e o Brasil ganhou recentemente uma nova lei que muda bastante coisa nos bastidores da internet impacta você diretamente ainda mais do que diz respeito à privacidade é a LGP de você com certeza ouviu ou leu sobre essa sigla por aí mas o que exatamente ela significa Qual a história por trás de sua aprovação e será que ela vai pegar mesmo esse é o entenda quadro que explica o que está por trás das notícias que você lê todos os dias lá no nosso site lgpd ou lei geral de proteção de dados é um conjunto de normas
válidas para o território brasileiro sobre Como as empresas as pessoas e os órgãos públicos devem guardar proteger e usar informações pessoais coletadas dos usuários A Ideia é deixar muito bem definido o que pode e o que é proibido quando o assunto é coleta de dados online não é uma proibição de cadarço o armazenamento de dados mas sim uma lista de direitos para você consumidor e deveres para empresa ou então para prestadora de serviço eles vão ter que cumprir isso muito bem direito basicamente a energia perder serve para garantir o direito de privacidade da população e
impedir que bases de cadastros e dados circulam livremente por aí entre empresas e pessoas que podem usar essas informações do jeito que quiserem e sem necessariamente explicar de onde elas vieram olha o exemplo para entender melhor que com certeza já aconteceu com você receber um SMS ou então uma mensagem no WhatsApp de um estabelecimento comercial que você nunca visitou nem buscou no Google não entrou em contato nada mas você fez um cadastro e um concorrente ou então é uma companhia que por acaso compartilhou a base de membros com outras marcas que chegou nessa outra loja
e ela passou a te enviar ofertas e oferecer serviço isso vale também para um período eleitoral receber expand o que você nem sabe da existência e que não revela como conseguir um seu telefone é provavelmente fruto de uma prática e agora é oficialmente irregular e tem exemplos também mais graves que podem prejudicar a população imagina só sei lá uma empresa de processos seletivos obtendo dados médicos de uma pessoa sem autorização dela para cruzar com outras informações sabendo das condições de saúde dela antes de contratar ou então perguntar sobre Pois é pode ficar complicado assim por
isso agora as empresas terão uma série de obrigações que começam a informar o porquê elas estão coletando dados e a utilidade daquelas informações em específico a transparência deve ser bastante alta com indicação até de quem é o responsável pelo servidor quem descumprir as leis recebe uma advertência na primeira vez ou então já o caso evolui para multas e outras por O que são bem pesados e devem servir para manter as companhias na linha Mas claro que a lei também tem algumas exceções pessoas físicas que o sondados para objetivos pessoais acadêmicos e artísticos ou jornalisticos não
entram mais usados precisam ser anônimos na divulgação casos de Segurança Pública o Investigação Criminal também possui outras regras além disso a empresa deve apagar dados que não são mais necessários como contas que foram apagadas A não ser que alguma lei obriga que eles sejam mantidos aí ó as companhias estrangeiras que atuam no Brasil precisão sim se adequar à lgpd o que incluem Google Facebook por aí vai você é muito provavelmente nos últimos meses precisou concordar novamente com termos de privacidade de aplicativos ou de redes sociais e receber notificações sobre essas alterações a maioria delas Com
certeza era tudo para se adequar ao novo padrão dessa lei Tá bom mas aí você fala o Brasil tem aquela história de que lei não pega né que vira são pedaço de papel bom a gente sabe que isso é meio que verdade para algumas mesmo mas para garantir que a LGP de seja cumprida aprovação dela envolveu a criação de um órgão chamado a MPB ou autoridade Nacional de Proteção de dados Esse grupo é subordinado à presidência da república e tem autonomia para trabalhar e será o responsável por investigar avaliar as denúncias e orientar a sociedade
é a grande ligação entre o governo EA população nesse caso mas vale um puxão de orelha aqui a a npd Já devia estar em funcionamento pleno Mas isso ainda não aconteceu o governo teve dois anos para oficializar mas comeu bola só estrutura foi elaborada e aprovada em agosto de 2020 e não lembro de gravação desse vídeo o conselho diretor tinha acabado de ser divulgado sem essa autoridade ainda falta bastante para ela se formar a lei fica prejudicada e agora você já sabe da utilidade da lei que ela é mesmo importante a gente que ela fez
ó o debate político sobre proteção de dados no país já acontece faz pelo menos uma década Mas tudo caminhava bem devagar para você ter uma ideia tem um projeto de lei de 2012 de autoria de Milton monti do Pr de São Paulo que falava de proteção de dados pessoais Mas isso não chegou evoluir muito em 2015 tem uma voltou a ser debatido também sem grandes mudanças além de debates ementas sem grande efeito prático nesse meio tempo a gente teve aprovação do Marco civil da internet 2014 que foi uma vitória enorme principalmente pela pressão de empresas
de telecomunicação que queriam ver tá muita coisa mas mesmo essa lei tem as suas brechas como ainda ser incompleta no sentido justamente da proteção de dados a nossa lgpd é meio baseada na GPR europeia um conjunto de leis de proteção de dados aprovado em 2016 e Ellen a explosão do caso da Cambridge analytica que usou de forma ilegal dados do Facebook inclusive para mim os políticos acelerou bastante todas essas discussões e até que finalmente em Quatorze de agosto de 2018 o presidente Michel Temer aprovou ele já perder só que ele estipulou um prazo de um
ano e meio para o início das regulamentações para que todas as empresas tivesse ido tempo mais do que suficiente para se adequar e olha ele ainda rejeitou a criação daí perder eu nem uso nessa última parte ele voltou atrás em dezembro daquele ano e voltou a liberar o grupo em julho de dois mil e dezenove Jair bolsonaro sancionou a lei com algumas modificações eventos que não foram muito bem aceito por parte da comunidade especializada porque Eles teriam enfraquecido a ideia original de cobrança mais rígida das empresas de qualquer forma foi um passo importante passando para
2020 em abril o governo recuou naquele prazo estabelecido pelo temer e pediu que a lei só passasse a vale mais de 2021 mas o Senado rejeitou esse pedido a história só teve um fim em Dezoito de Setembro agorinha mesmo quando a lgpd foi publicada no Diário Oficial da União eu falei número 13.709 mesmo que ainda funcionando na grande ali sem é chamado as sanções por descumprimento à lgpd já pode vim já foi usada em algumas denúncias A primeira foi da empresa Cyrela condenada no fim de Setembro a pagar uma indenização o cliente que comprou um
imóvel e logo em seguida recebeu ligações de ofertas e serviços de empresa do setor de construção sem qualquer autorização dele para isso aí ó Vale lembrar que esse vídeo é só um resumo é só uma introdução sobre o assunto para saber mais você pode conferir o texto da Lei na íntegra ou então explicação no site do serviço Federal de processamento de dados o Serpro que tem um conteúdo bem completo sobre esse assunto e confere aqui no canal tá aqui mundo também que a gente tem algumas conversas sobre o termo e aí o que que você
achou da lgpd vai funcionar mesmo ela protege os usuários ou então tem alternativa seria melhor não se esqueça de deixar o seu joinha do e se inscreve no canal se ainda não for inscrito e conferir a playlist do entenda para saber do quê que a gente já falou por aqui até a próxima
