Introdução às Normas de Contabilidade - SNC e Normas Internacionais de Contabilidade

e em primeiro lugar muito obrigado por estar a visualizar este vídeo Vamos hoje de tratar de uma matéria do curso de especialização em contabilidade e fiscalidade avançado materiais que será uma abordagem introdutória as normas internacionais de contabilidade e também a sua relação com o sistema de normalização contabilística e primeiro lugar a questão que se coloca é seguido O que é que são normas internacionais de contabilidade para que as normas internacionais de contabilidade Serra então a as normas internacionais de contabilidade consistem em um conjunto de regras que mais de 120 países pertencentes à União Europeia a Ásia América do Sul seguem e cujo principal objetivo é garantir que todas as demonstrações financeiras por eles realizadas não só são consistentes mas também podem ser comparadas com paradas além fronteiras internacionais e as normas internacionais de contabilidade funcionam como uma língua de contabilidade comum entre os seus membros e aquilo que lhes permite manter relações financeiras transparentes e estáveis International Financial reporting standards conhecido por ifrs são compostos por International Financial reporting standards normas publicadas depois de 2001 ah e também a entornei estou accounting standards conhecidas pelas yas e quero normas o que foram normas publicadas antes de 2001 todos os pronunciamentos internacionais são publicados pelo International accounting standards board que pode ser consultado no seu site oficial o site oficial do International accounting accounting standards board o ifrs basta colocar ifrs. org e ifrs. org para termos acesso a uma vasta informação sobre esta organização internacional e vamos então agora falar sobre a aplicação das normas internacionais de contabilidade tal como adotadas na União Europeia a partir de 2005 as empresas cotadas em Bolsa de Valores passarão a ser obrigados a utilizar as normas internacionais de contabilidade portanto as normas internacionais de contabilidade aplicam-se forma obrigatória forma obrigatória as empresas cotadas em bolsa é e qual é o objetivo o objetivo é a necessidade da linguagem universal para a contabilidade implica que a mensuração de ativos e passivos seja efetuada pelos mesmos critérios e as normas de relato financeiro sejam as mesmas para que o investidor possa avaliar uma empresa independentemente do seu enquadramento económico financeiro ou social e na nossa legislação na legislação Nacional estabelece que aplicam as normas internacionais de contabilidade as entidades abrangidos pelo disposto no artigo 4º do decreto-lei 158/2009 de Treze de Julho devendo entender-se Por Tais normas as emitidas pelo iasb desde que adotadas pela união europeia e as e ifrs bem como as interpretações essas normas então definir aqui a legislação nacional que as entidades que os valores mobiliários sejam admitidos à negociação no mercado regulamentado devem nos termos do artigo 4º do regulamento ce e número 1606/2002 do Parlamento europeu e do Conselho Dezenove de julho de 2002 e as tuas demonstrações financeiras consolidadas em conformidade com as normas internacionais de contabilidade e as normas são criadas emitidas pelo International accounting standards board conforme já referi e já estive até mostrar o site um órgão independente da ifrs foundation que tem como finalidades primárias garantir consistência no que toca às práticas contabilísticas ajudar investidores e negócios a tomar decisões informadas incentivar um crescimento estável e a longo termo da economia Global as normas internacionais de contabilidade tiveram origem na União Europeia e na altura existe um objetivo único harmonizar as relações financeiras entre os países da União todavia países fora da União rapidamente se aperceberam dos benefícios que um conjunto de regras como esta poderiam trazer as suas relações com outros países e as normas deixaram de ser a exclusivas da União Europeia e passaram a assumir uma dimensão internacional em qualquer país-membro isto quanto aos requisitos das normas internacionais de contabilidade qualquer país-membro tem Obrigatoriamente de cumprir as regras estabelecidas pelo iasb incluindo apresentação de quatro tipos de demonstrações a chamada demonstração da posição financeira um resumo dos balanços financeiros de uma pessoa individual ou de uma pessoa coletiva e que inclui portanto uma descrição dos seus ativos e dos seus passivos a demonstração do rendimento integral a demonstração das alterações no capital próprio EA demonstração do fluxo de caixa e as normas internacionais de contabilidade são essenciais para o crescimento da economia Global mas nem todos os países do mundo decidiram adotar estas mesmas normas os Estados Unidos da América por exemplo seguem um conjunto de regras chamado gênero Sept Counting principles o chamado gato para o que levaria um país a aderir às normas internacionais e quais são os seus benefícios que um conjunto de normas em comum empresas de diferentes países e até continentes estão mais dispostas a criar relações entre si incentivando o crescimento da economia Global as normas que garantem transparência e coerência o que encoraja os investidores internacionais a investir e consequentemente leva a que mais capital estrangeiro entre o nome de cada país e para Além disso também contabilistas de todos os países têm mais oportunidades Já que as normas são as mesmas O que significa que não há necessidade aprender conceitos novos para trabalhar para uma empresa no estrangeiro é uma questão de adaptação utilizar uma única linguagem contabilístico significa uma redução de custos para as empresas tanto ao nível do Capital como de declaração internacional de custos em Portugal a as empresas entregam a chamada informação Empresarial simplificada viés que é um tema também amplamente desenvolvido ser amplamente desenvolvido neste curso de especialização em contabilidade e fiscalidade avançado e aqui na e és tu 102 A regime do anexo a que a entidade definir o normativo contabilístico local se encontra abrangida devo dizer que este quadro é preenchido pela aplicação informática para a submissão daí és declaração anual com base na informação prestada por sujeitos passivos a quando da submissão do ficheiro saft a relativo à contabilidade quanto ao normativo contabilístico que declaram utilizar apenas uma das seguintes ópera opções será assinalada Então as empresas elas podem estar abrangidos pelas normas internacionais de contabilidade e como referi de forma obrigatória escutadas na bolsa as empresas podem é regida pelas normas contabilísticas e de relato financeiro é que já estamos no domínio do sistema de normalização contabilística o chamado regime geral que se aplicar médias e grandes entidades depois a norma contabilística e de relato financeiro para as pequenas entidades EA Norma contabilística para as microentidades no fundo temos aqui quatro níveis de aplicação do normativo as normas internacionais de contabilidade e depois o normativo que faz parte do sistema de normalização contabilística para grandes e médias entidades 28 normas contabilísticas e de relato financeiro para as pequenas entidades a norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades e para as microentidades a norma contabilística para microentidades e e é quando do preenchimento da Yes em informação Empresarial simplificada que a entidade definir que a sua contabilidade encontra-se organizada conforme as normas internacionais de contabilidade ou no regime Geral do sistema de normalização contabilística as 28 normas contabilísticas e de relato financeiro letra S enquanto que quando uma entidade está abrangida pelas normas internacionais de contabilidade aplicados a letra n e as pequenas entidades colocam uma cruz em Norma contabilística e quatro financeiro para pequenas entidades e as microentidades colocam aqui uma cruz no quarto nível Norma contabilística para microentidades estes são os quatro níveis internacionais e o sistema normalização contabilística nos seus três níveis este monstro ações financeiras que nós temos na Yes elas são comuns Ou seja a demonstração dos resultados por natureza as a mesma mas quando uma empresa está abrangida pelas normas internacionais de contabilidade já referir Obrigatoriamente as cotadas na bolsa elas vão elaborar a demonstração dos resultados por natureza mas a e colocam os valores nas rubricas da mesma demonstração que estão identificadas com a letra n toda a rubrika que está identificada com a letra n é uma rubrika que se aplica às entidades abrangidas pelas normas internacionais de contabilidade se uma entidade estiver no sistema de normalização contabilística e é uma média ou uma grande entidade a sua letra e letra S normas contabilísticas e de relato financeiro que são 28 na demonstração dos resultados assim como no próprio balanço a estas entidades e terão que apresentar as rubricas obviamente caso tenha um valor que estão associadas a letra s letra s na demonstração dos resultados no balanço efetivamente todos as rubricas com letra S são rubricas que as se aplicam as entidades do regime Geral do sistema de normalização contabilística que abrange as 28 normas contabilísticas e de relato financeiro Oi Jaci já agora a gente idade sujeitas às normas internacionais EA Norma contabilística ou as 28 normas contabilísticas e de relato financeiro terão que apresentar cinco demonstrações financeiras estas duas terão que apresentar cinco demonstrações financeiras a demonstração dos resultados por natureza mas sempre que a rubrika apresente n ou s o balanço sempre que a rubrika apresente n ou s e também a demonstração das alterações no capital próprio do domínio das normas internacionais de contabilidade e do regime Geral do sistema de normalização contabilística a demonstração dos fluxos de caixa obrigatório também bom e depois o anexo ou anexo as demonstrações financeiras já as entidades o abrangidos pela Norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades que estão identificadas com a letra p a terão que apresentar a demonstração dos resultados bem como o balanço e ainda o anexo e na demonstração dos resultados e no balanço vão preencher as rubricas que constituem as demonstrações financeiras e que tem associado a letra P existem rubricas que não tem associado a letra p e portanto não se aplicam as pequenas entidades e as microentidades o nível 4 do sistema de normalização contabilística já que o nível 21 nível 3 e o nível 4 é pro sistema de normalização contabilística o nível 1 são as entidades abrangidas pelas normas internacionais configurado como eu forma eu já frio de forma obrigatória escutadas na bolsa a a norma contabilística para as microentidades designado aqui por m as microentidades apresentam apenas um balanço e uma demonstração dos resultados e no balanço e da demonstração resultados terão que apresentar as rubricas que tem associado a letra m para microentidade por exemplo na demonstração dos resultados o volume de negócios que é constituído pelas venda o viços prestados é comum a todas as entidades todas as todas as entidades sejam as normas internacionais o regime Geral do SNC as pequenas entidades do SNC microentidades do SNC terão que apresentar na demonstração dos resultados o seu volume de negócios de vendas e serviços prestados por exemplo no que toca à nomeadamente ganhos ou perdas importados de subsidiárias e associadas e Empreendimentos conjuntos é uma matéria exclusiva para entidades abrangidos pelas normas internacionais ou para as do regime Geral do sistema de normalização contabilística as das 28 normas de contabilidade Isto é ao que no balanço EA demonstração os contatos nós temos que ter em conta quando os temos a preencher toda esta documentação a a partir do Portal das finanças e trata-se efetivamente a da yes ou informação Empresarial simplificada a que as entidades terão que estar preparados para o envio do saft da contabilidade a hora de acordo com o artigo nono C do decreto-lei 158/2009 de Treze de Julho a e que depois foi habitado por um novo decreto-lei 98/2015 o mais recente do sistema de normalização contabilística uma pequena entidade e agora vou apenas limitar quem é que é considerado uma entidade do regime geral uma pequena identidade e uma microentidade uma pequena e a entidade à qual se aplica a norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades é que ela que a data do Balanço não ultrapassa dois dos seguintes três limites não pode ultrapassar 2 um dois três é um total do balanço de quatro milhões de euros um total do volume de negócios de oito milhões de euros e o número médio de Empregados 50 ou seja não pode ultrapassar os dois destes três limites porque Se ultrapassar dois dos três já deixa de ser uma pequena e a entidade passa a ser uma média ou até uma grande quantidade Estas são as entidades que são consideradas pequenas entidades e quando estão a preencher a és no balanço na demonstração dos resultados vão apenas colocar os itens que tem a designação P pequeno entidade identidade colocou a cruz no seu nível 3 stun são as grandezas para uma pequena entidade agora sempre que em dois períodos consecutivos imediatamente anteriores sejam ultrapassados dois destes três limites as entidades deixam de poder ser consideradas na respectiva categoria A partir do 3º período ou seja se acontecer isto a uma pequena quantidade ela passa no terceiro ano a ser já considerada uma média entidade ou uma grande entidade depende obviamente dos valores Mas sendo média ou grande deixa de ter aplicação a norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades e passa a ser aplicado o regime Geral do sistema de normalização contabilística que é constituído pelas 28 Norma agora pode voltar a ser exercida a opção pela Norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades caso deixem de ultrapassar dois dos três limites enunciados nos dois períodos consecutivos e imediatamente anterior Ou seja regressar a ao regime de nível 3 das pequenas entidades e e a norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades condensa os principais aspectos de reconhecimento mensuração e divulgação a extraídos das 28 normas contabilísticas e de relato financeiro com exceção de algumas temáticas nomeadamente a demonstração de fluxo de caixa que não se aplica as pequenas entidades entre outras temáticas que não se aplicando as pequenas quantidades não farão parte do texto da Norma com toda esta informação sobre as normas nacionais do sistema de normalização contabilística pode sempre ser consultado no site da comissão de normalização contabilística CNC é comissão de normalização contra o estica a nível internacional conforme o referido anteriormente as normas internacionais nós temos o intro neste la county instander board já a nível Nacional nós temos a comissão de normalização contabilística e aqui na legislação nos podemos sempre consultar toda a legislação que suporta o sistema de normalização contabilística e aqui temos nós a norma contabilística e de relato financeiro para as pequenas entidades Assim como as normas contabilísticas errado e para as médias e grandes entidades e também a norma contabilística quatro financeiro para as microentidades também existe aqui a chamada Norma contabilística e de relato financeiro para as entidades do setor não lucrativo tá tudo condensado está toda a informação no site da comissão de normalização contabilística agora o que é que é uma micro e a entidade à qual se aplica a norma contabilística quatro financeiro para as microentidades é uma microentidade é aquela que deve aplicar a norma contabilística para as microentidades e que não ultrapassa dois dos seguintes três limites não pode ultrapassar dois dos três limites seguintes o balanço 350 ml o volume de negócios líquido 700.

000 euros o número médio de Empregados durante o período 10 não pode ultrapassar dois destes três porque Se ultrapassar dois destes três em dois anos consecutivos ao terceiro ano passa a ter que avançar para o nível das pequenas entidades e E aí e as microentidades devem aplicar a norma contabilística das microentidades compreendido no sistema de normalização contabilística muito importante podem optar pela aplicação das 28 normas contabilísticas e de relato financeiro ou da Norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades pode e ser exercida essa opção Assim como as pequenas entidades podem optar o regime Geral das 28 normas contabilísticas e de relato financeiro deixam de aplicar a norma contabilística para microentidades sempre que nos dois períodos consecutivos imediatamente anterior ultrapassa em dois dos três limites anteriormente referidos a partir do 3º período inclusiva e o a lenço o volume de negócios e o número de trabalhadores o balanço pode ser sempre consultado no balanço da entidade no balanço da entidade nós temos por exemplo o total do ativo que é igual ao total do capital próprio e do passivo pela equação fundamental da contabilidade o ativo é igual ao total do capital próprio e do passivo ou então o a situação líquida da empresa é igual ativo menos o passivo nós podemos aferir o valor do valenço no total do ativo e depois a demonstração dos resultados dita o volume de negócios da empresa em vendas e serviços prestados e consultamos nestas duas demonstrações financeiras os referidos li E aí e os dois limites de balanço e volume de negócios Ah mas de que tratam as normas de contabilidade e são várias normas de contabilidade as internacionais as nacionais nas nacionais nós temos as 28 ao termo ou temos a norma para as pequenas ou Norma para as micro ou a norma para as entidades do setor não lucrativo nos Qual é o denominador comum entre as normas de contabilidade na verdade as normas são 28 como eu já tinha referido no que toca ao regime Geral do sistema de normalização contabilística eu é extrair toda esta informação toda esta informação sobre o sistema de normalização contabilística na qual se do apoiar esta apresentação mais uma vez a minha fonte é o site da comissão de normalização contabilística e quando está lá toda a informação sobre o sistema normalização contabilística e fiz aqui uma pasta a que coloco nos arquivos a plataforma de e-learning para que possam consultar as normas quando começarmos a resolver os vários casos práticos sobre estas mesmas normas e que eu já a seguir vou mostrar o elenco desses mesmos casos práticos mas de qual é o denominador comum entre as normas do que trata uma Norma uma Norma que trata sobre o reconhecimento a mensuração apresentação e divulgação vamos imaginar que nós queremos tratar sobre uma matéria relativa a locações locações locações financeiras locações operacionais chamado o leasing in e trata-se da Norma contabilística e de relato financeiro 9 locações temos aqui um link para a norma a e que tem a sua correspondência na yas 17 é que o sistema de normalização contabilística e ele assenta nas normas internacionais de controle ar com os devidas adaptações ao tecido Empresarial Nacional as vocações elas estão tem a sua base na yaar 17 e do normativo nacional é a norma contabilística e de relato financeiro nova por exemplo o que que trata esta Norma relativamente às locações ao ao leasing e isto para várias temáticas que as normas tratam é o denominador comum das normas é que uma Norma de contabilidade trata sobre o reconhecimento que é o reconhecimento o conhecimento é o processo de incorporação dos elementos ativos e passivos a rendimentos ou gastos nas demonstrações financeiras ativos e passivos balanço rendimentos ou gastos demonstração dos resultados conforme é perfeitamente visível quando nós estamos analisar a demonstração dos resultados temos aqui o elenco de rendimentos e gastos quando estamos analisar o balanço temos aqui o activo não corrente corrente e o capital próprio passivo e o passivo não corrente e corrente portanto em primeiro lugar as normas tratam do reconhecimento se reconhecemos Como ativo passivo e estamos a orientar para Obá lenço ou rendimentos ou gastos e a nossa orientação é para a demonstração de resultados depois do reconhecimento trata da mensuração que que significa mensuração a mensuração é o processo de atribuição de um valor ao ativo ou passivo ao rendimento ao gasto normalmente a mensuração inicial é efetuado pelo custo histórico mas as subsequentes requerem outros critérios a mensuração trata dos chamados critérios de mensuração ou seja o valor por qual nós vamos reconhecer aquele ativo ou aquele passivo ou que o rendimento o gasto e como critérios de mensuração nós temos vários temos um custo histórico que é o mais utilizado temos no custo corrente temos um valor realizável temos o valor presente ou atual aquilo que se chama atualização dos capitais quando estamos a falar do valor do dinheiro no tempo temos também o justo valor estes são os critérios de mensuração que estão previstos nas normas mas as normas também tratam da apresentação que a apresentação enfim é efetuada no o lenço ao qual as normas internacionais e chamam a demonstração da posição financeira ativos passivos ou na demonstração dos resultados a chamada demonstração do rendimento integral conforme as normas internacionais de contabilidade e depois Av o reconhecimento mensuração apresentação e divulgação a divulgação requer identificação da informação a prestar as notas as contas Ou seja a elaboração do anexo é que para além das demonstrações financeiras temos que ter o conjunto de notas as demonstrações financeiras o anexo o chamado anexo e este é o dono minador comum das normas de contabilidade o conhecimento a mensuração apresentação e divulgação através do anexo e o sistema de normalização contabilística e a sua relação com as normas internacionais de contabilidade bem aprovado pelo decreto-lei 158/2009 Treze de Julho o modelo subjacente ao sistema de normalização contabilística Nacional a caracteriza-se pela afinidade com a legislação contabilística da União Europeia associada com as normas internacionais de contabilidade em torneios numa Country estandarte e com as International Financial reporting standards as e as e as ifrs emitidos usar nosso conhecido lembrem-se do site que estive ao bocado mostrar o ifrs. org a do International Financial reporting standards e que são emitidas pelo internation o coaching Standard worth o iasb mantendo-se contudo algumas características próprias Como é o exemplo de um código de contas auxiliar no sistema de normalização contabilística depois em 2015 2 de Junho foi publicado o decreto-lei 98/2015 que veio atualizar o sistema de normalização contabilística com alterações de relevo ao decreto 158/2009 nomeadamente o treinos o transpondo para o o ordenamento jurídico português a diretiva 2013 34 da União Europeia de 26 de junho de 2013 o sistema normalização contabilística no seu regime geral conforme nós já vimos ele é composto por 28 normas contabilísticas e de relato financeiro a que estão presentes e no sistema de normalização contabilística as informações de cariz económico financeiro e contabilístico incluindo as normas contabilísticas e de relato financeiro aplicadas às empresas portuguesas a partir de 2010 porque até 2010 foi o chamado poque estas normas contabilísticas e de relato financeiro baseia uns nas e as e nas ifrs com algumas adaptações que eu agora coloco uma correspondência entre as 28 normas contabilísticas e de relato financeiro e as normas internacionais de contabilidade asia's e as ifrs e e apresenta-se a designação de cada uma das normas do regime Geral do sistema normalização contabilística bem como as correspondentes e as ifrs que lhes deram origem e nas quais as normas contabilisticas e quatro financeiro se baseia em porque o sistema de normalização contabilística ele é todo baseado tem como fonte as normas internacionais de contabilidade por exemplo estão é para leitura mas por exemplo a norma contabilística e de relato financeiro um do nosso sistema de normalização contabilística regime geral Chamas estrutura e conteúdo das demonstrações financeiras a sua correspondente internacional é a e as um já a demonstração dos fluxos de caixa que no normativo nacional é Norma o quadro financeiro número 2 aí as 7 é sua correspondência nas normas internacionais já a norma contabilística e de relato financeiro número 3 adoção pela primeira vez das normas contabilísticas e de relato financeiro corresponde a ifrs 1 eu sim Possivelmente eu aqui coloco todas as correspondências entre as 28 normas de contabilidade do sistema de normalização contabilística e as respectivas e as bem Como ifrs que tem a sua correspondência e por exemplo benefícios dos empregados que no normativo nacional é Norma contabilística e de relato financeiro 28 o responde aí as 19 e 26 e o nosso sistema de normalização contabilística ele aplicasse as sociedades nacionais e estrangeiras abrangidas por código das sociedades comerciais a temos aqui as sociedades anónimas as sociedades por quotas as sociedades unipessoais por quotas as mais importantes que neste momento o nosso tecido Empresarial é constituído mas também a empresas individuais reguladas pelo código comercial o estabelecimento individual de responsabilidade limitada e as cooperativas as entidades públicas a os agrupamentos complementares da empresas e os agrupamentos europeus de interesse económico bem Como as empresas do setor não lucrativo e esta é a aplicação do sistema de normalização contabilística e já agora as normas internacionais de contabilidade elas são Obrigatoriamente aplicadas às empresas cotadas em bolsa passaram a ser obrigados a utilizar as normas internacionais de contabilidade a partir de 2005 e para concluir o sistema de normalização contabilística e ele criou no fundo quatro níveis que nós já referenciamos quando estivemos analisar aqui a yes a informação Empresarial simplificada porque aqui onde a identidade definir a declara perante autoridade tributária e já agora aí és a informação Empresarial simplificada é um conjunto de informação muito detalhada em vários anexos tenho diversos destinatários o banco de Portugal oe né o o Instituto dos registos e notariado a própria autoridade tributária são destinatários de todas estas informações dos vários anexos obviamente que tudo é é entregue no portal das a autoridade tributária depois distribui a informação pelas pelos organismos que se aos quais é a informação se destina e cada organismo o banco Portugal aluminé o registo e notariado o requer em determinados informações que depois são enviadas por via electrónica pela autoridade tributária QR setor de toda esta informação e a contabilidade tem o seu nível 1 quando abrangidos pelas normas internacionais o nível 2 quando o sistema normalização contabilística no regime geral se aplica o nível 3 para as pequenas entidades e o nível 4 para as microentidades então em resumo o primeiro nível identificado com a letra n naess aplicação da e internacionais de contabilidade que já referi para empresas cotadas em bolsa de valores e o segundo nível a aplicação das normas de contabilidade e relato financeiro para médias e grandes entidades normas nacionais que se aplicam a empresas com um menor grau de divulgações tendo em conta o facto das suas contas não se dirigirem aos investidores em mercados como é o caso da Bolsa de Valores em mercados financeiros regulamentados para assistentes a empresas Ou seja as não cotadas cada país produziu as suas normas baseadas obviamente nas normas internacionais de contabilidade em Portugal designa-se por normas contabilísticas e de relato financeiro e são 28 ao segundo nível para o terceiro nível identificado com pequena entidade aplicação de normas de contabilidade e relato financeiro para pequenas entidades e enorme uma única Norma e a norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades normas que correspondem a uma simplificação adicional das Tais 28 normas neste nível enquadram-se as pequenas aspmx cuja dimensão na ultrapasse dois dos três limites seguintes que eu já tinha dito oito milhões de euros de volume de negócios 4 milhões de balanço 50 trabalhadores o quarto nível é o nível das micro e entidades a quem seja aplicável o sistema de normalização contabilística e abafa do Balanço não ultrapassem dois de três limites um balanço 350. 000 euros um negócio 700.