Tudo que você precisa saber sobre AGENTES QUÍMICOS no eSocial!

quando o assunto é agentes químicos você também sente um pouco inseguro na hora de informar a social Pois é saiba que você não é o único a lista de Agentes químicos social é realmente complexa e gigantesca Mas não se preocupe nesse vídeo eu vou tentar simplificar agentes químicos social para você vem comigo após a [Música] vinheta eu sou Éder Santos fundador da SST online um os maiores canais do mundo de produção de conteúdo sobre saúde e segurança do trabalho e meu papel aqui na SST online é descomplicar o social para profissionais que trabalham diretamente com

essa ferramenta do governo que está transformando a nossa área de saúde e segurança trabalho em todo o Brasil e hoje eu vim descomplicar para você a lista de Agentes químicos do e social e pra gente começar essa descomplicação a primeira coisa que você precisa saber é que a lista de Agentes químicos do Social representa os agentes químicos que podem dar direito à aposentadoria especial ao trabalhadora os quais estão listados no Anexo 4 do decreto 3048 de 1999 que aprovou o regulamento da Previdência Social sendo assim a lista de Agentes químicos da tabela 24 do e

social é apenas um reflexo do Anexo 4 do Decreto 3048/99 e só exigido no Social os agentes químicos que podem ensejar a aposentadoria especial não esqueça disso é possível por exemplo que um agente químico esteja na nr15 e seja considerado para fins de adicional de insalubridade mas não esteja no é social pois não é considerado para fins de aposentadoria especial o exemplo disso é o dióxido de carbono ele é um agente químico que deve ser considerado para fins de adicional de insalubridade mas não está no e social pois não é um agente nocivo considerado para

fins de aposentadoria especial ou seja não está listado no anexo qu do Decreto 3048/99 eu gostaria de enfatizar muito isso os agentes químicos que não estão no e social gente não devem ser informados pelo amor de Deus ok que fique muito claro para você provavelmente você vai encontrar nos pgrs da vida diversos riscos ocupacionais que não estão na social pois a fonte de oficial de informações é o ltcat e não o pgr e no ltcat somente são avaliados no laudo os agentes químicos físicos biológicos que podem dar direito a especial bom agora que você já

sabe da origem dos agentes químicos do Social a segunda coisa que você precisa ter em mente é a obrigatoriedade de se registrar ou não um agente químico no sistema do governo e segundo o próprio manual de social para os agentes químicos que T limite de disposição definidos só precisa registrar n social quando o nível de Exposição atinge o nível de ação abaixo disso o registro n social é facultativo e para os agentes químicos normalmente o nível de ação é 50% do limite de Toler e a terceira dica que eu quero deixar para você é sobre

os agentes químicos cancerígenos que estão presentes na lista do e social e também estão presentes no grupo um da lin que é a lista Nacional de Agentes carcinogênicos para humanos para esses agentes cancerígenos não é preciso fazer uma avaliação quantitativa que segundo o decreto 3048 de 99 a caracterização da positura especial para esses agentes deve ser qualitativa e nesses casos quando existe exposição do Trabalhador ao agente cancerígeno você precisa informar no e social sempre que a exposição for habitual permanente mesmo que esteja abaixo do limite de Exposição ou mesmo do nível de ação e por

fim eu gostaria de destacar um ponto que acaba deixando um pouco complexa a identificação dos agentes químicos para o e social na tabela 24 social você vai encontrar diversos agentes descritos como o nome do agente e seus compostos por exemplo no Social e no Anexo 4 do Decreto 30 48 99 a gente vai encontrar cloro e seus compostos tóxicos benzeno e seus compostos tóxicos E por aí vai isso acaba complicando um pouco a vida de quem elabora laudos e também de quem trabalha com a social porque quando a legislação estabelece por exemplo cloro e seus

compostos isso pode representar centenas ou até milhares de compostos dependendo do agente químico porque devem ser considerados todos os compostos daquele agente químico entendeu a complexidade se você não conhece um pouco de química vai ficar muito difícil saber se o agente químico é um composto que deve estar no social ou não um exemplo disso gente é o clorobenzeno você sabe em que grupo ele se enquadra será que é no grupo de cloro e seus compostos tóxicos ou será que é benzeno e seus compostos tóxicos bom sempre que eu tenho esse tipo de dúvida especialmente sobre

enquadramento de compostos de Agentes químicos no ltcat e no Social eu consulo o software HF web é uma ferramenta que ajuda muito os profissionais que trabalham na elaboração de laudos enquadramento para aposentadoria especial e insalubridade e eu quero te mostrar agora o resultado da pesquisa que eu fiz com a gente cloro benzeno pra gente saber se é cloro e seus compostos ou se é benzeno e seus compostos tóxicos que deve ser informado no Social então eu tô aqui na minha conta no software ho fcil web e eu vou então fazer a pesquisa do agente clorobenzeno

para saber Será que ele entra no ltcat no esocial no grupo de cloro e seus compostos ou de benzeno e seus compostos tóxicos vamos vamos pesquisar então aqui para tirar as dúvidas vou colocar o c do cloro benzen tá aqui cloro benzeno Opa de cara já tem informação então quer dizer muita informação sobre o cloro benzeno aqui eu tenho informação que tá na cgh também tá na nr15 Ou seja é o agente nocivo considerado para fins de insalubridade tá no esocial na tabela 24 e também tá no Anexo 4 do decreto 3048 só não tá

na linac que é a lista Nacional de Agentes carcinogênicos para humano Então não é um agente carcinogênico e para saber as informações de ltcat e social eu vou aqui ó na aba de ltc e aqui eu tenho informação decreto 3048/99 entra como cloro e seus compostos tóxicos então o cloro benzeno entra no no grupo de cloro e seus compostos tóxicos E tem também aqui o código do e social para informar esse agente nocivo tem também informações previdenciárias dos ionais para financiamento da poia especial que no caso do cloro tem Zeno é 6% E além disso

a GF web te dá outras informações muito importantes para enquadramento no laudo aqui embaixo ele te dá outros detalhes por exemplo ele te dá informações dizendo que o agente nocivo está presente no anexo 11 da nr15 então por isso avaliação Para enquadramento no ltcat deverá ser feita de forma quantitativa porque tem disposição no anexo 11 da NR 15 e dá outras informações importantes aqui para enquadramento no ltcat E lembrando que o resultado do ltcat vai pro e social então H facil web facilita muito a tua vida para te não cometer nenhum erro no ltcat e

também não cometer nenhum erro na hora de informar um agente nocivo no e social agora tu entendeu porque eu gosto tanto da Go fa web facilitem muito a vida no enquadramento dos agentes nocivos para o social e se você quiser fazer um teste no H fil web testar como é que funciona fazer as pesquisas de Agentes nocivos coloquei aqui embaixo na descrição do vídeo um link para você testar gratuitamente por sete dias basta clicar no link fazer seu cadastro gratuito e começar a usar hoje mesmo a HF web para fazer as pesquisas sobre qualquer agente

nocivo do Social de insalubridade para o ltcat ele ajuda inclusive com orientações na hora de enquadrar os agentes nocivos nos laudos de SST facilita aí muita vida e se você gostou desse conteúdo gente já sabe não se esquece de deixar o seu like se inscrever no canal para não perder conteúdos relevantes como esse que a gente produz aqui na SST online e caso você tem alguma sugestão de conteúdo eu quero que você deixe aqui nos comentários dizendo o que você achou desse vídeo e uma sugestão de conteúdo que pode ser abordado nosso próximo vídeo grande

abraço a todos e nos vemos no próximo conteúdo um abraço