Olá nesse vídeo iremos apresentar as etapas necessárias para elaboração de um plano de manejo até a aprovação do documento e publicação no diário oficial da união para elaboração ou revisão de um plano de manejo de uma unidade de conservação existem condições fundamentais nas quais são baseadas as decisões institucionais a unidade precisa ter chefia e ao menos um servidor designado para acompanhar o processo a nível local você deve possuir o seu conselho instituído e deve dispor de recursos financeiros destinados a elaboração ou revisão do plano de manejo existentes estas condições iniciamos a primeira etapa a qual
chamamos de organização do planejamento nessa etapa é definida a sequência de atividades necessárias para elaboração a revisão do plano de manejo chamado de plano de trabalho é definida também a equipe de planejamento o alinhamento entre as partes envolvidas e o cronograma físico financeiro observando sempre os princípios da economicidade da eficiência da eficácia efetividade e da participação social para aperfeiçoamento sistemático da gestão ainda nessa etapa são analisados os conflitos existentes não ser definida a estratégia de participação social ao longo do processo avaliada a necessidade de etapa Preparatória e é realizado um reconhecimento de campo pela equipe
de planejamento o próximo passo é etapa Preparatória constituída de reuniões oficinas ou levantamentos que podem ser necessários antes da oficina de elaboração a revisão do plano de manejo como por exemplo levantamento dos usos dos recursos naturais em USC de Uso Sustentável podendo inclusive serem iniciadas as discussões sobre regras de uso desses recursos também podem ser realizadas reuniões para a mobilização das Comunidades ou até mesmo oficinas temáticas para debater temas específicos que devem ser objeto da normatização essa etapa deve ser realizada pela equipe da uc sobre a orientação da comanda outra etapa realizada antes da Oficina
do plano de manejo é a elaboração dos subsídios ao planejamento consiste no levantamento de dados já existentes sobre a Unidade de conservação na organização da base de dados geográficos elaboração da caracterização e do resumo de gestão da esses documentos são elaborados com base nas informações disponíveis na unidade e na consulta que é realizada as coordenações de centros de Pesquisas dos cnbio que juntos irão subsidiar a elaboração do guia do participante e dos mapas temáticos da uc o guia do participante é um documento fundamental para oficina do plano de manejo sendo utilizado para trazer os subsídios
para o planejamento os conceitos de cada elemento do documento as melhores práticas para a construção desses elementos e alguns exemplos de outros unidades para auxiliar na compreensão dos conceitos com todo esse material preparado passamos para oficina de elaboração revisão do plano de manejo que merece uma atenção especial nas fases de preparação realização e consolidação na fase de preparação são identificados e convidados os participantes da oficina essa seleção depende do contexto de cada um ser e da estratégia de participação social definida para o processo também é identificada a equipe de moderação são impressos os materiais Como
guia do participante os mapas temáticos e resolvida toda a questão Logística da oficina que envolve a definição do local alimentação transporte hospedagem e a relatoria a realização da oficina é um momento chave do processo Pois é quando ocorre a definição dos elementos que compõem o planejamento realizado em um período de cinco dias consecutivos é nessa oficina que ocorre análise do contexto da ser ou seja o seu diagnóstico que consiste na análise interpretação dos subsídios ao planejamento e com base nessa análise é que são construídos os componentes fundamentais dinâmicos e normativos do plano de manejo já
na fase de consolidação Com base no relatório da oficina elaborada a primeira versão do plano de manejo que é enviada aos participantes para que eles avaliem o conteúdo do mesmo se estão de acordo com o que foi debatido e construindo ao longo do encontro após receber as contribuições dos participantes A equipe de planejamento faz eventuais ajustes que forem necessários e elabora segunda versão do plano de manejo que vai ser apresentado para o conselho da ucc é possível que nessa fase sejam necessárias algumas estratégias acessórias de participação como a consulta específica determinados grupos sociais relacionados à
gestão da unidade ou relacionados ao seu conselho importante destacar que a aprovação do Conselho é obrigatório somente para as reservas extrativistas e reservas de desenvolvimento sustentável pois elas possuem conselhos deliberativos nesse caso a aprovação deve se dar por meio de uma resolução do Conselho o passo seguinte é a aprovação técnica dentro da diretoria responsável pela elaboração e revisão do plano de manejo nessa etapa é realizado uma apresentação do documento para os técnicos da diretoria e de outras coordenações dos semi Bill que possuem interface com planejamento daquela unidade de conservação aprovado Tecnicamente a equipe de planejamento
elabora a terceira versão do documento incorporando as recomendações encaminhadas na apresentação do plano de manejo caso tenha alguma alteração significativa o processo deve retornar para avaliação e aprovação do Conselho deliberativo no caso das resex e RDS é então elaborado um parecer de aprovação técnica minuta de portaria de aprovação e o processo é encaminhado para análise e aprovação jurídica junto a procuradoria federal especializada a PFL caso você esteja situado em faixa de Fronteira Ou seja a menos de 150 km dos limites territoriais do Brasil a versão aprovada pela PFL deverá ser encaminhada para análise e aprovação
do Conselho de defesa Nacional o CDN vinculado à presidência da república uma vez aprovado juridicamente a equipe de planejamento deve fazer a consolidação final do plano de manejo para que o mesmo possa ser avaliado e aprovado pelo comitê gestor do cmil então encaminhado para assinatura da portaria de aprovação pelo Presidente do Instituto que será publicada no Diário Oficial da União publicado o plano de manejo e os arquivos vetoriais dos zoneamento da uc serão disponibilizados na página do icmbeu na internet caso ao ser disponha de recursos poderá ser feita também uma versão para divulgação estilo cartilha
com ilustrações e textos didáticos ampliando o acesso à informação para a sociedade com implementação do plano de manejo vem a necessidade de avaliar se a gestão de você está sendo efetiva para cumprir com seus objetivos que consiste no monitoramento é a monitoria que identifica se houver um avanços na implementação do plano de manejo ou se um conjunto de fatores alteraram o contexto de gestão do ser dificultando impossibilitando a implementação do plano de manejo da forma como foi planejado a monitoria pode indicar a necessidade de revisão do documento que será avaliada pela coman E decidirá quanto
a necessidade dessa revisão ser pontual geral a revisão geral somente é realizada quando plante manejo vigente for considerado implementado ou quando for considerado significamente defasado ou inadequado para orientar a gestão da unidade pode ocorrer também quando ocorrerem alterações relevantes no contexto da oc que indiquem a necessidade de mudanças nos zoneamento ou altere seus objetivos a revisão geral segue praticamente todos os passos de um processo de elaboração do plano de manejo já a revisão pontual é realizada quando o plano de manejo não foi totalmente implementado e não é considerado defasado mas que no processo de monitoria
foi identificados componentes do plano de manejo que estejam dificultando ou impossibilitando a implementação do plano de gestão da unidade nesse caso são realizadas alterações pontuais de um ou mais elementos do plano de manejo como normas ou partes do zoneamento sem mudar a estrutura Geral do documento Esperamos que tenha ficado claro para você todo esse processo de elaboração do plano de manejo e qual a sequência de ações necessárias para avançarmos nas etapas até a publicação do documento e também depois dele ser publicado siga acompanhando os materiais disponíveis e bons estudos