Olá Neste vídeo o Instituto Chico Mendes apresenta sua estratégia de participação social para os processos de elaboração e revisão de planos de manejo ressaltando a importância da sociedade na construção de acordos pelo Uso Sustentável e Conservação das unidades de conservação brasileiras a legislação brasileira garante a participação social como um direito no artigo 225 da Constituição Federal este direito é diretamente relacionado à política ambiental quando estabelece que todos têm direito ao meio ambiente equilibrado e impõe ao poder público e a coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para presente e as futuras gerações a política nacional
de Meio Ambiente tem como um dos seus princípios a participação ativa da sociedade na defesa do meio ambiente por sua vez o Sistema Nacional de unidades de conservação da natureza o snooke assegura em sua diretriz mecanismos e procedimentos necessários ao envolvimento da sociedade no estabelecimento e na revisão da política nacional de unidades de conservação e a participação efetiva das populações locais na criação implantação e gestão das unidades de conservação uma abordagem consolidada sobre a participação social no processo de planejamento oferece estratégias para tratar de desafios como a descontinuidade das políticas que colaboram para a demora
de resposta do poder público a dificuldade de equilibrar interesses entre o uso de recursos naturais e preservação incluindo a conciliação de demandas com arcabouço legal vigente o nivelamento e qualificação dos atores sociais por meio de uma comunicação eficiente e de processos educativos específicos a continuidade do processo de participação na gestão respeitando o tempo das partes envolvidas e a necessidade de aprimoramento e envolvimento dos diferentes atores sociais o principal instrumento de participação social previsto nos look é o conselho da unidade de conservação ele representa o importante fora de discussão negociação e gestão do território desta forma
é de suma importância que antes de iniciar o processo de elaboração do plano de manejo o conselho da unidade de conservação esteja instituído formalizado e atuante e que ele seja envolvido nas diferentes etapas do processo a partir do aparato legal e dos Desafios que precisamos enfrentar foi consolidada a visão do que esperamos da participação social no processo de planejamento e manejo das unidades de conservação planejamos com participação efetiva e qualificada harmonizando interesses sociais e Conservação da natureza sabendo onde queremos chegar com a participação será necessário adotar alguns princípios analisar o contexto social da unidade Afinal
conhecer quem não está na mesa de negociação pode ser tão importante quanto saber quem está participação social continua na gestão das unidades de conservação a participação não se limita aquela promovida nos processos de planejamento promover a inclusão no processo de tomada de decisão devemos contribuir com a diminuição das desigualdades entre atores sociais na tomada de decisão buscando sempre uma maior equidade considerar as necessidades das partes na tomada de decisão contemplando os seus interesses favorecer o diálogo de saberes valorizar e reconhecer os diferentes conhecimentos e saberes envolvidos incentivar o engajamento social e o pertencimento no processo
de planejamento e gestão das unidades de conservação aprendizado adaptativo processos participativos geram aprendizados diversos para todas as partes envolvidas que se dão de forma cumulativa e progressiva construção de relações de confiança mútua são fundamentais ao diálogo aprendizado e a ação coletiva necessária A Conservação transparência e comunicação através de metodologias que incorporem múltiplas formas de comunicação expressão e linguagens garantindo aos atores sociais o direito a informação diálogo e transparência dos processos distribuição justa de custos e benefícios das ações de gestão não impondo a ninguém a parcela desproporcional das consequências ambientais negativas ao longo da gestão de
unidade de conservação e toda a complexidade que envolve nem sempre conseguimos chegar ao grau de participação que desejamos da mesma forma ao longo de um processo de planejamento haverá momentos em que teremos repasse de informações uma consulta envolvimento da sociedade divisão da responsabilidade uma delegação compartilhamento do Poder de decisão no processo de elaboração do plano de manejo também é assim temos alguns limites e possibilidades nas diferentes etapas de construção do documento Cabe nos enxergar os limites e explorar as possibilidades para poder maximizar a participação nas diferentes etapas mas nunca se esqueça seja qual for o
nível de participação que conseguimos alcançar em cada etapa de gestão Precisamos ser transparentes e nivelar as expectativas clareza é fundamental para o processo participativo ao longo do processo de elaboração do plano de manejo as etapas preparatórias e a oficina de elaboração representam os passos privilegiados de participação social as etapas preparatórias são estabelecidas de acordo com a realidade da unidade e onde o processo tem condições é uma oportunidade de conversar com o grupo Mais amplo de atores sociais que possuem relação com unidade de conservação nessas oficinas podemos ter acesso ao maior número de informações e em
alguns casos estabelecer acordos que contribuam na qualificação do planejamento e suas normas na oficina de elaboração ou revisão do plano de manejo com o público de aproximadamente 30 pessoas representantes dos principais atores sociais público e privados que possuem relação com território construímos todos os elementos do plano de manejo com cinco dias de duração a oficina o rico espaço de construção coletiva que proporciona o diálogo de diferentes saberes integração e diagnóstico seus resultados serão a base para o plano de manejo como facilitadores de um processo Nossa tarefa está em cumprir nosso papel legal e contribuir na
organização e realização de um espaço público de participação de forma que seja o mais democrático e produtivo possível seja bem-vindo ao desafio da participação social no planejamento das unidades de conservação a sociedade brasileira agradece esperamos ter contribuído com o processo formativo e bons estudos