no Brasil grandes porções do território continuam improdutivas enquanto isso famílias agricultores precisam de um espaço para viver e trabalhar no episódio de hoje do eu fiscalizo vamos conhecer de perto iniciativas do Governo Federal para permitir o bom uso da Terra e os constantes desafios para a implementação da reforma agrária [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] [Música] un Continental com mais de 8 milhões de kmet qu de área territorial o quinto maior país do mundo em extensão com todo esse tamanho a concentração de terras revela uma desigualdade quase tão grande quanto o Brasil o último censo agropecuário
do IBGE mostra que as Grandes propriedades no Brasil representavam em 2006 45% de toda a área rural do país mas eram menos de 1% do total dos estabelecimentos rurais brasileiros por outro lado as pequenas propriedades menores que 10 campos de futebol por exemplo ocupavam apenas 2,3 da área total e representavam mais de 47% dos estabelecimentos no país a concentração é um mal pro país gera conflito gera desigualdades sociais Gera falta de oportunidade ela provoca né quer dizer uma uma exclusão das pessoas é uma relação direta entre Concentração da terra Concentração da riqueza concentração do Poder
pobreza desigualdade e agora nos E aí a gente mais recentes o aumento da violência de acordo com dados de uma organização internacional o Brasil esteve no topo do ranking de violência do campo entre 2012 e 2016 mas por tantas pessoas T dificuldade de acesso a terras no Brasil para tentar entender nós temos que voltar ao passado e ver como tudo começou assim que As Caravelas chegaram em 1500 A coroa portuguesa tomou posse de grande parte do território brasileiro que já era habitado por centenas de etnias indígenas para facilitar a administração e manter essa Conquista foram
criadas as capitanias hereditárias comandadas por membros da nobreza essas por sua vez eram divididas em sesmarias grandes porções de terra cedidas pela coroa para serem exploradas por colonos por falta de recursos muitos enfrentavam dificuldades para manter esses territórios esse sistema durou até independência do Brasil em 1822 a partir daí não existia nenhuma lei específica sobre a distribuição de terras o que deu margem para muitos conflitos violentos no campo e gerou um cenário bastante desigual [Música] foi só em 1964 durante a ditadura militar que vê uma mudança significativa na legislação o estatuto da terra essa lei
trouxe o conceito de reforma agrária estabeleceu a função social da propriedade rural além de dispor sobre desapropriações de terra de lá para cá muitas iniciativas surgiram para promover a melhor distribuição da terra no país em 1970 foi criado o Instituto Nacional de coloniza e reforma agrária em 1985 foi lançado o primeiro plano nacional de reforma agrária e em 1988 já no período democrático a função social da Terra ficou consolidada na Constituição Federal cumprir a função social significa atingir graus de utilização da terra a função social artigo 186 da constitução Federal eh vai elencar três ópticas
que são a óptica social a óptica trabalhista A óptica econômica e a óptica ambiental o artigo 184 que aquela terra que não cumpra ess essa função social ela deve ser desapropriado para fins de reforma agrária Ou seja é uma ela não é que ela pode ser ela deve quer dizer é uma seria uma obrigação do governo no caso executivo Federal Mais especificamente O Incra né o Instituto Nacional de colonização a reforma agrária a desapropriar com isso ela tira a o direito absoluto de propriedade em 2003 nasceu o segundo plano nacional de reforma agrária que mudou
a visão do Estado sobre o assunto questão de gênero e o direito das populações tradicionais sejam ela quilombolas ribeirinhos povos da floresta Eles foram agregados aí no segundo plano de reforma agrária como parte da política de reforma agrária a reforma agrária seria uma mudança na estrutura fundiária na propriedade da terra eh de forma que houvesse menos concentração e uma maior distribuição das terras entre Todas aquelas famílias que se dizem camponeses agricultores Produtores Rurais na terra a gente faz aquilo que a gente gosta aquilo que a gente precisa que é muito importante a gente esolher um
pé de mandioca é muito importante a gente esolher uma abóbora um quiabo porque se a gente não tiver uma terra lá na cidade não tem condição da gente fazer nada disso os dois convidados do nosso bate-papo de hoje vão nos ajudar a entender melhor o universo da reforma agrária no Brasil Thiago Modesto é secretário de controle externo no Mato Grosso do Sul e já participou de diversos trabalhos do TCU relacionados ao tema Jocelino Bezerra é professor de geografia no departamento da Universidade de Brasília com experiência nas áreas de geografia agrária e geografia Econômica Obrigada pela
presença de vocês e eu começo perguntando ao Senhor Professor Qual sua avaliação sobre a reforma agrária no Brasil olha e discutir reforma agrária no Brasil é um tema bastante complexo bastante polêmico né porque nós sabemos que o histórico do Brasil é que a terra ela é bastante concentrada sendo assim a gente tem que levar em consideração esse contexto né de uma estrutura fundiária que infelizmente exibe no números de concentração ainda muito graves mas nós temos que encaminhar essa discussão de reforma agrária para uma outra perspectiva né que é encarar a reforma agrária como um modelo
de desenvolvimento territorial pro Brasil Rural e não apenas como uma medida de simples distribuição de terras como muitas vezes é é Concebida e thgo que cabe a TCU fazer em questão a reforma agrária no país a reforma agrária ela envolve patrim público ah desde desde o estatuto da terra né que na década de 60 começou a essa essa essa discussão e esse processo de reforma agrária a gente vem colocando eh diversos atores no cenário o governo Talvez seja o ator mais importante nesse caso porque ele luta para acabar com os latifúndios que são as Grandes
propriedades improdutivas e também os minifundios que não são suficientes para uma família gerar recursos pra sua sobrevivência e o a reforma agrária hoje no Brasil Ela já ocupa mais de 11% do território nacional e essas terras ainda são de jurisdição do governo federal e por consequência jurisdição do TCU da nossa fiscalização obrigado thgo e no próximo bloco nós vamos até o interior de Goiás para ver como está sendo feita a redistribuição de terras na prática [Música] [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] cidade de Goiás a antiga capital Goiana é reconhecida pela Unesco como Patrimônio Histórico Mundial ainda
hoje mantém a arquitetura Colonial além de abrigar toda essa Cultura Histórica de quase 300 anos o município detém o título de maior concentração de assentamentos do Estado Ao todo são 24 pegamos a estrada e fomos conhecer de perto alguns assentamentos da cidade e também da região nessa propriedade vivem 55 famílias o assentamento já tem 10 anos encontramos aqui o seu José Cardoso eu minha esposa nós somos filho de assentado né nós foi criado debaixo de um barraco né Deus do começo após anos de espera hoje eles plantam hortaliças criam gado e vivem da terra muito
importante a reforma agrária porque ela ela ela tira as pessoas da dificuldade dá a oportunidade da pessoa crescer na vida e criar seus filhos com mais dignidade assim como a família do José muitas outras já foram benef pelo programa nacional de reforma agrária no Brasil e conquistaram o espaço para viver e produzir segundo Incra 1 milhão 300.000 famílias já foram assentadas no país existem condições que devem ser respeitadas então é um trabalhador rural que não possui renda superior a três salários mínimos não podem ser assentados Funcionários Públicos Então são critérios que são eliminatórios PR política
no entanto no ano passado o Tribunal de Contas da União encontrou indícios de regularidades no programa quase 580.000 cadastros tinham suspeitas de não preencherem os requisitos necessários o TCU então decidiu suspender temporariamente as concessões de benefícios do programa esse programa ele tem intenção de colocar na na terra aquelas pessoas de baixa renda que efetivamente trabalhar a terra e tirar dali o seu sustento então a suspensão da concessão foi necessária também para que eh houvesse tempo para que se adequasse esse novo processo de seleção para que eh se pudesse efetivamente colocar nos assentamentos as famílias eh
que efetivamente necessitem dessa terra a reforma agrária ela é uma questão de justiça social né é é a democratização das terras é a democratização do ensino a reforma agrária é importante para o país né Eu sou a favor da reforma agrária limpa Isso é uma reforma agrária Sem problema sem nada tirar as pessoas irregular dos dos lotes e colocar quem quer trabalhar thgo por o Tribunal de Contas tomou a decisão de suspender alguns benefícios de concessão para a reforma agrária e se não tivesse feito isso quais seriam os prejuízos processo de seleção de beneficiários ele
estava ocorrendo de maneira ilegal Ah quem decide quem vai entrar na reforma agrária como vai entrar e em que medida vai entrar essencialmente é o Congresso Nacional E para isso existem leis que determinam exatamente como é esse processo esse processo é muito parecido com o concurso só que a prática que estava acontecendo é que terceiros que não eram pertencentes ao governo federal estavam eh ditando a as regras de quem entrava e quem saía ou de quem não entrava na reforma agrária isso tá largamente comprovado nos processos o prejuízo não é só econômico que gira em
torno de 2.8 Bil eh bilhões de reais eh mais paraa frente em concessão de de de de benefícios irregulares mas também o direito das pessoas de entrarem num processo justo e impessoal jelina na sua avaliação como essas irregularidades afetam a reforma agrária no Brasil Toda vez que você encontra eh problemas com relação ao ao ao público alvo né dessa dessa política pública eh o estado os órgãos de fiscalização eles têm que de fato atuar para inibir esse tipo de prática porém é importante eh eh lembrar que a política de reforma agrária ela não pode ser
totalmente suspensa em prejuízo daquelas pessoas que eh participam de forma adequada correta e legal e que precisam acessar a terra você tem que conciliar a fiscalização mas também o aprimoramento dessa política pública que é isso que tá em Pauta e thago quais as medidas para conter essas irregularidades O Incra desde o momento em que foi em que foi suspenso a a concessão do benefício ele já está apto a liberar desde que tenha certeza do que está fazendo e sob responsabilidade do gestor que o fizer então o TCU é somente suspendeu aqueles que estão irregulares quanto
a novos processos O Incra ele precisa mudar o jeito de fazer a seleção paraa reforma agrária antes que se faça a seleção e das medidas que o acordão determina quais já foram tomadas O Incra Já começou o Saneamento de muitas das irregularidades também o governo federal editou a medida provisória 759 de 201 que ah condensa e e consolida todas as regras que já eram vigentes em diversos normativos que foram usados como critério de avaliação pelo TCU então todas essas medidas já estão em marcha e acreditamos que o processo deve melhorar como um todo Obrigada vamos
conhecer agora um outro caminho que Trabalhadores Rurais podem usar para ter acesso às terras nós estamos na Fazenda gurita no interior de Goiás aqui vivem 34 famílias divididas em pequenas áreas obtidas pelo programa nacional de crédito fundiário Trabalhadores Rurais com pouca ou sem nenhuma Terra filhos de agricultores familiares e estudantes de escolas agrotécnicas podem comprar imóveis rurais com condições especiais e pegar financiamento para investir na produção [Música] é o caso do seu José Estevão ele comprou a terra em 2002 e já está quase terminando de pagar o financiamento nós pagando as parcela no começo foi
muito foi mais difícil no começo as primeira passação foi não foi muito fácil não que agora até não tá tão difícil não tá mais fácil que aí nós fez financiamento tirou o dinheiro compr umas criação o programa nacional de crédito fundiário é outra alternativa do governo para quem busca um local para produzir e morar é um programa de acesso à terra para que trabalhadores que tenham C anos de experiência no dentro dos últimos 15 anos na no meio Rural possam ter acesso à terra por meio de um contrato de financiamento em 20 anos com 3
anos de carência em juros que variam de meio a 2% o programa nacional de reforma agrária é primeiramente a pessoa vai ter uma vinculação Direta com o Instituto Nacional de colonização e reforma agrária Incra O Incra é o proprietário e passa a posse para a família a ser beneficiária da reforma agrária no crédito fundiário já não tem essa caracterítica a pessoa ela eh vai receber um título né Eh já tem uma área determinada tá E vai assumir a condição do pagamento das parcelas nessa propriedade Os Pequenos produtores contaram com a ajuda de uma cooperativa e
do sindicato local para elaborar a proposta de financiamento que deve ser aprovada pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável a gente dá o apoio correndo atrás levando esse até o crédito fundiário trazendo o crédito fundiário para vistar as Fazenda e com cortar ela e dar o apoio no Banco do Brasil quando é pegar os os créditos ajuda a caçar A Fazenda achar a fazenda montar os grupos pelo sindicato de 20 famílias 15 famílias 30 famílias e colocar na terra conversamos com alguns agricultores que moram nessas agrovilas como são conhecidos cada pedacinho de terra por aqui
e sou um pequeno dono de um pequeno pedaço de chão aqui é muito importante porque sem essa ajuda do incentivo de de de de financiamento de crédito não tem como o pequeno crescer né e trazer novidade trazer tecnologia pro pequeno produtor meu pai via trabalhando pro zo levantando as madrugada né era bem complicado não ganhava aquilo que merecia na verdade graças a Deus quando ele adquiriu aqui melhorou bastante minha irmã hoje faz faculdade graças a eles aqui né mas é preciso ter cautela quando for buscar um crédito para comprar terras e tem muita gente que
abandonou os lotes então a dívida fica com a pessoa no CP da pessoa e aí ela fica amarrada no preço no financiamento para pagar a terra não vai ter o dinheiro para fazer o investimento na terra não temos de forma alguma interesse na União de eh retomar eh o bem e e o imóvel nós queremos inclusive incentivar e cada vez mais gerar bons projetos nisso Para viabilizar de forma efetiva esses trabalhadores na terra e o crédito fundiário tem permitido que a gente possa e que fazer com que mais agricultores estejam nesse no meio Rural até
para nós foi a realização de um sonho né pra minha família e eu quero quero continuar aqui quero continuar com meu pai quero continuar trabalhando como ele me ensinou né o TCU também tem estudado crédito fundiário thago o que tem se observado até agora bom o TCU fez uma auditoria no ano de 2011 nesse tema basicamente O que foi encontrado é que a política não tem atingido os seus objetivos finais de democratização da terra e de desenvolvimento muito por conta de processos de trabalho que estavam mal desenhados seleção de beneficiários que não deviam ter sido
selecionados compras de terras com baixa fertilidade baixa aptidão agrícola eh e falta de assistência técnica para um público que precisa mais do que o o os demais ah que trabalham sobre uma ótica mais Empresarial no meio Rural Jucelino qual a importância desses programas alternativos à reforma agrária é importante destacar a intersetorialidade das políticas públicas no caso da política de crédito fundiário eh não há consenso entre os especialistas por exemplo existem muitas críticas com com relação à possibilidade que esse tipo de de reforma agrária possa trazer aos agricultores processos de inadimplência de dívidas né e também
de uma certa forma ele eh inibe o de cumprir o que a lei obriga que é fazer a reforma agrária a partir de dispositivos que já existem na Constituição Obrigada Jocelino e no próximo bloco vamos conferir como a agricultura em pequenos lotes de terra pode mudar a realidade de famílias do município e até da economia do país [Aplausos] [Música] [Aplausos] [Música] local de trabalho e moradia a produção é a principal fonte de renda e tudo administrado pela própria família Essas são as características da Agricultura Familiar maior produtora de alimentos orgânicos no Brasil e responsável por
70% dos alimentos consumidos no país segundo dados da secretaria especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e muitos desses Agricultores estão nos assentamentos do programa nacional de reforma agrária quando as famílias chegaram aqui em 1999 essa terra era só pasto hoje com cenário bem diferente o assentamento Serra Dourada é responsável pelo abastecimento de 90% das hortaliças da cidade conversamos com um dos moradores o seu José Osmar que junto com a esposa plantou cada árvore da propriedade em que vivem eles contaram com a ajuda do programa nacional de fortalecimento da agricultura familiar para investir na
terra aqui a gente tem a produção de leite né que a gente pega o leite e industrializa ele faz um requeijão faz um queijo e vende na cidade a gente produz alface couve Cheiro Verde mandioca frutas durante esses 18 anos eles já Venderam alimentos para mercados e escolas da cidade e agora Aguarda um novo projeto da associação dos moradores do assentamento uma fábrica de polpa de frutas que deve funcionar em breve a gente sonha com isso porque primeiro a a saúde da gente diminuiu que gente ficou velho mas aí é um espaço da gente continuar
trabalhando uma indústria uma coisa J emprego pros jovem isso que ela falou pra mulher porque as mulher pode tomar conta dá para nós os homens podde colher a fruta pode buscar fruta no serrado pode fazer e as mulheres jov pode ficar na fábrica Então todo mundo vai continuar dinheiro a organização dos Agricultores em cooperativas ajuda na comercialização dos produtos Avelino é presidente de uma cooperativa da região que vende para 13 cidades por meio do programa nacional de alimentação escolar os produtos noso é feito com amor e carinho o produtor ele tem um significado importante também
na produção com zelo nós planta muitas coisas sem veneno sem adubo químico tudo com esterco de gado produção ali do do vem da da roça mesmo da terra mesmo e eles chegam com a qualidade que agora tem um transporte para levar para a merenda escolar uma qualidade fresca né chega lá como tá colhendo na horta naquele momento um dos destinos das verduras frutas e legumes cultivados lá nos assentamentos é essa escola municipal em Goiás e a gente chegou bem na hora da merenda vamos lá conferir [Música] quem é aqui que gosta da merenda escolar parceria
que a gente tem da Agricultura Familiar ela vem de encontro com alimentação saudável né pras crianças enriquece bastante os alimentos são todos de ótima qualidade 100% aceitabilidade é uma um enorme prazer de produzir alimento da Agricultura Familiar a reforma agrária dá certo e hoje eu tenho um orgulho de ser assentar da reforma agrária Jocelino como você avalia as políticas públicas que tentam fortalecer a agricultura familiar bom a agricultura familiar e camponesa no Brasil é muito importante eh tendo em vista a sua participação na produção de alimentos e também no conjunto de propriedades existentes no Brasil
que a a maior parte das propriedades são propriedades da agricultura familiar as políticas voltadas para agricultura familiar devem fortalecer o acesso a crédito o acesso à assistência técnica o maior suporte aos agricultores sem obviamente perder de vista eh a política de reforma agrária Então esse é um caminho interessante a ser seguido com certeza mas temos muito ainda que avançar e thgo na percepção do TCU qual seria o principal desafio para os próximos anos quando se trata de organização agrária no Brasil são muitos desafios Ah o TCU tem estudado a reforma agrária não de maneira isolada
mas estudando todos toda a influência governamental na ocupação do território a Agrário então nós estudamos também processos de regularização fundiária o crédito próprio crédito fundiário ah outras políticas que competem por espaço como por exemplo a política indígena a política de unidade de conservação Então essa organização do espaço ela vai ter que ser estud D como um todo e não de maneira isolada no caso específico da reforma agrária o grande desafio é cumprir o objetivo da reforma agrária que é acabar com o latifúndio acabar com o minifúndio e de quebra né que eu diria de quebra
mas talvez seja o mais importante é que um agricultor eh sem terra um trabalhador rural sem terra se torne realmente um agricultor familiar independente e a Constituição da brasileira garante a todo mundo que tá na reforma agrária o direito de comprar a sua terra e de ser livre do estado é isso que o TCU vai perseguir eh dentro dos seus processos de trabalho e auditoria Tiago jocelina obrigada mais uma vez pela presença de vocês que deixou a gente com muito que pensar sobre o assunto e o programa de hoje fica por aqui mas a gente
se encontra no mês que vem em mais um programa eu fiscalizo no próximo programa nós vamos falar sobre o que acontece com o lixo depois que ele sai da sua casa e de como isso pode afetar a saúde de muita gente e mais o que tem sido feito para melhorar a gestão de resíduos tudo isso no eu fiscalizo [Música] [Aplausos] C [Música] [Aplausos] [Música]
