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Você certamente já ouviu falar da ONU, a Organização das Nações Unidas. Mas quando ela foi criada, como ela funciona e para quê ela serve? Esse é o tema do vídeo de hoje.
Então bora saber mais! A ONU foi criada em 1945, no contexto da Segunda Guerra Mundial. Seu tratado constitutivo, denominado Carta das Nações Unidas, foi assinado na Conferência de São Francisco, que reuniu representantes de 50 países, inclusive do Brasil.
O embaixador Pedro Leão Velloso, ministro interino das Relações Exteriores, chefiou a delegação brasileira, que também foi integrada por outros diplomatas, militares e pesquisadores, como a renomada bióloga e política Bertha Lutz, única mulher na delegação brasileira. A ideia de criar uma organização para promover a cooperação e preservar a paz e a segurança internacionais não era inédita. Ao final da Primeira Guerra Mundial, já havia sido criada uma organização com esses objetivos, chamada Liga das Nações.
Mas a Liga fracassou no seu propósito de promover a paz. A ausência dos Estados Unidos, que nunca entraram na Liga, a exigência de consenso entre todos os seus membros e o caráter meramente recomendatório de suas decisões tornaram a Liga ineficaz. No início dos anos 1940, em meio a outro conflito mundial, era necessário construir uma nova organização que evitasse as fragilidades da Liga e conseguisse assegurar, de maneira efetiva, o cumprimento daqueles nobres propósitos.
A ONU foi criada com 6 órgãos principais: a Assembleia Geral, o Conselho de Segurança, o Conselho Econômico e Social, a Corte Internacional de Justiça, o Conselho de Tutela e o Secretariado. Vamos saber mais sobre cada um deles. A Assembleia Geral é o órgão plenário, que reúne todos os membros da ONU.
Cada membro tem direito a um voto, e todos os votos têm o mesmo peso, independentemente do tamanho ou poder do país. A Assembleia Geral pode tratar de qualquer tema de competência da ONU, mas, como regra geral, emite apenas recomendações. Historicamente, os principais temas das resoluções da Assembleia Geral foram as armas nucleares, o desarmamento, o colonialismo, o desenvolvimento econômico e os direitos humanos.
Já o Conselho de Segurança tem composição restrita: são 5 membros permanentes e 10 membros não permanentes eleitos para mandatos de dois anos. Os 5 membros permanentes têm, ainda, um poder especial, que é o direito de veto. Se um desses membros votar contra uma resolução substantiva do Conselho, ela não é aprovada.
O Conselho de Segurança é o principal órgão encarregado da manutenção da paz e da segurança internacionais. Para isso, ele pode adotar recomendações ou até mesmo decisões obrigatórias para todos os membros da ONU. O Conselho de Segurança pode apoiar a solução pacífica de controvérsias ou ainda autorizar o uso da força para manter ou restabelecer a paz e a segurança.
O Conselho Econômico e Social tem 54 membros e é responsável por acompanhar e fazer recomendações sobre temas econômicos, sociais, culturais, educacionais e sanitários, além de coordenar o trabalho das agências especializadas da ONU, como a Organização Internacional do Trabalho, a Organização Mundial da Saúde e o Fundo Monetário Internacional. A Corte Internacional de Justiça é o órgão judiciário da ONU. Ela é composta por 15 juízes independentes, de diferentes nacionalidades, que são eleitos para mandatos de nove anos.
Atualmente, o brasileiro Antônio Augusto Cançado Trindade é um dos quinze juízes da CIJ. A Corte pode emitir pareceres consultivos ou ainda atuar para a solução de controvérsias jurídicas entre Estados. O Conselho de Tutela foi criado para dar assistência e criar condições para que territórios que ainda não eram independentes conseguissem atingir sua autonomia política.
Desde a independência do último território tutelado, em 1994, o Conselho de Tutela deixou de funcionar. O último órgão principal da ONU é o Secretariado, composto por mais de 40 mil funcionários que atuam nas várias sedes da ONU, liderados pelo secretário-geral - atualmente, o português António Guterres. De 51 membros fundadores, a ONU passou para 193 Estados membros atualmente, reunindo quase todos os países do mundo.
Para que um novo membro possa ingressar na ONU, sua admissão precisa ser recomendada pelo Conselho de Segurança e aprovada pela Assembleia Geral. A ONU tem seis línguas oficiais de trabalho: árabe, chinês, espanhol, francês, inglês e russo. Uma curiosidade sobre isso é que o Instituto Rio Branco, a academia diplomática brasileira, oferece cursos de todas essas seis línguas para os novos diplomatas brasileiros.
Já pensou qual desses idiomas você gostaria de aprender? A ONU não é um governo mundial e não tem a capacidade de determinar as políticas de seus Estados membros, que são soberanos. Mas a ONU é um foro para negociar e elaborar acordos, políticas e projetos que contribuam para alcançar os valores e objetivos acordados por seus fundadores.
Cabe aos Estados membros agir em conjunto para manter a paz e a segurança e promover o progresso econômico e social de todos os povos, como previsto na Carta de São Francisco. Não se esqueça de curtir o vídeo e de se inscrever no canal, para continuar aprendendo política internacional de maneira descomplicada. Até o próximo!
