Os impactos do Fundef na educação brasileira - De onde vem o dinheiro da educação (Parte 15)

E aí [Música] o Olá pessoal sejam bem-vindos ao novo vídeo do projeto financiamento da educação é assunto do dia a dia hoje nós vamos tentar um novo formado Então temos as caras aqui para vocês temos um convidado muito especial Professor José Marcelino orientador e criador desse projeto a sua voz para você então professor por Carol hoje estamos aqui né da tua cara para bater tão rapidinho vamos já entrar né no vídeo passado nós analisamos as características principais do fundef e apontamos possíveis decorrência Zeca de sempre se aprova uma lei uma Emenda condicional obviamente se vai

ter o impacto nas políticas educacionais e hoje Exatamente é isso que nós vamos analisar o primeiro slide que eu peço para você colocar ele mostra aquilo que não há dúvida quero ver o fundef como no fundef o dinheiro está vinculado a matrícula a e os municípios estão sempre precisando de dinheiro e também havia uma política de muitos governos Estaduais de municipalizar então a consequência mais Evidente foi a transferência de matrículas da rede estadual para as redes municipais da gente observa o Brasil por exemplo de 74 a 95 né antes do fundo é 20 anos e

isso numa série mais longa também se mantém a matrícula Municipal era em torno de um terço da matrícula pública no ensino fundamental a gente observa aqui no em 2007 ou seja o primeiro ano do fundeb praticamente dobrou essa participação foi para sessenta por cento com muita variação entre os Estados né então a gente vê por exemplo o Maranhão que é um exemplo sintomático da região Nordeste de 65 né torno de 65 centro da matrícula chegou a 84 essas então a matrícula quase toda ela é municipalizada já São Paulo era os estados com menor participação na

matrícula né dos Municípios era basicamente uma rede única estadual e saiu de 11 por 195 para 45 porcento das matrículas em 2007 então eles são processos que se deu em todo o Brasil obviamente alguns lugares com mais intensidade do Rio Grande do Sul Talvez seja onde tenha ocorrido com menor intensidade Zé O que explica essa diferença entre os Estados então Carol Essa é uma questão assim sempre só hipótese que a gente levanta né vamos ver o próximo slide aí que ajuda entender um pouquinho de uma maneira geral eu tenho já um processo que é histórico

né então é isso por exemplo São Paulo São Paulo é um estado muito rico Então tinha uma tradição de uma escola estadual qualidade valorizada né Então tinha esse caráter Store e esse já tinha uma tradição de o município já tem uma participação maior nas matrículas mas não importa o fundef empurrou esse processo e o que preocupa em disso tudo o Carol é que é exatamente a municipalização ela avançou e ficou muito mais intensa onde estavam os municípios mais pobres o senso comum poderia apontar o seguinte não os municípios mais ricos têm mais condições Assumir mais

matrículas mas foi o oposto né eu vou olhar o município como São Paulo capital por exemplo eu vou ver que lá as matriculas estaduais mesmo hoje né muitos anos décadas depois do fundef ainda predomina a rede estadual já em regiões muito pobres né municípios pobres do Maranhão do Ceará o Ceará o esse processo de municipalização foi muito grave e por que quer dizer mas isso não pode ser bozza não próprio Anísio Teixeira gol a ideia de uma Educação Municipal poderia ser bom se de fato o valor por aluno do fundef fosse um valor que estimulasse

né as matrículas nós estamos falando de valores Carol em termos atuais muito baixos né Então na verdade cada aluno que o município assume aquele valor que o fundef repassava mesmo hoje com o fundeb esse problema continua era um valor insuficiente para a gente ter qualidade Então esse de fato por isso é que a municipalização foi preocupado e mais também quer dizer como nós não temos Sistema Nacional de Educação articular então nós fomos criando trazer hoje o Brasil a gente pode dizer que ele tem quase 5 mil mais de 5.700 sistemas de ensino Então isso é

muito complicado que muitas vezes Cada um tem sua Norma tem sua regra em sua forma de progressão o aluno às vezes para ter o mental ele vai ter que frequentar as vezes nos anos iniciais uma escola municipal e nos anos finais da Escola Estadual não te preocupa né quer dizer e num Tempo muito curto né gente mostrou lá quer dizer uns expressão menos de dez anos né foi um processo muito acelerado de municipalização bom e como fundef só contabilizava matrículas do Ensino Fundamental é havia uma expectativa de que houvesse uma queda cima que tem que

usa Educação de Jovens e Adultos isso realmente ocorreu Então esse é o nosso próximo slide Então vamos lá essa era porque o na emenda constitucional aprovada admite-se a contabilização das matrículas da Educação de Jovens e Adultos no ensino fundamental é um tava lá só que o Fernando Henrique vetores princípio então ou seja abriu uma turma de EJA aquele aluno o município dia criar o estatuto de criar mas aquele aluno não seria contabilizado o recurso do fundef então houve uma enorme expectativa né nesse sentido razoável né no sentido de reduzir as matrículas né o lado bom

é que não ocorreu pega aí o que a pesquisa Educacional tem que fazer tentar entender no caso o EJA a gente pode atribuir a pressão dos movimentos né os fóruns de Educação de Jovens e Adultos né não é uma em Brasil terra do Paulo Freire Então isso é importante né e por isso o governo Fernando Henrique acabou pressionado e criou o programa Recomeço que eram e depois no governo Lula virou fazendo escola que era um programa que garante um repasse por fora do fundef por aluna atendido em EJA e o dado legal é que as

matrículas cresceram né gente viu que a matrícula Estadual quase que dobrou EA Municipal multiplicou de um fator quase quatro vezes né com a queda a partir de 2005 e a Privada diminuiu até positivo que mostra que a matrícula privada existia muito em função da omissão né do poder público então isso mostra assim que mesmo quando determinada política tem um desenho se a sociedade se mobiliza seja pressionando o congresso seja pressionando executivo né então embora houvesse o governo foi pressionada criar um programa e os dados indicam que o programa teve um efeito positivo Ah que bom

que não diminuiu então né e na educação infantil você também tinha expectativa aqui a queda das matrículas diminuíssem né exatamente Carol agora mais lindo ai né aí era era meio líquido e certo a gente fala você cria um fundo que só vincula o repasse é claro gente que o fundef não é todo o dinheiro da educação né mas quer dizer foi uma mexida né Foi logo assim que ninguém tava mexeu na estrutura de Finanças dos Estados dos Municípios eo governo federal né Ficou ali na moita todo mundo achava que o fundef ela dinheiro Federal a

gente vai ver que o governo federal Pois nada de dinheiro no fundo né então assim havia essa expectativa porque a mesma coisa se eu abrir uma que eu abri uma já sumiu uma vaga não Ensino Fundamental recebo o dinheiro do fundef seu criar uma vaga em creche ou não recebo né é a senhora expectativa os dados né que a gente está mostrando são é isso mostra a expansão da matrícula em creche pré-escola e o outro mostra o atendimento mesmo né de 0 a 3 de 4 a 5 a gente observa um avanço significativo né a

gente vê que as matrículas em creches né multiplicaram aí por quase cinco vezes né entre 97/2007 Ia para a escola não cresceu muito mas é a para escola o quê que ocorreu nesse período também a partir de 2005 começou o começar a mudanças na legislação e combinaram né em transformar o para escola só de 4 e 5 anos as crianças de seis foram para o fundamental então isso explica talvez que não tenha expandido tanto mas de qualquer maneira essa gente olha no atendimento entre 2001 e 2007 né outra série histórica aí a matrícula da faixa

de 4 e 5 saiu de 66 para 79 né Lembrando que o depois até depois e sem por cento e no caso da creche a gente saiu de 14 por cento índice muito baixo para 21 né que ainda era muito se inferior né Lembrando que o plano nacional de educação apontava para 100 porcento em 2011 não desculpe cinquenta por cento né na creche Mas inegavelmente foi o que explica isso Carol explica a luta política né então nós temos os movimentos da educação infantil mieib que é o movimento interfóruns de educação infantil nós tivemos o Ministério

Público também que teve um papel importante né porque a creche EA pré-escola mesmo antes da pré-escola ser obrigatória né a creche ela passou ela é um direito ambas são direito então quer dizer ovo e demandas as famílias também foram à justiça e felizmente apesar do fundef pressionar é claro que a gente não sabe como é que seria essa expansão se o fundef tiver a educação infantil né Carol quer dizer a gente tá vendo o que ocorreu é poderia ter expandido mais né se as matrículas fossem contempladas também no fundo dela mas felizmente né a perda

não foi que eu ouvi houve uma expansão Que bom que educação infantil também não de Ninho assim como hoje bons é agora conta Qual foi o gol e que governo federal deu nos estados e municípios na forma de calcular o comprimento da União Esse foi o famoso calote vamos trazer isso esse é o último slide já estamos terminando o quê que foi esse calote gente o fundef no primeiro ano a gente comentou isso no vídeo anterior no primeiro ano o valor foi fixado em 300reais a partir do segundo ano a norma estabelecia que pelo menos

o valor mínimo eu teria que ser igual à média dos recursos do fundo colocados por estados e municípios só que a norma também dizer que quem fixava executivo Mas tem uma regra só que o governo Fernando Henrique e mesmo depois o governo Lula ele Não seguiu essa regra a regra da Média né Sem falar que tinha regra do curso de qualidade também a partir de 2001 quer dizer que aí ela seria mais do que a média vocês terem uma ideia do calote a gente montou esse gráfico esse gráfico a gente mostra o valor mínimo tá

vendo Então 98 que foi o primeiro ano que o fundef passou a ser obrigatório esse valor mínimo foi 315 pela regra teria que ser 433 percebe no segundo ano 315 já tinha que ser 474 no último ano do fundef o mínimo foi 683 EA média foi 1200 quase ou seja quase o valor mínimo foi fixado a metade daquilo que deveria ser isso foi gerando uma dívida do governo federal que o governo federal né Gava né Isso foi parar no Supremo né E precisa ter uma ideia que às vezes no final foram quase 4 mil municípios

que foram prejudicados é depois para novamente você vai achar alguma coisa aí na mídia Carol sobre isso e 90000000000 que estão sendo cobrados e o pior Carol para contar porque agora o governo teve alta tá pagando só que aí tem Prefeito que tá dizendo não esse dinheiro eu não preciso usar para a educação né o fundef é importante lembrar sessenta por cento tinha que ser para os profissionais do magistério Então abre a mente se isso é uma dívida do fundef sessenta por cento tem que ir para os profissionais do magistério e tem Prefeito que tava

não só que não vai para o professor então só que você ter uma ideia como é complicado e o governo Bozo também parece que tá querendo usar esse dinheiro para outra coisa que ele tá andando Tão tá bom eu tenho que pagar mesmo e assim só para ter uma ideia da luta né Eu acho que isso é importante primeiro o impacto de uma Emenda condicionar O que é uma coisa muito forte e também como a dinâmica né dos movimentos sociais da sociedade acaba dando outros contornos se ela Professora Muito obrigada Espero que todos tenham gostado

desse novo formato a gente tentou fazer algo diferente para ficar mais dinâmico né para gente humanizar um pouco esse momento que nós estamos vivendo no mais é isso aí oh alô E aí [Música] [Música]