a história das constituições brasileiras é um reflexo da evolução política e social do nosso país uma evolução marcada por transformações que acompanham o desenvolvimento do Brasil desde a sua independência eu sou Cíntia Brunelli e hoje eu trago um resumo sobre as sete constituições que moldaram a estrutura jurídica e política do Brasil e eu te convido a se inscrever no canal porque tem muito conteúdo importante vindo por aí vamos lá começando pela nossa primeira constituição no ano de 1824 após a independência do país em 1822 a primeira Constituição do Brasil foi outorgada em 1824 e sempre
que usamos a palavra outorgada Isso significa que ela foi imposta pelo governante ela não teve participação do povo ela não foi uma Constituição democrática a Constituição de 1824 foi outorgada pelo Imperador Dom Pedro I e ela estabeleceu uma Monarquia Constitucional centralizando o poder nas mãos do Imperador a Constituição de 1824 criou o poder moderador exercido pelo Imperador que tinha a autoridade de intervir nos outros os poderes executivo legislativo e judiciário essa constituição vigorou até a proclamação da república em 1889 então com a proclamação da república surgiu a necessidade de uma nova constituição que se adequasse
ao regime republicano em 1891 foi promulgada a nossa segunda constituição a palavra palavra promulgada significa que ela foi uma Constituição democrática elaborada por uma assembleia nacional constituinte formada por deputados e senadores enquanto representantes do povo a Constituição de 1891 estabeleceu um sistema presidencialista e federalista inspirado nos Estados Unidos até então nós éramos uma monarquia e o nosso estado não era um estado Federado não era uma federação dividida em Estados membros como é hoje e se nós éramos um Estado unitário durante a época do império não existia divisão em Estados membros e sim havia apenas províncias
a Constituição de 1891 instituiu a separação dos poderes podes e não havia mais o poder moderador e também garantiu o direito ao voto embora este ainda fosse restrito a homens alfabetizados OK depois disso o tempo passou mais de 40 anos se passaram Novos Tempos vieram isso trouxe a necessidade de criar uma nova constituição então durante o governo de Getúlio Vargas tivemos a vinda da nossa terceira constituição que foi a constituição de 1934 ela foi uma constituição promulgada agora você já sabe constituição promulgada é uma Constituição democrática ela foi criada em resposta às mudanças sociais e
econômicas ocorridas após a Revolução de 1930 que levou Getúlio Vargas ao poder essa Constituição introduziu importantes avanços sociais como o voto feminino a justiça do trabalho e a legislação trabalhista no entanto a sua vigência foi curta sendo substituída em 1937 por um novo texto em 1937 nós tivemos a chegada da nossa quarta constituição conhecida como a polaca devido à inspiração na as constituições autoritárias da Europa naquela época a Constituição de 1937 foi outorgada por Getúlio Vargas foi imposta e ela instaurou o estado novo um regime ditatorial essa constituição centralizou o poder no executivo nas mãos
de Getúlio Vargas e ela restringiu as liberdades civis e políticas abolindo partidos políticos e suspendendo a eleição direta para a presidência essa constituição esteve em vigor até 1946 então com o fim do estado novo e a queda de Getúlio Vargas tivemos a chegada de uma nova constituição a nossa Quinta Constituição que foi promulgada em 1946 Restaurando a paraia no Brasil ela resgatou o sistema presidencialista mediante o voto democrático e garantiu liberdades individuais a Constituição de 1946 tinha uma maior ênfase nos direitos humanos e nas liberdades democráticas em comparação às constituições anteriores pois bem o tempo
passou novos tempos vieram e duas décadas depois nós tivemos um golpe Militar no ano de 1964 e com isso foi criada uma nova constituição para ser utilizada durante esse período de ditadura militar aí tivemos a sexta constituição que foi promulgada pelo congresso nacional em 1967 ela foi promulgada Pero noo pois como você pode imaginar os membros da oposição já haviam sido afastados quem votou na assembleia nacional constituinte foram apenas os membros da panelinha que apoiavam o regime militar a Constituição de 1967 centralizou o poder no executivo restringiu os direitos civis e políticos e aumentou a
repressão aos opositores do regime cerca de 2 anos depois em 1969 a constituição sofreu uma série de modificações conhecidas como emenda constitucional número um que endureceram ainda mais o regime suspendendo garantias individuais e ampliando a censura e a repressão embora seja formalmente uma Emenda a constituição alguns doutrinadores consideram que ela era Na verdade uma nova constituição mas de caráter outorgado dessa vez ela não era promulgada Pero noo e Sim ela era outorgada mesmo ok ok o tempo novamente passou novos tempos vieram a ditadura foi se enfraquecendo e com o fim do regime militar e a
redemocratização do Brasil surgiu a necessidade de uma nova constituição que foi promulgada em 19 1988 e é a nossa atual Constituição a Constituição de 1988 é conhecida como a constituição cidadã ela consolidou a democracia e ampliou os direitos civis políticos e sociais dos brasileiros ela estabeleceu o princípio da dignidade da pessoa humana também garantiu o acesso Universal à saúde à educação e à Previdência Social bem como assegurou a liberdade de expressão e de associação a Constituição de 1981 é considerado uma constituição muito moderna e focada em valores humanos perceba que cada uma dessas constituições refletiu
o contexto político de sua época a situação política pela qual passava o Brasil democracia ou ditadura se refletia na constituição que era criada promulgada ou outorgada a história das constituições é um reflexo das transformações pelas quais o país já passou saiba que eu tenho aqui no canal uma playlist incrível uma lista de vídeos grátis com explicações sobre o direito constitucional se você fizer maratona cytia flix nessa playlist eu tenho certeza que o seu conhecimento sobre esse assunto vai dar um salto gigantesco eu não sei se o seu foco é o exame da OAB os concursos
públicos ou se você está fazendo faculdade de direito ou se você está aqui simplesmente por ter vontade de aprender esses assuntos mas de todo modo a minha playlist de Direito Constitucional vai te ajudar muito a entender os assuntos dessa matéria faça isso vou deixar aqui a indicação da playlist para você clicar e aproveitar até
