Direito Civil - Aula #228 - Plantação e Construção (É isso!)

o OLAP Blue Olá mamilo fechando o nosso tópico a sessão uma das formas de aquisição de propriedade imóvel conversaremos nesse vídeo sobre plantação e custo do sol ou Como costumo dizer na sala de aula que até mais fácil construção ou plantação olha para entendermos Costa do Sauípe plantação precisamos estudar basicamente 11 regras as 11 regras estão no código embora o código fale implantação e construção para facilitar Nossa comunicação eu só vou falar para consta do sal sabendo que tudo que eu falar aqui para construção também serve para plantação são 11 regras regra um a que

eu tenho dois terrenos tá vendo a e b esta pessoa aqui ó construiu no próprio terreno Oi e a regra nos diz exatamente isso aquilo que foi construído no próprio terreno presume-se que é de quem construiu presume-se que o material e dessa pessoa e a construção é dessa pessoa inclusive lá em Direito de construir bem lá na frente no 1299 nós vamos ler que o dono do terreno ele tem liberdade de construir o quem bem quiser o que bem lhe aprouver assim ele respeite as outras leis direito de Vizinhança diretor Municipal e assim por diante

então nos dias essa primeira regra que tudo que for postado aqui do meu próprio terreno se presume Dele quem achar que não é que prove o contrário regra dois se por um acaso esse proprietário aqui no imóvel a curto mil no seu próprio imóvel no entanto usando o material de bebê imagina que tinha material de construção aqui a pessoa que ela dele ou então que colocaram aqui e ele uso para Costa ligas imóvel aqui ele tava de e nesse caso ele se torna dono do material se torna dono do imóvel só tem tem que pagar

o valor do material também então se ele tava de boa fé pode comer uma palavra imóvel usando o material alheio né Popular tô usando semente Ale ele fica doido que ele construindo que ele perguntou mas ele paga exatamente o valor do material que usou de boa-fé do vizinho Regra Três agora vai mudar um pouco se ele custa no rio usando o material alheio sabendo que era material alheio ou seja ele gosta do meu aqui na no seu terreno terreno a construir essa casa usando o material de sabendo que era material de bebê ou seja ele

tava de má-fé se ele estava de má-fé ele vai se tornar dono da construção vai se tornar dono do material mas não vai pagar apenas o valor do material ali fala que ele vai precisar um indenizar com perdas e em Perdas e Danos lembra 402 é o que a vítima perdeu eu que deixou de ganhar ele vai ter que pagar o valor do material mas o dano moral de ter tomado o material dele e mais todo dano decorrente lucro cessante por ter usado o material de ver regra quatro Agora imagina aqui se proprietário aqui do

terreno lá constroem mais constrói no imóvel e meio ó no terreno de bebê tá vendo só o leseira né ele tava de boa fé e essa custa do São no imóvel alheio se valem menos do que o terreno é uma casinha de madeira que vale a pouco né nesse caso ele vai perder a construção Se for contação ele vai perder mas vai receber cada centavo do que ele gastou porque ele tava de boa fé e não receber que valeria um enriquecimento ilícito do vizinho né regra 5 agora muda um pouco Imagine que esse proprietário do

terreno a constrói no terreno o álbum de grande valor algo que vale mais vai mais do que o chão né muito parecido com aquilo que nós assistimos lá naquele filme biográfico do Tim Maia né onde pelo menos no filme ele postou hoje uma casa no terreno do vizinho é isso aqui nesse caso você estava de boa-fé Ea construção é maior do que o valor no chão ele fica com a construção ele se torna dono da casa mas vai precisar indenizar o valor do chão Então esse choque olha ele vai ficar dono portanto de tudo isso

aqui que tem volta da casa vai pertencer ar e ele vai se tornar dono disso aqui e vai precisar indenizar B pelo solo que ele tá tomando regra 6 agora se por um acaso a constrói no imóvel de de sabendo que a imóvel de ver ou seja se a constrói de má-fé no terreno do vizinho e perde perde o quanto que custa no eu não importa se é de grande ou pequeno valor impede e não recebe um centavo por isso que o vizinho ainda vai lucrar vai ganhar cortou são uma plantação regra 7 Mas pode

acontecer dos dois estarem de má-fé Ou seja a de uma festa construindo no imóvel de b&b tá vendo tá vendo a construção acontecendo e não faz nada de uma fé doida para pegar doido para pegar a construção Nesse caso a também vai perder o imóvel só que bebê vai ter que indenizar o valor dos materiais do trabalho prata é assim que funciona quando os dois estão de má-fé é grand-am oito Agora imagina essa situação acostumei no seu imóvel também daqui só que ele vai de um pouquinho imóvel de beber você pode ver aqui ó tá

vendo um pouquinho aqui se as invasão do imóvel de B até C e por cento do imóvel de bebê alife um vigésimo percentagem é mais fácil Se língua de até 5 porcento se ele tá de boa fé então ele é de que essa pontinha do terreno aqui só que ele vai ter que pagar indenização qualificada vai ter que pagar não Só o solo que ele tá tomando como vai ter que pagar desvalorização desses falou que quer se você imaginar esse imóvel dele vai ficar cortadinho tá vendo aqui vai ficar cortado aqui ó Isso daí vai

desvalorizar o terreno né aqui ó Então essa pontinha que fica para ele vai ter que indenizar esses metros quadrados aqui que ele tomou ainda vai ter que tomar ainda vai ter que pagar a desvalorização do B regra 9 mas sim por um acaso acostume invadindo imóvel de bebê em até no máximo 5 porcento do chão de imóvel de b100 estava de má-fé invadiu porque quis e tem duas opções o ele de mole esse pedaço aqui pedacinho aqui né Mas se por um acaso essa de munição causar dano o resto do edifício então ele também vai

se tornar dono desse pedacinho de choque só que ele vai ter que pagar indenização em décuplo isso mesmo dez vezes essa indenização aqui pela desvalorização do terreno e mais pelo chão que ele pagou em Deco Por que que a Dori invadiu de uma fé regra 10 imaginemos agora que a construir o imóvel aqui só que invadiu o imóvel de bebê em mais de cinco porcento do imóvel de bebê tá vendo aqui olha mãe vazio muito grande aqui super Eu Assim que você não tem um alvo de bem nesse caso a se tornar dono desse pedaço

de chão aqui então esse pedaço de chão aqui vai ficar pertencendo A Iá vai ter que pagar aqui indenização e vai ter que pagar três verbas vai ter que pagar o pedaço de chão ele tá tomando tá vendo aqui vai ter que te pagar esse pedaço de chão vai ter que pagar a desvalorização do imóvel de Beco que vai ficar cortado e ainda vai ter que pagar o equivalente Olha isso a valorização desse imóvel por ter avançado no imóvel de ver esse móvel aqui não ficou maior em solo alheio Pois é então essa valorização do

imóvel vou ter ficado maior ele vai ter que pagar também junto com a indenização do Pedaço do Sol EA desvalorização as três verbas tudo para ver Detalhe ele tava de boa fé tá regra E ontem mas se por um acaso esse proprietário do terreno a constrói invadindo o imóvel de bebê superior assim por cento da área de bebê é o caso aqui ó tá vendo aqui ó e ele vai ser obrigado a demolir o que ele gosta o meu e ainda vai pagar Perdas e Danos em dobro É isso mesmo ele vai ter que pagar

as Perdas e Danos em dobro e sequel vai ficar com o chão sequer vai ficar para construção por quê Porque ele tava de má-fé Então vai ter que demolir esse pedaço aqui do imóvel aqui né demorei as costas dele e ainda paga essas Perdas e Danos em dobro tudo até tarde de ver fechando o papo lembre-se que nós estamos no direito privado se estamos no direito privado o acordo preponderam sobre que tá na lei Então na verdade só vamos usar essas regras aí Se tiver briga se tiver peleja refrega você vai discussão tá mas se

as partes entraram em acordo ainda que diferente dessas regras vale o acordo ao invés dessas regras você já sabe sobre construção ou plantação fechamos todas as formas de a sessão E fechamos as formas de aquisição a propriedade imóvel no próximo vídeo começaremos agora tratar ainda sobre aquisição de propriedade mas sobre propriedade móvel e imóvel com m Então vamos lá aquisição de propriedade móvel é isso