[Música] [Música] Olá eu sou Michael Diana assessor técnico do conaz e encerrando a gestão Municipal de hoje é sobre sistema de informação e o acesso a dados comigo no estúdio Luana Costa Luana Costa que é da Coordenação Geral de sistemas de informação e saúde do Ministério da Saúde e a gente vai conversar o hoje Luana sobre um tema muito importante e que às vezes gera muita dúvida fazer a transição tem exige determinados cuidados pelo secretário municipal de saúde que está deixando o cargo e também para o secretário municipal de saúde que está entrando no cargo
são vários sistemas oficiais que exigem acesso tem senhas específicas as senhas os acessos às vezes são específicos não são individuais então precisa ser feito todo um ajuste naquele acesso naquela senha tem outros que a senha é individual é para o CPF da pessoa e fazer esses essas trocas essas mudanças exige todo um cuidado eh muitas vezes esses acessos são Delegados a pessoas a profissionais ou até mesmo empresas terceiras e os dados que são da administração pública São da secretarias das secretarias municipais de saúde precisam ter toda uma guarda todo um cuidado e uma passagem para
que a gestão que sai não seja comprometida com qualquer tipo de risco assim como a gestão que entra receba essas informações da forma correta Luana que que você pode falar um pouquinho pra gente sobre toda essa mudança Quais os cuidados Gerais que os secretários precisam ter bom em primeiro lugar Eu Quero Agradecer o convite para participar deste programa no canal mais conasems e essa pauta ela tem uma extrema importância nesse processo de transição da gestão Municipal Ah quando nós falamos de sistemas de informação nós estamos falando de informações que são públicas dados que são periodicamente
alimentados e que nós precisamos preservar a continuidade da alimentação no sistema de informação de saúde no SUS e de fato Michael é algo que nós prezamos pela continuidade preservar a trans que a transição ocorra da forma mais harmoniosa possível sem comprometer aquilo que já acontece no sistema de informação de saúde que é a periodicidade da alimentação e também as trocas dos usuários que deve ser mantida e deve ocorrer de forma cautelosa atentando-se a alguns detalhes é muito comum a gente ter relatos né como por exemplo a gestão que saiu levou o banco de dados ou
a gestão que saiu levou o computador que tinha o banco de dados ou a a empresa que era responsável Apagou as informações ou não devolveu as informações pra Secretaria Municipal de Saúde Quando deixou de prestar o serviço que que você fala pra gente sobre isso de fato são situações exemplos que foram ilustrados aqui por você e que precisam ter um olhar mais minucioso quando um gestor assume a a secretaria municipal ele também assume aquela informação que faz parte do seu mandato e com isso os sistemas de informação eles nos permitem ter essa dimensão da informação
Porém na falta da base de dados que contém esses dados nós temos um prejuízo para a gestão E para isso é importante atentar-se que haja a entrega da cópia de segurança dessa base caso o a transição ocorra de forma harmoniosa É de fato que esse antigo usuário do sistema transmitirá essa informação para o novo que assume o novo servidor o novo terceirizado que vai assumir essa posição de operador do sistema mas caso isso não ocorra nós temos aí um comprometimento e por isso nós queremos deixar uma atenção especial para esse ponto é importante essa Fala
Luana porque é um cuidado com os bancos de dados que a gestão precisa ter para quem tá saindo importante entender que a Essa gestão não é proprietária do banco de dados Então os bancos de dados sistemas de informação eles são da Secretaria Municipal de Saúde e não do secretário ou da equipe de gestão que estava durante aquele período eh então não se pode apossar dos bancos de dados ou muito menos dos equipamentos que abrigam os sistemas de informação ou esses bancos de dados isso inclusive pode levar a algum problema até judicial porque pode ser considerado
como um crime ah ou problemas gerar problemas administrativos eh existe legislação específica que trata da questão e é importante tomar esse cuidado no momento da saída da gestão né Nenhum dos agentes públicos ali presentes seja o secretário municipal de saúde ou a sua equipe deve se apossar do banco de dados ou dos equipamentos eh Outro ponto extremamente importante que você traz é manter o armazenamento adequado quer dizer eu preciso informar para quem tá entrando na gestão Quais são os equipamentos onde é que estão os servidores Onde é que estão ah os computadores que abrigam esse
sistema de informação Quais são os caminhos para acessar esses servidores ou esses computadores e quais são as senhas Claro as senhas quando elas são daquele tipo geral genérica para sistema porque quando as senhas são individuais são para o CPF de uma pessoa é importante que a gestão que está deixando o município faça a troca para uma pessoa indicada pela gestão que está entrando para o município Então essa troca essa transição harmoniosa esse passe tanto dos dados quanto a troca das senhas o repasse dos caminhos para acessar os sistemas é extremamente importante e fundamental para que
a gestão que sai e a gestão que entram não tenham nenhum tipo de descontinuidade ou algum tipo de problema até jurídico ah ou questões às vezes até mais graves ah em relação a essas informações e sistemas É de fato essa fala ela tem uma extrema importância Michel porque ela traz aqui um ponto que eu quero destacar Ah um ponto de atenção que deve ser colocado os sistemas de informação quando eles não fazem uso de uma senha genérica eles vão sim usar senhas individuais e é muito comum a observando pelos anos de de a experiência diante
do sistema de informação que eu tenho trabalhado observar que alguns usuários usam senhas de antigos operadores isso não é uma prática recomendável nó nós sempre instruímos e estamos aqui orientando que para todos os sistemas que usam senhas individuais as senhas sejam de fato senhas individuais e que não sejam de forma alguma compartilhada com outros Colegas por você responde pela informação que é lançada no sistema Então existe uma responsabilidade com o teor teor da informação que é colocada em cada um dos sistemas a veracidade A fidedignidade então nós estamos aqui para reforçar esse ponto e a
informação prestada no sistema oficial ela tem validade jurídica ela tem uma confirmação pública então ah é como se eu tivesse preenchendo um documento público Quando Eu preencho um sistema e uso a minha senha para dizer que aquela informação é verídica e todas as informações que são prestadas no sistemas de informação oficial tem a chancela de algum usuário né Luana então eu sempre tenho ali a figura de um CPF ou de um CNPJ sob responsabilidade de um CPF exato que tá prestando a informação e afirmando sobre a sua veracidade Então esse é um cuidado muito importante
que todo secretário secretário municipal de saúde precisam ter quando assumem a gestão sempre observar o tipo de informação e a veracidade do que tá sendo prestado e existem alguns tipos de senha ou mecanismos de autenticação que a gente precisa trazer para que sejam observados pelos secretários o primeiro mecanismo de autenticação é o certificado digital do Fundo Municipal de Saúde é o famoso e CNPJ ou CNPJ eletrônico ele não é individual ele se refere ao CNPJ do Fundo Municipal de Saúde ele é usado especialmente para fazer a prestação de contas no Cops para dar registrar as
informações sobre orçamento público exigidas pelo Cops da autenticidade necessária no entanto este snpj que vem geralmente na forma de um token ou de um cartão um token é um pendrive pequenininho que eu tenho ali uma chave criptográfica com senha muito segura e ele tem que ser alterado O titular do Fundo Municipal de Saúde alter do titular do secretário que sai pro secretário que entra é feito junto às juntas comerciais junto ao órgão específico da Secretaria de Estado para depois dessa alteração procurar uma entidade certificadora e fazer o ajuste nesse certificado digital isso é extremamente importante
para que as informações que sejam registradas usando esse snpj sejam feitas com a o responsável legal correto pelo Fundo Municipal de Saúde mas é importantíssimo que a gestão que sai faça a transferência deste e CNPJ deste Token para o secretário municipal de saúde que entra é comum que esse certificado digital fique de posse da área de contabilidade a área de Finanças do município porque é tipicamente utilizado para prestar informações financeiras em algumas secretarias de estado e alguns sistemas eh locais os sistemas do Ministério da Saúde já não usam mais esse mecanismo né Luana é muito
comum que a gente tenha o uso também do scpf Com certeza o scpf é também Um certificado digital na forma de um token ou de um cartão Uhum mas esse sim é de propriedade da pessoa então mesmo que ele tenha sido feito para uso do secretário municipal de saúde em serviço ele é de propriedade daquela pessoa física por aquilo é uma assinatura eletrônica do CPF daquela pessoa então o secretário municipal de saúde que deixa o cargo deve levar o seu certificado pessoal pessoa física e não repassar nem o certificado nem a senha outro tipo de
acesso agora extremamente comum e mais frequente nos sistemas do governo federal e também de muitas secretarias de estado é o login govbr o login govbr ele é pessoal e intransferível né Luana é extremamente importante que o secretário que entra o secretário que sai não repassem de forma alguma a senha do seu login gob assim como os técnicos da Secretaria Municipal de Saúde que utilizem o login govbr por quê para a lei de fazer acesso aos sistemas oficiais eles também permitem um conjunto enorme de outras facilidades junto aos órgãos do governo como por exemplo a assinatura
eletrônica de documentos dentre outras funcionalidades que imputam responsabilidade jurídica naquele CPF então o login govbr ele é pessoal é intransferível eu devo ter o cuidado de não repassar as o seu as suas a minha senha para nenhuma pessoa então duas boas práticas com loging govbr é ativar o selo padrão ouro e também ativar a autenticação de dois fatores eu vou deixar o link aqui na tela para que vocês possam fazer no login gobr de vocês o quanto antes e aumentar ainda mais o nível de segurança dar conta de vocês bom acho que a gente tem
que agora conversar um pouco dos sistemas específicos né Luana a gente tem um dos sistemas que é o que talvez mais impacta em todo o cofinanciamento da Saúde seja pelo Ministério da Saúde seja pelas secretarias de estado e que podem acarretar em importantes perdas de recursos parte das secretarias municipais de saúde quando não alimentado ou alimentado incorretamente ou com algum tipo de atraso que é o Cadastro Nacional de estabelecimentos de saúde Luana que que você pode falar pra gente das práticas que os gestores precisam adotar tão logo assuma gestão para evitar qualquer tipo de problema
qualquer tipo de perda de recurso bom quando nós falamos do cenes que é o Cadastro Nacional de estabelecimentos de saúde nós estamos lidando com um sistema que tem uma importância muito grande dentro do Ministério da Saúde é um sistema que comporta mais de 421.000 estabelecimentos e também mais de 6 milhões de profissionais e ainda consumido por mais de 112 sistemas diariamente em seu conjunto de dados Então eu estou falando de informações que são vitais para que nós possamos garantir uma transferência de recursos adequada para que nós tenhamos informações que correspondem à realidade e é muito
recomendável que nessa transição da gestão Municipal observe-se alguns pontos importantes primeiro atualização dos usuários do sistema eu estou falando de ces mas isso se aplica a todos os outros sistemas Como por exemplo o Cia que é o sistema de informações ambulatoriais do SUS o SH que é o sistema de informação hospitalar e também outros mas cito esses como exemplo a primeira Providência é Atualize o cadastro do secretário e também dos gestores que serão os responsáveis pela alimentação do sistema e pela transmissão dos dados que deve vem acontecer a partir de Então segunda Providência tenha conhecimento
do cronograma de envio de base de dados esse cronograma ele precisa ser obedecido nós disponibilizamos os nossos canais nas nossas páginas em consulta pública os sites oficiais dess sistemas estes cronogramas que podem ser consultados esse cronograma ele determina datas que são a referência de limite de envio ou seja cada um dos sistemas tem a sua data de limite E no caso do ces ela tem um específico que precisa ser obedecida E esse novo gestor precisa ter conhecimento e esse usuário Que também está entrando nessa nova gestão precisa ter esse conhecimento para que ele possa obedecer
e dar a a continuidade no processo de alimentação das informações no sistema de informações em saúde é importante lembrar que o ces é um sistema instalado localmente assim como o CIA e o SH então a o banco de dados precisa ser preservado e repassado de uma gestão para outra a senha de administrador local são senhas genéricas não são senhas que são por CPF elas precisam ser repassadas paraa equipe da gestão que está entrando e a senha específica para o ces online e que também permite fazer a transmissão ajustar quem pode ou não fazer a transmissão
de informação precisa ser alterado o usuário vou deixar aqui na tela um link que para que o secretário secretário ou Equipe técnica tá saindo tá entrando possam acessar e ver como é feita essa mudança de senha no kines online Luana e falando agora um pouquinho né dos Famosos sistemas de faturamento o CIA e o sh o sistema de informação ambulatorial sistema de informação hospitalar eles também obedecem prama também tem a necessidade de alimentação Qual é o risco pra Secretaria Municipal de Saúde que não alimentar esse sistemas no prazo adequado bom Mael o risco é um
risco que é aquele risco financeiro principalmente mas mais do que ser financeiro é não termos informações que correspondem à realidade do atendimento principalmente por ah todo o sistema principalmente os de faturamento eles refletem os atendimentos ambulatoriais e hospitalares e eles têm por obrigatoriedade a uma informação que seja prestada de forma correta para permitir ali a visualização de uma série Histórica de um dar o conhecimento de qual o potencial de atendimento de fato que de fato aquele aquele ah município ele tem de capacidade olhando o ces e cruzando com o faturamento que de fato foi feito
para cumprir aquele potencial de capacidade instalada que está dentro dos estabelecimentos de saúde outro sistema que também é atua nessa lógica é o esus APS o esus atenção primária que agora não é só mais atenção primária também pode ser utilizado em ambulatórios de Especialidades e é um sistema que é instalado localmente algumas secretarias de saúde optam por terceirizar ficam com deixam uma empresa faça a gestão da instalação e do banco de dados então alguns cuidados importantes alguns parecidos CCI sh CNS que quando o sistema está instalado localmente deve ser repassado o banco de dados não
pode ser apagado não pode ser adulterado então a equipe que entra tem que receber essa informação e receber também onde esse servidor tá hospedado localizado também tem uma um outro ponto extremamente importante quando essa instalação está numa empresa se a empresa vai deixar de prestar serviço ela tem a obrigação legal de fornecer todos os dados paraa Secretaria Municipal de Saúde independente dis isso estar previsto ou não em contrato porque isso são Dados públicos isso tem legislação que prevê que a empresa repasse todas as informações então é importante que o gestor saiba disso e tome as
devidas providências caso exista qualquer tipo de problema ou de dificuldade com a com uma empresa que deixe de prestar serviço nesse sentido eh e existe também uma uma a a necessidade de que o administrador da instalação responsável pelo esus PS faça alteração para a pessoa que vai assumir essa atribuição na nova gestão é uma senha que ela é pessoal ela é referente ao CPF então é necessário fazer uma alteração de quem é o responsável e para fazer essa alteração eu vou deixar um link aqui na tela com o manual explicando onde isso é feito e
como é feito no esus APS a gente tem também outros sistemas que aí vem muito mais a questão da periodicidade ou do quão rápido eu preciso assumir ou me empoderar do uso desse sistema né lona principalmente por conta dos prazos que são estabelecidos na legislação o primeiro sistema que é extremamente importante que a gestão que assume já faça já saiba aprenda como fazer o uso já comece a fazer os acessos já faça as trocas de senha de perfis de token é o sistema de informações sobre orçamentos públicos em saúde o Cops por ele tem um
prazo o menor prazo de todos os sistemas que a gente vai falar porque no final de janeiro o primeiro relatório a resumir de execução orçamentária já precisa ser finalizado então Logo no início da gestão já preciso ter acesso a esse sistema para gerar o primeiro outro sistema que também precisa ter um acesso muito rápido preciso já me ajustar para entender o Seu funcionamento é o digus gestor módulo planejamento por o primeiro rdq precisa ser apresentado até o mês de maio então preciso entender o uso desse desse sistema preciso alterar os acessos a ele para que
eu não caia em nenhum tipo de idade com a legislação o caso específico do ciops e do digus eu posso inclusive ser impedido eu secretário municipal de saúde pode ser impedido de receber recursos Federais e até recursos estaduais pela não alimentação desses sistemas eu tô quando a gente tá falando de recurso é de todo o recurso dada a gravidade a importância do dos relatórios que são emitidos nesses sistemas também temos outros sistemas que são extremamente importantes como cpni o sim que é o sistema de informação de mortalidade o Sinas sobre nascidos vivos e o sinan
sobre os agravos de notificação todos eles têm prazos e em especial sinan Além dos prazos a gente fala de doenças de e agravos que são de notificação obrigatória definida em lei então é no sinan que eu consigo saber se algum tipo de epidemia está ocorrendo no meu Município na minha região e pode afetar o meu Município a alimentação desses sistemas é fundamental para que a gente consiga entender e compreender a situação epidemiológica do município em tempo hábil então toda gestão que entra precisa se empoderar o mais rápido possível de todos esses sistemas para que não
tenha nenhum risco de descontinuidade tanto na informação quanto na própria compreensão né Luana de tudo aquilo que é o estado de saúde ou a condição de saúde da minha população sem falar naquilo que é tão caro e tão importante pros secretários de saúde que é o próprio financiamento todos esses sistemas impactam diretamente no financiamento tanto Federal quanto Estadual que os municípios recebem e por último a gente tem um sistema extremamente importante que é o Invest SUS e que também precisa ter o acesso alterado assim que o secretário de saúde assume a gestão o acesso do
secretário de saúde é alterado na Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em cada estado não é necessário ir fisicamente é necessário enviar um ofício fazendo a solicitação e ter a cópia do ato de nomeação do secretário de saúde seja uma portaria ou um decreto do prefeito nomeando e enviar em anexo toda a documentação CPF identidade daquele secretário que vai ser gerado uma senha específica para o acesso ao Invest SUS o Invest SUS permite fazer toda a gestão daquilo que é financiado como convênio daquilo que é financiado como emenda parlamentar e de vários outros programas e
projetos que o ministério da saúde disponibiliza para que o gestor possa obter recursos públicos com cofinanciamento Federal que é extremamente caro importante Importante aqui deixar um lembrete você secretário municipal de saúde que está assumindo tenha o cuidado que os sistemas de informação são sua responsabilidade também não apenas o operador é responsável pela informação que é lançada em cada um dos sistemas que foram falados pelo maichel Mas você também é responsável por aquilo que é colocado de informação no sistemas de saúde você precisa monitorar cada uma dessas informações nos relatórios que são gerados nos extratos tudo
que você tiver condição de gerar de relatórios para visualizar a realidade do seu município faça e também um ponto aqui que eu quero deixar aqui reafirmado é que os gestores que estão deixando agora essas as suas secretarias municipais não são proprietários das bases de dados nós estamos aqui com esse compromisso de reforçar essa informação porque vemos que é um um erro que se repete a cada troca de gestão e nós temos aqui um compromisso que haja continuidade no lançamento de informação de que o município não seja prejudicado porque a informação ela é de propriedade da
população e isso precisa ser preservado nos sistema de informação em saúde é verdade Luana e a gente conversou um pouco sobre os principais sistemas do Ministério da Saúde mas é importante que a secretaria de saúde o secretário que entra Observe também os vários outros sistemas de informação são que são utilizados para regulação eh para controle de estoque pra farmácia a amoxarifado de gestão local ou sistemas também que são da Secretaria de Estado da Saúde que são de alimentação obrigatória todos os cuidados que a gente falou sobre os sistemas oficiais os principais sistemas nacionais oficiais valem
para todos os demais sistemas e não apenas para esses que a gente citou acho important reforçar a a questão da do uso correto e adequado das senhas todo cuidado na mudança de pessoal de senha de transferência de senhas para finalizar uma questão extremamente Importante é não deixar os contratos finalizarem contratos que são essenciais como por exemplo contrato de sistemas de informação que estão sendo usados ou hospedagem de sistema e recursos tecnológicos são necessários e fundamentais para que os sistemas funcionem que se esgotem ao final da gestão sem prazo para que a nova gestão possa ajustar
ou fazer algum alguma nova contratação ou dar constituidade na contratação anterior isso já foi tema aqui de um encerrando a gestão mas é importante reforçar que na tecnologia isso também é um um cuidado que precisa ser tomado porque são servos que se forem descontinuados Podem trazer uma grande dificuldade pra gestão e para finalizar lembrar que a informação precisa ser sempre monitorada então o secretário municipal de saúde precisa ser O Grande Ator na revisão na gestão e na avaliação e monitoramento de toda a informação que é registrad nos seus sistemas Esse foi encerrando a gestão Municipal
de hoje assista o programa no canal mais conaz e youtube.com barcal conasem [Música] [Música] [Música]