ACORDO COM O INSS NA JUSTIÇA - Saiba como funciona

e eu resolvi gravar esse vídeo aqui para ajudar quem tem algum processo na justiça contra o INSS a entender como que funciona o acordo judicial mais claro esse aqui não é um vídeo voltado somente para quem tá com o processo se você é estudante de direito advogado ou simplesmente alguém que quer conhecer melhor sobre esses assuntos que envolvem o INSS seja muito bem vindo aqui ao nosso canal E por falar nisso se você ainda não é inscrito aqui no nosso canal eu vou pedir Então para que você se inscreva para você ficar por dentro de

tudo que envolve Previdência Social aposentadoria pensão por morte enfim todos esses assuntos que a gente sempre tá falando sobre o INSS esse é o final desse vídeo você realmente gostado a informação que eu te passei deixa que a sua curtida porque isso ajuda bastante aqui no nosso trabalho vamos lá então pessoal a primeira consideração que eu tenho que fazer até mesmo por uma questão ética é que se por acaso você já tem um advogado cuidando do seu processo longe de mim querer aqui substituir ou interferir no trabalho dele muito pelo contrário eu enfatizo que ele

sim o jornal mais indicado para te passar as informações específicas sobre o seu processo não eu até mesmo porque eu não conheço os detalhes específicos do seu processo esse vídeo aqui tem um caráter apenas informativo e não é nossa intenção fazer com que você questione o trabalho do seu advogado tudo bem bom agora indo direto ao assunto no vídeo de hoje vou abordar quatro pontos eu vou te falar em quais situações o INSS pode propor um acordo eu vou te falar quais são as vantagens e as desvantagens do acordo proposto pelo INSS vou te falar

também quanto tempo leva para você receber os valores depois que você aceitou o acordo lá no seu processo e vou te falar também de algumas questões processuais envolvendo o acordo judicial bom então vamos lá em quais situações o INSS pode propor um acordo primeiro a gente tem que entender que quando o INSS propõe um acordo é porque ele quer colocar um fim no processo ou seja encerrar disputa mas claro ele só vai fazer isso se ele sentir que a pessoa tem algum direito ao que ela tá pedindo então pô e não tem por que o

INSS propor um acordo para encerrar o processo Logo no início dele porque veja nenhuma prova foi produzida nenhuma audiência foi feita então INSS não tem a menor ideia se a pessoa realmente tem pelo menos algum indício né de direito naquilo que ela tá pedindo então se tiver que provou algum acordo o mais comum mesmo é que ele seja apresentado mais ao final do processo lá quando todas as provas já foram produzidas e eu vou dar dois exemplos Olha uma situação muito comum de acordo é depois que a pessoa fez a perícia médica num processo de

aposentadoria por invalidez por exemplo e a perícia constatou que ela realmente não podia mais trabalhar aí como eu falei o INSS olha para aquele laudo no caso aquela prova que foi produzida Analisa os demais documentos e meio que se convence que a pessoa tem direito então ao que tá pedindo aí ele vai e apresenta o acordo antes do juiz dá a sentença outro exemplo muito comum vamos supor uma audiência de aposentadoria Rural por idade ou de pensão por morte em que as testemunhas foram ouvidas as demais provas foram juntadas e novamente o INSS analisou e

se convenceu que a pessoa tem direito ao que ela tá pedindo aí nesse caso geralmente ele costuma apresentar o acordo lá na própria audiência mesmo lembrando que em momento algum e INSS é obrigado a apresentar uma proposta de acordo tá ok pessoal assim como a pessoa também não é obrigada a aceitar né Não importa o que está sendo proposto pelo INSS aí Claro não é porque o INSS não propôs um acordo que o juiz vai dar uma sentença desfavorável não tem nada a ver uma coisa com a outra o INSS tem os motivos dele e

o juiz vai pensar com a cabeça dele tá ok mas aí agora a gente passa então para segunda parte desse vídeo Quais as vantagens e as desvantagens de um acordo apresentado pelo INSS bom eu vou citar primeiro nós vantagens tudo bem a primeira vantagem Claro é que aceitando o acordo o processo é encerrado ou seja não tem mais discussão e nenhuma das partes pode fazer mais nada para que aquele processo se arraste por meses ou por anos por exemplo é obviamente já vem a segunda grande vantagem quando o processo é encerrado mediante um acordo o

INSS não pode recorrer para tentar reverter o que foi decidido e eu te falo isso porque um processo comum em que não houve o acordo mas a pessoa ganhou digamos em primeira instância o INSS não é obrigado a concordar com a sentença correta então pode ser que ele apresente-se um recurso contestando aquela decisão E esse recurso vai fazer com que o processo se arraste ainda por um bom tempo início a gente entra então na terceira vantagem do acordo que é a certeza de ter pelo menos alguma coisa de concreto nas mãos como eu falei por

mais que a primeira sentença no processo tenha sido favorável a pessoa nada garante que não é eventual recurso por parte do INSS essa decisão favorável vai ser mantida então muitas vezes essa sentença favorável pode ser modificada E aí precisa acontecer ao invés da pessoa ficar com aquela parte que estava sendo oferecida lá naquele primeiro acordo agora infelizmente a vou acabar ficando sem nada mas olha só atenção aqui e eu não conheço o seu caso para saber se é vantagem ou não você aceitar o acordo ou assumir o risco de seguir adiante com o processo Ok

quem vai te ajudar a encontrar a melhor saída como eu falei aqui lá no início do vídeo é o seu advogado Tá bom agora Outra vantagem que eu queria mencionar sobre o acordo é o custo do processo e falando especificamente sobre benefícios da Previdência Social por mais que na maioria das vezes você não tenha que pagar para dar entrada com o processo lá na justiça existe sim o custo pessoal né o custo individual que é onde você ficar sem aquele benefício que você tanto precisa Então na hora de analisar se vale a pena aceitar um

acordo ou não é muito importante você também levar em conta e esse custo pessoal que eu falei ou seja se realmente vale a pena você continuar esperando tanto tempo ainda para você receber o benefício que você tanto precisa e para finalizar essa parte das vantagens eu falo que agora da minha visão como cidadão e deixa a justiça menos pesada né menos atolada de processo e isso claro acaba refletindo de forma positiva na sociedade no final das contas todo mundo acaba ganhando com uma Justiça mais ágil e menos pesada agora vamos falar das desvantagens do acordo

feito com o INSS Olha a primeira grande desvantagem que você vai ter que analisar pensa comigo é que se o INSS está propondo um acordo ele provavelmente não vai querer te pagar tudo que você teria direito no processo agora se isso é justo não não sou eu que vou te falar como eu falei ninguem é obrigado a aceitar o acordo mas se aceitar é bem provável que você tem Assim que abrir mão de alguma coisa mas aí você pode até estar se perguntando Tá mas peraí eu vou abrir mão de alguma coisa mas e o

INSS não abre mão de nada sim ele também está abrindo o mal quando ele propõe o acordo Ele tá é querendo Justamente não correr o risco de perder tudo e ter que pagar um valor mais alto de atrasados por exemplo aí olha só não e do padrão Tá certo Pode ser que num processo INSS queira pagar por exemplo Metade dos atrasados em outro processo ele queira pagar oitenta por cento desses atrasados e no outro processo ele propõe a simplesmente não paga nada né apenas o benefício mesmo sem os atrasados aí é claro Varia muito de

caso a caso nenhum processo é igual ao outro mas geralmente eu digo talvez na grande maioria dos casos o INSS gosta mais de fazer acordo negociando mais esses valores atrasados e não necessariamente negociando em cima do benefício principal Tá certo Pode até ser que aconteça mas não é a regra e uma outra desvantagem que eu vejo num acordo é justamente o outro lado daquela que pode ser considerada uma vantagem né O processo foi finalizado através do acordo amanhã por mais que você acha agora que o acordo não foi bacana você não vai poder voltar atrás

nem recorrer nem pedir alguma alteração dele é que se você rejeita o acordo ou seja se você não aceitou o que foi pro E aí é se de uma forma de outra você pode continuar com testando né as decisões que forem tomadas no seu processo Mas a partir do momento em que você aceita a proposta que foi apresentada está encerrada a discussão e já caminhando agora para terceira parte da nossa explicação que é o tempo que leva para pessoa receber os atrasados que foram negociados não acordo para facilitar o entendimento eu vou considerar a realidade

da maioria dos casos envolvendo o INSS que é quando a pessoa entrou no Juizado Especial Federal mais conhecido como o juizado de pequenas causas quando a pessoa aceitou acordo o juiz assina e o processo é finalizado e todos os valores foram calculados tudo certinho esse processo é enviado para o tribunal responsável por aqueles juizados EA lei fala que quando esse processo chega lá no tribunal o prazo para liberação desses valores é de até 60 dias e nesse caso o dinheiro vai ficar disponível ou na Caixa ou no Banco do Brasil mas isso que eu falei

em relação aos valores atrasados o prazo se você assim plantar o benefício principal vai variar Bastante do que que ficou estabelecido lá no acordo né Por exemplo se foi 30 dias depois 60 dias enfim Varia muito do que foi combinado entre vocês agora já indo para a parte final aqui da nossa explicação é muito importante fazer alguns esclarecimentos primeiro o juiz não é obrigado a homologar ou seja assinar o acordo proposto e assinado entre as partes por mais que as duas partes tenham concordado se a qualquer momento juiz notar que tem alguma coisa de errado

Claro na visão dele ele pode simplesmente decidiu o processo do jeito dele sem assinar ou seja sem homologar o acordo É raro de acontecer mais pode acontecer sim agora uma outra consideração básica mas que é importante a gente falar é que por mais que esteja ali tudo provado e que não reste a menor dúvida de que a pessoa tem direito ao que ela tá pedindo nem assim o INSS é obrigado a propor o acordo ele pode simplesmente não é mesmo diante de Todas aquelas provas deixar que o juiz decida o processo e tá tudo bem

e outra coisa O Acordo ele não pode ser tratado como uma chantagem por nenhuma das partes então se você e o seu advogado acreditam que aquele acordo não é justo é que ele não É vantajoso e que o mais correto é seguir com o processo mesmo com a chance do INSS apresentar um recurso aí mesmo correndo o risco de perder lá na frente não se sintam obrigados a aceitar o acordo que foi proposto até mesmo porque acima de tudo o acordo deve ser justo para ambas as partes tá bom E para finalizar eu só queria

te dizer que por mais que você tenha aceitado o acordo isso não significa que o processo foi totalmente arquivado e que você não possa mais reclamar e não eu não tô contradizendo o que eu falei lá atrás calma aí discutir o mérito do processo Você já se você tem direito ou não alguma coisa mais uma menos Realmente isso aí não pode mais acabou mais por exemplo se mesmo depois do acordo tu o INSS não cumpriu o que foi acordado é por exemplo se ele não implantou o benefício no pra o prometido a qualquer momento você

pode ir sim lá no processo reclamar ou seja cobrado juiz uma decisão sobre aquele problema que tá acontecendo tudo bem bom esse foi o vídeo de hoje eu espero de verdade que ele tem te ajudar vai entender um pouquinho melhor como que funciona o acordo num processo envolvendo o INSS mais claro se mesmo depois de tudo que foi falado aqui nesse vídeo você ainda tiver ficado com alguma dúvida deixa ela aqui nos comentários que eu EA minha equipe a gente vai ter o maior prazer em te ajudar tudo bem Até a próxima foto