O ETP passo a passo NA PRÁTICA

Olá eu sou o professor Ricardo Ribas e hoje eu trago um vídeo importantíssimo para quem vai atuar com a nova lei de licitações e precisa saber o que que é o estudo técnico preliminar e Pior né Como elaborar o estudo técnico preliminar eu já te adianto que não existe modelo de etp porque o estudo técnico preliminar e a gente já começa explicando o estudo técnico preliminar Ele nasceu para identificar para te forçar a pensar como resolver um problema que você tem na sua entidade administrativa na sua unidade no seu órgão na sua prefeitura como você

deve resolver aquele problema dentro da sua realidade dentro do seu contexto dentro da sua região com as suas limitações então nota importante é dizer que o etp por exemplo da compra de uma ambulância Eu até vou usar esse exemplo na nosso na nossa aula prática ele para a Prefeitura de São Paulo por exemplo que tem muito recurso e utiliza muito veículo talvez não seja igual para uma Prefeitura muito pequena no interior de um outro estado com poucos recursos quer dizer ambos vão comprar ambulâncias ambos vão precisar lá da ambulância mais um vai descrever o etp

de uma forma e outro de outra então já tira da cabeça Essa Ideia de tentar achar modelo de etp eu sempre aviso isso nos meus cursos e antes da gente começar então o item um do nosso etp como resolver Como elaborar o nosso estudo técnico preliminar na nova lei de licitações eu vou te pedir o que você já sabe se inscreve no meu canal ativa o Sininho né compartilha esse vídeo com os teus colegas se você gostar desse vídeo deixa nos comentários que que é a parte dois dele pra gente terminar hoje eu não vou

falar todo etp é um vídeo muito grande é um assunto muito grande então eu resolvi dividir em dois vídeos só que o segundo eu só vou gravar se vocês gostarem do primeiro Óbvio senão a gente muda de assunto então já deixa no comentário eu quero a parte dois eu quero o vídeo dois e aí eu vou gravar aí ainda este mês para que vocês possam ter toda a aula completa como é que eu elaboro um etp bom vamos voltar aquilo que eu falei primeiro primiro A Primeira ideia que a gente tem que ter é o

etp vai o estudo técnico preliminar vai analisar uma necessidade sua Diante da sua realidade o item um que a gente vai encontrar lá no Artigo 18 parágrafo primeiro o item um do nosso etp é descrição da necessidade da contratação Considerando o problema a ser resolvido sob a perspectiva do interesse público o que que eu tenho que falar neste item o que que eu tenho que escrever neste item Ah eu tenho que dizer qual é o objeto que eu quero contratar tá Não não é agora é mais paraa frente não agora agora você vai narrar o

teu problema o que que te fez abrir esse processo latório o que que você quer resolver qual é o teu problema Qual é o teu interesse né Vamos pegar ali um exemplo que eu sempre dou nas minhas aulas Eh toda a prefeitura tem a a a obrigação ali tem a necessidade de eh retirar aquelas pessoas que estão em condição de desvalia né que estão em condição de abandono morando na rua ali abandonadas e encaminhá-las para para um posto de saúde encaminhá-las para um abrigo Este é o meu problema Esta é a minha necessidade E aí

né eu vou ver como é que eu vou resolver este problema e aí eu vou dizer olha eu preciso remover as pessoas da rua por quê por conta da dignidade humana por conta de segurança né Por conta inclusive eventualmente de uma de ser uma área turística e estar atrapalhando o comércio estar atrapalhando né os negócios turísticos isso é importante né então eu tracei aqui eu vou copiando aqui na minha colinha eu tracei aqui algumas perguntas que você deve responder neste item um Então qual é o problema a ser resolvido né qual vai ser o impacto

em resolvê-lo o que que vai vai agregar pra administração ou pra própria sociedade né Qual o impacto de eventualmente não resolver esse problema então se eu deixar do jeito que tá o que que vai acontecer né e quais são os benefícios esperados diretamente dessa contratação notem que eh Quando nós formos elaborar o o o etp você vai ter que fazer uma redação né uma mini redação para cada um dos itens que nós vamos analisar e essa é a primeira né Por que que você né Precisa retirar a pessoa que está ali e morando na rua

está em condição de desvalia né qual a sua necessidade Quais são os motivos Quais são os benefícios Quais são os prejuízos de não retirá-la então este é o item um é descrever o seu problema notem eu não falei como vou tirar a pessoa da rua como vou removê-la da rua eu não abordei Esse aspecto ainda só o problema o item dois é a demonstração da previsão da contratação no plano de contratações sempre que elaborado de modo a indicar o seu alinhamento com o planejamento da administração Olha lá ah primeiro a gente tem que entender que

o plano de contrações anual pela nova lei de licitações não é obrigatório vai depender do regulamento de cada entidade né do do seu poder executivo se estivermos falando aí de prefeituras estados da própria união e e eventualmente até de uma recomendação do seu Tribunal de Contas alguns regulamentos não previram lá o o o PCA mas o Tribunal de Contas diz olha tem que fazer e aí já vai ter que mudar o regulamento foi mal instruído esse regulamento aí se você quiser ajuda com o teu regulamento entra em contato comigo que eu tenho um plano de

auxílio Assessoria específico para isso mas vamos voltar para cá vamos voltar pro nosso exemplo como é que eu vou descrever como é que eu vou responder esse item dois né e é simples Eu tenho que responder a seguinte pergunta essa contratação a resolução deste problema estava prevista no PCA com Algum objeto estava previsto no plano de contratações anual o que que é esse plano de contratações anual nada mais é do que um também um estudo do que eu vou executar o ano que vem das contratações que eu vou fazer o ano que vem das contratações

que eu estou prevendo para o ano que vem Lógico que ele é um pouco mais complexo que isso né a gente pode até depois gravar um vídeo sobre PSA deixa nos comentários se você quer um um vídeo sobre o plano de Cont contratações anual mas a segunda pergunta é né E veja que é uma redação Zinha um pouco menor né E estava previsto no PCA você resolver este problema se estava ok né você vai dizer que já tava previsto que faz parte de um programa de governo agora se não estava previsto aqui você tem que

tomar Atenção se não estava previsto ISO no PCA a demanda que você quer contratar o problema que você quer resolver você necessariamente tem que explicar o por que não estava previsto e o que te fez resolver contratar agora né qual foi o motivo superveniente qual foi a importância Qual foi a urgência que te fez decidir contratar neste exato momento porque não estava no PCA então se tiver no PCA é mais simples Você só diz que está mencionado faz parte do seu plano de governo se não tiver aí você tem que explicar o porquê dessa excepcionalidade

porque dessa contratação também numa forma de redação vamos item três item três requisitos da contratação aqui é muito importante porque veja eh Eu sempre gosto de dizer que o termo de referência ele diz o que você quer e o etp ele diz o porqu você quer Todas as exigências que eu tiver no termo de referência eu tenho que justificá-las no estudo técnico preliminar às vezes até né quando eu vou dar um treinamento em Company eu vou falar paraa prefeitura Ah vocês têm processo eletrônico tem Então olha antes de subir o etp elabora né porque colocar

no sistema faça fora do sistema elabora o temo de referência também e depois dá uma lida no temo de referência para verificar se todas as tuas exigências estão justificadas no estudo técnico preliminar porque se não estiverem você vai ser questionado por uma exigência arbitrária sem fundamentação sem motivação Então isso é muito importante já pra gente começar a falar do item TR mas o que que são esses requisitos da contratação são os requisitos as especificações as qualificações mínimas necessárias né Para que você possa executar esse objeto por exemplo vamos voltar no nosso lá no nosso caso

da remoção das pessoas que estão em desvalia eu não posso simplesmente pegá-las né e sair empurrando elas para sairem andando Eu também não posso pegá-las e e colocá-las em qualquer tipo de veículo eu tenho que ter eventualmente uma equipe de saúde uma equipe de assistência social né também um aparato eventualmente de segurança porque algumas pessoas estão em condição psicológica já abalada às vezes estão tomados aí pelo alcoolismo pelas drogas então também preciso ter um pouco de segurança né então descrever o mínimo que eu preciso para remover aquelas pessoas da rua Então olha precisa ser uma

equipe composta por eh enfermeiros é equipe composta por e assistente social tem que ter uma certa segurança do tipo x o veículo tem que ser de tal forma e será executado o serviço de tal hora a tal hora é dar as instruções mínimas as características mínimas né de como você quer contrat quer resolver aquele problema né E aí a gente tá falando tanto de serviço quanto de fornecimento ok Ok vamos seguir aqui eu marquei algumas algumas perguntas né então o que que é indispensável exigir para a contratação produzir os efeitos que você tá esperando né

Qual o método que foi utilizado para você detectar esses requisitos mínimos Da onde você tirou esses requisitos mínimos lembre que e não existe na administração a vontade subjetiva sempre a decisão tem que ser pautada com e um aspecto objetivo então técnico matemático ou financeiro Então qual foi o aspecto técnico que tá dizendo para você olha você tem que remover as as pessoas ali né com aux com auxílio de Enfermeiros com assistência social com segurança num veículo apropriado né foram observados eventualmente às vezes é a a produção de um equipamento é uma reforma é uma obra

você se preocupou em exigir aqui como requisito mínimo critérios de sustentabilidade né eu posso eventualmente um ponto importante né eu posso eventualmente eh exigir do meu edital o uso de mão deobra local de insumos locais matérias primas locais tudo isso vai entrar neste item Então quais são os requisitos mínimos de contratação Quais são as características mínimas dessa contratação toma cuidado porque o que você colocar aqui vai instruir a descrição do objeto lá no termo de referência e eventualmente você pode criar uma restrição né à competitividade você pode criar até um direcionamento dependendo da exigência ou

do requisito que você disser vamos imaginar né que você determinado serviço diz que a pessoa tem que ter um nível de gradua x Poxa você tá excluindo todos os outros né Eh você diz que o equipamento tem que ter uma velocidade de processamento Y você tá excluindo todos os outros então por que essa velocidade é importante que neste item de requisitos você não só Indique os requisitos que você quer os requisitos que você vai exigir os requisitos mínimos que você vai exigir mas que também você justifique lembre o o TR diz o qu o etp

diz por quê né então não basta só dizer o qu isso é função do termo de referência eu quero saber o porquê por que que você exigiu que o fornecimento ou Tá exigindo que o fornecimento seja em 5 dias por que que você tá exigindo que o medicamento seja entregue em 24 Horas Por que que você tá exigindo que a construção se dê em tantos meses os porquês de definição de prazos embalagens locais restrições qualificações técnicas profissionais operacionais descritivos de qualidade do objeto tudo isso vão entrar aqui ok esse Este é um texto mais longo

até porque você vai descrever todos os requisitos mínimos é um texto bem mais longo faça com cuidado e aí nós vamos para o próximo item o item 4ro estimativas das quantidades para a contratação acompanhadas da memória de cálculo e dos documentos que lhes dão suporte que considerem interdependências com outras contratações de modo a possibilitar a economia de escala vamos resumir quantidade quanto você quer contratar desse serviço quantos equipamentos Quantas horas de serviço Quantas unidades deste produto da onde você tirou este número Qual é a sua base de cálculo Qual foi a sua racional de cálculo

E aí senhores eu sempre indico nos meus cursos o quê olhe para trás veja o que você já consumiu né veja o seu histórico passado Então olha Eh tô escrevendo no meu itp né de Janeiro a outubro de 2023 foram consumidos né 10.000 unidades por mês deste remédio deste produto enfim né O que recomenda né O que o que demonstra um consumo médio de 1000 unidades por mês ou dois nos últimos x anos tomem cuidado aí né Com os anos 2019 a 2021 que nós tivemos aí alguns probleminhas não vou falar qual é para não

derrubarem aqui o vídeo não desmonetizar o vídeo mas todo mundo sabe aí que 2000 finalzinho 2019 até finalzinho 2021 nós tivemos alguns problemas aí né então tomem cuidado porque esta característica específica D esse período que Eu mencionei pode atrapalhar né este cálculo de demanda ninguém fala isso né toma cuidado então eu recomendo que pegue 2022 segundo semestre primeiro semestre 2023 para você calcular os seus quantitativos e você vai montar uma tabelinha né olha segundo semestre de 2022 usei tanto primeiro semestre de 2023 usei tanto a média dá tanto por mês há uma Projeção de aumento

de de servidores públicos ou a população cresceu muito veja que eu tô falando de vários aspectos de vários potenciais objetos né E você vai narrar Da onde você tirou né aquele quantitativo Ricardo eu sempre coloco lá uma gordurinha a mais porque eu não sei se eu vou precisar de alguma coisa mais Tudo bem não tem problema desde que você justifique o cálculo dessa gordurinha né da onde você tirou esse número eu fui dar um curso uma vez que a pessoa falou para mim não eu ponho 30% a mais 30% a mais é muito Imagina eu

você e mais um amigo seu um de nós três né vai ficar milionário Olha que bom os outros dois não vai é muito é muito né Então veja que você tem que justificar também essa gordurinha Então como é que eu faço para justificar esse Plus a mais que eu coloco nos meus quantitativos eventualmente né eu vou dizer olha eu tive uma oscilação de consumo né do primeiro semestre do segundo semestre de 2022 pro primeiro semestre de 2023 né nós tivemos aí situações extraordinárias Então veja em tal mês teve um consumo de 500 unidades no outro

mês teve um consumo de 2000 unidades né eventualmente faltou no Exercício passado quantitativo né Então tudo isso tem que ser a bordado para você definir né o seu ah a sua esse esse Plus né E se eventualmente a gente tá falando de um quantitativo que você não tem certeza né de contivo que você realmente tem uma demanda oscilante é aqui que você já vai identificar que precisa ser feito o quê pela via do registro de preços Lembrando que a gente tem registro de preços por dispensa inexigibilidade e licitação quem não sabe sobre isso Volta lá

no meu canal tem vários vídeos sobre isso tem acho que se não engano até uma playlist específica sobre registro de PR is tá então aqui eu vou descrever os quantitativos e o mais importante aqui qual é demonstrar a racional de cálculo da onde você tirou o número inclusive desse Plus a mais ok vamos para o próximo item item cinco levantamento de mercado que consiste na análise das alternativas possíveis e justificativa técnica e econômica da escolha do Tipo de solução a contatar gente para mim aí é Ricardo falando este item é é o mais importante de

todo o etp por quê Porque pela primeira vez quando a gente fala em licitações a gente vai deixar o preço para um segundo momento o Primeiro Momento vai ser definir o quê qualidade eficiência modernização o que de fato satisfaz a minha necessidade é aqui que eu vou dizer bom como é que eu vou voltar para nosso exemplo prático né como é que eu vou remover a pessoa que está em condição de ali lá na rua eu posso eventualmente comprar uma ambulância para removê-lo eu posso eventualmente removê-lo com um veículo uma Kombi né escolar lá da

prefeitura eu posso eventualmente contratar uma empresa né para prestar esse serviço com profissionais especializados eu posso eu posso locar um veículo vejam quantas alternativas eu tenho só para remover a pessoa lá da rua né eu posso locar o veículo com a o motorista E aí eu teria que ter lá o Enfermeiro teria que ter Assistência Social né do quadro próprio da administração Então são várias as alternativas é isso que a nova lei de licitações nos traz como novidade como inovação Parem de olhar para trás e fazer sempre aquilo que fizeram Ah eu sempre fiz assim

eu vou continuar fazendo assim não é mais este o comando da nova lei de licitações quem já viu meus vídeos sobre etp sabe que eu já falei isso agora é para para você olhar para fora como é que a sociedade privada né como é que as empresas privadas T tratado esse meu problema tem resolvido este meu problema né Exemplo né no passado nós necessitávamos para manutenção de veículo nós necessitávamos a mão de obra e depois necessitamos a peça e aí eu ficava sem a peça ou ficava sem a mão de obra depois eu comecei a

licitar os dois em conjunto com a indenização da peça hoje eu já estou licitando o quê gestão de Frota isso é a modernização da resolução de um problema que é a manutenção de veículo é isso que vocês precisam fazer neste item olhar para a iniciativa privada e ver como eles resolvem isso olhar para outros órgãos eventualmente como é que o estado tá resolvendo isso como é que a união resolve isso como é que a capital resolveu isso não é para saber se existe uma modelagem melhor mais eficiente né eu veja eu vou me preocupar com

dinheiro daqui a pouco né Agora eu vou escolher do ponto de vista de qualidade eficiência Qual das alternativas é melhor né então Quais são as alternativas existentes no mercado e aí então eu vou responder as seguintes perguntas a equipe de planejamento observou mais de uma solução possível se sim aí eu entro num segundo estágio desse mesmo item se eu tenho mais de uma alternativa para resolver o meu problema eu vou ter que analisar cada uma delas do ponto de vista positivo e ponto de vista negativo olha alternativa tal tem Tais pontos positivos Tais pontos negativos

alternativa X tem Tais pontos positivos Tais pontos negativos e aí eu vou em cada uma delas e depois eu vou vou concluir diante de todas essas possibilidades percebe-se que a que tem menos pontos negativos ou que tem mais né pontos positivos ou a que tem eventualmente mais eficiência né é tal solução pronto eu estou terminando este item então o o este item em específico ele vai dizer olha o que que existe no mercado veja não é levantamento do histórico de contratações é levantamento de mercado então é iniciativa privada o que que eles estão fazendo Não

perca isso da mente tá para você conseguir atualizar as suas contratações modernizar as suas contratações trazer eficiência paraas suas contratações e aí o último item da aula de hoje vai ser o item sexto estimativa do valor da contratação acompanhada dos preços unitários referenciais das memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte que poderão constar de anexo classificado se a administração optar por preservar seu sigilo até a conclusão da licitação e aqui nós vamos falar mas Ricardo eh analisando o artigo 18 e analisando o artigo 72 eu não vou ter uma pesquisa de preços

também como etapa dos procedimentos quer de licitação quer ali eh da dispensa inexigibilidade vai agora vão ter duas pesquisas de preço uma interna no etp e outra depois externa né Essa pesquisa de preços interna eh pode ser feita pela própria área técnica porque é uma pesquisa preliminar é uma pesquisa mais superficial né porque depois vão ter a pesquisa final Para comprovar ali eventualmente a estimativa da despesa e formular o meu orçamento para que que serve essa Estimativa de despesa agora dentro do itp para verificar se essa solução cabe no teu bolso se ela couber por

mais que ela seja mais cara tudo bem você pode seguir você não precisa escolher a solução a alternativa mais barata Você vai escolher a alternativa que melhor te satisfaça do ponto de vista da qualidade da eficiência da modernização E aí você vai fazer uma pesquisa de preço preliminar para ver se aquilo cabe no teu bolso é óbvio Eu também também não vou conseguir contratar sou uma Prefeitura muito muito pequena com recursos muito limitados eu tenho uma solução fantástica mas que custa todo o orçamento da prefeitura por mais que seja boa por mais que seja melhor

não dá para contratar e eu vou descartá-la e vou ver a segunda alternativa que mais me traga eficiência mais me traga a qualidade é para isso que serve essa pesquisa de essa Estimativa de preço para ver se ela cabe dentro aí do meu orçamento se ela é viável para a administração agora do ponto de vista financeiro volto a dizer não é a o recurso financeiro o ponto de vista mais importante eu vou tentar sempre contratar a alternativa que eu escolhi como mais vantajosa mais eficiente mas eu preciso saber se ela cabe no meu bolso e

é para isso que serve este item depois eu faço a pesquisa de preço final para eh de fato fixar o meu orçamento e emitir lá a minha nota de reserva e seguir pro procedimento de contratação direta ou paraa licitação OK agora não é porque é uma pesquisa de preços preliminar que pode ser feita nas boxa que pode ser feita de qualquer jeito não você preferencialmente deve seguir o artigo 23 lá da nova lei de liações que traz as fontes de preços né então bancos de preços eh você pode eventualmente ah ah ter tabelas oficiais de

preço se a gente tiver falando de obra servo de engenharia né Você pode eventualmente consultar preços na internet você pode cotar com fornecedor cuidado com o inciso quto do artigo 23 ele tem aí um problemão quem não não viu meus vídeos no no YouTube volta lá para ver né E pode eventualmente aí eh compor um banco de preços para chegar olha a média é isso um ponto importante do etp é que nessa fase de eh escolha das alternativas né identificação das alternativas de contratação levantamento de mercado junto com essa de preços é possível consultar a

iniciativa privada Você não precisa simplesmente fazer de forma unilateral você pode questionar as empresas sobre como é que essa tecnologia como é que você trabalha né essa consulta ela não é ilegal só que ela tem que ser formalizada juntada no processo né E aí a resposta também juntada no processo justamente para demonstrar que você não copiou da empresa você não direcionou para aquela empresa e obviamente Você não vai perguntar para uma você vai perguntar para no mínimo duas três empresas para entender como é que funciona o mercado estes são os seis primeiros itens do nosso

etp né se você gostou desse vídeo eu vou pedir para você dar o seu like ativar o Sininho né se inscrever no canal compartilhar compartilha com o seu colega com o seu chefe né compartilha né E aí então deixa nos comentários eu só vou gravar o segundo vídeo Se tiver nos comentários eu quero a aula dois eu sou o professor Ricardo Ribas espero ter te ajudado com esse pequena aula sobre etp na prática e eu te encontro no próximo vídeo tchau