Aula 12 - ECA (Lei nº 8.069-90) - Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho

e aí o olá pessoal tudo bem vamos agora para nossa aula 12 nosso estatuto da criança e do adolescente não está falando sobre a direitos né a gente vai trabalhar agora o direito à profissionalização e a proteção no trabalho essa que a nossa última aula a respeito de direito logo em seguida a gente vai para as medidas protetivas tá bom então pessoal antes de começarmos não esqueça você pode crer todo esse material o link está na descrição do vídeo tá lá tem o livro e tem os mapas mentais poderá ajudar bastante e você também adquirindo

esses materiais se vai ajudar a gente e muito não esqueça também que você pode baixar a lei comentada ou ver a lei comentada direto no nosso site tá o link também que na descrição do vídeo pode também fazer questões também tá na descrição do vídeo o link beleza ou acessar a playlist completa pessoal essa vídeo-aula que faz parte de uma playlist que o link tá onde na descrição do vídeo claro então vamos lá direito potencial do trabalho que que diz o é que a respeito do trabalho a nossa do deu certo né e como fazer

um assassino isso aqui onde o que que diz que diz a respeito né o trabalho vamos sintetizar vamos precisar é o seguinte pessoal menor de 14 anos menor de 14 anos é proibido o trabalho é proibido tá então vou botar aqui proibido é mas tem uma exceção proibido mas tem uma exceção com é a exceção o aprendiz tá e certo amor daqui exceto né aprendiz ah tá bom e um aprendiz que é só tem direito a uma bolsa aprendizagem então em um dispositivo a lei comenta sobre isso então vamos aproveitar aqui é só botar aqui

ó direito a bolsa aprendizagem aproveitar dente né a beleza show de bola tem direito a bolsa precisar beleza pessoal está falando do eca tá falando não slt slt inclina tudo bonitinho aqui tá falando é beleza cueca também nos traz aqui aprendiz né aprendiz aprendiz o o maior de 14 anos e aí e esse aprendiz tem direito tem direito os direitos né trabalhistas direitos trabalhistas né e não é porque ele é aprendiz aqui não tem esse direito se ele for maior de quatorze anos ele já tem direitos trabalhistas né e previdenciários e note que se for

menor de 14 anos não tem direito trabalhista nem previdenciário somente o aprendiz maior de 14 anos e tenho direito trabalhista e previdenciário né trabalhistas e previdenciários beleza então resumindo pessoal menor de 14 anos é proibido e duas então que acima de 14 pode trabalhar normalmente só que tem algumas proibições que a gente vai vir logo em seguida mas aqui o menor de 14 anos só pode se for aprendiz e nesse caso esse aprendiz menor de 14 anos terá direito a bolsa aprendizagem beleza se for o aprendiz maior de 14 anos tem direitos trabalhistas e previdenciários

e os portadores de deficiência pessoal o ecologista que será assegurado trabalho protegido só disse isso então eles vão botar isso pessoal só diz assim será assegurado trabalho protegido aí pessoal é capaz algumas proibições que o botão até de vermelho né proibições aí do trabalho do adolescente né não é da criança que criança menor de 12 e e aí bem claro aqui se for menor de 14 não pode trabalhar salvo aprendiz então é proibido pessoal proibido o trabalho trabalho e quais são as proibições é o seguinte não importa voltar aqui é todos contra todos aqui pessoal

porque olha só não importa todos não importa se é aprendiz tava que de repente ele é maior de quatorze e aprende que não importa não importa você aprende se trabalha no regime familiar né trabalha com a família com a mãe se aluna de escola técnica sem assistido tá pessoal tem de assistência aí é por uma entidade governamental ou não-governamental ou seja alguma entidade dá uma assistência e se adolescente mesmo assim o trabalho é esse trabalho que a gente começa agora é proibido então é a todos tá não existe exceção aqui ela não existe essa salva

tá que não existe essa sora tudo atendidos ou não em família ou não não existe esse sal ah tá e aí beleza qual noturno né noturno é só isso cueca mas isso pessoal mas a série te nos diz que trabalha no turno né são de das 22 horas né existe uma diferença trabalho noturno rural e urbano né mas um carro a gente define isso agora só quer saber de 22 horas a 5 horas tá caso venha cair em prova em detalhes tá então é proibido o trabalho noturno é uma adolescente não importa se ele tá

na mente idade governamental ou não-governamental sem aluno de escola técnica sem aprendiz ou não não importa é proibido o trabalho noturno beleza temos também trabalho perigoso é insalubre e aí e aí o opinoso né pessoal o penoso e também esse tipo de trabalho é proibido tá foi medo beleza adolescente temos também né só que é proibido os trabalhos em locais em locais o que prejudique e aí o seu desenvolvimento o seu desenvolvimento e aí o que prejudica em locais que prejudique né que prejudiquem né seu desenvolvimento também é proibido é sol é uma discrimina desenvolvimento

físico desenvolvimento psíquico moral e social como botar aqui então vamos lá físico na moral a bicicleta lembro psíquico o esocial o show de bola e por último isso que é meio até óbvio pessoal em horário só em horários que atrapalhem né a frequência escolar em horários que atrapalhem e a frequência o escolar bom então sim seu horário atrapalha você conhece a escola de se adolescente é proibido tá esses são os casos aí a respeito da proteção ao trabalho do que diz o eca tá que só essa é a principal parte além da proteção do trabalho

estamos também o direito à profissionalização isso é muito importante nos puxar um slide aqui ó direito à profissionalização cueca fala muito pouco a respeito né vamos fazer algumas informações que ele menciona lá né primeira coisa é o seguinte o trabalho educativo tá ué também só na sobre o trabalho educativo que que é um trabalho educativo é trabalho educativo o que é isso o seguinte pessoal é um trabalho é o tipo de trabalho ou tá aqui ó é é um tipo esse é o tipo né o tipo de trabalho o que traz ok traz mais desenvolvimento

pessoal mais o desenvolvimento olá pessoal e o social né também é do que lucco eu não trabalho que prepara né o adolescente para o mercado de trabalho profissionaliza e se adolescente tá então pode sim existir ela chamado aí trabalho educativo então se cair discriminando lá na sua prova o que que é um trabalho educativo aonde trabalha aqui traz mais desenvolvimento ao adolescente do que lucro tá e olha só e olha que o ainda menciona nem mesmo se for remunerado mesmo se for remunerado e tá mesmo o adolescente receba por isso trabalho educativo não deixe caracteriza

como trabalho educativo tá não deixe caracteriza desde caracteriza como trabalho educativo bom então o adolescente ele pode receber em dinheiro né pode receber por esse trabalho educativo sem problema nenhum não é por isso que vai deixar de ser um trabalho educativo o importante é que esse trabalho traga aí mas desenvolvimento pessoal social do que lucro né isso é mais importante além disso é começa o seguinte pessoal o adolescente o adolescente né o adolescente eu disse que não é mais criança então isso aqui pessoal são os casos em que há uma certa discriminação entre criança adolescente

né gente viu lá na no começo né o conceito de criança eu consigo de adolescente jovem adulto é a faixa etária de um e de outro e eu comentei sempre vai ser criança adolescente e nesse caso aqui é só adolescente né até porque eu não pode ter trabalho ou menor de 14 anos é certo jovem aprendiz e até 12 anos é uma criança de 12 até 18 entre 12 e 18 se torna aí um adolescente então estamos falando só de adolescente então o adolescente ele tem direito tem direito tem direito pessoal tem direita o que

a profissionalização essa é a profissionalização profissionalização e a proteção no trabalho pessoal voltamos lá no slide anterior e a proteção no trabalho o que acontece a informação e a proteção e o trabalho né observando o seguinte observando e observando o quê a primeira coisa pessoal são duas coisinhas simples respeito à condição de pessoa em desenvolvimento o adolescente é uma pessoa em desenvolvimento então tem que ter o respeito a esse tipo de pessoa né que eu sou que tá aprendendo tem um primeiro é um respeito e a pessoa em desenvolvimento a beleza show e por último

a capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho não vai capacitar uma adolescente onde não há mercado é uma capacitação capacitação o profissional adequada né carol o ou seja ali né onde é a mercado essa capacitação tem que ser suficiente para o mercado de trabalho né capacitação profissional adequada aí e ao mercado o trabalho bom então é isso que disso é que a respeito de direito à profissionalização não esqueça tapar educativo a um trabalho que tem mais né desenvolvimento pessoal ou social do que lucro entretanto adolescentes não pode receber pelo trabalho educativo não tem problema isso

não descaracteriza e o adolescente tem direito à profissionalização ou tem direito à proteção do trabalho sempre observando o que a pessoa em desenvolvimento é porque eu senti está aprendendo ainda e uma capacitação adequada ao mercado de trabalho ou seja a tudo que aprender ali tem que ser suficiente para se encaixar no mercado de trabalho o pessoal chegamos ao fim de mais uma vídeo aula eu gostaria de agradecer a todos muito obrigado se inscreva se você não se inscreveu deixe seu curtir em deixa eu curtir você gostar isso é muito importante a gente vai para próxima

aula e a próxima aula é importante demais são as medidas protetivas e logo em seguida as medidas socioeducativas né se você vai fazer o concurso para de segurança né qualquer área de segurança aí e pediu o funk e medidas protetivas e medidas socioeducativas é muito importante tá bom e além de outros também claro mas o conteúdo varia frente é de extrema importância eu vejo então vocês as nossas próximas aulas até lá tchau tchau