ah Oi gente tudo bem com vocês sejam bem-vindos a mais um vídeo no canal Hoje a gente vai ver toda a história do Brasil de uma forma bem resumida por meio das nossas constituições hoje eu vim explicar para vocês todas as sete constituições que o Brasil teve explicar o contexto histórico delas isso é um assunto que cai muito em prova de história prova de ENEM vestibular e também dá para você usar de argumento na redação pessoal que estuda direito hoje vou passar esse Panorama aí o Brasil teve sete constituições muita gente considera inclusive seis e eu vou explicar cada uma delas Então por meio disso a gente vai entender toda a história do Brasil desde que a gente se tornou Independente se você quiser saber mais sobre a história do Brasil eu tenho um curso completíssimo com toda a história do Brasil em 24 aulas mais de 200 páginas de apostila que tá disponível lá no meu site deboraaladim. com. br então te recomendo assistir também e se esse vídeo te ajudar por favor curta comenta compartilha manda no WhatsApp porque isso me ajuda muito a crescer aqui no YouTube ajuda a valorizar o meu trabalho então bora lá pessoal o Brasil teve sete constituições desde que a gente se tornou independente a gente teve a Constituição de 1824 que foi a nossa primeira Constituição de todas depois a gente teve uma nova constituição em 1891 quando a gente se tornou uma república depois a gente teve uma constituição feita pelo Getúlio Vargas em 1934 depois outra constituição que o Getúlio Vargas fez que transformou o Brasil numa ditadura em 1937 depois pós Ditadura do estado novo uma nova constituição em 1946 no período democrático mais uma constituição quando o Brasil novamente se tornou uma ditadura em 1967 a Constituição da ditadura militar e para finalizar a nossa atual constituição que é a constituição cidadã Constituição de 1988 que até hoje é a Constituição do Brasil que é a que a galera do direito estuda quando está na faculdade então bora começar entendendo cada uma delas pessoal o Brasil se tornou independente em 1822 E no momento que a gente se tornou independente foi formada uma assembleia constituinte para fazer uma uma nova lei para esse país que acabou de surgir só que o projeto de lei que estava sendo escrito com essa Assembleia constituinte acabou sendo dissolvido pelo nosso imperador Dom Pedro I O Dom Pedro I cometeu um ato absolutista um ato extremista porque ele falou na época que aquela constituição não era digna dele ou seja não dava super poderes para ele na época galera ele tava se inspirando nos reis absolutistas lá da Europa aqueles Reis que tinham muito poder que podiam fazer o que eles quisessem sem ter nenhuma responsabilidade O Dom Pedro I queria ter a algo semelhante aqui no Brasil então ele acaba dissolvendo a assembleia e a Constituição de 1823 que não chegou a acontecer ficou conhecida como Constituição da Mandioca E aí no lugar dessa constituição ele outorgou ou seja ele impôs a Constituição de 1824 que é oficialmente a primeira Constituição do Brasil vocabulário importante para o resto dessa aula pessoal uma constituição ela pode ser duas coisas ela pode ser outorgada ou ela pode ser promulgada uma constituição outorgada é uma constituição que é imposta de cima para baixo do governante para o povo que é feita sem a Participação Popular já uma constituição promulgada é uma lei que tem a participação popular na sua fazed dura Ok e se a gente for olhar a maioria das nossas constituições da história do Brasil foram promulgadas mas as nossas constituições em períodos ditatoriais né galera não houve aí Participação Popular ou se houve no caso era para mascarar o autoritarismo dos regimes né como é o caso por exemplo da Constituição de 1967 que foi feita na ditadura militar e os militares queriam disfarçar que era uma ditadura eles queriam dar uma aparência democrática mas isso a gente vai falar depois então bora começar com a nossa primeira constituição 1824 que foi outorgada ou seja imposta pelo Imperador Dom Pedro I o que que ela define pessoal o mais importante que vocês não podem se esquecer é que ela define quatro poderes o que que é isso pessoal o princípio dos Três Poderes ele surge na época do Iluminismo e até hoje a maior parte dos governos do mundo segue a ordem dos Três Poderes ou seja os poderes de um estado os poderes de um país são divididos em três esp que são legislativo executivo e judiciário Então a gente tem o poder executivo que administra o país Então são os governadores são os prefeitos e principalmente o presidente ou rei ou o Imperador a gente tem o poder legislativo que Como o próprio nome já diz faz as leis faz as normas que vão gerir esse país atualmente são principalmente os deputados e vereadores e a gente tem o poder judiciário que averigua as situações de injustiça que averigua se as leis estão sendo cumpridos que julga os casos excepcionais juiz Ministro Desembargador então a lógica dos Três Poderes ela surgiu lá no Iluminismo lá na Europa e até hoje o Brasil por exemplo hoje é regido pelos três poderes mas o Dom Pedro I ele fez quatro poderes além desses três poderes que Eu mencionei para vocês ele instituiu ele impost sobre a população o chamado poder moderador o que que é o poder moderador ele foi inspirado justamente no absolutismo europeu naqueles Reis europeus que podiam fazer o que quisessem sem responder a ninguém e por isso de acordo com a Constituição de 1800 24 a figura do Imperador era Sagrada e isenta de qualquer tipo de responsabilidade ele podia vetar leis cancelar leis que estavam sendo propostas ele podia dissolver as câmaras e fazer novas eleições para ocupar os cargos públicos com pessoas do agrado dele ele podia escolher senadores vitalícios senadores que ficavam o resto das suas vidas com o cargo político pode vetar a decisão do Senado pode fazer o que quiser então pessoal o poder moderador é uma coisa autoritária É de fato né O Dom Pedro I tentando impor o absolutismo europeu aqui no Brasil spoiler não vai dar certo né Ele vai acabar tendo que abrir mão do Trono brasileiro vai voltar para Portugal mas no futuro o filho dele Dom Pedro I vai usar do Poder moderador para fazer o chamado parlamentarismo as avessas que foi quando o Dom Pedro I ficou dissolvendo a assembleia e chamando novas eleições para ficar revesando liberais e conservadores no poder então durante toda a nossa história pessoal houve sempre né Não só no Brasil mas no mundo um embate entre ideias conservadoras e ideias liberais mas para eles dois não brigarem O Dom Pedro ficava chamando a assembleia colocava Liberal dissolvia a assembleia colocava conservador dissolvia a assembleia colocava Liberal fazia isso para eles não ficarem brigando disputando poder para ficar revesando fazendo as crianças dividir o brinquedo para eles não se baterem era basicamente isso então o poder moderador ele é autoritário mas o Dom Pedro I fez um uso melhor dele do que o Dom Pedro io Apesar de que não deixa de ser algo extremamente autoritário então a Constituição de 1824 é mais famosa por conta disso por impor o poder moderador Mas além disso a gente tem outras coisas muito importantes que ela foi definir ela definiu o Brasil como um governo monárquico hereditário e constitucional ou seja o Brasil teria uma constituinte teria uma lei para comandar ele seria monárquico ou seja teria uma monarquia uma família real e essa família real é hereditária ou seja o trono brasileiro passa de pai para filho Além disso ele definiu que o Brasil teria uma nobreza mas não uma aristocracia o que que isso significa No Brasil havia títulos de nobreza a gente tem Barão tem Conde tem Visconde tem isso tudo mas esses títulos não eram hereditários ou seja não passavam de pai para filho então eu Débora posso ser uma Baronesa mas os meus filhos não vão ser Barões Então a gente tem pessoas que eram nobres Mas a gente não tem uma aristocracia sabe por exemplo igual a gente vê na Inglaterra uma família que há séculos é de Duques uma família séculos de Lordes essas famílias centenárias que tem muito poder que tem títulos de nobreza que tem castelos aquela coisa o Brasil não teria isso teria uma nobreza teria título sim mas não teria uma aristocracia essa lei também definiu o catolicismo como religião oficial do Brasil dividiu o Brasil em províncias e cada presidente de província ou seja um governador de estado era definido pelo Imperador ou seja vocês estão vendo o tanto de poder que o imperador tem nas mãos deles né então o Imperador ele escolhe os presidentes de província que hoje a gente chama de governadores tá E além disso pessoal o Imperador também que escolhi os membros do Senado e igual Eu mencionei para vocês os senadores eram vitalícios Ou seja eu virei Senadora eu só vou deixar de ser Senadora quando eu morrer então é extremamente autoritário isso também E além disso pessoal também tinha o conselho de estado o conselho de estado era um grupo de conselheiros para o Imperador e esses conselheiros também escolhidos pelo Imperador eles tinham que ser homens brancos obviamente Livres obviamente maiores de 40 anos o que na época era muito tá pessoal na época a expectativa de vida das pessoas era baixa então você ter mais de 40 anos era velho pra época e também mostrava que você era rico né porque as pessoas pobres qualquer doença fome necessidade tava todo mundo morrendo então esse conselho de estado era feito por pessoas maiores de 40 anos homens e eles tinham que ter uma fortuna de mais de R 800.
000 isso pra época e até hoje era muito dinheiro a gente não consegue dimensionar clar né Por causa de inflação e tudo mais mas equivaleria a mais de r$ 50. 000 nas cotações atuais tá não temos estimativas corretas isso eu tô me baseando nos cálculos que um Jornalista fez há mais de 10 anos atrás chamado Laurentino Gomes e para finalizar a Constituição de 1824 ela também definiu o voto tá pessoal isso vocês não podem esquecer porque já caiu no ENEM mais de uma vez na época pessoal o voto era indireto e censitário indireto por as pessoas não votavam diretamente nos cargos políticos então eu por exemplo ao invés de votar em um governador em um senador em um deputado as pessoas votavam em um corpo eleitoral e esse corpo eleitoral que elegia os cargos políticos Então as pessoas não votavam diretamente nos cargos políticos e o voto era censitário por quê para você ter direito a voto Você tinha que ter uma renda mínima então para você poder votar você tinha que ganhar por ano pelo menos r000 o que equivale a mais de R 20. 000 mas igual Eu mencionei não são números exatos e para você ser candidato aí meu filho era renda anual de mais de R 100.
000 que equivaleria hoje né no caso de 200 a r 800. 000 dependendo do cargo político que você quisesse ocupar ou seja pessoal na época só tinha direitos políticos Quem era rico Só podia votar só podia participar dos cargos políticos quem tivesse muito dinheiro e Justamente por isso pessoal já que o voto era censitário na nossa Constituição de 1824 era permitido o voto Voto para analfabetos tá E por que que isso é importante galera porque na nossa história inteira isso vocês precisam memorizar porque já caiu nenem mais de uma vez na nossa história inteira apenas duas das sete constituições que o Brasil teve permitiam um voto para analfabetos que foi a primeira e a última Então a nossa primeira lei de 1824 e a nossa atual Constituição de 1988 elas permitem Voto para analfabeto E por que que só elas justamente porque tirar o voto de quem não sabia ler e escrever era uma forma de colocar só gente rica participando da política porque gente antes da educação pública antes mesmo da chegada da família real em 1808 o Brasil era proibido de ter escolas de ensino superior não existia ensino público ensino público gente foi ser constituído no século XXX Então as únicas pessoas que sabiam ler e escrever eram pessoas que tinham dinheiro para pagar professores e tutores particulares para ensinar os seus filhos a ler então é óbvio pessoal que era uma porcentagem minúscula da população que sabia ler então memorizem isso durante toda a nossa história tirar o voto de analfabeto era uma forma de impedir as pessoas pobres de votarem de terem direitos políticos no Brasil tá Então essas são as principais características da Constituição de 1824 Obviamente as mulheres também não podiam votar obviamente os escravizados também não podiam votar Ok Essa vai ser a nossa constituinte mais longa tá vai ficar 65 anos no poder e só vai ser substituída pela constituição de 1891 que vai ser a nossa próxima constituição que vai ser feita justamente quando o Brasil se tornar uma república o Brasil vai se tornar Republicano né o golpe da Proclamação da República vai ser em 1889 E aí assim que o Brasil virou República uma assembleia constituinte foi formada E aí sim nós tivemos a nossa primeira constituição promulgada feita com a participação Popular que foi a constituinte de 1891 ela define o Brasil como uma República Federativa liberal e ela dá algumas liberdades para os Estados algumas autonomias para as províncias brasileiras Então os estados podiam por exemplo contrair empréstimos com o exterior organizar suas próprias forças militares organizar sua própria Justiça decretar seus próprios impostos por produtos Expo portados para fora do Brasil e isso tudo vai ser muito usado por exemplo pelo Estado de São Paulo quando São Paulo estiver vivendo aquele buom do Café São Paulo vai pegar empréstimo com o exterior São Paulo vai definir o preço do café Então toda essa autonomia dos Estados vai ser bastante usada pelas províncias aqui do Brasil essa constituição também definiu que o Brasil teria três poderes e não quatro né então legislativo executivo e judiciário agora os senadores não eram mais vitalícios tinham um cargo longo sim os senadores tinham um mandato de 9 anos o que é bastante coisa mas não eram mais vitalícios não eram mais escolhidos pelo Imperador né agora eles eram eleitos já os deputados ficariam 3 anos no poder e os deputados eram eleitos de acordo com proporção da população de cada província ou seja províncias com maior população teriam direito a maior número de Deputados dentro da câmara E por que que isso vai ser importante porque na época pessoal a província brasileira que tinha a maior população era Minas Gerais e como Minas Gerais tinha maior quantidade de Deputados os votos de Minas passaram a ser definitivos para muitas coisas por isso que quando a gente vai falar de política dos governadores café com leite por que que o café com leite era a união de São Paulo e Minas Gerais mandando na política do Brasil por décadas porque São Paulo era o estado mais rico do Brasil na época e como Minas Gerais era o estado mais populoso a gente tinha mais deputados e com mais deputados a gente consegue mandar e desmandar dentro da câmara para o bem ou o que acontecia para o mal né Então tinha manipulação tinha voto de cabresto toda aquela coisa eu já fiz uma aula sobre República Oligárquica que tem aqui no canal recomendo que você assista a Constituição de 91 também foi muito importante religiosamente isso porque ela tirou a religião oficial do Brasil e determinou que o Brasil seria um estado laico observação um estado laico não é a mesma coisa que um estado ateu até porque pessoal até hoje o nosso país não é ateu e muito menos Laico Mas por que que o governo fez isso né Por que que determinou que agora no Brasil não tem mais religião oficial por por mais que os católicos ainda fossem maioria galera a gente vai começar um momento de grande imigração para o Brasil Então muitos italianos muitos alemães muitos japoneses muita gente tá vindo pro Brasil até porque a escravidão Acabou de acabar Então pessoal tornar o Brasil um estado laico era muito mais amigável aos Imigrantes porque a gente tá falando de pessoas americanos estadunidenses eles são protestantes os ingleses são luteranos alemães principalmente eles são protestantes também então tirar a religião oficial do Brasil era uma forma do Brasil ser mais amigável para esses Imigrantes E além disso pessoal com o Brasil se tornando um estado laico casamento óbito Nascimento tudo isso que antes era feito pela igreja agora passou a ser reconhecido pelo Estado então agora ao invés de você casar na igreja você pode se você quiser mas você tem que fazer um casamento civil agora o registro de óbito ele é feito pelo cartório e não pela igreja se você morre os cemitérios eles são públicos eles não são da igreja isso é muito importante porque gente se você parar para pensar antes dos cemitérios serem públicos se uma pessoa morria e ela não era católica não tinha local do corpo dela descansar e isso era muito desrespeitoso principalmente para os imigrantes principalmente para as pessoas protestantes tá então o reconhecimento do casamento civil Certidão de Óbito tudo isso ser feito pelo Estado era algo que condizia com os princípios positivistas que o exército tinha né o exército os militares brasileiros no geral acreditavam no estado laico e obviamente né para políticas públicas principalmente de imigração e tudo mais é algo muito melhor tá então a Constituição de 1891 vai deixar o Brasil sem religião oficial e para finalizar sou o voto Você também não pode esquecer antes o voto era indireto e censitário agora pessoal o voto vai ser aberto e Universal ou seja todo mundo pode votar mas é todo mundo na prática não a partir da Constituição de 1891 os analfabetos são proibidos de votar e para vocês entenderem pessoal o tanto que a nossa população era analfabeta o historiador bores fusta ele faz uma Estimativa de que durante toda a república velha né durante toda a nossa primeira república a eleição que teve maior Participação Popular apenas cinco por das pessoas do Brasil votaram era tanta gente analfabeta mas tanta gente analfabeta que na nossa maior eleição só 5% da população do Brasil Conseguiu chegar nas urnas e como muita gente já deve saber Foi um momento de grande fraude eleitoral justamente porque a lei falava que o voto era aberto Ou seja todo mundo sabe em quem cada um vota então eu posso saber em quem que o vizinho votou e o candidato por exemplo a vereador pode saber se eu Débora votei nele ou não ele pode me ameaçar ele pode tentar comprar meu voto ele pode fazer um suborno então o voto aberto vai abrir margem para muita corrupção e o voto Universal não é tão Universal assim porque como os analfabetos não votam a galera pobre a galera simples não tem direitos políticos e essa vai ser a Constituição de 1891 Agora vamos pra nossa terceira Constituição de 1834 pessoal ela surgiu num contexto em que o Getúlio Vargas tinha chegado à presidência por meio de um golpe de estado e estava governando sem constituinte ou seja ele não estava tendo lei ele estava governando quase como um ditador e daqui a pouco ele vai se tornar um ditador de fato então em 1932 estorou lá em São Paulo a Revolução Constitucionalista que foi literalmente quando a população pegou em armas e brigou falando nós queremos lei né se um país não tem lei a gente não tá vivendo uma democracia a gente tá vivendo uma ditadura então foi muito importante São Paulo ter feito isso no final eles perderam um conflito armado mas conseguiram o que eles queriam que é a constituição que foi aprovada em 1934 também foi uma constituição promulgada tá foi feita com a participação de uma assembleia e ela é muito importante a característica que você não pode esquecer é que ela finalmente oficializou o voto feminino no Brasil Então foi a partir dela que as mulheres tiveram o direito de votar vamos ter que fazer uma observação que daqui a pouco em 1937 o Getúlio Vargas vai se tornar ditador Então ninguém vai ter o direito de votar mais então por mais que as mulheres tivessem ganhado o direito de votar em 1934 vai ser só no final dos anos 40 e dos anos 50 que as mulheres de fato vão conseguir exercer esse direito que vai ser justamente quando a Era Vargas acabar então a constituição de 1934 ela definiu que o voto era secreto justamente para acabar com toda aquela corrupção né da primeira república e tudo mais e também definiu o voto feminino mas os analfabetos continuam sem direito de voto ela definia que o Brasil seria presidencialista e que os presidentes seriam eleitos diretamente pela população teriam um mandato de 4 anos e não poderiam concorrer à reeleição Então isso é diferente né hoje em dia o Brasil continua tendo três poderes né legislativo executivo e judiciário agora a gente também tem a justiça eleitoral para coordenar as eleições para garantir que não haja fraude essa constituição também coloca no Brasil ensino primário e gratuito Então vai ser o início de uma educação pública que tá se tornando né as próximas gerações vão começar a ter um pouco mais de direitos políticos porque o número de analfabetos vai diminuir mas vai continuar sendo estrondoso tá pessoal até hoje literalmente século XXI a gente ainda tem um número grande de analfabetos no Brasil em comparação a outros países então não achem né que só a instituição do ensino primário vai mudar completamente essa situação mas na Constituição de 34 isso já estava assegurado e para finalizar a gente vai ter nela também a legislação trabalhista o Getúlio V Ele é famoso principalmente pelas leis trabalhistas que ele colocou no Brasil e na Constituição de 34 elas vão estar assegurados né então a gente vai começar a ter a regulação de um salário mínimo jornada de trabalho regulação do trabalho feminino regulação do trabalho infantil porque gente na época as pessoas não tinham salário mínimo então a pessoa podia falar que ia te pagar com duas bananas e você tinha que aceitar as pessoas trabalhavam em média 12 horas por dia crianças trabalhavam recebendo 10% do salário que um adulto recebia mulheres trabalhavam também recebendo porcentagem mínimas de salário muitas eram abusadas no ambiente de trabalho então a legislação trabalhista é um aspecto super importante da Constituição de 34 e dito isso bora pra nossa próxima lei a Constituição de 1937 que também é chamada de Constituição polaca Esse é um apelido pejorativo galera polaca não só porque ela foi inspirada na Constituição da Polônia e de outros países é que na época viviam ditaduras mas também pessoal porque no Brasil a maior parte das prostitutas das garotas de programa das meninas do Job elas eram do leste europeu então na época polaca era uma forma que as pessoas se referiam às prostitutas às GPS tá então chamada a Constituição de polaca era uma forma pejorativa de se referir a ela e Por que que as pessoas queriam falar mal da Constituição porque foi essa lei que oficializou que o Brasil era uma ditadura ela transformou o Brasil na ditadura do estado novo de Getúlio Vargas então Getúlio Vargas pessoal ele vai governar o Brasil de forma ditatorial de 1937 até 1945 que vai ser o tempo de duração dessa Constituição eleições foram suspensas as greves de trabalhadores foram proibidas e os sindicatos começaram a ser controlados pelo governo então agora ninguém mais vota ninguém pode reclamar tem censura no Brasil e o presidente tem muitos poderes tem um Historiador pessoal que é o Boris Fausto que Ele defende que durante a ditadura do estado novo Getúlio Vargas teve mais poder nas suas mãos que o próprio Dom Pedro I e o Dom Pedro I tiveram enquanto o Brasil era um império Então isso é muita coisa tá galera a Constituição de 37 dá ao presidente o poder de impor leis ao país sem consulta da população né então Ele Pode outorgar legislações Ele Pode fechar as assembleias e câmaras municipais e nomear interventores para os Estados então agora os governadores eram pessoas escolhidas a mando do Getúlio Vargas o presidente pode ordenar a invasão de domicílios e a prisão de pessoas e a censura está imposta no Brasil então agora se alguém queer falar mal de Getúlio Vargas vai levar porrada não pode e por fim como é característico das ditaduras ouve a extinção dos partidos políticos então agora não tem mais partido político não tem mais oposição Essa é a Constituição de 37 que igual Eu mencionei para vocês vai ficar até 45 Quando acaba a ditadura do estado novo aí a gente vai ter que ter uma nova constituição já que a gente vai começar o chamado período democrático no Brasil que vai ser entre a ditadura do estado novo e a ditadura militar e agora por causa disso a gente vai ter a nossa próxima lei que é a Constituição de 1946 OK ela vai ser promulgada então ela vai ser feita por meio de uma assem ela é constituinte ela vai manter os direitos trabalhistas que as pessoas conquistaram durante a Era Vargas Então continua tendo salário mínimo continua tendo descanso remunerado o trabalho feminino infantil aquela coisa toda né enfim continua tendo carteira de trabalho e tudo mais os direitos sociais também foram mantidos os direitos políticos foram restaurados Então a partir de agora tem eleição direta o voto é universal as mulheres também podem votar Então a partir de agora sim as pessoas vão finalmente conseguir exercer o seu direito político mas igual Eu mencionei a analfabeto continua não podendo votar Ok os tribunais eleitorais continuam existindo para garantir que não teve corrupção nas eleições e o voto continua sendo secreto Além disso os mandatos de Presidente passam de quatro para 5 anos então o presidente fica 5 anos no poder e essa lei também estabelece liberdade de imprensa então acabou a censura no Brasil todo mundo pode falar o que quiser mas não por muito tempo né porque agora a gente vai ter a nossa penúltima constituição a Constituição de 1967 feita na nossa ditadura militar Então pessoal a gente vai viver uma ditadura um regime sangrento violentíssimo tá tem uma vídeoaula de mais de 1 hora e meia aqui no canal explicando tudo sobre a ditadura militar caso você precise saber detalhes caso você tenha uma prova te recomendo tá então a ditadura pessoal ela vai começar em 1964 e ela vai durar até em 1985 vão ser mais de 20 anos muito complicados tá E aí nesse contexto pessoal o que que acontece quando começou a ditadura militar os militares Eles não queriam escrachar pra população que era uma ditadura eles queriam mascarar a ditadura eles queriam dar uma aparência de democracia até mesmo por os governos de outros países não quererem se intrometer na política brasileira então no início galera para falar que o Brasil continuava sendo uma democracia ao invés de mudar a lei os militares começaram a fazer adendos a essa lei eles começaram a fazer os chamados atos institucionais os atos institucionais pessoal eles são adendos que tem a força de uma lei mas não precisam ser votados não precisam ser aprovados Então são anexos impostos à constituição que tem a mesma força de uma lei tá então eles legislavam mas não pelos meios oficiais digamos assim Então pessoal a gente teve mais de 10 atos institucionais durante a ditadura os mais famosos são justamente os cinco primeiros né que tiram a eleição para presidente tiram a eleição para Governador tiram a liberdade individual das pessoas instauram a tortura como permitida no Brasil tiram os partidos políticos Então pessoal Muitos historiadores não consideram a Constituição de 1967 como uma constituição de fato no Brasil porque os militares gostavam mesmo era dos seus atos institucionais porque a cada vez que mudava de governo que mudava as as ideias aí de quem estava no comando eles iam fazendo esses atos porque sempre que dava na telha deles eles só faziam um adendo A Lei e uma grande ironia é que a própria Constituição de 1967 foi feita por meio de um ato adicional o ai4 que foi feito em 66 abriu o congresso que os militares tinham Fechado só para aprovar a Constituição de 67 Então essa constituição foi aprovada mas na verdade não teve a participação de ninguém nela foi imposta e ela oficializa que os militares estão no poder que os militares podem fazer o que eles quiserem então ela dá mais direitos para o Presidente da República ela restringe as liberdades individuais das pessoas ela tira o direito de greve das pessoas então se você não gosta do governo você não pode fazer nada a respeito impost também a Lei de Imprensa ou seja jornais revistas rádio qualquer opinião negativa ao regime militar poderia ser censurado Então agora você não pode falar o que você quiser não tem mais liberdade de expressão E também temos junto com ela a lei de segurança nacional que definia que os crimes cometidos no Brasil seriam julgados por tribunais militares e não Tribunal Civil então se eu Débora cometo um crime não é um juiz comum que vai me julgar e sim um juiz militar e lembrando pessoal que o Brasil tava num sistema de bipartidarismo só tinha dois partidos políticos no Brasil os dois mandados pelos militares não tinha eleição direta para Presidente não tinha eleição para Governador as pessoas não tinham mais direitos políticos então a Constituição de 67 ela só oficializou o que os militares já tinham feito e continuaram fazendo depois dos atos adicionais igual mencionei houve mais de 10 atos e a constituição foi feita no quarto então por isso que muita gente Nem considera tanta a Constituição de 67 porque os próprios militares ficavam fazendo adendos para alterá-la Ok mas formalmente falando nós tivemos essa constituição que foi aprovada aí que foi imposta à população em 1967 E aí galera a nossa ditadura militar vai acabar em 1985 e justamente com a volta da Democracia a gente vai precisar de uma nova legislação né e foi assim que foi criada a nossa atual constituinte que é a chamada constituição cidadã isso porque ela é a que mais dá direitos sociais ela é a que mais resguarda a segurança das pessoas justamente porque a gente acabado de sair de uma ditadura eu pessoal vou fazer aqui um adendo Eu Sou professora de história eu não entendo tanto de Direito de legislação como essa legislação a dia 88 é a nossa atual lei óbvio que vocês vão encontrar aulas de professores de direito aula de pessoas da área que vão saber explicar os pormenores vão saber explicar os detalhes detalhes dessa lei eu Débora vou explicar só os âmbitos mais Gerais para você usar na sua prova de história Ok se você precisar de mais detalhes recomendo que você procure os meus colegas aí de humanas mas que trabalham em outra área mas o contexto histórico da nossa atual constituição é essa gente um fator muito importante que eu acho legal de mencionar é que a nossa lei do Brasil pessoal ela é uma das mais longas do mundo do Globo Terrestre ela é referência internacional porque a nossa lei não só é muito longa e completa mas ela também prevê que ela pode ser ajustada em caso de necessidade então justamente como o Brasil estava saindo de um momento de repressão de um momento de violência a assembleia constituinte prestou muita atenção eles fizeram literalmente centenas de emendas que foram sugeridas pela população que foram votadas a gente teve uma participação especial das populações indígenas isso foi muito muito muito importante foi na nossa Constituição de 88 que finalmente é definido que a população nativa do Brasil que os indígenas têm direito à sua terra que eles têm direito a manter a sua cultura a sua língua as suas tradições claro que estar no papel é diferente de ser cumprido mas no papel el a constituição define que os indígenas têm direito à suas terras e têm direito a sua cultura o que antes não tinha hoje o pessoal tenta mudar essa parte né hoje as pessoas tentam eh pegar as terras indígenas refazer as demarcações e tudo mais mas Teoricamente na nossa Constituição eles têm esse direito a nossa lei também define racismo e tortura como crimes inafiançáveis Ou seja você não pode pagar uma fiança e sair da cadeia é algo que tem que ser julgado que tem que ser punido O que é realmente pessoal um reflexo não só da gente ter saído da ditadura né tornar a tortura um crime inafiançável mas também da nossa história racista do Brasil né então o racismo por causa da nossa lei é um crime inafiançável ela também coloca como crime a agressão às mulheres e acaba com a censura Então a partir de agora a gente tem liberdade de imprensa liberdade de opinião e não só isso Abas data o que que é a abeas data é o direito que todos os cidadãos têm de ter acesso às informações sobre si próprio que estão nos órgãos oficiais principalmente informações policiais Porque durante a ditadura militar né pessoal a gente tinha o sni que é o Sistema Nacional de informação que fazia fichas e reunia informações a galera para usar contra eles e as pessoas não sabiam nem o que tava lá então hoje a gente tem também além do Abas Corpus né que é o direito de você responder um crime em liberdade só ser julgado só ser preso se de fato você cometer um crime né a polícia não pode prender sem motivo sem um mandato etc a gente também tem o Abas data que é eu Débora tenho direito de saber os dados que a polícia os dados que o governo tem sobre mim mesma além dos indígenas As populações quilombolas também ganharam direito até as suas terras e pessoal em relação ao voto isso é muito importante de mencionar a nossa Constituição de 88 ela é a mais abrangente da história do Brasil para o voto porque agora a gente continua tendo voto feminino continua tendo voto secreto continua tendo voto Universal Mas a partir de agora todo mundo inclusive os analfabetos podem votar então isso vai ser muito importante a partir de agora a gente tem a ampliação da Cidadania tanto que se uma pessoa não é alfabetizada ela continua tendo um título de eleitor mas ao invés de assinar o próprio nome ela coloca a sua impressão digital e várias coisas também se mantiveram né gente os direitos trabalhistas o direito à greve voltou os sindicatos voltaram a ser livres os três poderes né legislativos executivo judiciário a gente tem isso até hoje E essas são as principais características a nossa atual constituição Ela é conhecida como cidadã Justamente por isso porque como a gente acabado de sair de uma ditadura houve uma preocupação muito grande em ouvir a população e dar direitos e garantir que uma ditadura não acontecesse no Brasil o próprio Ulisses Guimarães né que foi o presidente da Assembleia constituinte ele falou nós temos horror nós temos ojeriza a ditadura e não vamos permitir que isso aconteça então é no âmbito mais geral Essa é a Constituição de 88 e no âmbito bastante geral a gente acabou de ver toda a história do Brasil independente por meio das nossas sete constituições 1824 1891 1934 193 1946 1964 e 1988 Essas são as nossas sete constituições e eu espero do fundo do meu coração que você tenha gostado se você quiser saber mais sobre a história do Brasil eu tenho um curso completíssimo com toda a história do Brasil em 24 aulas mais de 200 páginas de apostila que tá disponível lá no meu site deboraaladim. com.
