nós Já começamos esse vídeo aqui com aquela dúvida super comum no mundo de licitações que a diferença entre dispensa de licitação e inexigibilidade mas para quem está iniciando nesse mundo nada mais válido do que fazer uma breve introdução no termo de licitações meu nome é Alisson ir hoje nesse vídeo nós vamos falar para vocês a diferença entre dispensa de licitação inexigibilidade e [Música] E aí [Música] e as licitações são processos administrativos obrigatórios para contratação de bens e serviços pelo poder público existem alguns tipos de licitações e é de acordo com esses tipos de digitais que norteiam os processos licitatórios e definir os critérios da competição para se vender para o governo o principal objetivo das licitações é garantir a transparência EA Justiça legal e jurídica são pertinente as transações realizadas pelas esferas públicas nos âmbitos municipais estaduais e federais contudo Existem duas situações em que as compras pelo governo podem ser feitas de maneira direta né ou seja senha competição através do processo licitatório e são elas a dispensa de licitação inexigibilidade nosso intuito com esse vídeo fazer você entender tudo sobre o assunto quando são aplicáveis e as diferenças entre essas dispensa de licitação a exigibilidade e vamos começar então falando né sobre a dispensa de licitação beijo setembro de 2019 Quando foi lançado o decreto 10. 024 como vocês pode acompanhar em outros vídeos que dentre outras coisas regulamenta a dispensa de licitação eletrônica e se tornou um dos temas mais comentados na esfera de licitação Além disso outras atualizações na legislação ocorre como é o caso do artigo 75 da lei 14. 133 o qual prevê algumas hipóteses de dispensa especificamente a categoria de dispensa de licitação diz respeito a duas situações em que as compras realizadas pelos governos podem ser feitos diretamente e são elas em razão do seu valor e por razões cabides e são esses pontos que nós vamos abordar agora o primeiro.
Aí falando da dispensa da licitação em razão de seu valor né a dispensa da licitação em razão do valor ela é aplicada quando a a bens e serviços é de pequeno valor o teto que definir o que é um pequeno valor também está pré estabelecido na lei assim a dispensa de licitação em razão do valor quando a despesa por dia até sem o reais para obras ou serviços de engenharia ou serviço de manutenção de veículos automotores 50 mil reais parabéns e outros serviços o baixo valor é uma justificativa de dispensa porque para realizar os processos de licitação acabaria sendo muito mais oneroso para o governo em vista dos pequenos valores dos bens e serviços praticados este tipo de aquisição é importante ressaltar que esses valores eles não podem se referir às parcelas de contratação dos bens ou serviços mais somente aos valores totais e falando agora da dispensa por razões cabides a dispensa por razões cabíveis ela definir a possibilidade do uso o recurso na situação de calamidade pública casos emergenciais guerras catástrofes ambientais estado de sítio entre outras ou seja ela é utilizada em situações extraordinárias que exigem respostas rápidas e eficientes no poder público a própria pandemia do covid-19 um exemplo disso esse caso a emergência de Saúde Pública pode implicar na despensa por razões cabines já que a necessidade de aquisição de produtos ou bens dos quais dependem de uma boa e rápida e eficiente resposta para conter a pandemia mas o fato de não haver concorrência não significa que as razões cabíveis não precisam de justificativa pelo contrário é preciso mostrar devemos curar mais ver que a medida que foi tomada de acordo com o previsto pela lei e garantir que a transparência da transação para opinião pública e o órgão de verificação seja Applause tô falando agora da inexigibilidade apesar de também ocorrer sem o processo licitatório a inexigibilidade é um recurso usado em casos muito diferentes daqueles da dispensa de licitação ela diz respeito às situações em que a competição né o princípio básico das licitações não é viável geralmente essa impossibilidade de competição ela ocorre pela exclusividade do objeto ou pela falta de empresas concorrentes e nós temos algumas situações que são possíveis e o primeiro ponto é exclusividade de fornecedor a exclusividade de fornecedor ela corresponde aos casos em que apenas um único fornecedor possui determinado material ou as possibilidades né de materiais de produção do objeto ela é Centralizado em sua comercialização um caso comum em que isso acontece por exemplo a compra de alguns tipos de medicamento quando aplicada a exclusividade fornecimento e ela também precisará ser tão provada que isso é feito através do chamado atestado de exclusividade que deve ser emitido pelo fornecedor de acordo com as diretrizes de comprovação prevista o segundo. É a contratação no setor artístico nesse caso é necessário que o artista seja renovado na opinião pública ou consagrado pela crítica especializada um exemplo é contratação de um artista para Celebrar algum evento comemorativo da cidade o artista ele pode ser conhecido por suas Produções artísticas que sejam sobre tradições daquela localidade de modo que o nome escolhido para a data comemorativa representa a localidade e também as suas tradições o terceiro. São os serviços técnicos aqui o que vale mesmo é a técnica específica desejado portanto também encontram os aparelhos né que eles aparelharam e eu também a infraestrutura que é experiência para executá-las de maneira que a necessidade da expertise possa ser justificada pela qualidade única das técnicas alguns exemplos são os estudos técnicos de planejamentos projetos básicos ou projetos executivos para restauração de obras de arte e de patrimônios públicos consultoria e auditoria se entre outros tipos de atividades um quarto.
