desenvolvimento da segurança e da saúde no trabalho ele vai ser acima a idade de uma pessoa

só né obviamente com a contribuição de outros colegas caso agem mas o designado Cipa Ele cumpre a nr-5 sem ser uma comissão né é um trabalhador indicado pela empresa para fazer o papel de CIPA Sem Mais delongas vamos falar sobre o dimensionamento da CIPA da empresa precisar de fato formar uma comissão a nr-5 anterior a essa publicado agora em janeiro de E aí né 58 o quadro 1 que é o quadro de dimensionamento ele era ele tinha uma coluna que dava uma dificultada no processo né que era aquela coluna com os grupos C1 C2 C3

ac3 tal e aí para chegar naquele grupo você tinha que saber o que na empresa irá próprias cinco tem lá uma outra tabela com vários grupos de acordo com os finais e aí você voltava no quadro de dimensionamento para dimensionar de acordo com o grupo isso agora acabou certo agora o quadro de dimensionamento e tá bem prático e bem simplificado ele é basicamente o grau de risco da empresa de acordo com R4 e o quantitativo de funcionários dessa empresa se você for lá o quadro um né o quadro de dimensionamento da nr-5 a gente vai

ver que de um modo geral até 19 funcionários nenhuma empresa de nenhum grau de risco precisa formar a sua Cipa certo vamos lá e se informar a comissão Ok lembrando sempre da possibilidade do designado de CIPA quando a empresa não se enquadra certo na formação da Silva mediante a condição ela precisa cumprir a norma fazendo a indicação no desse gravar Então basicamente de uma forma geral até 19 funcionários nenhuma empresa de nenhuma de risco precisa formar a sua Cipa isso começa a mudar para as empresas de grau de risco 3 e 4 que a partir

de 20 funcionários já precisam formar a sua comissão E aí que que tenha processo eleitoral tem que ter votação tem que ter o treinamento nem a empresa precisa indicar o seu representante juntamente com os representantes dos empregados que forem votados vamos fazer o treinamento então para as empresas de grau de risco 3 e 4 essa questão de até 19 funcionários começa a mudar que a parte de 20 esses dois o medo de empresas já precisam formar a sua comissão e as empresas de grau de risco 1 e 2 vamos falar sobre elas também as empresas

grau de risco 1 só vão precisar formar a sua comissão quando atingirem a quantidade de 80 funcionários Ok então empresa grau de risco 1 com 78 79 funcionários ainda não precisa formar a sua comissão pode trabalhar embasada na legislação indicando o designado fechou em 80 funcionários daí para cima as empresas que ela deixou o já precisão formar a sua comissão tem eleição votação treinamento todo aquele processo que a gente já conhece de acordo com o que existe o quadro 1 da inércia empresas grau de risco 2 vão por esse mesmo caminho porém quando a quantidade

de funcionários chegar em 50 da única atenção grau de risco 80 grau de risco 2 50 uma empresa grau de e passou de 50 funcionários tem que realizar o processo eleitoral votação eleição treinamento toda aquela questão que envolve a formação da comissão interna de prevenção de acidente mediante eleição mediante processo eleitoral Beleza então só para gente fazer um resumo relacionada à formação da FIFA tá empresas grau de risco 1 acima de 80 funcionários já tem que formar a sua comissão empresa de grau de risco 2 acima de 50 funcionários já precisam formar a sua comissão

Empresas Grandes Disco 3 e grau de risco quatro passando de 20 funcionários já tem que formar a sua comissão interna de prevenção de acidentes a só se fará mediante processo eleitoral votação eleição tudo aquilo de acordo com a nr-5 ficou moleza né De acordo com a norma nr5 essa simplificada ali no quadro de dimensionamento ficou mais fácil de é uma comissão interna de prevenção de acidente macho mesmo assim se você tiver alguma dúvida com relação ao dimensionamento de CIPA ou com relação à cima de um modo geral deixa nos comentários que a gente se vira

nos 30 daqui para tentar te ajudar e já tentando ajudar a gente tem vários outros vídeos aqui no canal essas tá online falando sobre cifra Dá uma pesquisada bota lá na lá no Pinha escreve Cipa que a gente tem vários vídeos aqui no canal falando sobre Cipa certo se você quiser deixar alguma sugestão de tema também coloca nos comentários que a gente vai pescando algumas sugestões e fazendo outros temas aqui do práticas do TST e se você tá curtindo a nossa websérie também tem uma playlist com todos os episódios que foram lá até agora eu

vejo vocês no próximo vídeo Um grande abraço a todos e Fábio E aí [Música]