Aula 05 - Análise do Plano Municipal de Saúde

[Música] E aí [Música] E aí E aí [Música] e [Música] [Música] a Júlia aparece bem mais calma bem mais focada dessa vez não é mesmo muito diferente da aula passada quando ela parecia estar tentando resolver todos os problemas da saúde do município ao mesmo tempo oi oi felipe que você tá desenhando hoje eu nem sei por onde eu começo Calma a gente já vai chegar nessa parte hoje a gente continua falando sobre planejamento mas antes vamos Relembrar os temas mais importantes da aula anterior dá uma olhada e e não lá passada a gente viu o

quanto planejamento é importante para o trabalho do gestor Falamos também que eleger prioridades evita que os gestores se perca em demandas aleatórias e não atue sobre as necessidades reais da população e ainda conhecemos um mapa estratégico uma ferramenta essencial para visualizar o processo de planejamento na gestão Municipal do SUS mas agora que a Júlia e todos nós entendemos a importância de planejar e de eleger prioridades na gestão Municipal do SUS a pergunta que surge é por onde começar a E aí [Música] a [Música] primeira coisa que eu já estou precisa fazer e analisar os documentos

do planejamento anterior vários documentos compõem essa situação precisam ser analisados corretamente para verificar o impacto que esse planejamento teve nos indicadores de saúde que é o segundo espaço que você vai precisar avaliar é a terceira situação que você vai ter que analisar é como é que as pessoas estão vendo esse planejamento uma boa análise situação vai possibilitar o gestor uma construção e encaminhamentos e de objetivos estratégicos que vão dialogar mais com a realidade do seu município antes de conhecer os passos para análise do plano Municipal de Saúde é importante falar um pouco sobre a condução

da política de saúde a condução da política de saúde no município é feita pelos e de governança que são locais onde o poder e as responsabilidades são divididos na gestão do SUS as comissões intergestores regionais são desses passos de governança e claro a própria Secretaria Municipal de Saúde e a condução da política de saúde do município não pode ser separada das responsabilidades sanitárias que a gestão tem sobre o território Quando falamos em responsabilidades sanitárias estamos dizendo que a gestão Municipal deve trabalhar pela promoção proteção e recuperação da saúde dos usuários do SUS a condução da

política de saúde deve ainda dialogar com a realidade local a realidade local está em constante transformação e o gestor precisa Estar atento a essas mudanças e até mesmo prevê-las para que as ações e serviços atendendo as necessidades da população e por fim a condução da política de saúde no município também precisa ser pautada pelos princípios e normas do SUS e da administração pública o gestor que não está atento aos limites normativos do Sistema Único de Saúde corre o risco de praticar improbidade no SUS o gestor só pode e permite diferentes da iniciativa privada onde só

não pode ser feito o que a lei proíbe a diferença Pode parecer pequena mas se ela for ignorada os problemas criados podem ser enormes em geral as pessoas costumam entender é a propriedade ou a improbidade como um algo relacionado a condutas muito típicas né que a gente reconhece com muito típica de qual opção né quando a honra e reconhecimento do gestor alguma fraude Guiné em que a recebimento de recursos ou dano ao patrimônio público mas a lei de improbidade ela é muito mais Ampla do que isso né a gente tende a minimizar a importância do

planejamento né achando que não planejado planejar de forma irresponsável ou às vezes até sem o cuidado devido isso não é tão preocupante né mas na verdade isso pode resultar em muitos problemas depois né gente vê muitos exemplos de gestores né que acabam depois tô fazendo executando obras comprando equipamentos aderindo a Programas ou incentivos financeiros que vem do Ministério da Saúde dos Estados sem pensar nisso no contexto das necessidades do município e depois essa obra esse equipamento acabou ficando não utilizados ou subutilizados e isso significa sim é um erro de planejamento não akiko de planejamento e

pode levar o gestor né O Agente público a responder Depois por improbidade administrativa E o planejamento também evita a prática de improbidade na gestão Municipal quando o gestor e sua equipe e leve em ações prioritárias o risco de utilizar recursos para ações que não estavam previstas diminuir o planejamento pode ser ilustrado por um ciclo dividido em quatro momentos a primeira fase desse ciclo é o planejamento em si o segundo momento a execução do que foi planejado a terceira fase é um monitoramento das ações que foram executadas e o quarto momento análise dos resultados a gestão

planeja em seguida ela orienta execução das ações prioritárias depois da gestão monitora e avalia o desempenho das ações e serviços para Então ela analisar e redefinir o planejamento que será novamente colocado em prática e os estágios do ciclo de planejamento ocorrem simultaneamente e planejarmos para dar saúde a nossa população Então precisamos que esse ciclo né de planejar executar monitorar e avaliar ele esteja um processo dinâmico que esteja nas pautas das do nosso dia a dia o tempo todo estaremos articulando para que de fato planejamento ele traduza aquilo que a nossa sociedade em senha e do

que ela necessita o planejamento no SUS deve ser ascendente isso quer dizer que o processo de planejamento deve começar no município se expandir a região e a macrorregião de saúde passar pelo Estado e chegar a união onde o Plano Nacional de saúde é elaborado quando os três entes federativos participam do planejamento no SUS a capacidade de gerar mudanças é maior assim o sistema está sempre olhando para o futuro e com foco nas necessidades e na condução da Saúde além das necessidades locais o gestor deve ter sempre em mente um planejamento Regional tratando-se de um sistema

queira Arc zado regionalizado né que só consegue se organizar através de uma rede de atenção fortalecida com a necessidade de articulação entre os gestores no âmbito regional no âmbito Estadual é super importante que os gestores ao analisar seus instrumentos de gestão de planejamento né a sua responsabilidade frente aquilo que foi pactuado em relação à região e ao mesmo tempo identificar se as necessidades saúde que foram apontadas no seu diagnóstico estão representadas dentro desses instrumentos de planejamento e de gestão você sabe que participa do planejamento Regional mostra para a população o seu compromisso a cidade dos

usuários do SUS a participação do gestor Municipal do planejamento da região de saúde traz muitos avanços mas também surgem desafios no processo de planejamento Regional o município não se faz sozinho ele tem a atenção básica ele tem o planejamento a Organização das ações mas ele precisa garantir atenção à saúde do seu usuário dentro da rede de serviços de saúde EA rede não se completa no município né assim como ela não se completa na região mas é preciso que esse caminho do usuário ele esteja desenhado né E essa é uma responsabilidade do gestor ele não vai

oferecer todas as consultas todos os exames todos os atendimentos na sua cidade mas ele precisa participar do planejamento Regional para discutir os pontos de atenção para discutir as referências Bom dia esse acesso ao seu usuário dentro da rede de serviços de saúde e isso se faz com a participação no planejamento regional no planejamento regional também existe um ciclo o plano Municipal prepara e diz o que é necessidade no município o plano Regional vai então estabelecer ações etapas para resolver as demandas locais e em seguida o município modifica o plano Municipal para incluir as pactuações regionais

agora a gente vai fazer um rápido intervalo e na volta a gente vai falar sobre análise do plano Municipal de Saúde até já é [Música] E aí E aí nós vamos vencer transformando o próximo espaço da história da saúde pública no Brasil e a nossa trajetória EA trajetória do SUS Hoje a gente vai além mas sempre atento ao que nos torna naturais somos a cara de todos os cantos desse país nos sentamos todos os dias e por isso o co nascemos quer sempre mais mas SUS mais informação e mais interatividade estamos cada vez mais perto

dos Profissionais de Saúde e da gestão Municipal em todas as telas as qualquer horas é assim que nasce o mais como exemplo um projeto multiplataforma que mesmo à distância nos conecta saiba mais em www.conasems.org.br E aí [Música] bom então você volta e antes do gestor e sua equipe construírem um novo plano Municipal de Saúde é preciso analisar o plano elaborado pela gestão anterior esse plano foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde e por isso diz muito sobre as necessidades da população e as prioridades na saúde do município seguir alguns passos ajuda na análise do plano

Municipal de Saúde o primeiro passo é Comparar as condições atuais de saúde do município com as condições de quando o plano em vigência foi construído o segundo passo é identificar as diretrizes criadas pelo conselho de saúde para o PM s é o terceiro passo é confirmar seus objetivos apontados no plano respondem às diretrizes e necessidades identificadas na época da elaboração do documento o quarto passo é avaliar se as metas estabelecidas estão de acordo com os objetivos o quinto passo é verificar o alcance de cada meta apontada no plano Municipal e o passo final é analisar

se o PM s tem um impacto positivo Nas condições de saúde do município análise do plano Municipal deve levar em consideração as dimensões do diagrama de responsabilidades da gestão municipal na dimensão política é importante analisar como o ms dialoga com plano de governo do prefeito só na dimensão ética o gestor deve conferir se o plano atual busca garantir a Equidade no acesso aos Serviços de Saúde Olá queridos do município a dimensão administrativa a pergunta que deve ser respondida é se o plano Municipal de Saúde está contido no plano plurianual do município e na dimensão técnica

é preciso analisar Se todas as necessidades de saúde individuais e coletivas do município foram trabalhadas análise do plano atual mostra para o gestor o que deu certo Eo que precisa ser melhorado no caso do município de Céu Azul a administração anterior tentou dar um passo maior do que as pernas a gestão planejou chegar a 100 porcento de cobertura da atenção básica em apenas um ano sem ter recursos e nem equipe suficiente para isso que isso também mostra que faltou estabelecer metas mais factíveis no plano municipal A análise do plano Municipal de Saúde é a primeira

etapa do processo de análise de toda a documentação de responsabilidade do município frente aos após análise do pns o gestor deve partir para a leitura da programação anual de saúde e a programação que é o tema ver se o nosso comentário ela é o a própria instrumentalização a própria operacionalização do plano Municipal de Saúde o gestor irá colocar as diretrizes os objetivos as metas mas também os recursos financeiros necessários para que essas ações sejam realizadas no ano seguinte né então a programação anual de saúde ela é a base para o processo de planejamento orçamentário do

município por isso que a programação de saúde ela precisa ser feita no início de cada ano com base do plano de saúde que tá vigente e ela deve ser feito normalmente até fogo mês de março na e apresentado ao Conselho Municipal de Saúde para apreciação ea a aprovação Você só não pode esquecer se dedicar tempo análise dos relatórios quadrimestrais e anuais de saúde esses relatórios devem ter sido aprovados pelo conselho de saúde e não podem fugir do que foi programado e orçado e [Música] vamos agora para o estado do Rio de Janeiro [Música] e a

gente assumiu aqui na Secretaria de Saúde de Niterói no ano de 2020 em março 2020 Logo no início da pandemia que tivemos logo um desafio que todos tem também no início do governo que é Um Desafio de montar o valor os primeiros meses é consolidar o relatório anual de gestão e estabelecer a partir daí uma avaliação né é mediando o plano o relatório anual de gestão olhando para o plano a programação anual de saúde para o plano Municipal é de saúde de uma crítica do Conselho Municipal de Saúde sobre o plano Municipal de Saúde é

que vem se repetindo a cada quatro anos sem uma avaliação precisa é do seu processo mas também e principalmente a gente percebeu que não tinha conexão tanto entre o que foi o que era aprovada no plano Municipal de Saúde e os processos que estavam na programação anual de saúde e no relatório o relatório na gestão até se relacionava com a programação normal mas a programação e o relatório não se relacionavam com o plano Municipal de Saúde um outro elemento importante e percebeu que a gente fez um esforço agora né em fevereiro e março desse ano

para ajustar é uma desconexão entre o plano Municipal de Saúde a programação anual de saúde em relação aos instrumentos orçamentários era quase que como se as prioridades definidas pela Secretaria de Saúde junto ao conselho Elas não tinham expressão no processo orçamentário O que levavam consigo uma frustração grande porque é óbvio que não tá na peça orçamentária do município ele não vira política pública porque uma das questões centrais da política pública Justamente a destinação dos recursos do imposto dos impostos dos recursos públicos para a definição das prioridades esse plano Municipal de Saúde embora ele tivesse e

sempre teve um capítulo de análise das condições de saúde ou da análise da situação de saúde do município não necessariamente as prioridades definidas dialogavam com essa necessidade então a gente resolveu fazer um processo é uma outro elemento importante e também é que o plano Municipal de Saúde ele acabava sendo muito técnico que dificultava a definição de prioridades por parte do conselho mas principalmente o monitoramento por também é da execução desse plano por parte do Conselho vamos para São Paulo [Música] o que nos notei a é o nosso clã porque a gente tem obrigação de Pretendo

estar no clã e ele também serve na nossa defesa porque isso não sai só da nossa cabeça ele sai de uma situação de toda uma comunidade das pessoas dos técnicos e aprovado pelo Conselho Municipal saúde tem o Conselho Municipal de Saúde aconteceu aliar as discussões são importantes a gente tem disputas de olhares mas é nisso que a gente pressa aprenda ouvir né a gente não ela sabe tudo as pessoas e todas para contribuir e todos nós temos um único objetivo que é fazer com que as pessoas que vão mais e melhor essa é a nossa

responsabilidade para que não tivesse é o que acontece sempre com em volta e meia com plano Municipal de Saúde para que ele não ficasse na gaveta e a gente disse fazendo a política pública sem olhar para ele a gente tá agora nesse momento no processo de detalhamento e cada meta está sendo construída pela equipe técnica da Secretaria de Saúde Ou seja a partir da definição das prioridades pelo conselho de saúde aonde a gente detalha cada micro ação dessas metas né Cada programa e cada ação dessas metas que é frase de atingir o objetivo EA meta

definida então a gente desdobra Meta Em conjunto de ações e essas metas serão monitoradas periodicamente o plano Municipal de Saúde terá que será avaliado a três vezes por ano no mês de abril no mês de agosto e no meio de dezembro a gente apresenta em debate com o conselho de saúde não só a meta se a gente atingiu ou não mas detalha as ações que a gente conseguiu fazer do plano Municipal de Saúde do plano de ação para cada meta dando a oportunidade sendo um momento de reflexão para secretaria de saúde para o gestor de

saúde mas dando oportunidade para o conselho a cada quatro meses avaliar esse processo e a e portanto poder acompanhar o que tá andando o que que não tá andando o que que tá dando certo e o que que não tá dando certo mas principalmente podem te orientar esses planos e lembrando que a gente cumprir lei. Enorme e dentro dela e todas as nossas normatizações está ter plano principal saúde ter programação anual de saúde relatório de gestão E é isso que realmente fortalece o nosso vocês nesse desafio é que é fazer gestão dos e principalmente no

corre-corre do dia-a-dia também construir um processo de planejamento e supere e que busque superar os principais entraves estruturais dos nossos sistemas de saúde é fundamental o apoio do cozemos aos municípios e aos gestores que acabam de chegar por gestor Municipal precisa e pode contar com um ator Fundamental e um aliado que é que são os cozemos nos seus estados do Conselho Nacional de secretarias municipais de saúde com nazis a aula de hoje está quase no fim por isso nós vamos Relembrar os destaques do conteúdo na aula de hoje você viu que a condução da política

de saúde do município acontece nos espaços de governança falamos que o gestor precisa Estar atento as responsabilidades sanitárias EA realidade local na condução da política de saúde vimos Como funciona o ciclo de planejamento na gestão Municipal da Saúde e você ainda entendeu que o primeiro passo no processo de planejamento da gestão é análise do plano Municipal de Saúde vigente no momento da posse do gestor e depois de assistir a Teleaula seus estudos precisam continuar ambiente virtual de aprendizagem lá você tem acesso ao conteúdo completo da aula e ainda pode tirar dúvidas com seu tutor e

interagir com seus colegas Ah e não deixa de seguir o co nascemos nas redes sociais por hoje é só e na próxima aula nós vamos conversar sobre a organização do planejamento no município eu te vejo lá e [Música] E aí E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música] E aí [Música]