🔴 PPA PLANO PLURIANUAL para Concursos - APRENDA TUDO EM 28 minutos!

fala meus amigos sejam muito bem-vindos ao canal do CFC Academy e a aula de hoje é extremamente importante cara PPA plano plurianual pessoal não tem concurso que cobre afo na administração financeira orçamentária sem questões desse assunto certo sem questões de PPA de plano plurianual você precisa dominar esse assunto porque sempre na sua prova vai aparecer ali duas três questões sobre esse tema Então mas a boa notícia é que é um tema tranquilo fácil decoreba tranquilaço é só você prestar atenção nessa aula até o final e ler o material que vai ficar tudo em paz e

antes de mais nada eu sou Felipe especialista em aprovação tanto em concursos públicos quanto no exame de suficiência então se você quer passar em concurso público principalmente concurso público para contador ou concurso público que tenha contabilidade o seu lugar é aqui então se inscreve aqui nesse canal para você ser sempre avisado de novos conteúdos novas aulas a gente sempre posta novas aulas Inclusive tem uma playlist aqui em cima todas as nossas aulas sobre administração financeira orçamentária Cara essa playlist aqui vai te salvar bem completa tem todos os assuntos mais importantes de afo para concursos públicos

e sem mais conversa vamos lá para a nossa aula sobre PPA plano plurianual vamos fazer aquele nosso ritual de sempre e para a tela do [Música] computador Então vamos lá pessoal começando aqui a nossa aula eu tô aqui embaixo nosso ritual de Sempre escrever aqui na segunda página o tema da aula p p a plano pluri anual é a letra ainda continua um pouquinho feia mas a gente vai melhorando certo vamos lá o que é que você precisa aprender sobre esse assunto Eu sempre gosto de começar as AAS aulas com elencando os pontos que você

precisa aprender por cara você tem que já começar a aula eh focado Olha eu preciso aprender esse ponto esse ponto esse ponto que é isso que cai na prova esses pontos aqui que eu tô colocando que eu sempre coloco em todas as aulas são os pontos que As bancas vão cobrar na sua prova então fique de olho preste atenção Certo Tenta aprender todos os itens que estão aqui nessa lista Então vamos lá primeira coisa que a gente tem que aprender é sobre planejamento governamental o que que é isso né quem faz enfim temos também que

aprender sobre os instrumentos de planejamento né temos também que aprender sobre como os instrumentos de planejamento são interligados entre si e já entrando no primeiro instrumento de planejamento temos o PPA Então a gente vai ter que aprender sobre o PPA o conceito do PPA o ciclo do PPA a duração do PPA a estrutura e obviamente não pode faltar resolução de questões né meu amigo porque é isso que a gente vai fazer na prova a gente vai marcar x correto e nada melhor cara o ponto mais importante o 8802 é resolver questões tá com tempo curto

assiste essa aula que ela bem curtinha bem direta ao ponto bem objetiva e corre lá pro CFC questões para você responder o máximo de questões porque é assim que você vai aprender vamos lá primeira coisa que que danado é planejamento governamental Olha não sei se você sabe não sei se você percebeu mas o governo antes dele agir antes dele fornecer saúde segurança eh transporte enfim antes dele agir ele faz um planejamento né ele se planeja Pode não parecer mas é assim que funciona pelo menos na teoria e esse planejamento do governo ele é feito através

de instrumentos de planejamento vamos lá trazendo aqui pro lado mais prático você quando fez a virada de ano de 2023 para 2024 você você fez lá resoluções de ano novo né O que que você pretende fazer naquele ano ler mais livros perder peso entrar na academia eh ganhar mais dinheiro mudar de emprego passei um concurso né você fez esses planos e você também faz mensalmente eh um orçamento né você coloca lá o meu salário é tanto e eu vou gastar com isso isso isso aqui e vai sobrar esse dinheiro aqui para eu investir ou viajar

fazer o que eu quiser certo então você também faz o planejamento e os seus os seus instrumentos de planejamento são esses as resoluções de Ano Novo e o orçamento propriamente dito que você faz a cada mês certo no governo é a mesma coisa no governo nós temos três instrumentos de planejamento certo o PPA Plano plurianual A A lei a lei de diretrizes orçamentárias e as leis orçamentárias anuais certo isso daqui está no Artigo 165 da Constituição certo constituição então isso aqui foi inovação da Constituição de 88 ou seja tem que fazer é cláusula aqui constitucional

não existe governo não existe executivo sem leis de iniciativa n que estabelecem um plano plurianual A LDO e a lua vamos colocar aqui o apelido de cada uma PPA LD e Lua show de bola esses são os três instrumentos de planejamento Felipe o meu Município também faz isso ou isso é só paraa união não isso é para todos os entes Federados a união vai ter seu PPA sua LDO e sua lua o DF e os estados vão ter também seu PPA sua LDO e sua lua e o seu município aí mesmo que você more no

interior do interior do Brasil o seu município também tem que ter um PPA uma LDO e uma lua beleza anote isso porque é bem importante então Então bora lá como é que eles se interligam né Bom basicamente você tem que ter em mente o seguinte o PPA ele é um planejamento estratégico a LDO é um planejamento tático e a Loa é o operacional é quem vai Executar tudo o que foi planejado aqui na parte estratégica Então é assim que ele se e que ele se Inter digam o PPA passa a estratégia a LDO a tática

e a loua vai lá e aplica e executa tudo isso que foi planejado anteriormente então um está interligado com o outro pronto Beleza a gente já viu como é que eles se interligam né e aqui fica uma visão fic mais visual você vê que o PPA ele planeja a LDO orienta e a Loa executa planeja orienta executa o quê as políticas públicas do do governo Então vamos seguindo vamos agora entrar de vez no PPA o nosso primeiro instrumento de planejamento essa fotinha que tá aqui é o PPA que está vigente de 2024 a 2027 mas

como assim felipin são vários anos o PPA E por que não começou em 2023 já que foi quando o novo presidente assumiu Calma a gente vai ver tudo isso daí e são detalhes importantes que cai em prova Fica de olho presta atenção porque isso daqui vai cair na sua prova beleza Então vamos seguindo a primeira coisa que você precisa saber sobre PPA é o conceito dela literalidade da Lei onde é que tá o conceito do PPA Artigo 165 parágrafo primeiro da Constituição Federal qual que é esse conceito vamos Aqui de acordo com a lei de

acordo com o Artigo 165 da Constituição Federal parágrafo primeiro o conceito de PPA é o seguinte a lei que instituir o PPA plano plurianual estabelecerá vou marcar aqui os pontos relevantes forma regionalizada as diretrizes objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de educação desculpa de duração continuada por que que eu marquei forma regionalizada diretrizes objetivos e metas da administração despesas de capital e relativas aos programas de duração continuada Cara isso aqui cai em prova as questões vão abordar a literalidade desse

conceito aqui as questões vão direto nesse conceito então elas vão querer confundir vocês exatamente nesses pontos vão falar sobre forma regionalizada vão tentar confundir com diretriz objetivos e metas falar sobre despesas de Capital né e os programas de duração continuada então foca nisso o conceito literal de PPA você tem que ter na sua mente fixo lá certo então vamos aqui tratar sobre cada um de desses itens né ficou um pouco borradinho aqui a imagem mas dá para ver tranquilo né Vamos lá vamos destrinchar cada uma das partes lá do conceito de PPA a lei que

institui o plano plurianual que tipo de lei deve ser uma lei ordinária beleza estabelecerá de forma regionalizada de que forma vai ser essa regionalização a regionalização pode ser feita pelas cinco regiões pelos 26 estados IDF ou por biomas então Existem várias formas de se fazer essa regionalização as diretrizes objetivos e metas né que isso aqui é o quê é como se irá alcançar o resultado pretendido isso aqui é muito importante né Já marca aqui ó min Mônico Dom PPA é traduzido Nas questões com essas três letrinhas Dom diretrizes objetivos e metas da administração pública federal

apesar de estar escrito aqui administração pública federal como eu disse cada ente Feder ferado estados municípios DF e a união devem fazer seus próprios ppas beleza para as despesas de Capital existem alguns casos algumas despesas de Capital que não estão no PPA a gente vai ver um pouco mais adiante tem exceção a isso aqui certo e outras delas decorrentes e para e para as relativas aos programas de duração continuada como por exemplo saúde né sempre o governo vai prover saúde é transporte cara construção de uma ponte pode demorar vários anos pode sair de um PPA

pro outro então o PPA vai tratar sobre esses programas de duração continuada e o resumo Basic que você deve ter para sua prova sobre PPA é são essas quatro são essas quatro colunas aqui diretrizes objetivos e metas Dom tô batendo bem no ponto aqui porque é isso daqui que as questões vão pegar né despesas de Capital program de duração continuada e temos também aqui ó a vigência do PPA de 4 anos certo então esses pontos são é de extrema importância para qualquer concurso que você for fazer que que tenha afo e que vá ter lá

o assunto PPA então fica de olho nesses pontos aqui porque é isso que cai em Provas vamos lá um ponto de atenção ol muitas questões vão se referir ao PPA da seguinte forma o PPA é o plano estratégico e tático de Médio prazo do governo isso aqui está correto beleza isso aqui está certíssimo Então tenha guarde isso aqui também em mente certo Faça a sua anotação e coloque também esse conceito aqui de PPA beleza fí mas o que que danado é uma diretriz um objetivo e uma meta uma diretriz é uma orientação geral São princípios

que irão nortear a execução do gasto público já o objetivo é qual que é o resultado que eu espero após 4 anos e executando aqui aquele gasto público e a meta é quanto será alcançado em cada ano de vigência anote isso aqui que é importante também então a gente vai ver na prática como é que funciona isso né esse daqui é um programa de governo do PPA desse ano né veja que aqui nós temos os objetivos né temos também aqui ó temos aqui a parte da mensuração da meta e aqui para baixo que continua tem

a ação tem um objetivo específico que no caso dessa desse programa de transporte rodoviário é o de um dos objetivos é é o de adequar e ampliar a malha pavimentada de rodovia federal com recursos públicos certo então aqui nós estamos temos aqui o objetivo temos aqui as metas ou seja quanto que eu vou alcançar após aos 4 anos desse objetivo aqui sendo traçado temos aqui a regionalização da Meta né a meta aqui ou seja no nordeste é em 2024 nós queremos ter 90 km de rodovias pavimentadas no sul Nós temos que ter 110 km de

rodovias pavimentadas e isso daqui ó parte também 2025 2026 E aí em diante beleza vamos verja que nós temos aqui a diretriz nós temos o objetivo e nós temos a meta regionalizada dentro desse programa de governo bom Show de bola Felipe Qual que é o ciclo do PPA né que é o nosso próximo ponto bom o PPA ele possui quatro fases a primeira fase é a fase da implementação quando o Ministério do planejamento ele senta para se reunir ele faz lá o PPA de 2024 2027 e é publicado né lembre que o PPA é uma

lei Então essa lei é publicada ela foi implementada o monitoramento é o seguinte vamos voltar aqui né o monitoramento é o seguinte para 2024 né Nós temos que construir 90 km de rodovias pavimentadas no nordeste a a medida que for passando o tempo em 2024 vou ficar observando né ah construímos 10 construímos 12 construímos 20 isso é o monitoramento o monitoramento ele é é concomitante à execução daquele gasto a execução daquele daquela ação a avaliação né O que que é isso daqui avaliar é verificar caramba eu tô trabalhando de forma que eu vou conseguir pavimentar

as os 90 km de rodovias no Nordeste Se sim show de bola senão aí aqui a gente revisa né a revisão eu posso alterar esse esse indicador aqui ah se por algum motivo né falta de orçamento eu sentir que eu não vou conseguir cumprir esse objetivo aqui em 2024 eu posso sim alterar esse objetivo ou então caso as coisas andem tão bem né que caramba 90 km é pouco né tá com sobra de caixa tá com bastante dinheiro então bora aumentar isso daqui para 900 isso é possível também masé isso aqui é na fase da

revisão Então as quatro fases do ciclo do PPA a implementação quando ele nasce monitoramento concomitante execução do gasto a avaliação verificar se ele vai conseguir ou não eh alcançar o objetivo e a revisão é se eu faço alguma alteração ou não no PPA simples assim prazo de elaboração e aprovação do PPA isso aqui é importante também cai em prova certo então fica de olho bom o PPA ele deve ser encaminhado ao Congresso Nacional até 31 de agosto 4 meses antes do fim do mandato do primeiro ano ou seja em 2023 Lula e sua equipe tiveram

até 31 de agosto para enviar ao congresso nacional o PPA de 2024 e 2027 e o PPA ele vai ser devolvido para a sanção do executivo ou seja ele vai ser analisado pelo congresso câmara e Senado eh vai ser analisado e se tudo ocorrer bem ele vai ser devolvido até o dia dia 22 de dezembro né que é a última sessão Legislativa Então guarde esse quadrinho aqui encaminha ao congresso nacional até o dia 31 de agosto e devolve para sanção até o dia 31 de dezembro a duração do PPA como a gente já falou o

PPA ele dura 4 anos né aí legal Felipe é o legal Felipe o Mandato do presidente também é de 4 anos e por que que Lula né não começou o ano com o PPA dele 2023 já com o PPA dele seguinte o PPA ele é um instrumento de Médio prazo certo para evitar que quando um governante mude tudo assim que ele assume né o o PPA de um governante ele dura até o primeiro ano de Mandato do outro para que todo aquele planejamento tenha sua continuidade por mais que o presidente eleito não goste do presidente

anterior ele deve continuar executando a ali o PPA anterior né que foi planejado por um outro Presidente e o PPA é a única lei que tem uma duração de 4 anos e que invade o eh o mandato né do próximo presidente então durante a vigência do mandato de Lula ele vai executar um ano PPA de bolsonaro e 3 anos do seu próprio PPA simples assim e o próximo presidente vai executar um ano do PPA de Lula show de bola bora falar agora sobre a estrutura do PPA muito importante como é que o PPA é estruturado

ele é estruturado em quatro anexos os programas finalísticos os programas de gestão os investimentos plurianuais prioritários e investimentos plurianuais das empresas estatais não dependentes isso daqui também pegadinha de prova empresas estatais não dependentes beleza mas o que que é um programa não programa é um conjunto de política públicas financiadas por ações orçamentárias e não orçamentárias Simples assim é o conceito de programas por exemplo vamos voltar aqui nesse nosso exemplo aqui vamos lá programa 3106 transporte rodoviário e o objetivo aqui é ofertar um sistema de transporte rodoviário sustentável Integrado de qualidade fluído eficiente moderno seguro e

acessível com vistas ao aperfeiçoamento da mobilidade de pessoas e bens a redução de custos logísticos e aumento da competitividade Então esse daqui é o programa o governo ele vai oferecer transporte rodoviário o governo vai oferecer saúde o governo vai oferecer educação tudo tudo isso são programas de governo e nós temos a divisão dos programas né programas finalísticos são aqueles programas que resolvem Uma demanda da sociedade né Por exemplo saúde educação educação transporte enfim aqui nesses programas finalísticos é onde vão ficar os gastos para resolver o problema do cidadão segurança saúde educação transporte Nos programas de

gestão aqui vai ficar os gastos relativos a funcionamento da máquina pública o seu salário como futuro servidor tá aqui dentro de um programa de gestão no anexo 3 nós vamos ver os investimentos plurianuais prioritários no Anexo 4 os investimentos plurianuais das empresas estatais não dependentes eu quero chamar a atenção de vocês no ponto seguinte eh dentro do PPA existe um programa que não faz parte do PPA certo que é o programa de Operações Especiais Operações Especiais é coisa da Polícia Federal não calma vamos lá Operações Especiais caracterizam-se por não retratar atividade produtiva no âmbito da

União podendo entretanto contribuir para a produção de bens e ser serviço da sociedade quando caracterizada por transferências a outros entes né exemplos que o manual técnico nos dá aqui né financiamento com retorno transferências constitucionais decorrentes de legislação específica serviço da dívida interna serviço da dívida externa eh refinanciamento da dívida externa enfim né esses daqui são exemplos que o manual técnico do orçamento nos dá sobre programas especiais Felipe essa lista aqui cai em prova não né mas é só para te mostrar para você não ficar perdido do que que seja aí uma operação especial então meu

povo PPA é isso bem tranquilo certo não tem dificuldade o maior ponto que você deve observar sobre o PPA é esse daqui ó o conceito literal de PPA que isso aqui cai tem pegadinha tem tudo as questões vão matar aqui nesse item certo depois sobre a vigência beleza que vão falar sobre a vigência do PPA Outro ponto também que é bem cobrado é os prazos Beleza então tem os prazos prazos em mento aqui é bem importante pra sua prova e por último Outro ponto que é importante é isso daqui ó sobre a estrutura as questões

vão tratar né Vamos colocar aqui o seguinte né Anexo 4 investimento em investimentos plurianuais das empresas estatais dependentes isso vai tá errado certo essa é uma pegadinha comum são empresas estatais não dependentes show de bola tranquilo vamos agora para quê vamos agora resolver as nossas questões né E para resolver as questões você já sabe acessa lá o sepc questões O link tá na descrição do vídeo e no primeiro comentário fixado vamos lá resolver algumas questões sobre o PPA para você ver como é simples fácil esse assunto tranquilo cara é assunto pra gente acertar todas as

questões da prova tudo que a gente falou aqui são os pontos mais relevantes de PPA e que são abordados pelas bancas vamos lá para as questões Então bora lá para nossas questões né Estamos aqui no Serv questões e caso você não saiba como procurar as questões é só você vir aqui em filtros né você vai escolher afo já tá aqui escolhido e procurar por PPA tá aqui ó show de bola clica em filtrar Então vamos lá paraa nossa primeira questão né sobre as noções de administração financeira orçamentária quanto ao PPA assinale a alternativa correta cada

município elabora seu PPA n seu plano que é consolidado no PPA estadual Tem duração de 4 anos não coincidentes com o Mandato do governador do Estado é elaborado pelos deputados estaduais e apresentado ao poder executivo no início do mandato é elaborado pelos deputados estaduais e apresentado ao Governador no segundo ano de Mandato será elaborado um plano para cada Secretaria de governo no modelo de planejamento descentralizado vamos lá cada município elabora seu plano que é consolidado no PPA Estadual errado né município faz o PPA de município estado PPA de estado DF PPA de DF e união

PPA de União certo não é um que vai vai ser consolidado com outro não letra B tem duração de 4 anos não coincidentes com o Mandato do governador do Estado o PPA do governo estadual sim ele tem duração de 4 anos que não coincide com o Mandato do governador do Estado ou do Presidente da República ou do prefeito do município beleza essa daqui é a nossa resposta então bora ver aqui as outras é elaborado pelos deputados estaduais representados ao poder executivo não quem elabora a PPA é o poder executivo depois ele é apreciado pelo pelo

legislativo certo mais uma vez elaborado pelos deputados estaduais e apresentado ao Governador no segundo ano de Mandato mais uma vez tá errado será elaborado um PPA para cada Secretaria de governo errado o PPA é único certo não faz para um para várias secretarias não é o PPA do executivo próxima questão moi recentemente empossado no cargo de analista orçamentário Foi questionado pelo secretário de saúde sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de lei orçamentária em o PPA visto que pretendia realizar algumas inclusões antes de enviar ao legislativo nesse sentido os prazos para encaminhamento pelo poder executivo

ao poder legislativo e devolução para sanção são respectivamente 31 de agosto e 22 de dezembro do primeiro exercício financeiro do mandato em vigor olha calma 15 de abril e 17 de julho em todos os exercícios financeiros 15 de abril e 31 de agosto do primeiro exercício financeiro do mandato em 31 de agosto e 22 de dezembro em todos os exercícios financeiros 31 de agosto e 31 de dezembro do primeiro exercício financeiro do mandato em vigor vamos lá qual que é a alternativa a letra A né 31 de agosto ou seja Lula ele enviou o seu

o seu PPA no dia até o dia 31 de agosto do seu primeiro exercício do seu primeiro exercício financeiro do mandato em vigor ou seja 2023 então respondendo aqui resposta correta acerca dos ciclos orçamentários dos requisitos legais impostos pelo PPA julgue o item que se segue a lei do PPA deve estabelecer de forma centralizada as diretrizes os objetivos e as metas da administração pública federal centralizada pessoal não é regionalizada certo descentralizada regionalizada beleza lembra lá daquele mapinha que a gente fez que tinha lá Nordeste Sul Sudeste centrooeste Norte sobre o PPA informe se é verdadeiro

ou falso para o que se afirma com base na legislação vigente e assinale alternativa com a sequência correta nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem a prévia inclusão no PPA ou sem lei que autoriza a inclusão sob pena de crime de responsabilidade a lei que instituir o PPA estabelecerá de forma regionalizada as diretrizes objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas recorrentes e para e para as relativas aos programas de duração continuada em âmbito Federal o projeto de lei relativo ao PPA deve ser

enviado ao congresso nacional no primeiro ano do mandato do Chefe executivo até 8 meses antes do encerramento do exercício vamos lá a primeira nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no PPA certo então isso aqui está verdadeiro próximo item a lei que institui o PPA estabelecerá de forma regionalizada diretrizes objetivos e metas enfim esse daqui é o próprio conceito de PPA isso aqui tá correto em âmbito Federal o projeto de lei vai ser encaminhado do PPA vai ser encaminhado ao congresso no primeiro ano do mandato do Chefe executivo

até 8 meses antes do encerramento do exercício errado é até 4 meses antes ou seja até 31 de agosto então vvf resposta correta a nossa próxima questão é em relação ao PPA ao sin em relação ao PPA a sinale a alternativa correta né lembre é bem importante você marcar Qual é eh não é enunciado da questão você grifar ficar de olho né Qual é o item que ele quer se quer o errado quer o correto Às vezes a questão vai pedir somente o único errado né vão ter quatro alternativas corretas e a única errada e

é para e a errada que a gente tem que marcar né Vamos lá ele tem vigência de 3 anos errado a gente já viu que são 4 anos né Então essa aqui mata mata letra c tem vigência de 4 anos e coincide com o mandato não coincide com o mandato tem vigência de 4 anos e passa a vigorar a partir do segundo ano do mandato presencial Opa tem vigência de 4 anos e passa a vigorar no último ano do mandato presidencial não letra D resposta correta então é isso meu povo veja que PPA é cópia

e cola da Norma com tudo que a gente viu aqui nessa aula você consegue responder qualquer questão sobre PPA então o que que eu recomendo continue lá no CFC questões Resolva mais questões Não entendeu uma questão deixa um comentário pedindo explicação professor né que eu vou lá te auxiliar e eu vou deixar aqui do lado certo uma playlist que é a Playlist de afo para concursos um curso gratuito para você estudar aí pelo YouTube de forma gratuita para qualquer concurso que tenha afo E como eu sempre digo pessoal até aprovação