E ai, pessoal! No vídeo de hoje a gente conversa sobre um tema que desperta fortes emoções no debate brasileiro: reforma agrária. Mas por que será que é tão difícil conversar sobre reforma agrária?
Hoje, a gente vai entender quem defende e quem é contra essa política. E já vai pensando aí qual é a sua opinião sobre o assunto: você acredita que é necessário ocorrer uma reforma agrária no Brasil? Conta para a gente nos comentários.
E tem o pedido de sempre, pessoal: não esquece de curtir esse vídeo, comentar o que você achou e se inscrever no nosso canal! Assim, o Youtube entende que esse vídeo deve ser entregue para mais pessoas. Para a gente entender o pessoal que defende e o pessoal que é contra a reforma agrária, a gente tem que primeiro falar o que é uma reforma agrária; quais os objetivos dela e um pouquinho de como ela está na história do Brasil.
Então, vamos lá! Uma reforma agrária se refere à reorganização das terras no campo. É uma política pública com o objetivo de mudar a estrutura fundiária de um país.
E qual seria essa mudança? Especificamente, uma reforma agrária busca a distribuição de terras. Parte-se da ideia de que, em um determinado país, existe uma concentração de terras rurais na mão de poucas pessoas.
Então a reforma agrária seria uma política para diminuir essa concentração. Por exemplo: no Brasil, 45% das terras rurais estão nas mãos de menos de 1% das propriedades. Ou seja, 1% das fazendas e estabelecimentos rurais concentram quase metade da superfície agrícola do país.
Uma reforma agrária aqui entraria com o objetivo de distribuir essas terras rurais em mais propriedades, para mais pessoas. Por isso também, a reforma agrária é defendida como um processo de democratização do acesso às terras. Muita gente acredita que a reforma agrária é um debate recente, e que essa pauta é estritamente vinculada à atuação de movimentos de esquerda como o MST.
Mas não é bem assim! Na verdade, a história mundial é, há séculos, marcada pela luta pela distribuição de terras. Quer ver?
Um dos fins da Revolução Francesa de 1789 foi a questão agrária. A revolução trouxe a ideia de que a terra deveria ter um valor social - ou seja, diferente de outros bens, o uso eficiente e produtivo da terra seria de interesse de toda a população - por isso, a manutenção de latifúndios ociosos ou com apenas uma cultura seria considerado prejudicial aos interesses da maioria. Foi nesse espírito que as terras do território francês foram redistribuídas para não ficarem concentradas apenas nas mãos da nobreza.
E temos outros exemplos também ao longo da história como: os Estados Unidos, em 1862; a Espanha, após a Segunda Guerra Mundial; o México, no início do século XX. Vai ficar alguns links na descrição do vídeo para vocês entenderem mais sobre as diferentes reformas nesses países. Mas agora vamos falar do Brasil.
O nosso país nunca passou por uma reforma agrária estrutural, como aconteceu nesses países que citamos. Isso significa que nunca tivemos uma política para redistribuição massiva de terras de membros de um grupo para outro grupo ou mesmo uma distribuição massiva de terras do Estado para alguns grupos. Mas isso não significa que não temos uma política de reforma agrária.
E também não significa que esse tema não seja discutido faz tempo por aqui. Desde a época do Império, há discursos pela “democratização do solo” no Brasil. Joaquim Nabuco, por exemplo, é considerado o primeiro homem público a defender a reforma agrária no Brasil.
Foi, contudo, em 1950 que a luta pela Reforma Agrária ganhou força no Brasil com a ascensão das Ligas Camponesas - movimentos de camponeses formados a partir do Partido Comunista Brasileiro. De lá para cá o debate sobre a reforma agrária ganhou novos conteúdos conforme a dinâmica econômica e política no país mudava. Durante a ditadura militar, por exemplo, foi considerada como uma pauta subversiva, por isso o tema só voltou à agenda política nacional com a redemocratização.
E não apenas voltou à agenda como também se tornou lei! Em 1988, a reforma agrária foi incluída na Constituição Federal. No art.
184, é posto a possibilidade da União desapropriar o imóvel rural que não esteja cumprindo a sua função social para fins de reforma agrária. A gente fala mais sobre o que é função social da terra em outro vídeo aqui do canal no link aqui do lado. O ponto é: a política de reforma agrária que temos hoje no país é basicamente essa de distribuição de terras que não cumprem sua função social, diferente dos exemplos dos países que citamos.
Depois de toda essa definição, dá para a gente começar a conversar sobre quem defende e quem é contra a reforma agrária no Brasil. Vamos ver três justificativas de cada um dos lados? Bom.
. . primeiro, a gente tem que falar que quem defende a reforma agrária parte geralmente de uma mesma premissa: a questão agrária no Brasil é marcada pela concentração de terras, especialmente nas mãos do grande capital agropecuário - o agronegócio.
Então, nesse cenário, quais seriam as principais justificações para defender a reforma agrária no Brasil de hoje? 1. Uma delas seria sobre o potencial de uma reforma agrária de equilibrar a questão populacional no país.
Como assim? Nesse argumento, a reforma agrária é vista mais como uma necessidade social do que econômica. Aqui se fala de uma reforma com o objetivo de conter os fluxos migratórios do campo para a cidade, possibilitando ao menos casa, comida e trabalho no campo, evitando também que as condições de vida ali sejam miseráveis, e por fim, o inchaço das cidades.
A defesa é por uma reforma agrária pontual e não estrutural. 2. Outra visão encontrada sobre a reforma agrária é sobre seu caráter de promover justiça e equidade social.
. Nessa justificativa, a reforma agrária apresenta a função de distribuir terras, mas também de distribuir renda. Aqui, entende-se que falar em reforma agrária é falar do acesso desigual à terra, da expansão do agronegócio e concentração da riqueza nacional em poucos, e do poder político dominante que isso dá aos latifundiários.
E que por tudo isso, não se pode falar de desenvolvimento autônomo nacional sem falar em reforma agrária. Vale ressaltar que a FAO, em 2017, afirmou que a distribuição justa de terras é necessária para erradicar a fome e alcançar o desenvolvimento sustentável. Isso é muito claro no caso do Brasil, onde a agricultura familiar é a grande responsável por abastecer o mercado alimentício interno.
3. E a última justificativa é sobre o potencial ecológico de uma reforma agrária. Os defensores da reforma se apoiam em estudos que mostram que poucas e grandes propriedades rurais são responsáveis por grande parte do desmatamento.
Entende-se a necessidade de uma reforma agrária alterar a lógica do modelo de produção agropecuária vigente que, nessa visão, é tido como responsável pela exploração predatória dos recursos naturais. E quem é contra a reforma agrária? Quais as justificativas que apresenta?
A primeira justificativa é econômica. O agronegócio é um dos principais componentes do PIB brasileiro. Assim, fazer uma reforma agrária seria enfraquecer essa estrutura.
Especialmente porque as pequenas propriedades, que uma reforma agrária geraria, não conseguiriam ser tão produtivas. Os latifúndios, por conta do investimento e modernização, tornam mais eficientes a produção e também são responsáveis por gerar empregos. Outra justificativa é que o tempo de uma reforma agrária no Brasil já passou e os pressupostos para uma também já deixaram de existir.
Por exemplo: a pobreza rural pode agora ser resolvida por políticas sociais como de transferência de renda; não necessita que uma reforma agrária seja feita para solucionar isso. E a última justificativa traz a discussão sobre as irregularidades e a baixa fiscalização do processo de reforma agrária no Brasil hoje. Em 2016, o valor de terras ocupadas com suspeita de irregularidades somava 159 bilhões de reais.
E qual a sua opinião: o Brasil precisa de uma reforma agrária ou não? Com qual justificativa dessas você concorda? Bom, pessoal.
Esse foi o vídeo de hoje. Vamos deixar algumas sugestões de conteúdos na descrição do vídeo. E não deixem de conferir nosso vídeo recente sobre direito à moradia que conversa bastante com esse tema também.
