Introdução à Teoria do Direito de Ronald Dworkin

e fala aí galera tudo tranquilo beleza Professor António Djalma tá mais uma rola aí da nossa disciplina de teoria e história do direito tema está aí teoria do direito de Ronald dworkin dworkin parte um mal-estar subdividindo as discussões que o Walking dois grandes momentos entrecortado por um momento em de leitura de um texto base vai estar no final dessa em nosso bate-papo Beleza então acompanha nós nos acompanha até o final e vamos que vamos logo de cara para nossa primeira ideia dessa nossa aula sobre esse super jurista Quem foi esse sujeito chamado Ronalt working Esse

cara é um norte-americano nasceu em Boston Massachusetts lá em 31 filósofo do direito norte-americano professor de teoria geral do direito the best College of London Luciel da New York School of Law e diante isso tem aí uma repercussão gigantesca grandiosa uma crítica ferrenha ao chamado juspositivismo ao positivismo jurídico e nós vamos aí comprei um pouquinho sobre a contribuição desse grande jurista qual é o lugar que ocupa esse grande sujeito chamado rolo de novo aqui ele faz críticas ácidas ao positivismo jurídico Principalmente ao conceito de Direito de Harvard hard reset viu aqui na aula anterior das

nossas da nossa disciplina ele é considerado um liberal de princípios com uma forte influência Kantiana a forte influência Kantiana a gente vai ver um pouquinho dessas Suas críticas aqui ao longo das nossas aulas e dessa influência quente ano e para compreendermos o pensamento de working é preciso primeiro entender que serão liberal de princípios e é defender a liberdade como fundamento principal alinhado ao lado da Igualdade são esses dois conceitos fundamentais no pensamento entre esses grandes desses Defensores de um liberalismo de princípio Ok ainda falando um pouco de um lugar do outro e como é que

ele se enquadra dentro desse quadro geral dos grandes juristas do século 20 Mas vamos perceber que o dor que ele vai refinar suas respostas ao Positivismo e vai tornar as bases de uma concepção peculiar acerca do direito que abrange sua relação com a filosofia com a política com a moral bem como com a teoria da interpretação e da literatura trazer algumas frases que eu vou colocar pra vocês que vai um pouco na compreensão desse dessa inter-relação com essas várias mais vai atrás áreas do conhecimento Oi boa noite adentro um pouco na teoria do direito do

Morro do Burger King Mas vamos perceber que ela teve uma rápida ascensão teórica e uma larga difusão dos países que inseriram no Novo constitucionalismo emergente no pós-guerra se a gente vai estudar um pouco as escolas do direito e quando a gente ver o sobretudo na teoria da argumentação jurídica ou chamada hermenêutica jurídica quando surja as criação e os métodos para se interpretar o direito a gente começa a perceber numa linha cronológica algumas contribuições o positivismo jurídico se apropria de um método de interpretação do direito até o chamado método exegético Neto literal é uma suja que

ela Grande Escola da exegese lá nos primórdios dos movimentos a decodificação por Napoleão Bonaparte é a gente já deve você deve ter visto isso não é o nome das aulas anteriores e se vocês tiverem debates vão lembrar desse movimento a a escola da exegese sofre duras críticas a escola histórica crítica com grande jurista lá o salve em mim né que vai falar que então jeito não deve se restringir a uma análise exegética da letra da lei Mas deve se preocupar com volksgeist com Espírito do povo e com essas mudanças culturais nos costumes da população para

mostrar que o legislativo e as leis nem sempre acompanhe seus momentos históricos e essa crítica que o céu ele faz abre brechas abre o campo né para diversas outras críticas E aí surgem as escolas jurisprudenciais as mais famosas temos que tem um destaque e o renome em a jurisprudência dos conceitos a jurisprudência dos valores a jurisprudência dos interesses mas quando chamada de movimento do direito livre e amo todas as escolas né Vamos pensar em métodos de interpretação e vão pensar no modo como direito deve ser considerado na prática porque eu falo disso aqui nesse momento

para mostrar que a teoria do direito do working e vai estar acompanhando essas discussões hermenêuticas essas discussões sobre como o direito deve ser colocado e sobretudo no contexto histórico onde após o período de guerra entre dela Segunda grande Guerra né Essas concepções do positivismo jurídico de uma escola da exegese ou de uma interpretação do jeito como mero aplicador de regras onde repousa na figura do Juiz a essa essa esse é considerada a boca da Len ou de fazer com que o juízo interpreta o direito sempre tentando entender a vontade do legislador na hora de redigir

a lei do work vai numa linha um pouco não convencional não ortodoxa e vai fazer duras críticas a essa forma de pensar direito Ok quando ele critica o postinho jurídico ele vai dizer aqui de acordo com essa grande corrente Quem Te Viu Heart gente viu né Bob gente viu kelsi defensores o positivismo jurídico e vai dizer que os direitos então é um sistema de regras parcialmente indeterminado incompleto e do não-cumprimento de uma regra de um caso específico o juiz é chamado a completar esse sistema substituindo legislador através do seu poder discricionário ele vai dizer que

as práticas de interpretação dentro do positivismo jurídico coloca no juiz esse poder discricionário E aí que tá a grande sacada como se tivesse uma diante de uma lacuna diante de uma antinomia diante de um problema de um conflito onde a lei não está prevendo o caso concreto não está conseguindo sumir o caso concreto Então nós vamos perceber que na interpretação do work essa forma de entender a prática do Juiz a prática de entender o direito é enganadora visto que aqui vem uma interpretação e o ponto importante desse no solo sobre o working visto que o

direito não é algo incompleto não é na concepção incompleta não é o direito que incompleto mas sim a imagem Os positivistas jurídicos fazendo direito e aqui vem a crítica que fica assim interessante de ser analisada e que vai no coração do problema dos positivistas vão causar e um desconto vai causar um desconforto gigantesco Entre esses Defensores do positivismo jurídico e como ele faz a crítica e vai Deus que estão se ó veja bem se essa concepção enganadora disse que o direito não é incompleto mas é imagem e interpretação que fazemos dele ele vai dizer o

que é o direito então como direito deve ser um direito deve ser pensado a partir de uma perspectiva que ele vai eliminar de integridade deita íntimo o jeito como eternidade E aí ver a concepção dele sustenta-se na personificação da conta de política enquanto a gente moral que deve justificar a invasão na Esfera individual de seus membros a partir de princípios de moralidade política inscritos na história institucional então é é pra mostrar exatamente essa relação que o direito tem uma política como oral com as outras altos saber quem que me ensinou até então e em contraposição

a esse positivo jurídico o direito deve ser visto como integridade não é não é que os casos concretos que a par e não pode ser subsumidos não pode ser acolhidos pelo pelas regras pelo direito como todo mas é o modo como a gente entende o direito que deve ser repensado ou reinterpretado e essa linha de pesquisa do outro e leva-nos a pensar exatamente que o direito deve ser visto como integridade composto e aí sim pelas regras escritas mas também pelos princípios Direito como regras Mas também como princípios em geral utiliza-se do termo princípio indicar todo

um conjunto de padrões que não são regras e que por vez Então faça a distinção entre princípios e política diante dessa posição é que o dor que vai escrever um livro lado com uma questão de princípio direito com uma questão de princípio e ele vai mostrar nesse livro que as decisões judiciais estão vinculadas Olha que interessante Olha que interessante as decisões judiciais estão vinculadas mais ao posicionamento o social e ideológico do juízo do que de fato as normativas legislativas as leis do próprio ordenamento jurídico então isso para mostrar a relação intrínseca que as leis tem

o que a interpretação dessas leis possui ou que ação do juiz produz estão em relação direta entre secamente com os as ideologias e com os valores políticos por isso que um do aqui ver a interpretação como um processo de construção uma evolução em decorrência da própria mudança social e aí que tá a coisa mais interessante dessa composição do burck World enamento jurídico como um todo Ele é o único Mas ele também é formado dia a dia pela Nova realidade e por isso que cabe ao juiz então né a partir do seu posicionamento social é fazer

a interpretação correta e entendeu direito começa a característica da integridade é mas aí ó uma das críticas que o próprio works vai vai ter que lidar né é mais então que dia que o juiz cria um novo tipo de jeito de um lado temos o ordenamento jurídico a legislação todas as nossas regras prolongadas editadas estão sendo Paquistão vagas Mas de repente tem casos concretos que não podem ser colocados aqui dá um jeito não há uma incompletude nos direito mas há formas de entender nos casos concretos formas de interpretar nos casos concretos os princípios que estão

regulamentando as leis tão fazer isso estaria criaram uma espécie de um novo direito mas é é diante disso ele vai dizer que importante entender o modo como juiz decide os casos pois a decisão os casos concretos submetidos ao judiciário depende muito mais é ele brinca né de uma cena de cabeça do juiz do que de qualquer Norma geral que provenha do legislativo parte-se da premissa a prática do direito é o deve ser [Música] argumentativa na aplicação de preciso lhe de papo da regra da Lei mas é preciso argumentar sempre diz Ediane Pois deve ser descoberto

mediante a observação de como os povos que dispõem jeito reivindicam esse direito onde se povos estão se sentindo lesados e vão reivindicar o direito o juiz então não só as partes envolvidas na figura dos seus advogados mas o próprio juiz não é o judiciário como tudo precisar comentar e precisa fazer com que essa interpretação do caso concreto seja Besta A partir dessa noção de integridade do direito por isso que direito nessa concepção do corpo e não se esgota não se esgota e nem catálogo de regras e princípios para um pouco uma lista de autoridades seus

poderes sendo antes uma atitude interpretativa ea e reflexiva os Defensores do positivismo jurídico e Raimundo lado o surgimento da escola da exegese vão defender que o juiz deve ser a boca da lei de apenas o aplicador o operador que aplica a regra que foi exposta foi promulgada pelo legislador aqui no dor tá dizendo que não o juiz não deve não ser ativados judicial não se resume a isso mas atividade judicial entendendo todas as partes envolvidas direito deve conter uma atitude interpretativa e auto-reflexiva a prática do jeito ela é argumentativa e por isso que até o

dia do outro é um tanto quanto tempo Popular mas e vai provocar algumas alguns burburinhos aí no meio jurídico Fico por aqui nesse primeiro momento para mais tá introduzir a ideia do working mas quero que vocês façam a leitura de um texto que acho que é fundamental o artigo da Ana Carolina da Costa e Fonseca e tem ele competidor que a secretária assistente de resposta certa para as pessoas jurídicas que eu acho que essa ideia é essa leitura uma pessoa artigo curto na relativamente curto não artigo muito extenso mas ele é no texto né a

Ana Carolina vai fazer uma análise sobre o posicionamento do work posta né em relação essa pergunta que você também ali eles uma resposta certa para as pessoas jurídicas olha que louco Acabei de mostrar pra vocês que atitude do direito né ela sempre argumentativa a atitude do juiz deve ser sempre auto-reflexiva interpretativa mas isso então nos leva Por um lado oposto de uma de um jeito como ciência Como que é o sim pensou do jeito empresa preza pela objetividade Que prima pela objetividade EA subjetividade que pode ser universalizada e portanto tem uma resposta única para todos

onde você tem uma segurança jurídica que os Defensores e positivos de tanto vão requerer indicar por meio dessa e ordenamento jurídico Pois é e aí que tá ganhando essa e sai isso parece contraditório então cada juiz vai decidir de acordo com o seu próprio umbigo com seus próprios valores sociais quando sua própria ideologia Então mas não teremos uma resposta uma única resposta certa seria isso ai seu problema e investigação E aí para que vocês possam entender esse contexto EA resposta que o dor te dá E aí ele legal porque chama para bate-papo posso aqui também

o outro jurista e que vai Por meios diversos defender a mesma ideia mais com argumentações diversas resposta do Ouro que ele é sim existe uma resposta certa para as questões jurídicas mas não é a forma de pensar como os positivistas jurídicos pensavam por isso que deixa aqui para vocês como problema espero que vocês estão sensibilizados e e ardentes e desejosos de entender um pouco como dor que resolve esse problema posta aqui e na sequência O Retorno essa ideia para a gente poder discutir um pouco o roteiro Duarte beleza valeu Fico por aqui ah tá atenção

essa atividade de fazer a leitura do texto e responder essa pergunta como tudo o que se funciona como que eu posso esperar se funciona não é uma atividade avaliativa tá Fiquem tranquilos é mais um roteiro é mais um texto básico aprofundamento dessas questões que eu anunciei aqui de maneira introdutória e que a gente vai construir terminar de construir uma próxima aula beleza valeu abraços qualquer Deus manda que a gente vai conversando valeu e