Evolução Histórica do Direito Empresarial

o Olá pessoal para gente começar o nosso curso vamos tratar um pouquinho sobre a questão da evolução histórica do Direito Empresarial essa introdução é importante é exatamente pra gente entender a situação atual da regulamentação jurídica principalmente no ordenamento brasileiro acerca do Direito Empresarial algumas teorias que foram avançando e chegou hoje aí essa regulamentação que a gente vai explicar um pouquinho na regulamentação que a gente conhece Está prevista tanto no código civil quanto que outras leis esparsas aí por exemplo a lei das s a quando a gente fala é em Direito Empresarial obviamente a gente tem

que estar atenta questão da própria atividade de empresa na antiguidade na boca em boa parte aí da idade média no avião regulamentações jurídicas específicas para as atividades comercial essas regulamentações jurídicas elas começaram a surgir a partir das corporações de ofício já no fim da Idade Média pessoal essas corporações de ofício então eram eram os locais onde se costumavam é atuar as atividades econômicas eram os meios pelos quais as atividades econômicas eram realizadas aí já em que o fim da idade média em casa corporação de ofício tinha sua regulamentação própria é a partir daí que começam

se a criar normas jurídicas ou a existir na loja e os mesmo que não escritas né normas jurídicas costumeiras e tradicionais para regulamentação dessa atividade Empresarial então é a partir do estado moderno principalmente onde é que ficou mais Evidente a utilização dessas corporações de ofício para exercício de atividade econômica foi que começaram efetivamente as cirurgias regulamentações é da atividade econômica Empresarial é claro pessoal quando a gente traça esse recorte é histórico aqui para falar sobre as questões de regulamentação por obra A gente não tá querendo dizer que antes disso não havia atividade Empresarial muito pelo

contrário o que a gente quer dizer é que não havia regulamentação das atividades de comércio ou das atividades empresariais como a gente conhece hoje e com a gente vai falar daqui a pouquinho que é a situação atual do ordenamento jurídico brasileiro que a gente quer dizer então é que a partir das corporações de ofício que se começou a regulamentações específicas para as atividades de comércio em um primeiro momento a atividade normas Principalmente costumeiras dentro estabelecidas dentro de cada corporação de ofício e que se assemelham bastante ao que a gente conhece hoje como é como regulamentação

jurídica para as atividades empresariais Bom a partir do surgimento efetivo então dos Estados modernos aqueles estados nacionais a utilização do termo estado efetivamente é que é passou-se a concentrar então a jurisdição no poder estatal e retira-se ele é a o exercício da jurisdição EA criação e regulamentação aplicação de normas jurídicas daquelas unidades isoladas das corporações de ofício no caso das atividades empresariais e essa jurisdição é concentrada então no estado que é criado a partir Então dessa dessa do Advento do estado moderno EA partir daí começam então também pessoal surgirem é ramos do direito ou a

divisão do direito em Run e cívicos é para regulamentação das matérias então surgem codificações bastante importante a partir do Advento do estado moderno e principalmente codificações relacionadas ao direito civil e também algumas codificações relacionadas então ao direito comercial então há uma separação entre o direito civil aquele direito corriqueiro aquele que relaciona aquele que regulamenta a relação entre as pessoas e as regulamentações relativas ao direito comercial que aqueles que exatamente estão diretamente relacionados à atividade Empresarial a relação entre os Comerciantes e A grande questão é que se punha naquela época o que se punha naquele momento

é quando saber é ou saber quando é que o aplicaria o código civil ou código comercial as regulamentações civis ou as regulamentações é comerciais EA partir dessa dúvida ou a partir dessa dicotomia dessa criação de dois grandes Ramos para saber qual é que eu vou aplicar se eu aplico direito civil o direito comercial é que surge então a teoria dos atos de comércio pessoal teoria dos atos do comércio era assim definido pela própria legislação ou seja o que era ato de comércio ou seja o que é demandaria a aplicação das leis comerciais está previsto na

própria legislação Então os atos de comércio eles eram descritos nas legislações comerciais e naqueles casos naquelas situações específicas haveria a aplicação da legislação comercial em detrimento da legislação civil Então a partir da existência de um ato de comércio haveria a aplicação da legislação comercial assim pessoal Direito Comercial ele passa a faltar Principalmente um objeto ele se dá a partir a definição de sua aplicação se dá a partir do objeto ou seja da relação do objeto da relação ser ou não um ato de comércio não é é estabelecido mais pessoal aplicação das normas comerciais de acordo

com o sujeito a gente viu anteriormente que nas corporações de ofício o aplicava-se a legislação aplicável se a legislação comercial exatamente em função do fato das pessoas que estavam envolvidas estar em todas inseridas naquela corporação de ofício aqui independente das pessoas que estejam envolvidas verificada a existência de um ato de comércio ou seja sendo o objecto da relação jurídica um ato de comércio haveria a aplicação da legislação comercial pessoal em geral esses atos de comércio aqueles que possuem uma função de intermediação na troca então naquele momento a troca de produtos ou aqueles as que envolviam

a troca de produtos ou a tropa de serviços eram especificamente considerados como ato de comércio ato de comércio Então se resume a no fim das contas aquela situações de mercancias de trocas né então só que isso pessoal não conseguia obviamente com o passar do tempo e principalmente com o avanço da atividade Empresarial não conseguir abarcar todas essas atividades é que estavam previstas né pela legislação em relação não conseguia alcançar o direito comercial acabava se aplicando exclusivamente naqueles casos relacionados a mercancia e deixando de lado é outros outros aspectos como por exemplo aspectos importantes de serviços

e também de atividade Rural então não maioria das vezes os serviços prestados e atividade Rural não se enquadravam dentro da legislação comercial e acabavam atraindo a aplicação da legislação civil e diante desse cenário O Código Civil italiano passou a prever uma nova teoria jurídica uma nova ter uma nova disciplina para que fosse disciplinado Essas atividades econômicas é o que a gente conhece como teoria da empresa então É principalmente a partir do Código Civil italiano que surge a ideia de empresa ou de atividade empresarial em detrimento daquela questão de definição específicas de ato de comércio A

Teoria da empresa então é passa a a ser aplicada a partir do Código Civil italiano e passa a ser difundida o Cristiano plantada por várias legislações no mundo todo é a partir dessa teoria específica do Direito Comercial da teoria das empresas é que o direito comercial passa a ser aplicado dentro das atividades econômicas desde que haja atividade de empresa Pessoal esse tema atividade é muito importante que aquela que aquela significação de um conjunto de atos voltados para uma determinada finalidade então quando existe atividade Empresarial quando existe um conjunto de Atos profissionais e atuais voltados para

consecução de um determinado objetivo fica caracterizado então a atividade da empresa e passam se aplicar as normas do direito comercial então eu saio de um momento em que existem atos específicos determinados pela legislação no qual haverá a aplicação da Norma das normas de direito comercial e passou a considerar então a própria atividade Tá certo nesse momento pessoal é que também se com a alteração da nomenclatura do conhecido direito comercial e direito empresarial Porque a partir de agora não se consideram simplesmente mais usados de comércio mas sim a atividade Empresarial é a partir daqui que surgem

também os conceitos de empresa e empresário pessoal E lembrando que a empresa é atividade econômica Pessoal lembrando atividade é aquele conjunto de Atos que é realizado é com determinado intuito nesse caso aqui da atividade Empresarial é o o intuito principal é o lucro e essa atividade ela é organizada a articulação dos diversos fatores de produção para a consecução desse objetivo e é volta-se a produção de bens e também dos serviços não importa a área não importa se definidos ou não em legislação já o empresário pessoal é aquele que exerce a atividade Empresarial e o faz

de modo profissional ou seja com habitualidade e pessoalidade pessoal esses dois é bastante importante para todo o nosso curso e é por isso que a gente tem que voltar a fazer essa pequena digressão histórica aí para entender qual é a situação atual ou qual é a teoria aplicável hoje em dia nós sabemos aí que o direito brasileiro ainda possui é um código comercial e a gente vai falar disso daqui a pouquinho nas próximas aulas Então a gente vai entender se o direito brasileiro adotou a teoria dos atos de comércio A Teoria da empresa já adiantando

para vocês que o código civil acaba adotando a teoria da empresa e a partir daí principalmente se define esses conceitos de empresa e empresário que vão ser tão utilizados por nós durante todo o curso