PECULATO - art. 312 e 313 do Código Penal - Crimes contra a Administração Pública - Direito Penal

Olá tudo sobre Pilar artigo 312 313 do Código Penal e o Peculato É um dos diversos crimes que podem ser praticado pelos Funcionários Públicos contra a administração pública como se trata de um crime praticado por funcionário público ele classificado como crime próprio o crime de Peculato refere-se à conduta de funcionário público e se apropria dizia o portão bem do qual tem a posse em razão do cargo O Código Penal trata do Peculato artigo 312 e disse apropriar-se o funcionário público de dinheiro valor ou qualquer outro bem móvel público ou particular de que tem a posse

em razão do cargo ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio além de si conselhos está no caput temos as previsões paradas fala sobre o Peculato culposo Peculato apropriação Peculato furto e Peculato desvio e por sua vez o artigo 313 do Código Penal trata do Peculato mediante erro de outrem que diz apropriar-se do dinheiro ou qualquer atividade que o exercício do cargo recebeu por erro de outro Nesta aula você verá tudo que precisa para não errar mais questões de Peculato Então já se inscreva no canal comente eu vou passar se puder retribuo canal torne-se membro e

tenha vantagens exclusivas Esse é o restante jurídico o canal que passa conteúdo de maneira fácil rápida e objetiva a regular classificação e tipificação de crime sempre possui três elementos que são o sujeito ativo quem é o criminoso o sujeito passivo quem é a vítima e o bem jurídico protegido sujeito ativo do crime de Peculato sempre será o servidor público que atua em razão do cargo então é um crime próprio sujeito passivo do crime sempre será a administração pública e poderá também ser o particular o bem jurídico defendido é o fato de o único a dar

uma penal protege a é para você entender melhor vamos dar um exemplo e j teve seu veículo apreendido e rebocado para o depósito Detran Oi Nilson é funcionário público que trabalha para o Detran e é o responsável pela vigilância do local e ele nota que o rádio do carro DJ é um modelo Super moderno e significaria legal seu carro sua lenço se aproveita da situação e subtrai o rádio do carro neste caso o Lenilson se aproveitou da sua situação de funcionário público e sobre tá eu o rádio bem pela repartição então ele cometeu o crime

de Peculato atenção o que importa para a configuração do crime de Peculato É que o sujeito ativo seja funcionário público e pratique o crime se valendo do Caru de peculato-apropriação o peculato-apropriação ocorre quando o funcionário público se apropria de algo em razão do cargo exemplo Marieta é policial realiza a prisão de um Traficante na delegacia ela estava levando para célula e pede para retirar o relógio e um celular como o celular dele era de último modelo ela se apropria do aparelho a regular Desligue o Peculato desvio ocorre quando o servidor público dizia valores ou bens

água finalidade estranha ao interesse público exemplo gerentes é o servidor público responsável pela gestão financeira da administração pública como ele tem acesso a todos os dados que retira parte do dinheiro para pagar suas contas pessoais peculato-furto está previsto no artigo 312 parágrafo 1º do Código Penal o crime ocorre quando o funcionário público não possui a posse do bem mas ele se aproveita da situação de funcionário público para praticar o crime exemplo Gabriel é funcionário pu ru trabalha como vigilante do prédio x pertencente à administração pública no período da noite com pressa praticamente vazio ele sobe

até o quinto andar entre uma sala e subtrai o computador neste caso Gabriel responderá por Peculato furto já que ele não tinha a posse do computador a secular culposo Peculato culposo se previsto no artigo 312 do código penal o crime ocorre quando o funcionário concorre culposamente para a prática do crime exemplo é funcionário público responsável por trancar a porta da sala onde são guardados notebook institucionais entretanto ele esquece de fazer isso gay e também é funcionário público passa no corredor e nossa caçada está destacada como não é ninguém próximo ele entra na sala e subtraiu

notebook neste caso Durval responder a circular culposo pois ele não tinha intenção mas agiu com negligência e imprudência importante dos crimes praticados por funcionário público o único admite a modalidade culposa é o circular o Peculato mediante erro de outrem a senhora antigos com Parece até o Fórum da cidade disse que não recebeu o boleto do IPVA Max acidentou e está ali com dinheiro para pagar o escrever e Servidor Público se aproveita da situação e recebe o dinheiro nesse caso como o uso de outro Foi espontâneo temos o crime de Peculato o Ricardo especial para você

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