o direito empresarial 1 unidade um tema três teoria da empresa olá bem-vindo estudante o tema desta aula é a teoria da empresa a teoria dos atos de comércio usada apenas para o exercício da atividade comercial ficou ultrapassado insuficiente para resolver situações vindas do avanço de outros setores da economia com isso ergueu-se a teoria da empresa a teoria da empresa estabelece que direitos e obrigações recaem sobre a atividade econômica que é exercida e não sobre o empresário vamos começar tem comigo e se é uma estrutura que comercializa produz ou presta serviços de forma profissional então estaremos
diante de uma entidade empresarial que pode ser controlada individualmente ou por uma sociedade por isso foco do direito empresarial é a atividade de empresa e não o empresário e a empresa é uma instituição jurídica desse personalizada e é caracterizada pela atividade econômica organizada exercida com profissionalismo em um estabelecimento destinado à produção ou circulação de bens ou de serviços para o mercado e controlada pelo empresário individual ou pela sociedade empresária na teoria da empresa todo aquele que se organiza para desenvolver uma atividade econômica ea exerce profissionalmente será considerado empresário não importando se ele tem registro de
empresário ou não é mas o que é atividade econômica organizada atividade é a produção ou seja fabricação de produtos é a circulação ou seja comercialização ou intermediação de bens ea prestação de serviços tipo bancários hospitalares serviços de comércio em geral atividade é a própria empresa e não se confunde com o empresário com o local ou bens usados que são seu estabelecimento a atividade de empresa pode ser uma atividade primária extração direta da natureza por exemplo agricultura pecuária pesca e mineração pode ser uma atividade secundária seria indústria ou manipulação de produtos transformando-os em um novo produto
por exemplo colheita de algodão é uma atividade primária sua transformação em tecido é uma atividade secundária e atividades também podem ser terciária consiste na prestação de serviços e comércio por exemplo compra de produto para revenda e é uma atividade econômica porque cria riqueza ou seja criar bens e serviços patrimonialmente avaliáveis por terem valor econômico porém é preciso esclarecer que o lucro imediato não é o objetivo específico da empresa mas sim a busca de um resultado econômico ou social da atividade empresarial o lucro é um meio e não a finalidade da atividade econômica o lucro da
empresa em termos de gestão é condição de eficiência mas gerar lucro não é uma característica para o direito empresarial isso porque pode haver empresa sem finalidade lucrativa mas não a empresa sem finalidade de obter um resultado econômico ou social a atividade econômica editar organizada por articular quatro fatores de produção ou circulação de bens e serviços são eles o capital que é o recurso financeiro a mão de obra que são os trabalhadores os insumos que são os materiais utilizados e matéria-prima ea tecnologia a empresa portanto a atividade econômica organizada que reúne capital-trabalho insumos e tecnologia composta
por um complexo de bens materiais ou imateriais chamados de estabelecimento coordenada por um empresário individual ou sociedade empresária para produção e circulação de bens e serviços e o artigo 966 do código civil requer também que a atividade econômica organizada seja exercida com profissionalismo por profissionalismo intense a prática habitual da atividade econômica não é empresário aquele que a cada dois anos vende o seu veículo para adquirir o mais novo também não é empresário que impõe seu mobiliário à venda por está se mudando para outra cidade profissionalidade requer habitualidade que é uma prática continuada dos atos empresariais
pessoalidade que a contratação de empregados para produção e circulação de bens e serviços em nome do empregador oi e o monopólio de informações o chamado no hall saber fazer o empresário detém o conhecimento sobre condições de uso qualidade do material ou serviço defeitos de fabricação riscos e etc hoje nessa aula você aprendeu sobre a teoria da empresa em resumo empresa é a própria atividade econômica organizada que reúne capital-trabalho insumos e tecnologia composta por um complexo de bens materiais ou imateriais chamado de estabelecimento coordenada por empresário individual ou coletivo para a produção e circulação de bens
e serviços e também aprendeu que os fatores formadores da empresa são economicidade ou seja obtenção de um resultado econômico financeiro social profissionalidade ou seja habitualidade e pessoalidade no raul no exercício de negócios que vivem a produção e circulação de bens e serviços e organização com uma estrutura estável dos fatores de produção que são capital-trabalho insumos e tecnologia a ideia de empresarialidade envolve portanto economicidade organização e profissionalidade e lembre-se que no nosso ambiente virtual você também vai encontrar textos de leitura complementar para enriquecer e ampliar o seu conhecimento até a próxima aula e bons estudos
