Para que servem as operações de paz da ONU?

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Você já deve ter ouvido falar das operações  de paz da ONU. Mas o que são essas operações, para que elas servem e como são criadas? Esse é  o tema do vídeo de hoje.

Então bora saber mais! A Organização das Nações Unidas foi  criada pela Carta de São Francisco, assinada por representantes de 50 países  em 1945. Esse tratado previu como um dos propósitos da ONU a manutenção da  paz e da segurança internacionais.

Em 1948, o Conselho de Segurança, que  é um dos órgãos principais da ONU, autorizou o envio de observadores  militares para o Oriente Médio, para monitorar o cumprimento de um acordo de  armistício entre Israel e seus vizinhos árabes no contexto da primeira guerra árabe-israelense. Surgia, assim, a Organização de Supervisão da Trégua das Nações Unidas, a primeira  operação de manutenção da paz da ONU. A possibilidade de criação de operações de paz  não está prevista no texto da Carta da ONU, mas o secretário-geral Dag Hammarskjöld encontrou  uma justificativa criativa para essas operações.

Segundo ele, elas estariam fundamentadas no  imaginário capítulo VI e meio da Carta da ONU, na metade do caminho entre a solução pacífica  de controvérsias, prevista no capítulo VI, e a ação relativa a ameaças à paz, ruptura da  paz e atos de agressão, tratada no capítulo VII. As operações de paz de primeira geração,  criadas entre as décadas de 1940 e 1980, atuaram, sobretudo, para supervisionar  tréguas, acordos de cessar-fogo ou acordos de paz em conflitos internacionais. Os três princípios básicos dessas operações clássicas eram: o consentimento das partes,  a imparcialidade e o não uso da força - ou seu uso apenas em legítima defesa.

A Força de Emergência das Nações Unidas foi criada pela Assembleia Geral da  ONU em 1956 como a primeira operação de paz armada. Essa missão foi a campo no contexto da  crise do Suez, um conflito travado por Israel, apoiado por França e Reino Unido, contra o Egito. Essa foi a primeira participação do Brasil em uma operação de paz da ONU, com o envio do Batalhão  Suez, um contingente militar do Exército brasileiro.

A UNEF I supervisionou a retirada  das forças estrangeiras do Egito e monitorou o cessar-fogo na linha de armistício. As forças de manutenção da paz da ONU foram agraciadas com o Prêmio Nobel  da Paz de 1988, em reconhecimento a seu papel na prevenção de conflitos armados  e na criação de condições para negociações. A partir do fim da Guerra Fria, as operações  de paz sofreram importantes transformações.

Dezenas de novas operações foram  criadas, com ampliação tanto de seu escopo de atuação quanto da quantidade  de civis, militares e policiais em campo. Teve início, assim, a segunda geração  de operações de paz, com características multidimensionais. Os mandatos dessas missões se  tornaram mais complexos, buscando estabelecer as bases para uma paz duradoura e resolver  as causas subjacentes aos conflitos.

Tarefas como organização de eleições,  proteção e promoção dos direitos humanos, provisão de assistência humanitária,  treinamento policial e desarmamento, desmobilização e reintegração de combatentes  passaram a ser integradas a essas missões. E foi também nos anos 1990 que se  ampliaram as operações de IMPOSIÇÃO da paz, que preveem a autorização do uso da força pelos  capacetes azuis, como são chamadas as tropas empregadas nessas operações, para assegurar o  cumprimento de seu mandato e a proteção de civis. Após o fracasso da ONU em impedir graves violações  de direitos humanos nos anos 1990, as operações de paz foram avaliadas e reestruturadas, com  o objetivo de aperfeiçoar seu funcionamento.

A partir dos anos 2000, passaram a  ser criadas operações mais robustas, combinando o uso da força para restaurar  a paz e a segurança com o apoio a tarefas administrativas e institucionais. Em 2004, em resposta à deterioração da situação política, de segurança  e humanitária no Haiti, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a criação da Missão  das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti. A MINUSTAH ficou em campo até 2017. 

O Brasil deteve o comando militar da MINUSTAH durante toda a operação e foi o maior  contribuinte de tropas para ela, com mais de 37 mil militares brasileiros mobilizados. Além de atuar para a pacificação do Haiti, o Brasil também apoiou o processo político e  constitucional haitiano e a reconstrução do país. Por meio de projetos de cooperação técnica e  humanitária, o Brasil também buscou promover o desenvolvimento de capacidades no Haiti  em áreas como agricultura, esportes, infraestrutura, saúde e segurança alimentar.

O Brasil já participou de mais de 50 operações de paz e missões similares das Nações  Unidas, contribuindo com dezenas de milhares de militares, policiais e civis. A diplomacia brasileira defende que os mandatos dessas operações devem reconhecer  a interdependência entre a segurança e o desenvolvimento para a paz duradoura,  primando pela prevenção de conflitos, pela solução pacífica de controvérsias e  pela proteção de civis em situação de risco. Curtiu o vídeo de hoje?

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