quem hoje em dia não usa o celular para mandar mensagens áudios ou vídeos uso Instagram tiktok WhatsApp uso Instagram praticamente todo dia muito Facebook Instagram Instagram e Twitter todos os dias e cada vez mais pessoas usam a internet também para fazer compras pedir comida chamar um meio de transporte e muita gente ganha dinheiro na internet usando as redes sociais ou fazendo apostas por exemplo Mas qual a legislação que rege o mundo digital hoje no Brasil o mundo digital ele invadiu nossas vidas de uma forma exponencial então não existe Hoje quem não viva dentro do mundo
digital quem não conviva né estamos aqui justamente falando numa plataforma digital então é necessário trazer toda essa legislação para esse ambiente digital que hoje carece de uma regulamentação porque não tem e essa legislação do ambiente digital está presente na proposta de modernização do Código Civil desde Setembro do ano passado uma comissão de juristas instituída pelo presidente do senado Rodrigo Pacheco trabalha na atualização desse código em vigor já há mais de duas décadas será um livro inteiro sobre direito digital uma completa novidade para o código civil vão ser nove capítulos trazendo temas como Inteligência Artificial patrimônio
digital ambiente digital transparente e seguro e as relações jurídicas dentro desse ambiente mas tudo terá de ser aprovado na comissão que se reúne no começo de abril deste ano para votar o texto final a ideia foi justamente essa de trazer um livro com aspectos principiológicos conceituais sobre o direito digital dentro desse novo livro né que é o livro do direito digital quando a gente vai falar de mundo digital de direitos dentro desse mundo digital é muito fácil a gente entender esse conceito por quê Porque hoje se a pessoa não está dentro desse mundo digital ela
está praticamente dentro de uma caverna um dos pontos mais polêmicos deste tema no código civil diz respeito à herança Digital ao contrário de algumas décadas as pessoas hoje acumulam um patrimônio digital que em alguns casos pode valer um bom dinheiro quanto vale o Instagram de um famoso hoje com milhões de seguidores essa pessoa falece como fica a sucessão do Instagram desta pessoa que faleceu quanto vale esse Instagram desta pessoa falecida tudo que envolve valor pecuniário financeiro Isso vai ser passado diretamente pro herdeiro então estamos aqui falando por exemplo de milhas aéreas de moedas bitcoins né
moedas digitais de jogos online tudo que envolva valores pecuniários um tema talvez ainda mais polêmico é o direito de imagem um tempo atrás viralizou uma propaganda recriando a imagem da cantora eliz Regina mais de 40 anos depois da sua morte Mas será que a inteligência artificial pode usar a imagem de uma pessoa falecida da maneira que bem entender a pessoa ela pode em Vida proibir que se crie que se crie essa imagem por Inteligência Artificial dela né na no pós morem e depois no pós morem se ela não proibiu quem vai autorizar são os herdeiros
ou as pessoas legitimadas mas tem ali uma exceção de que não poderia ir contra o legado dela vida se uma pessoa ela é de extrema esquerda ou de extrema direita ou ela torce para um time específico E aí depois que ela falece vem uma empresa ou alguém específico e fornece muito dinheiro para um herdeiro para que ele crie uma imagem com uma propaganda contrária ao que essa pessoa eh fez né ou levou o seu legado foi né A vida inteira Então até que ponto poderia realizar isso então é justamente essa Eh esses essas foram algumas
balizas que nós trouxemos de não permitir que vá Contra esse legado
