Aula 13 - ECA (Lei nº 8.069-90) - Questões para Concurso # 2 - Direitos do ECA

Olá pessoal vamos agora fazer algumas questões a respeito do Estatuto da Criança do Adolescente né a gente tá na nossa aula 13 e a gente teve essas aulas aí anteriores a respeito dos direitos né educação saúde vida né E toda essa parte direito trabalho também e a gente trabalhou trazendo uma síntese aí de cada um Será que a gente já é capaz de resolver questões vamos ver vamos ver aqui separei algumas questões só a respeito de Direitos da Criança e do Adolescente pra gente discutir aqui agora mas antes pessoal não esqueça de ir lá no

site e realizar as questões são cinco questõe zinhas você vai lá no site clica aí no link antes ó pausa o vídeo clica vai abrir uma nova aba você realiza as questões Por quê a gente aprende errando a gente não aprende acertando a gente aprende errando e eu inclusive sou uma experiência disso né Por há um tempo atrás eu fiz uma prova né um tempo bem atrás aliás e caiu na prova de quem era a iniciativa da Loman né Loman quem não sabe é a lei orgânica da magistratura né o estatuto da magistratura e eu

fui lá marquei Senado por Senado ou não lembro qual que eu marquei só sei que eu não marquei o certo que era STF eu não lembro qual que eu marquei mas eu lembro que eu errei a resposta correta era de iniciativa do STF né do Supremo Tribunal Federal era uma lei complementar de iniciativa do supremo e eu não sabia desse detalhe eu nunca nunca vou esquecer que a Loman é de iniciativa do STF por quê Porque eu errei então não esqueça não vai lá faça você errar você vai né E vai gravar mais a gente

só erra o ser humano né foi feito para para ver erros né foi programado para ver erros por assim dizer então pessoal vamos lá discutir aqui nossa vamos que interessa né vamos discutir aqui nossas questões espero que vocês tenham ido lá Espero que tenham acertado bastante ó fund atec lá no sul né Prefeitura de Sapucaia do Sul no Rio Grande do Sul secretário escolar o estatuto da Criança e do Adolescente prevê né a eles o direito à educação verdade visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa perfeito pessoal Exatamente isso preparam para o exercício da Cidadania

a gente discutiu isso exatamente e a qualificação para o trabalho assegurando-lhes então a gente sintetizou isso aqui na nossa aula não sei se vocês lembram mas a gente sintetizou sobre esse negócio de assegurar-lhe né assegurando o quê vamos ver aqui igualdade de condições para o acesso e permanência na escola perfeito pessoal igualdade de condições para acesso na escola foi a gente foi assim que a gente botou na nossa vídeo aula até comentei a permanência a gente entende né porque tem que ter permanecer também Óbvio se tá lá tem que permanecer então perfeitinho essa um né

Vamos pra segunda direito de contestar critérios avaliativos verdade a criança e o adolescente ele tem o direito né eles têm o direito aí de contestar os critérios avaliativos na escola né Sem problema nenhum inclusive in podendo recorrer a instâncias superiores né na escola Óbvio aqui ó podendo recorrer às instâncias escolares superiores perfeito a direção a supervisão beleza Tá certinho também e o três que é a última né acesso à escola pública e gratuita isso Beleza próxima de sua residência exatamente isso que diz oeca garantindo-se vagas no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentem aí a mesma

etapa ou ciclo de ensino na educação são básica perfeito pessoal foi isso que a gente discutiu eu até comentei né Eh irmãos do mesmo ciclo né letra e é o nosso gabarito ó A1 A2 e A3 perfeito só confirmando ó letra e Fundep gestão de concurso né 2019 Prefeitura de Santa Luzia em Minas Gerais especialista em Educação Básica ah supervisor pedagógico a lei 8079 de 13 de julho de 90 foi quando ela foi promulgada né que contém o estatuto da Criança e do Adolescente dispõe no seu artigo 53 ninguém grava artigo que ah ele trouxe

aqui ó a criança e adolescente tem direito à educação perfeito tá aí mesmo visando o pleno de desenvolvimento de sua pessoa beleza preparo para o exercício da Cidadania show e qualificação para o trabalho beleza Exatamente isso a educação Visa esses três objetivos né o desenvolvimento o preparo ao exercício da Cidadania e a qualificação para o trabalho show São Direitos da Criança da adolescente previstos no referido artigo exceto então que é o que não é né pessoal pediu a exceção vamos ver aqui igualdade de condições para o acesso e permanência na escola isso aqui é né

a gente viu isso vai se repetindo né acesso à escola onde houver vaga disponível não não pessoal pera aí é garantida é garante né é garantida a vaga nas escolas vamos ver aqui vamos continuar Mesmo que não seja próxima de sua residência aqui ó você já errou aqui Aqui tá muito mais né pessoal viu aí que é garantido o acesso à escola pública e gratuita próximo da residência aí da criança ou do Adolescente né então exeto é nosso gabarito a gente não tem nem o que discutir aqui vamos ver as outras direito de ser respeitado

por seus educadores né pelos professores Com certeza a gente viu também direito de contestar critérios avaliativos Opa podendo recorrer às instâncias escolares superiores também é um direito e da Criança e do Adolescente né se tratando aí de educação então nosso cab letra B pessoal letra b a gente vai fazer muitas questões pessoal eu acho bacana o que ela trabalhar muitas questões Porque é importante questões são importantes demais e a gente vai ver que as questões vão se repetindo e quando chega a esse nível é porque a gente tá fera né então letra B nosso gabarito

perfeito vamos pra próxima Prefeitura de Jaru em Roraima né não em Rondônia pessoal Rondônia Roraima RR Rondônia assistente social segundo Estatuto da Criança do Adolescente a lei 860 9 de 90 o poder público As instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno inclusive pessoal vamos aqui um detalhe aqui isso a gente não discutiu porque isso aqui são as como digo as picuinhas né são as coisinhas bem detalhadas a respeito do ECA então isso aqui eh deveria né lermos a lei mas vamos ver o que temos aqui de repente a gente pode resolver né

olha só então ó propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno inclusive então a gente tá aqui relacionado a aleitamento materno né as mães afetadas por doença grave irão propiciar aí condições adequadas ao aleitamento materno as mães afetadas por doença grave meio estranho né não tá não tá tão coerente vamos para próxima B aos filhos portadores de necessidades especiais condições né tanto o poder público quanto as instituições quanto os empregadores né os empresários irão propiciar condições adequadas a aleitamento materno aos filhos portadores de necessidades especiais não tá fazendo sentido letra C aos filhos atendidos pelo sistema único

de saúde ou seja quem não é atendido por Sistema Único de Saúde não precisa de condições adequadas para aleitamento materno né para a mãe aí amamentar o seu filho né não não faz sentido a letra C muito menos né letra D aos filhos de mães submetidas a medidas privativas de liberdade Exatamente isso pessoal exatamente isso que diz o por quê Olha só o poder público nesse caso o poder público instituições e empregadores né iram propiciar condições adequadas aditamento materna para a mãe Eh amamentar o seu filho nesse caso as mães que estão submetidas em medidas

privativas de liberdade e aqui não deixou Clara se trata de um adolescente ou de uma mãe né adulta não importa nessa instituição Tem que haver aí condições adequadas para as mães aí amamentarem seus filhos tá então essa letra D aqui caiu como uva e é exatamente isso que traz o eca tá E aqui não especificou se a mãe é adolescente ou não por quê Porque tem relacionado com criança né com bebê então nosso cabarito é letra D pessoal e letra e é só pra gente ver aqui ó as famílias que tenham dificuldade de locomoção e

acesso aos Transportes não faz sentido né ah o poder público vai condições A famílias que tenham dificuldade de locomoção para para amamentar a criança não faz sentido então a letra D é nosso gabarito só confirmando então vamos pra próxima ibad 2019 Prefeitura de Jaru né em Rondônia assistente social segundo Eca a criança e adolescente T direito à educação beleza visando o pleno desenvolvimento de sua pessoa Exatamente isso mas o exercício da Cidadania né como a gente viu mais a capacitação para o trabalho para o mercado de trabalho né a gente viu Exatamente isso nesse sentido

esta lei deve assegurar o quê vamos lá letra a assistência integral em consonância com a política nacional de de assistência social Pessoal porque a prova assistên social e a questão foi mencionada aqui Assistência Social né mas não é isso que diz o e tá não é isso vamos pra próxima B igualdade de condições para o acesso e permanência na escola pessoal bacana caiu como uma luva a gente trabalhou isso aqui legalzinho é justamente igualdade para o acesso né à escola show de bola letra C acesso a escola particular próxima de sua residência particular não né

pessoal nada a ver letra D trabalho para menores de 14 anos não não pode ser trabalho para menores de 14 anos para menores de 14 anos pessoal somente como aprendiz tá é proibido o trabalho para menor de 14 somente como aprendiz aprendiz direitos trabalhistas e previdenciários ao adolescente infrator não pessoal direito trabalhista e Previdenciário é para o aprendiz a gente estudou isso ó aprendiz maior de 14 anos né um aprendiz maior de 14 anos ele tem direito trabalhistas né direitos trabalhistas e previdenciários então nosso gabarito é letra B só confirmando letra B vamos a próxima

vamos ao fim de mais uma vídeoaula né Obrigado a todos se inscreva no nosso canal se você ainda não se inscreveu tá aparecendo nosso Instagram nosso Facebook segue a gente lá e acessa o nosso site Façam as questões que é muito importante então até a próxima vídeoaula a gente vai fazer mais questões até lá tchau tchau