A Habilitação OBRIGATÓRIA na Dispensa e na Inexigibilidade da Nova Lei de Licitações

o Olá eu sou professor Ricardo Ribas e hoje eu trago um vídeo e importantíssimo para você que quer montar o teu processo de contratação direta dispensa e inexigibilidade ou para você que quer participar você empresa quer participar dessas dispensas participar das elegibilidade a nova lei de licitações trás Obrigatoriamente a necessidade de habilitação das empresas na dispensa e inexigibilidade se você quer é mais informações sobre isso fica comigo até o final desse vídeo mas antes de a gente começar eu quero te mostrar essa tela nessa tela tem os meios para te ajudar a ter sucesso Estação

meu Instagram com dicas diárias sobre licitações encontrados um grupo gratuito no telegram link de acesso tá na bio do Instagram em que você pode tirar suas dúvidas Eu sempre respondo a todas as perguntas a nossa newsletter em que eu vou te encaminhar desconto os nossos cursos informações importantes sobre licitações e contratos se você não vai saber meus e-mails me manda no Direct seu e-mail para se cadastrar o nosso canal no YouTube no mínimo duas aulas por mês curtinhas Sul o contrato Se você precisar de alguma coisa mais fiel à sua necessidade nós temos a nossa

mentoria uma conversa semanal online uma quase que uma aula em que a gente vai poder discutir a cresceu entender o seu edital seu recurso a sua defesa seja você empresa ou Servidor Público temos o nosso treinamentos abertos e também in-company aliás temos agora dois cursos em andamento né inscrições abertas de Formação deles de contratação e dispensa de licitação na nova lei de licitações um complemento do vídeo de hoje é importante e temos Depois da nossa consultoria tanto para empresas quanto para órgãos públicos e também para analistas para Consultores que desejarem ter a nossa parceria Nossa

atuação vai na elaboração do seu digital na defesa do seu da sua empresa naquele seu pedido de reequilíbrio reajuste repactuação e Fininho volta aqui comigo vamos falar de habilitação recado que está essa habilitação na cidade peça na inexigibilidade e é isso é aquela história de simplesmente pegar três preços ver o menor encaixar no valor de dispensa e contratar ou simplesmente né na inexigibilidade como prová-la né a notória especialização e contratar acabou a nova lei de licitações lá no artigo 72 exige habilitação veja comigo na tela o que diz a nova lei de licitações era do

cliente o processo de contratação direta que compreende os casos de inexigibilidade e dispensa de licitação deverá ser instruído com os seguintes documentos sei lá no inciso 5º ele falar comprovação de que o contratado preenche os requisitos de habilitação e qualificação mínima necessária volta aqui comigo então vamos lá vamos dividir esse vídeo em algumas partes a primeira parte é para você que é servidor né que você tá montando o processo de contratação direta se a gente vai falar de condições de habilitação gente vai falar em qualificação mínima em habilitação você Obrigatoriamente terá que ter analisado isso

e pensado sobre isso na fase de planejamento e lá no seu RTP lá no seu estudo técnico preliminar você tem que tá ponderar que que eu preciso de qualificação rola nem fala qualificação mínima Ah tá querendo falar do que e qualificação técnica e eu tenho dois tipos de qualificação técnica eu tenho a qualificação técnica ou operacional EA qualificação técnica-profissional em vídeo lá no meu canal do YouTube sobre isso explicando o que é uma que é outro que pode exigir que eu não pode exigir agora amor esse vídeo é sobre isso e específico mas eu tenho

que ponderar eu servidor de tomou um dando ali Ah eu que sou a gente porque tô montando a minha contratação direta impressa Poxa para esse caso específico dispensa que qualificação técnica eu preciso pedir será que eu fui pedir atestado de capacidade técnica Será que eu preciso pedir registro na entidade competente né Será que é só qualificação técnica profissional será que é qualificação técnica-operacional tudo isso é ponderado lá na fase de planejamento até porque quando você for realizar o seu procedimento de contratação direta sua dispensa não é bom a bença da nova lei é você também

tem que publicar o seu aviso de intenção dispensa e lá na intenção dispensa você vai ser dizer olha empresas que queiram contar preço a qualificação mínima habilitação necessária é essa aqui então você já tem que estar previsto nas deve estar cansado no comecinho no seu processo lá na fase de planejamento agora segunda parte você quer empresa né você sempre pensou na hora de esperança não preciso de atestado de capacidade técnica na despensa eu não preciso apresentar documentação não é mais assim a nova lei de licitações seguindo uma orientação que já era comum de alguns tribunais

de contas e impôs que mesmo na despensa mesmo na inexigibilidade você tem apresentar condições mínimas de contratação E aí vai valer para os dois né porque pedir para os dois que eu digo para você que a empresa que assistindo para você quer servidor está assistindo o quê que é um pedido de habilitação né porque ela e fala requisito de habilitação e qualificação mínima Mas então já ser tudo OK mas o que que eu vou pedir pensa comigo primeiro eu preciso saber quem é empresa Oi e para saber quem é a empresa eu vou precisar do

contrato social lá então eu preciso fazer é preciso realizar a habilitação jurídica documento que informa em quem a empresa onde é que ela está quem são seus sócios têm assina pela empresa que responde pela empresa Outro ponto importante mais a frente na nova lei de licitações eu vou exigir também a qual a regularidade fiscal social e trabalhista então também Preciso pedir a 72 negativas fiscais e a CND trabalhista mas não posso deixar de exigir isso então você que já tem débito aí tá pensando em só participar de dispensa não é já sai correndo atrás da

sua CNB ou da sua certidão positiva com efeito de negativa vai lá parcelar o débito contrata eventualmente jogado para suspender judicialmente se débito Mas você vai precisar das certidões negativas agora será que eu preciso na da qualificação econômico-financeira porque Qual é a função da qualificação econômico-financeira né da habilitação que eu não recomendo financeira é verificar o porte da empresa e financeiros para ver se ele suporta você aquela empresa suporta a execução daquele contrato então salvo em casos de grande volume a financeira investido para execução do contrato direto os assim né para a inexigibilidade para de

especialização o que não é comum e dispensa inexigibilidade E aí sim você vai pedir a quarta regra financeira mas não 90 uma força dos casos não sabe poder dispensar nessa qualificação pelo francesa por quê Porque as contratações diretas as exigibilidades não tomam um porte tão grande né de milhões de reais para que você se preocupa ele qual capacidade financeira da empresa mas vamos já temos a jurídica já temos a fiscal a social e trabalhista e cada social é a nova da denominação que a lei a nova lei de licitações dá para a regularidade fiscal e

trabalhista agora passou a ser regularidade fiscal social e trabalhista Ok tem por fim nós vamos ter aí a qualificação técnica E aí então qualificação técnica-profissional picá-lo qualificação técnica-operacional ficava sem isso eu consigo contratar por dispensa e inexigibilidade na nova lei não infelizmente eu terei que passar por isso né o procedimento de contratação direta lá do artigo 72 da nova lei de licitações exige que a administração e exija a qualificação mínima exigida a habilitação então um alerta importante o vídeo curto vídeo simples entender mais um vídeo muito importante na você não pode sair contratando na nova

lei de licitações por dispensa inexigibilidade sem se preocupar em quem é a empresa em quem é o contratado Então quem manda na empresa que representa a empresa se ela tem débito fiscal não se ela tem dá para o trabalho estouram na se ela tem experiência ou não me parece até que a qualificação técnica é o mais importante eu já Participei de diversas contratações com dispensa e inexigibilidade tanto auxiliando órgãos públicos como sendo conta o treinamento que normalmente pessoal porque as certidões negativas né Mas tu pede lá qualificação técnica só quando vai contratar eventualmente por inexigibilidade

iPad lá o atestado de capacidade técnica a comprovação de experiência anterior mas nas dispensas muitas vezes né Por valor a prefeitura o órgão público alta que acaba não pedindo e agora não poderá mais sobre pena da contratação direta se tornar irregular ser considerada irregular pelo Tribunal de Contas sim porque afinal de contas vai perguntar deixa eu ver aqui se você verificou Quem era esse contratado antes de contratar se ele tinha condições isso é contratado imagina só o problema ou seja todo né público que vai ter se você contrata com experiência de estação uma dispensa por

valor por exemplo né com pra cá com dispensa de licitação por valor a empresa não executa o objeto e quando você vai ver e quando você vai pesquisar se empresa Minha experiência naquele ramo de negócios tinha você tá perdido a Então tome cuidado com ele Ricardo Você falou uma coisa agora na despensa de valor mesmo na despensa de valor vou ter preguiça para a nova lei de prisões não faz exceção não falam clímax sessão de lá na na despensa não sei lá necessário pode ser até que o regulamento que você tenha lá no seu município

quando foi regulamentada a nova lei no seu município na na sua região não é pode-se Até que esse regulamento venha a declinar a necessidade de reabilitação para os casos de baixa complexidade de baixo valor agora com a legislação que nós temos é obrigatório também então fica aí a dica cuidado pode Space nesse debilidades você tem presa se prepara vai atrás de documentação vai atrás dos atestado tem vídeo meu no canal do YouTube ensinando a fazer isso né você quer servidor fica esperta também não vai fazer a contratação direta de a inexigibilidade ali rápido nas coxas

né que a gente fala senta estrutura para contratação faz o teu IP Se quiserem vídeo sobre o técnico preliminar me empresta aí nos comentários que eu também faço vídeo para vocês e eu desejo para vocês tanto a empresa quanto o órgão público com os negócios boas Estações Sucesso pra vocês eu vejo vocês no próximo vídeo tchau